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04 de Maio de 2024

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Política Eleições 2022: confira a ordem de votação na urna eletrônica

No próximo domingo (2), brasileiros aptos a votar vão às urnas para escolher representantes do Poder Executivo nas esferas federal e estadual, além de membros da Câmara dos Deputados, do Senado, das assembleias estaduais e da Câmara Legislativa do Distrito Federal (DF).

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), saber a ordem em que os votos serão registrados na urna eletrônica é importante para evitar confusões ou mesmo a anulação do voto...

Nota à imprensa: TSE chama o documento do partido de Bolsonaro de "falso e mentiroso"

As conclusões do documento intitulado “Resultados da auditoria de conformidade do PL no TSE” são falsas e mentirosas, sem nenhum amparo na realidade, reunindo informações fraudulentas e atentatórias ao Estado Democrático de Direito e ao Poder Judiciário, em especial à Justiça Eleitoral, em clara tentativa de embaraçar e tumultuar o curso natural do processo eleitoral.

Diversos dos elementos fraudulentos constantes do referido “documento” são objetos de investigações, inclusive nos autos do Inquérito nº 4.781/DF, em tramitação no Supremo Tribunal Federal, relativamente a fake news, e também já acarretaram rigorosas providências por parte do Tribunal Superior Eleitoral, que decidiu pela cassação do diploma de parlamentar na hipótese de divulgação de fatos notoriamente inverídicos sobre fraudes inexistentes nas urnas eletrônicas (Recurso Ordinário Eleitoral n. 0603975-98.2018.6.16.0000/PR)...

PL de Bolsonaro diz que encontrou falhas no TSE que podem impactar eleições

Em nota divulgada à imprensa pelo vice-presidente do PL, Capitão Augusto, o partido afirma haver série de falhas no TSE que podem afetar o resultado das eleições, citando como base em uma auditoria feita pelo partido. O documento é apócrifo. O presidente Jair Bolsonaro, principal crítico do sistema eleitoral é filiado ao partido.

“A auditoria do Partido Liberal (PL) utilizou uma lista de avaliação e controles com 215 questões propostas com base no Anexo A da norma ABNT de Sistemas de Gestão da Segurança da Informação – Requisitos (NBR ISO IEC 27001 de 2013). O TSE satisfaz plenamente apenas 5% dos requisitos para atender à certificação por esta norma de segurança”, diz o partido...

Moraes abre sala de totalização de votos no TSE: “Não é secreta”

Representantes de partidos, de candidatos à Presidência, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), do Ministério da Defesa e de organizações internacionais, entre outros, estiveram na manhã desta quarta-feira (28/9) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A iniciativa tinha o objetivo de apresentar aos observadores a seção de totalização de votos para as Eleições Gerais de 2022.

A visita foi um convite do presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes. No encontro, as autoridades conheceram a sala da Seção de Totalização. Um escritório comum, com janelas de vidro, computadores e profissionais, como Moraes fez questão de frisar: “A apuração é transparente e auditável”. A ideia era exatamente mostrar que não há sala secreta ou sala escura...

TSE estuda fechar clubes de tiro e veto à camisa da Seleção na eleição

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, e a comissão de transparência eleitoral, reuniram-se na segunda-feira (26/9) para debater temas relacionados às eleições. Em pauta, assuntos como o fechamento de clubes de tiro durante o pleito e a proibição do uso da camisa da Seleção Brasileira de futebol por mesários.

A informação foi inicialmente divulgada pelo jornal O Globo na coluna da jornalista Malu Gaspar e confirmada pelo Metrópoles. Ambas as sugestões serão analisadas por Alexandre de Moraes...

46 candidatos a deputado estadual pela Bahia estão com registros indeferidos pelo TSE

Há 7 dias para a eleição 2022, pelo menos 46 candidatos a Deputado Estadual pela Bahia continuam com seus registros de candidatura indeferidos pela Justiça Eleitoral, sendo que apenas 08 dos candidatos em questão entraram com recurso para tentar reverter a situação, de acordo com levantamento feito pela redeGN nos registros do TSE.

