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29 de Abril de 2024

Foram encontrados 91 registros para a palavra: processos

Após denúncias de escuridão nas vias e logradouros públicos de Juazeiro, SESP diz que fez processos licitatórios para contratação e aquisição de matérias-primas

Na noite de ontem (25), a RedeGN publicou uma matéria destacando um fato na atual gestão da prefeita Suzana Ramos e que está alcançando a unanimidade da população Juazeirense: a cidade está às escuras e a secretaria responsável simplesmente silenciou. A matéria destacou que nas últimas semanas, o Programa Geraldo José (Rádio Juazeiro AM), recebeu inúmeras reclamações da ausência de iluminação pública no trecho da BA-210 entre o Tabuleiro e o Mercado do Produtor, BR-235 entre o Parque Lagoa de Calu e o contorno do Supermercado Assaí.

Comunitários e moradores de vários bairros da cidade também expressaram descontentamento com o departamento de Iluminação da Secretaria de Serviços Públicos (SESP). O internauta Victor França chegou a defender a substituição do secretário Charles Leal por alguém mais ‘qualificado’. Lindinalva do bairro Maringá chegou a questionar: “Geraldo se as ruas estão às escuras por que nos temos que pagar a taxa de iluminação?”..

STF decide que Moro é suspeito em todos os processos contra Lula

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, nesta quarta-feira (23), a decisão da Segunda Turma do Tribunal que declarou a suspeição do ex-juiz Sergio Moro na ação penal contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva referente ao triplex no Guarujá (SP). Por maioria de votos, o colegiado entendeu que Moro demonstrou parcialidade na condução do processo na 13ª Vara Federal de Curitiba (PR).

O julgamento começou em abril e foi suspenso por pedido de vista do ministro Marco Aurélio, decano do STF. O outro voto proferido nesta tarde foi o do presidente do Supremo, ministro Luiz Fux. Com a conclusão do julgamento, fica mantida a anulação de todas as decisões de Moro no caso do triplex, incluindo os atos praticados na fase pré-processual...

Instituto de Previdência de Juazeiro agora tem comissão própria para elaborar e executar processos licitatórios

O Instituto de Previdência de Juazeiro (IPJ) estabeleceu uma comissão própria para elaborar e executar os processos licitatórios do instituto. Anteriormente, as licitações ocorriam através da Prefeitura de Juazeiro.

“O objetivo da descentralização é dar celeridade às licitações que o IPJ necessitar. Ressaltando que ela é uma prerrogativa das autarquias prevista em lei”, explicou a diretora previdenciária do IPJ, Rúbia Oliveira...

Detran-BA notifica 16 mil condutores em processos de suspensão direta do direito de dirigir 

O Departamento Estadual de Trânsito da Bahia ( Detran-BA) iniciou, nesta segunda-feira (31), o envio pelos Correios das notificações para 16 mil condutores que cometeram infrações que levaram  ao processo de suspensão direta do direito de dirigir, ocorridas em 2016 e 2017. 

Pilotar moto sem usar capacete, dirigir sob efeito de álcool ou se recusar a fazer o teste do bafômetro e realizar manobras perigosas estão entre as principais infrações que provocaram a punição direta, com penas que variam de três a doze meses de suspensão da carteira de habilitação ( CNH). Os condutores têm 30 dias para apresentar a defesa...

Codevasf moderniza trâmite de processos e documentos em meio digital

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Paranaíba (Codevasf) está conduzindo um amplo projeto de modernização de sua estrutura de acesso, gestão e movimentação de processos e documentos em meio digital, por meio da implantação de um sistema denominado e-Codevasf.

Essa nova estrutura promoverá mais eficiência e celeridade à tramitação de processos relacionados aos diversos projetos e empreendimentos de desenvolvimento regional que a empresa realiza — assim, a Companhia poderá produzir mais e com mais rapidez em benefício da sociedade...

