Governo anuncia redução de até 10,8% no preço de carros novos

O governo federal anunciou nesta quinta-feira (25) a redução de impostos com o objetivo de diminuir o valor final de carros novos no Brasil. A medida será possível com a redução das alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Programa de Integração Social e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (PIS/Cofins) para a indústria automotiva.

Os descontos que incidirão sobre o valor dos veículos irão de 1,5% a 10,8%, de acordo com critérios de preço, eficiência energética e densidade industrial no país. A medida vale para carros de até R$ 120 mil...

Programa Nacional de Redução de Filas: Governo investe R$ 137 milhões para realização de 360 mil cirurgias

Mais de 360 mil cirurgias devem ser feitas em 23 estados e no Distrito Federal, em 2023, com os recursos disponibilizados pelo Ministério da Saúde para redução de filas de espera no Sistema Único de Saúde (SUS).

No total, serão repassados R$ 137 milhões para as unidades da Federação que já aderiram ao Programa Nacional de Redução das Filas, cujo investimento total ao longo do ano será de R$ 600 milhões...

Chesf informa que Barragem de Sobradinho (BA) terá redução gradativa de sua vazão defluente a partir desta quarta-feira (24)

A Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Eletrobras Chesf) informa que o reservatório da Usina Hidrelétrica de Sobradinho (BA) terá redução gradativa de sua vazão defluente a partir desta quarta-feira (24), saindo do patamar atual de 1.900 metros cúbicos por segundo (m³/s) para 1.500 m³/s na quarta, e em seguida para o patamar de 1.200 m³/s, na sexta-feira (26).

A alteração segue diretriz operativa visando a manutenção do armazenamento de Itaparica em 90% de seu volume útil (%V.U). No momento, o reservatório de Sobradinho acumula 86,92% de V.U...

Procons vão verificar se redução dos valores chegará aos consumidores

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) quer os Procons estaduais e municipais de todo o país monitorando os postos de combustíveis, para verificar se a redução dos preços médios da venda de gasolina e diesel para as distribuidoras foi repassado aos consumidores.

Com esse propósito, o órgão emitiu, na noite desta terça-feira (16), um ofício aos Procons, solicitando a eles que façam esse monitoramento de preços nas diversas regiões do país...

Bahia: Acelen anuncia redução de 8% no preço dos combustíveis

A  Acelen, empresa que administra a Refinaria Mataripe, anunciou uma redução no preço dos combustíveis na Bahia na quinta-feira (4). De acordo com a empresa, houve um recuo de 8% na gasolina, no diesel S10 e diesel S500.

A empresa pontuou que os valores seguem a base do mercado, levando em consideração variáveis como o custo do petróleo, valores globais, dólar e frete...

Redução de despesas leva Seduc a suspender jogos escolares de Juazeiro irritando comunidade estudantil

Caiu como uma verdadeira bomba nesta quarta-feira (26) a informação do cancelamento dos Jogos Escolares de Juazeiro pela Secretaria Municipal de Educação e Juventude.

Nas redes sociais a informação se transformou rapidamente no assunto principal e as críticas ao governo Suzana Ramos só se ampliaram...

Primeiro mês de gestão: Redução da alíquota do INSS patronal para os municípios norteia atuação de Quinho à frente da UPB

Nesta quinta-feira (13), a Diretoria Executiva da União dos Municípios da Bahia (UPB), presidida pelo prefeito Quinho de Belo Campo, completa um mês à frente da entidade municipalista baiana.

Neste curto período, a pauta dos municípios já foi destacada em diversas oportunidades que evidenciaram a luta dos prefeitos baianos. A principal delas foi a participação efetiva e diferenciada da Bahia na Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios...

Acelen anuncia redução de 8% no valor do gás de cozinha na Bahia

A Acelen, empresa que administra a Refinaria Mataripe, anunciou uma redução de 8% no valor do gás de cozinha, na Bahia, desde o sábado (1º). O novo preço, que cai de R$ 4,02 para R$ 3,69 o quilo, vai valer durante todo o mês de abril.

Na última semana, a Acelen também anunciou redução no preço dos combustíveis. A gasolina ficou 2% mais barata e o diesel 3% nas distribuidoras...

Diretoria da UPB se reúne com senador Wagner para fortalecer proposta de redução da alíquota do INSS para os municípios

A redução da alíquota patronal paga pelas prefeituras ao INSS mobiliza os prefeitos que participam da Marcha a Brasília. Nesta terça-feira (28), a Diretoria da União dos Municípios da Bahia (UPB) se reuniu com o senador Jaques Wagner que é autor do Projeto de Lei 51/2021 que cria o Simples Municipal, que propõe reduzir a carga tributária dos municípios com a previdência, escalonando as alíquotas para as prefeituras de acordo com a renda per capita do município, o que fará com que os municípios menores e mais pobres contribuam com valor menor para o Regime Geral de Previdência. Atualmente os municípios contribuem com 22,5% sobre a folha de pessoal, uma das maiores alíquotas aplicadas a empregadores no Brasil.