O Tribunal Superior Eleitoral considera Indeferida com recurso, aquela “Candidatura não regular e com pedido de registro julgado indeferido; no entanto, há recurso interposto contra essa decisão e aguarda julgamento por instância superior”, caso apontado em 08 dos pedidos de registro para a Assembleia Legislativa da Bahia, que ainda aguardam decisão da justiça relativa a recursos impetrados pelos candidatos...

80 candidatos a deputado federal, dois de Juazeiro, estão com pedidos de registro indeferidos pelo TSE

Há 7 dias para a eleição 2022, pelo menos 80 candidatos a Deputado Federal pela Bahia continuam com seus registros de candidatura indeferidos pela Justiça Eleitoral, sendo que apenas 11 dos candidatos em questão entraram com recurso para tentar reverter a situação, de acordo com levantamento feito pela redeGN nos registros do TSE.

O Tribunal Superior Eleitoral considera Indeferida com recurso, aquela “Candidatura não regular e com pedido de registro julgado indeferido; no entanto, há recurso interposto contra essa decisão e aguarda julgamento por instância superior”, caso apontado em 11 dos pedidos de registro para a Câmara Federal, na Bahia...

TSE identifica R$ 605 milhões em doações suspeitas

Foram identificados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) R$ 605 milhões em transferências suspeitas em pouco mais de 59 mil casos potencialmente irregulares. O valor foi detectado em análise da prestação de contas parcial de campanha, entregue pelos candidatos entre os dias 9 e 13 de setembro.

Ao todo, foram 59.072 casos de doações ou gastos potencialmente irregulares informados pela Justiça Eleitoral. De acordo com o TSE, os casos agora serão apurados "com o levantamento de provas materiais e de informações mais aprofundadas"...

TSE identifica R$ 605 milhões em transações suspeitas de campanhas

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) identificou R$ 605 milhões em transferências suspeitas após análise da prestação de contas parcial de campanha, entregue pelos candidatos entre os dias 9 e 13 de setembro. 

Ao todo, foram detectados 59.072 casos de doações ou gastos potencialmente irregulares, informou a Justiça Eleitoral. De acordo com o TSE, os casos agora serão apurados “com o levantamento de provas materiais e de informações mais aprofundadas”. ..

Prazo para pedir 2ª via do título de eleitor termina na quinta-feira

O eleitor que perdeu o título eleitoral ou teve o documento extraviado tem até esta quinta-feira (22), 10 dias antes do primeiro turno do pleito, para solicitar a segunda via no cartório eleitoral da zona onde tem cadastro.

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para a emissão da segunda via do título o eleitor deve estar quite com a Justiça Eleitoral, ou seja, não poderá ter débitos pendentes, como multas por ausência às urnas ou aos trabalhos eleitorais – como o de mesário –, ou ainda multas em razão de violação de dispositivos do Código Eleitoral...

Candidatos a deputado federal já declararam ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) receitas de R$ 2 bilhões neste ano

Os candidatos a deputado federal já declararam ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) receitas de R$ 2 bilhões neste ano, um crescimento de quase 48% em relação à eleição passada. Em 2018, as campanhas para a Câmara dos Deputados receberam R$ 1,354 bilhão. Até o momento, os gastos declarados com a campanha deste ano são de R$ 395,2 milhões.

Terminou nesta semana o prazo para prestação de contas parcial dos candidatos. No total, 6.747 declararam à Justiça Eleitoral o registro da movimentação financeira ou estimável em dinheiro desde o início da campanha até 8 de setembro. Por isso, os números ainda podem aumentar...

Eleitores participarão do teste de integridade das urnas com biometria

Eleitores de 19 unidades da federação serão convidados a participar de parte do teste de integridade que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizará nas eleições deste ano para avaliar a confiabilidade do sistema de identificação biométrica nas urnas eletrônicas.

Aprovado pelo plenário da Corte na sessão desta terça-feira (13), o projeto-piloto acrescentará a identificação biométrica dos eleitores ao teste de integridade a que o TSE submete as urnas eletrônicas a cada nova eleição, desde 2002...

TSE lança campanha pela paz nas eleições

Preocupado com os casos de violência física e moral decorrente de preferências ideológicas, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou hoje (15) uma campanha publicitária pela paz nas eleições.

Realizada em parceria com a Confederação Brasileira de Futebol (CBF), a iniciativa contará com a divulgação de peças publicitárias que destacam a importância da liberdade de escolhas e do respeito às diferenças. Além disso, a réplica gigante e inflável de uma urna eletrônica será exposta durante algumas das partidas da Série A do Campeonato Brasileiro de futebol...