Prefeitura de Juazeiro debate novas regras para agilizar processos imobiliários da cidade

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaurb), em parceria com o Cartório do 2º Registro de Imóveis e Associação de Construtores de Juazeiro, criou um grupo de trabalho para discutir melhorias para o ramo da construção civil no município.

O objetivo é a padronização dos procedimentos entre a Semaurb e cartório para tornar mais rápida a liberação de documentos indispensáveis para quem atua nesse ramo na cidade...

Codevasf moderniza trâmite de processos e documentos em meio digital

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Paranaíba (Codevasf) está conduzindo um amplo projeto de modernização de sua estrutura de acesso, gestão e movimentação de processos e documentos em meio digital, por meio da implantação de um sistema denominado e-Codevasf.

Essa nova estrutura promoverá mais eficiência e celeridade à tramitação de processos relacionados aos diversos projetos e empreendimentos de desenvolvimento regional que a empresa realiza — assim, a Companhia poderá produzir mais e com mais rapidez em benefício da sociedade...

Rede UniFTC abre inscrições para processos seletivos com mensalidades a partir de R$ 49,90 e bolsas de estudo de 60% e 70% de desconto em todo o curso

A cada começo de ano, renovamos as esperanças e os planos, trazendo os sonhos para mais perto da realização. Para alguns, a prioridade é a transição de carreiras.

Para outros, o sonho é começar uma jornada no ensino superior. Pensando em ajudar a realizar esses sonhos, a Rede UniFTC segue, até o dia 15 de março, com inscrições abertas para os processos seletivos em todas as unidades do grupo e com condições especiais...

Câmara deputados: Conselho de Ética instaura processos contra Daniel Silveira e Flordelis

Na primeira reunião do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara desde 10 de março de 2020, deputados instauraram processo contra o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ). Como o parlamentar era suplente do colegiado, como primeiro ato, o presidente do conselho, deputado Juscelino Filho (DEM-MA), anunciou também nesta terça-feira (23/2) o afastamento do parlamentar.

Silveira (PSL-RJ) foi preso por ordem do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, por divulgar um vídeo ofendendo os ministros da Corte, dizendo que os imaginava sendo agredidos na rua, e por apologia ao Ato Institucional Número 5, um dos mais sombrios episódios da ditadura militar...

Sala do Empreendedor de Juazeiro atua como facilitador na desburocratização dos processos

Com a missão de incentivar o empreendedorismo, a Sala do Empreendedor de Juazeiro está iniciando os trabalhos com uma nova interface. Saindo de um modelo básico para o avançado, a Prefeitura Municipal, através da Agência de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária (ADEAP) está estruturando o seu atendimento para o digital, com o objetivo de facilitar a desburocratização dos processos.

De acordo com um boletim anual do Mapa de Empresas, divulgado pelo Ministério da Economia, em 2020, o tempo médio gasto em abertura de empresas era de dois dias e 13 horas. Em 2019, esse índice era de cinco dias e nove horas...

Em sintonia com a OAB, Deputada Dulci vota contra aumento de taxas e custas judiciais

Na sessão ordinária desta quinta-feira (19) da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), foi colocado em votação o Projeto de Lei nº 1.533/2020, de iniciativa do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, que consolida o regime jurídico da taxa judiciária e das custas forenses. Durante a votação, a deputada estadual Dulci Amorim (PT) não teve seu voto computado devido a problemas técnicos. Por isso, a parlamentar fez questão de divulgar sua posição contrária ao projeto.

Dulci, que é líder da bancada do PT na Alepe, recebeu ofícios do TJPE e da presidência da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional de Pernambuco com seus respectivos argumentos. Então, ela concluiu que o voto favorável ao projeto, além de estabelecer um aumento ou instituição de taxas, traria como reflexo a restrição do acesso ao Poder Judiciário...

Procon-BA lança o Cartório Virtual

A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA), órgão vinculado à Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS), passou a disponibilizar mais uma ferramenta on-line destinada ao atendimento de consumidores, advogados e fornecedores, o Cartório Virtual.