O senador Jaques Wagner acredita que as alíquotas escalonadas pelo porte do município será uma forma de tributação mais justa. "Acho absurdamente injusto que uma prefeitura pequena seja tratada como se fosse uma empresa e recolha como se fosse um ente patronal. A prefeitura contrata funcionários para fazer funcionar a prefeitura, mas ela não tem o objetivo que uma empresa tem de obter lucro, ela tem o objetivo de prestar serviço à comunidade. Eu não conheço nada mais social e mais filantrópico que a prefeitura, porque é a prefeitura que faz o atendimento a cada pessoa", ressaltou. Wagner afirmou ainda que vai se esforçar para fazer a proposta tramitar ainda essa semana durante a Marcha dos prefeitos a Brasília, que acontece até esta quinta-feira (30)...

Prefeitura de Juazeiro prossegue com ações de combate às muriçocas e redução de insetos já é sentida pela população

A limpeza frequente dos chamados canais (riachos urbanos) executada por equipes da Prefeitura de Juazeiro, através do Serviço de Água e Saneamento Ambiental (SAAE), vêm reduzindo drasticamente a proliferação de muriçocas. Se antes as reclamações sobre a incidência dos temidos mosquitos eram constantes, atualmente o assunto é o sumiço dos visitantes indesejados.

Além da limpeza, o SAAE tem aplicado o Óxido de Cálcio, popularmente chamado de cal, que elimina as larvas que geram os insetos e, por ser um produto biodegradável, não agride o meio ambiente. Atualmente, a equipe do SAAE está atuando no riacho urbano que corta o bairro Itaberaba, mas, alguns bairros que receberam o serviço recentemente destacam que as noites voltaram a ser mais tranquilas...

COMANDANTE DE POLICIAMENTO DA REGIÃO NORTE REÚNE-SE PARA PARABENIZAR OFICIAIS E PRAÇAS DAS UNIDADES OPERACIONAIS QUE ATINGIRAM A META DE REDUÇÃO DOS CRIMES VIOLENTOS LETAIS E INTENCIONAIS EM FEVEREIRO DE 2023

O Comandante de Policiamento da Região Norte (CPR-N), Coronel PM Valter Araújo, reuniu-se nesta sexta-feira (03), com os Oficiais e Subtenentes das Unidades Operacionais que atingiram a meta de redução de Crimes Violentos Letais e Intencionais (CVLI), no mês de fevereiro em 2023, no comparativo ao mesmo período do ano passado.

Incialmente, o Comandante esteve na sede da Companhia Independente de Policiamento Tático (CIPT) – Norte (RONDESP), que atua em toda Região Norte, portanto, contribuiu com a redução dos CVLI apoiando as Unidades Operacionais...

Serviços da Defesa Civil contribuem para redução de riscos em Petrolina

A comunicação ágil diante da iminência de fenômenos que possam gerar riscos é essencial para minimizar impactos, salvaguardar vidas e bens da população. Esse papel vem sendo cumprido com efetividade em Petrolina a partir da implementação dos Serviços de Alertas, seja através do SMS 40199, do Telegram ou do WhatsApp.  

As ferramentas auxiliam o trabalho da Defesa Civil, órgão vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade (Sedurbhs), em situações adversas, possibilitando compartilhar de forma antecipada informações que auxiliam na prevenção de riscos e, consequentemente, contribuindo para a segurança da população. ..

Petrobras anuncia redução no preço do diesel nas distribuidoras

A Petrobras anunciou a redução de R$ 0,40 no preço médio do litro do diesel A vendido às distribuidoras. O anúncio foi feito pelo estatal na manhã desta terça-feira (7) e o reajuste já começa a valer nesta quarta (8).

De acordo com a Petrobras, o valor do litro do combustível passará de R$ 4,50 para R$ 4,10 por litro, o que equivale a uma diminuição de 8,8%...

A partir desta sexta-feira (3) vazão da Usina de Sobradinho passa por redução gradativa e retorna aos 3000m³/s

A Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Eletrobras Chesf) anunciou em relatório publicado nesta quinta-feira (02) a redução da Usina de Sobradinho. Com defluência em diminuição gradativa, a redução chegará a 3000m³/s até a próxima segunda-feira (6). A operação também acontecerá no reservatório do Xingó (SE).

De acordo com o órgão, a decisão acontece devido à pouca intensidade de chuvas, seguindo a previsão metereológica para os próximos dias. Além disso, tem como objetivo manter a curva do volume de espera revisada para o período, conforme diretriz do Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS...

Bahia tem redução de mortes violentas nos 15 primeiros dias de 2023

Entre 1° e 15 Janeiro de 2023 o estado da Bahia reduziu em 1,6% o índice de mortes violentas (homicídio, latrocínio e lesão dolosa seguida de morte). Os dados apontam que 192 ocorrências foram registradas pela polícia em 2022, contra 189 este ano.

