Primeiro mês de gestão: Redução da alíquota do INSS patronal para os municípios norteia atuação de Quinho à frente da UPB

Nesta quinta-feira (13), a Diretoria Executiva da União dos Municípios da Bahia (UPB), presidida pelo prefeito Quinho de Belo Campo, completa um mês à frente da entidade municipalista baiana.

Neste curto período, a pauta dos municípios já foi destacada em diversas oportunidades que evidenciaram a luta dos prefeitos baianos. A principal delas foi a participação efetiva e diferenciada da Bahia na Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios.

Na ocasião, Quinho liderou o maior número de gestores do estado que já participaram da marcha. A comitiva baiana contou com 800 participantes, sendo 260 prefeitos e prefeitas.

A principal bandeira levada pela UPB à marcha e prioridade da gestão é o novo Projeto de Lei Complementar (PLP) do senador Jaques Wagner que reduz a alíquota do INSS patronal para os municípios de 22,5% para um cálculo 'per capita' no qual quem arrecada mais, paga mais e quem tem arrecadação menor, paga menos. "Seria injusto os municípios de Belo Campo e o de São Paulo pagarem a mesma tributação. Então esse cálculo vai de 8% a 18% da arrecadação do PIB. Assim o município terá potencial de investimento e oportunidade de sair do endividamento", explicou. Outra matéria com o mesmo objetivo tramita na Câmara Federal. Trata-se da PEC 14, proposta do ex-deputado Cacá Leão.

Marcada pelo bom relacionamento e influência com líderes baianos, a gestão do presidente Quinho está focando em temas de total interesse das prefeituras do estado que incluem, além do PLP que reduz a alíquota do INSS patronal para os municípios, questões com foco na saúde, habitação, educação e agricultura familiar. O presidente da UPB reforça que os prefeitos, sobretudo da Bahia, vão exigir  uma reparação histórica da dívida social que o Brasil tem com os municípios do Norte e Nordeste. Segundo o gestor, o novo governo federal precisa descentralizar os recursos, fazer investimentos locais, para promover desenvolvimento. "Não existe transferência de renda para a população sem uma nova distribuição tributária. A União fica em média com 70% da receita dos tributos e o povo nasce e mora onde? Nos municípios. O que gera renda é injetar recursos. É um ciclo virtuoso. Se você investe no município, gera renda rápido", explicou.

A unidade entre gestores baianos também é marca forte da gestão e especial motivo de orgulho e motivação do presidente Quinho. "A união dos gestores é o diferencial do nosso trabalho. Estamos muito entusiasmados em fazer com que o municipalismo brasileiro e baiano melhore a cada dia".

Posse histórica

A posse da diretoria, que aconteceu em 13 de março foi histórica, porque contou com a presença de grande número de autoridades, incluindo governador, vice, senador, prefeitos, vice-prefeitos e deputados. "Esse fato mostrou a grande força com a qual iniciou a nossa gestão. Também fica evidente a excelente expectativa dos prefeitos e prefeitas para com a nossa administração. Sei da responsabilidade que isso significa e meu trabalho para o avanço das nossas pautas só se intensifica", avaliou.