O Cartório Virtual é uma ferramenta, disponível no site da SJDHDS, que permite o registro de requerimentos e solicitações referentes aos serviços prestados pela Coordenação de Preparo e Acompanhamento de Processos (COPAP)...

Celso de Mello suspende processos contra Deltan Dallagnol

O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Celso de Mello, decidiu na noite desta segunda-feira, 17, suspender dois processos do Conselho Nacional do Ministério Público que podem tirar o procurador Deltan Dallagnol da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba. Os casos estavam previstos para serem julgadas na manhã desta terça-feira, 18, e miram a conduta de Dallagnol em relação à publicação nas redes sociais e supostas atitudes de promoção pessoal.

"Sabemos que regimes autocráticos, governantes ímprobos, cidadãos corruptos e autoridades impregnadas de irresistível vocação tendente à própria desconstrução da ordem democrática temem um Ministério Público independente, pois o Ministério Público, longe de curvar-se aos desígnios dos detentores do poder - tanto do poder político quanto do poder econômico ou do poder corporativo ou, ainda, do poder religioso -, tem a percepção superior de que somente a preservação da ordem democrática e o respeito efetivo às leis desta República laica revelam-se dignos de sua proteção institucional", escreveu Celso de Mello...

Uneb Juazeiro recebe pelo CEE/BA reconhecimento por excelência no curso de Engenharia de Bioprocessos e Biotecnologia do Campus III

O curso de Engenharia de Bioprocessos e Biotecnologia que funciona no Departamento de Tecnologia e Ciências Sociais (DTCS) do Campus III da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), em Juazeiro, recebeu reconhecimento por mais 7 anos pelo Conselho Estadual de Educação da Bahia (CEE/BA).

O parecer do Conselho costuma garantir 5 anos de reconhecimento aos cursos de nível superior, mas neste caso, a avalição categorizou nível de excelência a formação da instituição.  ..

Novo sistema eletrônico do MPPE traz mais celeridade às demandas do cidadão

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) começou a operar, nesta terça-feira (4), com o processo extrajudicial eletrônico, implementado pelo Sistema Integrado do Ministério Público (SIM). Com a ferramenta, um dos principais benefícios é o enorme ganho de celeridade na tramitação dos processos, com a economia de recursos financeiros dispensados na aquisição e uso de papel, caneta, impressoras, cartucho de tinta; além da melhoria da logística de transporte de procedimentos e diminuição da necessidade de espaço físico para arquivamento.

O SIM vai proporcionar uma maior transparência a atuação ministerial, uma vez que permite a qualquer pessoa possa acompanhar o andamento dos autos que não estejam sob sigilo, viabilizando, ainda, a comunicação dos órgão de execução com os da administração superior, como com o Conselho do Ministério Público e Corregedoria. "Os processos que visam atendimento de demandas do cidadão, como as de acesso a medicamentos, leitos, da área do direito do consumidor e de diversos outros assuntos, serão abertos e tramitados de forma eletrônica, isso vai trazer muitas melhorias às necessidades dos cidadãos", disse o procurador-geral de Justiça de Pernambuco, Francisco Dirceu Barros...

Codevasf e Exército entregam obra de contenção de processos erosivos em área do Médio São Francisco baiano

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) e o Exército Brasileiro realizaram, nesta semana, cerimônia de conclusão de serviços de contenção de processos erosivos em trecho de 2,8 quilômetros às margens do rio São Francisco, na localidade de Porto Novo – distrito de Itacoatiara, no município baiano de Barra. O evento contou com a presença do superintendente regional da Codevasf, Harley Nascimento, e do Coronel Eduardo Bastos, Comandante do 4º Batalhão de Engenharia de Construção (4º BEC) do Exército Brasileiro.