As cidades pertencentes à Região Metropolitana de Salvador (RMS) tiveram o maior destaque, com uma redução de 50% das ocorrências, saindo de 30 (2022) para 15 (2023)...

Oficina estimula a redução do desperdício a partir de práticas de aproveitamento integral dos alimentos

Com o propósito de estimular o aproveitamento integral dos alimentos e possibilitar um incremento na renda familiar, o Centro Público de Economia Solidária Sertão do São Francisco (Cesol-SSF) realizou na quinta-feira (12), a oficina prática Banco de Aproveitamento Integral dos Alimentos e Alimentação Sustentável: um aprendizado prático.

O encontro aconteceu no Centro de Distribuição da Agricultura Familiar (Cesaf),  com profissionais da Cooperativa de Catadores de Materiais Recicláveis de Juazeiro (Cooperfitz)...

Com redução populacional, 101 municípios da BA devem perder R$ 467 milhões do FPM em 2023

Ao menos 101 cidades da Bahia deverão ter perdas nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em 2023, depois que os dados prévios do Censo 2022 foram publicados pelo Tribunal de Contas da União.

A estimativa da União dos Municípios da Bahia (UPB) é de uma queda de R$ 467 milhões anuais para essas cidades. O grupo pretende entrar na Justiça para evitar a queda nos repasses do fundo de participação dos municípios. O recurso oriundo da arrecadação do imposto de renda e de outros tributos federais como o IPI é distribuído aos municípios de forma proporcional à população.

As cidades são classificadas em coeficientes que variam de 0,6 - municípios com até 10.188 habitantes - a 4, que são os municípios com 156.216 habitantes ou mais...

Cobertura vacinal e redução de filas na saúde são desafios do governo no início de 2023

Recuperar o orçamento e estabelecer medidas de resgate da autoridade sanitária e da capacidade técnica do Ministério da Saúde para a coordenação do Sistema Único de Saúde (SUS) estão entre os principais desafios do governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, que tomou posse neste domingo (1º).

Ambas as estratégias são consideradas essenciais para que as demais prioridades da área, como o retorno de altos índices de coberturas vacinais e o enfrentamento de filas na atenção especializada, possam ser efetivadas. A pasta será comandada pela atual presidente da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Nísia Trindade...

Brasil não cumpre metas de redução de acidentes de trânsito pactuadas com a ONU

O Brasil não vem conseguindo cumprir o compromisso internacional de redução de mortes no trânsito. Quarenta por cento dos acidentes no trânsito no país envolvem motoristas que beberam antes de dirigir, Celular é a principal distração no trânsito brasileiro, segundo pesquisa

Com raras exceções de algumas cidades, o país não está conseguindo cumprir de maneira consistente as metas de redução de acidentes de trânsito pactuadas com a ONU. No Brasil, o trânsito ainda mata mais de 33 mil pessoas por ano. O compromisso é de reduzir pela metade o número de mortes até 2028...

PEC da redução da alíquota patronal dos municípios ganha força com mobilização em Brasília

A última mobilização municipalista do ano, que reuniu mais de 500 prefeitos de todo o Brasil, nesta segunda-feira (12) e terça-feira (13), em Brasília, trouxe entre os itens prioritários a PEC 14/2022, que reduz pela metade a alíquota patronal do INSS paga pelas prefeituras. A proposta defendida pela União dos Municípios da Bahia (UPB) para o equilíbrio fiscal dos municípios consta na pauta entregue ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e foi apresentada pelo presidente UPB, Zé Cocá, na plenária da mobilização, na sede da Confederação Nacional de Municípios (CNM). A matéria, de autoria do deputado federal Cacá Leão, teve a admissibilidade aprovada na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara e aguarda a instalação de uma comissão especial que analisará a matéria.

Diante dos gestores presentes, Zé Cocá, afirmou que a PEC é hoje a maior luta da Bahia e do Nordeste. "No estudo que apresentamos provamos ao governo federal que os municípios hoje só recolhem 7,8 %. Na PEC estamos propondo descontar na fonte 11% ao invés dos 22,5% que é cobrado dos municípios hoje. Ou seja, a União vai arrecadar em torno de 3,5% a 4% a mais do que arrecada e vai deixar de ter um prejuízo de R$ 11 bilhões com dívidas". O gestor que é prefeito de Jequié, no sudoeste baiano, ressaltou que os municípios mais pobres deixam de investir para pagar uma alíquota que é das mais altas aplicadas a empregadores no Brasil, sem considerar que as prefeituras não visam lucro. "Agora com o controle do eSocial, a expectativa é que os municípios entrem em colapso. É por isso a nossa luta pela PEC 14", argumentou o presidente da UPB, no evento...