TSE recebe prestação de contas dos candidatos às eleições

Os candidatos à Presidência da República e aos demais cargos em disputa nas eleições de outubro entregaram ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a prestação parcial de contas de campanha. O prazo estabelecido pela legislação terminou na terça-feira (13).

A íntegra dos gastos feitos até o momento pelos candidatos está disponível na plataforma Divulgacand, mantida pelo TSE. Ao clicar no link dos candidatos, é possível acessar o extrato de receitas e despesas realizadas pelas campanhas até 8 de setembro...

TSE aprova teste de integridade com biometria em urnas eletrônicas

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, nesta terça-feira (13), um projeto para realização de testes de integridade das urnas eletrônicas com a biometria de eleitores durante as eleições de outubro. A medida foi uma sugestão apresentada pelas Forças Armadas para aumentar a segurança do sistema de votação. 

De acordo com a resolução aprovada durante sessão do TSE, o teste será feito em urnas eletrônicas sorteadas e contará com a participação voluntária de eleitores que estiveram nas seções eleitorais no dia da votação...

Justiça Eleitoral recebe 10,8 mil denúncias de propaganda irregular

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou que recebeu 10,8 mil denúncias de propaganda eleitoral irregular em todo o país. Os indícios de irregularidades foram notificados entre 16 de agosto e ontem (12). 

As denúncias foram enviadas pelo aplicativo Pardal, ferramenta digital criada em 2014 e que permite que o cidadão registre reclamações contras as campanhas. Após o recebimento, as queixas são enviadas ao Ministério Público Eleitoral (MPE). ..

Eleitores terão mais tempo para conferir voto na urna eletrônica

Os eleitores terão um tempo extra para conferir o voto na urna eletrônica no pleito de outubro deste ano. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pela primeira vez, a urna eletrônica liberará a confirmação do voto (no botão verde “confirma”) após 1 segundo do preenchimento completo dos números dos candidatos para cada cargo.

“A cada uma das cinco confirmações de voto, a urna emitirá um som breve. Ao fim, depois da escolha do candidato a presidente, o aparelho emitirá o clássico som, mas por um período mais longo”, explicou, em comunicado, o tribunal. O objetivo da medida é estimular a conferência do voto e impedir que o eleitor confirme sem querer...

Ministro do TSE suspende novas veiculações de propagandas com Michelle Bolsonaro

O ministro Paulo de Tarso Vieira Sanseverino, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), suspendeu novas veiculações de propagandas eleitorais com a participação de Michelle Bolsonaro em tempo superior a 25% da duração total do horário eleitoral gratuito, sob a multa de R$ 10 mil.

O ministro analisou uma representação apresentada pelo Partido Democrático Trabalhista e outra pelo PT contra Jair Messias Bolsonaro e a Coligação Pelo Bem do Brasil, por divulgação de propaganda eleitoral irregular, em horário eleitoral gratuito de televisão, consubstanciada na utilização de apoiadora por tempo superior a 25% da inserção...

Fachin restringe aquisição de armas e munições e justifica decisão em razão de violência política

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), restringiu nesta segunda-feira (5) a aquisição de armas e munições para o cidadão comum, até então autorizada em decretos do presidente Jair Bolsonaro (PL). Citando violência política, o ministro justificou a urgência de uma definição.

Fachin analisou três ações e mandou a decisão ao plenário virtual da Corte. Os requerimentos aguardam julgamento pelo plenário virtual da Corte desde o ano passado, após pedido de vista do ministro Nunes Marques...

Pedidos de voto em trânsito crescem 278%, diz TSE

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou que foram recebidos 332,5 mil pedidos de voto em trânsito para o primeiro turno das eleições, a ser realizado em 2 de outubro. Para 30 de outubro, data do segundo turno, foram recebidos 314,8 mil requerimentos. 

Segundo o TSE, os números representam aumento de 278% em relação ao primeiro turno das eleições presidenciais de 2018, quando foram recebidos 8,9 mil pedidos. Na comparação com o segundo turno daquele ano, quando foram recebidos 83,4 mil pedidos, o crescimento é de 277%. ..

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