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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) encerrou neste final de semana o teste público de segurança das urnas eletrônicas que serão utilizadas nas eleições municipais de 2024. O teste é um procedimento de praxe realizado desde 2009.
Ao longo de cinco dias, especialistas em tecnologia da informação puderam testar os equipamentos da urna eletrônica que fazem a coleta e a transmissão dos votos dos eleitores...
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve julgar, a partir da próxima semana, três ações sobre supostas irregularidades cometidas pelo ex-presidente da República Jair Bolsonaro durante a campanha das Eleições 2022, na qual tentou a reeleição.
As ações, movidas pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT) e pela também candidata à Presidência no pleito do ano passado Soraya Thronicke, apontam abuso de poder político e uso de bens públicos por Bolsonaro nas comemorações do Bicentenário da Independência do Brasil, no dia 7 de setembro...
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Na sessão administrativa na terça-feira (10), os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovaram nova resolução que estabelece normas gerais para a realização de concurso público para provimento de cargos efetivos dos quadros de pessoal da Justiça Eleitoral.
O texto substitui a Resolução nº 23.391, de 16 de maio de 2013, e traz, entre os pontos de destaque, a reserva de vagas para pessoas indígenas, negras e com deficiência. O relator foi o presidente da Corte, ministro Alexandre de Moraes...
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma nesta terça-feira (17) o julgamento de três ações nas quais o ex-presidente Jair Bolsonaro é acusado de abuso de poder político durante a campanha eleitoral de 2022.
A análise do caso começou na semana passada, mas foi interrompida após a manifestação da defesa de Bolsonaro e do Ministério Público Eleitoral (MPE), que defendeu o arquivamento das ações contra o ex-presidente...
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Termina nesta sexta-feira (13) a primeira semana de pré-inspeção do código-fonte das urnas eletrônicas. Desde segunda-feira (9), 13 especialistas em informática do Distrito Federal e de seis estados – Bahía, Ceará, Goiás, Minas Gerais, Pernambuco e São Paulo – estão reunidos na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília, para analisar o código para as eleições municipais de 2024.
Na primeira etapa, será possível analisar, entre outros parâmetros, o conjunto de comandos existentes na urna desenvolvido pela equipe de Tecnologia da Informação da Corte eleitoral. Na próxima semana, de 16 a 20 de outubro, outros 21 pré-inscritos farão a inspeção em Brasília...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu nesta terça-feira (10) o julgamento de três ações nas quais o ex-presidente Jair Bolsonaro é acusado de abuso de poder político durante a campanha eleitoral de 2022.
O tribunal ouviu os advogados de defesa e acusação, além do Ministério Público Eleitoral (MPE), que defendeu o arquivamento das ações contra o ex-presidente. Em seguida, a sessão foi suspensa e será retomada na terça-feira (17), quando os ministros vão iniciar a votação...
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O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou em Belo Horizonte que o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) faz julgamento político e de esquerda.
Na próxima semana, Bolsonaro será julgado pelo TSE se atuou de forma legal ou não ao se apresentar como candidato à reeleição nas lives em que transmitia do Alvorada, a residência oficial da Presidência da República. Ele também será julgado se usou o Alvorada ilegalmente em outros atos de campanha...
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para a próxima terça-feira (10) julgamento de três ações que têm como alvo o ex-presidente Jair Bolsonaro, investigado pelo suposto abuso de poder político durante a eleição presidencial de 2022.
As três ações foram recém liberadas para julgamento pelo relator, ministro Benedito Gonçalves, que no mês passado juntou os processos para análise conjunta, sob a justificativa de que possuem “conexão relevante em função da tese jurídica a ser debatida”...
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) abriu, nesta quarta-feira (4/), o processo de fiscalização e transparência das urnas eletrônicas para as eleições municipais de 2024. Na cerimônia, que ocorreu em Brasília, foi aberto o código-fonte da urna eletrônica aos partidos políticos e entidades que participam da fiscalização das máquinas.
Na ocasião, o presidente da corte eleitoral, ministro Alexandre de Moraes, criticou o voto impresso e defendeu o modelo de votação atual. Ele também lembrou do aniversário da constituinte. "Estamos completando esses 35 [anos da Constituição Federal de 1988] com estabilidade democrática, com eleições periódicas de dois em dois anos e com a certeza de que o Brasil tem o sistema mais eficiente, mais invulnerável e mais transparente de votação de todo o mundo", disseO código-fonte é um conjunto de linhas de programação de um software, com as instruções para que ele funcione. É um procedimento realizado pela Justiça Eleitoral que acontece regularmente, pelo menos um ano antes de cada eleição...
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No plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a ministra Edilene Lôbo fez, nesta quinta-feira, o primeiro discurso da história de uma mulher negra como integrante da Corte.