"O objetivo era retirar as erosões e deixar [a área] de uma maneira que seja possível, nesses próximos 10, 20, 30 anos, suportar as próximas intempéries diante da subida e da descida da água. Além da revegetação, a obra tecnicamente consistiu na realização de taludamento dos barrancos, que vinham caindo e não tinham inclinação ou tinham até mesmo inclinação negativa", explica Luiz Geraldo Bastos, técnico da Codevasf em Bom Jesus da Lapa e fiscal da obra. "Conseguimos amenizar bastante a erosão causada pelo próprio rio, pelas chuvas ou por moradores ou agropecuaristas que acabam retirando a mata ciliar", acrescenta...

Lista com deputados federais que respondem a processos criminais tem três baianos. Confira:

Um levantamento feito pelo G1 aponta que pelo menos 50 deputados federais respondem a processos criminais no Brasil, número que corresponde a 10% dos eleitos em 2018. Uma curiosidade é que os processos ultrapassam em muito o número de parlamentares investigados, já que tem um parlamentar que responde a 30 ações criminais. Os crimes vão de calúnia e difamação a corrupção, falsidade ideológica, estelionato, lesão corporal, tortura e até furto. Na relação de deputados envolvidos em processos criminais estão três baianos:  

Charles Fernandes (PSD), que reponde a quatro processos, sendo dois por crimes de responsabilidade e dois por crimes da lei de licitações. Ao G1 o deputado negou as acusações e disse que está se defendendo na justiça. Igor Canário (PHS) responde a um processo por crime de injúria na 2ª Vara crime de Feira de Santana. O deputado não quis comentar a acusação...

Tecnologia e humanização dos processos é tema de palestra em Odontologia

Nesta sexta-feira (04), os graduandos do 3º semestre do curso de Odontologia da FTC Juazeiro participaram de uma aula sobre Radiologia Digital, realizada em parceria com a Unimagem. Na ocasião, foi debatida a utilização do processamento químico e os benefícios da modernização dos processos para a humanização da profissão. A temática foi abordada através de uma palestra seguida de uma aula prática no Laboratório da Unidade.

O dentista Marco Antônio de Oliveira Gomes falou sobre a Radiologia Digital, tecnologia avançada para diagnóstico e monitoramento que beneficia profissional, paciente e meio ambiente. “Com o avanço tecnológico, a técnica passou a não precisar mais do revelador, água e fixador, que são processamentos químicos. O resultado é um menor impacto ambiental, qualidade no serviço e menor risco de exposição para profissionais e pacientes”, conta...

Detran-BA capacita servidores em parceria com a Saeb e SSP para fortalecer controle interno dos processos de trânsito

Com o objetivo de fortalecer o sistema de controle interno nos processos dos serviços do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia ( Detran-BA), teve início, na última segunda-feira (30), na sede do órgão, em Salvador, a capacitação para servidores da autarquia sobre prevenção de ilícitos na administração pública. O curso está sendo realizado em parceria com a Secretaria da Administração ( Saeb), por meio da Corregedoria Geral do Estado, e a Secretaria de Segurança Pública (SSP).

A primeira turma é composta por 30 alunos, que terão 20 horas de aulas sobre ética, moral, programa de integridade, regime jurídico do servidor público e responsabilidade administrativa, civil, penal e por improbidade. Os conteúdos visam contribuir para a identificação das causas e a prevenção de desvios de conduta na função pública...

Lula pede anulação de sentenças de Moro também em seus processos

Os advogados do ex-presidente Lula entraram nesta quarta-feira (28) com pedido de habeas corpus para que o STF (Supremo Tribunal Federal) estenda a ele a decisão de anular sentenças condenatórias do ex-juiz Sergio Moro. Na terça (27), a 2ª Turma do STF derrubou decisão de março de 2018 de Moro que condenou Aldemir Bendine, ex-presidente da Petrobras, a 11 anos de prisão.

Os magistrados entenderam que a condenação era nula porque Bendine não pôde apresentar as alegações finais de sua defesa depois de delatores da Odebrecht que faziam acusações a ele. Os advogados de Lula já tinham apresentado reclamação nesse sentido a outros tribunais. Mas, diante da decisão do STF, decidiram recorrer imediatamente ao tribunal pedindo que o mesmo direito seja reconhecido para o ex-presidente...

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