TSE determina retotalização de votos e altera diplomação de deputados federais

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, determinou a retotalização dos votos das eleições de 2022. A decisão, anunciada nesta terça-feira (3), resultará na saída de sete deputados federais e na diplomação de outros sete. Os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) têm um prazo de cinco dias para enviar ao TSE a memória de cálculo da retotalização.

A mudança afetará representantes do Distrito Federal e de três estados, incluindo o Amapá, onde atua o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil). Alcolumbre trabalhou nos bastidores para que essa alteração beneficiasse quatro aliados. A retotalização é uma consequência de um entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre as sobras eleitorais...

Bahia: Ciclo de Debates discute Ação de Impugnação de Mandato Eletivo a partir de entendimentos do TSE

O minicurso “Abuso de poder e ações eleitorais”, especialmente a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) e a Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME), marcou o segundo dia do V Ciclo de Debates - Mucugê. A aula, conduzida pelo Procurador Regional da República Luiz Carlos Gonçalves no último sábado (31/5), na Câmara Municipal de Vereadores de Mucugê, discutiu os temas a partir dos entendimentos jurisprudenciais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

De acordo com o procurador, a AIME é uma ferramenta singular, pois antes da Constituição Federal de 1988 não havia no arsenal das ações eleitorais previstas pelo legislador uma Ação que fosse contra o mandato eletivo. “Todas as demais são contra o registro de candidatura ou contra a expedição do diploma, ocasião em que o mandato seria perdido, mas sem consequências. A única que bate efetivamente contra ou mandato é justamente a AIME”, explicou...

STF envia a Lula lista de indicações ao TSE formada só por mulheres

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (28) enviar ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva uma lista tríplice formada somente por mulheres candidatas ao cargo de ministra efetiva do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão responsável pela organização das eleições. 

Fazem parte da lista as advogadas Cristina Maria Gama Neves da Silva, Estela Aranha e Vera Lúcia Santana Araújo, que já atua como ministra substituta no TSE...

TSE cria prêmios para reconhecer boas práticas no processo eleitoral

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) instituiu, por meio da Portaria TSE, duas novas iniciativas de reconhecimento voltadas àqueles que contribuem para o fortalecimento da democracia, da cidadania e da eficiência no processo eleitoral: o Prêmio Justiça Eleitoral e o Selo de Qualidade Eleitoral. 

As premiações têm como objetivo reconhecer e valorizar iniciativas criativas e eficazes que contribuam para assegurar o direito ao voto e fortalecer os pilares da democracia. Além disso, visam incentivar o aprimoramento institucional da Justiça Eleitoral, promovendo a integração entre seus diferentes órgãos e impulsionando políticas públicas voltadas ao fortalecimento dos processos democráticos...

Mais de 5 milhões de eleitores terão título cancelado, informa TSE

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou nesta terça-feira (20) que deve cancelar mais de 5 milhões de títulos eleitorais de pessoas que faltaram às três últimas eleições sem apresentar justificativa ou pagar as multas necessárias.

O prazo para regularizar a situação do título se encerrou na segunda (19). Esses eleitores, contudo, ainda têm uma última chance de regularizar sua inscrição eleitoral. Para isso, é necessário comparecer a um cartório eleitoral ou acessar o autoatendimento na internet e fazer um requerimento...

Cármen Lúcia pede que eleitor regularize título até 19 de maio

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, alertou nesta terça-feira (13) sobre o fim do prazo para o eleitor regularizar o título e evitar o cancelamento do documento.

Os eleitores que não votaram nas últimas três eleições (três turnos consecutivos), não justificaram a ausência na votação e não pagaram as multas por terem deixado de votar têm até segunda-feira (19) para resolver a situação...

Ministra do TSE pede que eleitor regularize título até 19 de maio

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, alertou sobre o fim do prazo para o eleitor regularizar o título e evitar o cancelamento do documento. Os eleitores que não votaram nas últimas três eleições (três turnos consecutivos), não justificaram a ausência na votação e não pagaram as multas por terem deixado de votar têm até segunda-feira (19) para resolver a situação.

Durante a sessão desta noite, a ministra disse que a regularização é importante para o eleitor ficar apto a votar nas eleições do ano que vem e participar da democracia brasileira...

Baianos podem ter até de 65% de desconto na conta de luz; veja se tem direito

Mais de 1,2 milhão de famílias baianas poderiam participar da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), porém não estão inscritas, diz a Neoenergia Coelba. Um desconto de 65% nas faturas de energia é dado às pessoas que são inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e que possuem o Número de Identificação Social (NIS) ou Número do Benefício (NB).

De acorto com um levantamento realizado pela propria Coelba, segundo dados do Ministério da Cidadania e pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), os municípios que mais tem clientes que não aproveitam dos recursos são: Salvador (234.124 clientes), Feira de Santana (34.721 clientes), Camaçari (25.449 clientes), Vitória da Conquista (21.871 clientes) e Juazeiro (19.664 clientes)...

Bolsonaro retoma campanha contra o sistema eleitoral e ataca o TSE em live

Em um momento crucial para o futuro político, o ex-presidente Jair Messias Bolsonaro (PL) voltou a questionar a integridade do sistema eleitoral brasileiro e a atacar o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Em uma transmissão ao vivo no último sábado (15/2), direcionada a apoiadores que residem nos Estados Unidos, Bolsonaro proferiu novas críticas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), afirmando, sem apresentar provas concretas, que a instituição teria recebido recursos estrangeiros para incentivar jovens de 16 anos a tirarem o título de eleitor...

Eleitores que não votaram no 2º turno têm até terça para justificar ausência

O eleitor que não compareceu ao segundo turno das eleições municipais de 2024 precisa justificar a ausência até esta terça-feira (7). Em 27 de outubro passado, os eleitores de 51 municípios do país, sendo 15 capitais, votaram nos candidatos que foram para o segundo turno.