Empossada em agosto deste ano, a magistrada destacou a desigualdade de raça e gênero no Judiciário brasileiro, afirmando que a posição por ela ocupada é "ponto de partida de lutas históricas para vencer a herança estrutural" de falta de oportunidades...
As críticas que a presidente do PT, Gleisi Hoffmann (PR), fez ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) durante discussão de uma emenda constitucional na Câmara esta semana chegaram até o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que já está de volta ao Brasil após viagem ao exterior.
Lula foi surpreendido pelos ataques da dirigente de seu partido à Justiça Eleitoral e se mostrou incomodado. O presidente ouviu o primeiro relato de um assessor e depois se inteirou do conteúdo. O petista se mostrou surpreso com o tom usado por Gleisi contra oTSE e questionou se era necessário chegar a tanto...
Você sabia que todos os programas utilizados na urna eletrônica e nos sistemas eleitorais são lacrados e assinados digitalmente? Esse processo é feito 30 dias antes das eleições e garante total proteção dos dados que são digitados no aparelho, além de assegurar a inviolabilidade do sigilo do voto.
A assinatura digital é uma forma eletrônica de garantir a autenticidade de um sistema. Na prática, funciona como a assinatura de um contrato: como cada caligrafia é única, e ela é a prova de que determinada marca foi produzida pela mesma pessoa...
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A maioria dos ministros do TSE votou, nesta sexta-feira (30/6), para tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro inelegível por oito anos. A decisão ocorre em uma ação de investigação eleitoral (Aije) aberta para apurar uma reunião realizada por Bolsonaro em julho do ano passado com a presença de embaixadores, em Brasília.
No encontro, o político questionou, sem apresentar provas, a integridade das urnas eletrônicas e colocou em dúvida o resultado das eleições. O plenário da corte é formado por sete magistrados. Quando quatro magistrados votam no mesmo sentido, a maioria estará formada...
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O ministro André Ramos Tavares, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), proferiu o terceiro voto pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro à inelegibilidade pelo período de oito anos. Com o voto do ministro, o placar do julgamento é de 3 votos a 1 pela condenação do ex-presidente.
Após o voto do ministro, a sessão foi suspensa e será retomada amanhã (30). Faltam os votos de 3 ministros para a conclusão do julgamento...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma hoje (29) o julgamento que pode levar à inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro por oito anos. A sessão está prevista para começar às 9h.
Será a terceira sessão destinada ao julgamento da causa. O tribunal julga a conduta de Bolsonaro durante reunião realizada com embaixadores, em julho do ano passado, no Palácio da Alvorada, para atacar o sistema eletrônico de votação. A legalidade do encontro foi questionada pelo PDT...
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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, confirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva nomeou a advogada Edilene Lobo para o cargo de ministra substituta da Corte. O anúncio foi feito na abertura na sessão desta noite.
O nome de Edilene estava na lista enviada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) ao presidente Lula para indicação ao cargo. Ela é negra e tem ligação com o PT de Minas Gerais. Com a indicação, caberá ao TSE marcar a data da posse. ..
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma nesta terça-feira (27) o julgamento que pode levar à inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro. A sessão está prevista para começar às 19h.
Na última quinta-feira (22), primeiro dia do julgamento, o TSE ouviu os argumentos apresentados pelos advogados do PDT, partido que protocolou a ação, a defesa de Bolsonaro e a acusação do Ministério Público Eleitoral (MPE)...
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começa nesta quinta-feira (22) o julgamento do processo aberto contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. A ação trata da reunião do então presidente com embaixadores, realizada em julho do ano passado, no Palácio da Alvorada, para atacar o sistema eletrônico de votação. Se for condenado, Bolsonaro ficará inelegível por oito anos e não poderá disputar as próximas eleições.
Na ação, Bolsonaro é acusado de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação por ter transmitido a reunião por meio da TV Brasil. Após a realização da reunião, o PDT entrou com uma ação de investigação no TSE...
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) enfrenta nesta semana o julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que pode deixá-lo inelegível por oito anos. O caso começará a ser analisado na quinta-feira (22), às 9h.
Foram reservadas três sessões para o julgamento do caso. Nos dois primeiros dias (22 e 27 de junho), o processo contra Bolsonaro é o único item da pauta...
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O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta qurta (31) uma lista tríplice que será enviada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva para vaga de ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão do Judiciário responsável pela organização das eleições.
A lista é formada por três mulheres. Foram indicadas as advogadas Daniela Borges, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) da Bahia, Edilene Lobo, ligada ao PT de Minas Gerais, e Marilda Silveira, que atua na área eleitoral em Brasília...
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