O prazo total para a justificativa do voto é de 60 dias desde a votação e também vale para quem estava no próprio domicílio eleitoral e não votou por algum motivo justo...

Eleições 2024: relatório do TSE apresenta perfil do eleitorado

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou o relatório de avaliação das eleições de 2024, que reúne estatísticas e análises de dados, a partir de respostas de questionários coletadas dos tribunais regionais eleitorais (TREs) de 26 das 27 unidades federativas — a exceção é o DF, que não tem eleição para prefeitos e vereadores.

A presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, destacou que, pela primeira vez, o relatório foi além das estatísticas, incluindo resultados de análises e de reuniões das justiças estaduais. "Isso é importante porque poderia parecer um relatório só estatístico, e não é"...

ELEIÇÕES 2024: 2º turno tem quase 30% de abstenções, segundo TSE

O segundo turno das eleições municipais em 51 cidades brasileiras foi marcado pela tranquilidade, com poucos registros de ocorrências e um resultado positivo, mas com alta abstenção — 29,26%. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), durante todo o domingo foram usadas 97 mil urnas eletrônicas, sendo que desse total apenas 0,12% precisaram ser substituídas, 171 delas.

A presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, fez uma avaliação positiva deste segundo turno...

MDB e PSD são os maiores vencedores nas capitais com 5 prefeituras cada; PT conquista primeira vitória desde 2016

Com 100% das urnas apuradas neste domigo (27) de segundo turno nas 51 cidades em que ainda acontecia disputa pelas prefeituras, PSD e MDB encerraram as eleições municipais como os dois partidos mais vitoriosos nas capitais. Contando as 11 cidades que tiveram a eleição encerrada no primeiro turno com as 15 que elegeram seus prefeitos hoje, os dois partidos consolidaram vitórias em cinco capitais cada um. 

Entre os dois partidos, o maior crescimento em relação às eleições municipais de 2020, entretanto, foi do PSD, já que na eleição passada a sigla havia conquistado apenas duas capitais. Já o MDB manteve a quantidade de cinco vitórias como nas eleições passadas. ..

Abstenção no segundo turno aumenta e chega a 29%, segundo TSE

O segundo turno das eleições municipais ocorreu de maneira relativamente tranquila no país. A Polícia Federal informou que ao todo 33 pessoas foram presas por delitos relacionados ao pleito. Porém, apesar do clima de tranquilidade, uma preocupação voltou a rondar o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão máximo do Poder Judiciário na organização do evento. A abstenção, ou seja, a quantidade de pessoas que não foram votar, chegou a 29% na média nacional.

No primeiro turno, a abstenção média ficou em 21% — o que revela que a quantidade de faltosos continua aumentando. Em São Paulo, o cenário foi ainda mais acentuado, com 31% dos eleitores deixando de comparecer para fazer sua escolha entre os candidatos que concorreram ao segundo turno...

Eleições segundo turno: Confira os vencedores a medida que TSE for confirmando

Fuad Noman é reeleito prefeito de Belo Horizonte
O prefeito de Belo Horizonte, Fuad Noman (PSD), foi reeleito neste domingo (27), com 53,73% dos votos válidos. Ele obteve 670.574 votos, enquanto o adversário, Bruno Engler (PL), recebeu 577.537 (46,27%). Outros 46.236 eleitores votaram em branco, e 61.885 anularam. Houve, ainda, 636.752 abstenções, o que representa 31,95% do total...

Presidente do TSE diz que eleição tem “clima de muita tranquilidade”

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Cármen Lúcia, assegurou, neste domingo (27), em Brasília, que o clima do segundo turno das eleições municipais é de absoluta tranquilidade nas 51 cidades em que o pleito é realizado.

“Realmente, estamos tendo um domingo democrático. Um domingo de eleições sem nenhum tipo de dificuldade”, disse a jornalistas a também ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), garantindo que, até às 13 horas, nenhuma ocorrência grave tinha sido registrada...

Presidente do TSE, Cármen Lúcia fez balanço das eleições

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, fez um balanço do primeiro turno das eleições municipais deste domingo (6). De acordo com dados do TSE, 15 capitais terão segundo turno para a disputa para prefeito. Em 11 capitais, a disputa para o comando das prefeituras foi resolvido no primeiro turno. 

O segundo turno será realizado em 50 municípios com mais de 200 mil eleitores. No total, a segunda etapa da votação poderia ocorrer em 103 municípios. ..

Andrei Gonçalves é eleito prefeito de Juazeiro Bahia, confirma TSE

Com 99,79% dos votos apurados o TSE já declarou oficilamente eleito em Juazeiro o candidato  Andrei Gonçalves, do MDB.

Andre aperce com 48,82% dos votos, com 60.979 votos, contra 45,49% de Suzana Ramos, que soma 56.823 votos...

TSE recebe 5,7 mil denúncias de irregularidades durante votação

Informações é que no bairro do Alto da Aliança houve tiros. A REDEGN busca outras informações;

Relatório do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) atualizou há pouco o número de ocorrências registradas durante a votação em todo o país. O aplicativo Pardal, ferramenta oficial do TSE, recebeu 5.795 denúncias neste domingo (6), primeiro turno das eleições municipais. ..

Lentidão no e-Título foi causada por grande número de acessos, diz TSE

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, disse neste domingo (6) que a lentidão relatada por eleitores no aplicativo e-Título foi provocada pelo grande número de acessos simultâneos no início da manhã. 

Neste domingo, eleitores buscaram as redes sociais para reclamar da lentidão da plataforma, que é utilizada principalmente para fazer a justificativa pela ausência na votação. ..