Jerônimo assina decreto que regulamenta setor de Ciência e Tecnologia na Bahia

O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT) assinou o decreto que regulamenta a Lei 14.315 - Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação, aprovada em 2021, que dispõe sobre estímulos ao desenvolvimento do setor no Estado. O decreto foi assinado por Jerônimo nesta segunda-feira (16), durante a abertura da 20ª edição da Semana Nacional da Ciência e Tecnologia (SNCT). 

O evento que segue até a próxima sexta-feira (20) é  organizado pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti) e conta com uma programação diversificada nos 27 territórios de identidade da Bahia, mobilizando a população em torno de temas e atividades relacionadas às áreas científicas e tecnológicas. O..

Organizações da sociedade civil pedem que Lula vete PL do Marco Temporal

_{Foto: Ricardo Stuckert/PR}

Um grupo formado por cerca de 150 organizações da sociedade civil enviou nesta segunda-feira (9) uma carta ao presidente Lula pedindo o veto integral do projeto de lei aprovado pelo Congresso no final de setembro que estabelece a tese do Marco Temporal para a demarcação de Terras Indígenas no país...

Expectativa é que em março de 2024, 219.998 novas urnas eletrônicas sejam entregues a Justiça Eleitoral

A produção das urnas eletrônicas do modelo mais novo (UE2022) está a pleno vapor.

Na fábrica da empresa Positivo Tecnologia, vencedora da licitação realizada em 2021, 326 funcionárias e funcionários se dividem em dois turnos para montar o equipamento, realizar atividades de controle de qualidade e planejar a logística de distribuição. Neste ano, 53.304 novas urnas eletrônicas foram entregues à Justiça Eleitoral...

Filarmônica de Barro Vermelho, em Curaçá, realiza Sarau Musical, neste sábado (23)

Barro Vermelho, no interior de Curaçá, vai promover neste dia 23 de setembro o I Sarau Musical com os músicos Veva & Nega Del, Mário Santos, Nelsinho do Acordeon e convidados...

Pré-candidato a prefeito de Uauá, Marco Aurélio (PT), acompanha governador Jerônimo em visita de inauguração em Euclides da Cunha

Na última segunda-feira (18/09), o pré-candidato a prefeito de Uauá pelo Partido dos Trabalhadores (PT), o médico Dr. Marco Aurélio, esteve presente em um significativo evento de inaugurações em Euclides da Cunha, acompanhando o governador da Bahia Jerônimo Rodrigues. 

A presença do Dr. Marco Aurélio nesse evento ressalta a importância da parceria política entre os municípios e da união de esforços para o desenvolvimento regional...

Filarmônica 15 de Março promove Sarau Musical em Barro Vermelho, distrito de Curaçá

O coordenador da Filarmônica 15 de Março em Barro Vermelho, distrito de Curaçá /BA Romério Oliveira encaminhou convite à Rede GN extensivo ao povo de Curaçá e de Juazeiro no sentido de prestigiar o Iº Sarau musical daquela comunidade.

A programação vai acontecer no próximo dia 23 e contará com Oficina de Acordeon, Jazz e demais gêneros musicais e Sarau Musical. Confira:..

'O poeta Zé Marcolino era sempre muito disciplinado, já chegava ao estúdio com os arranjos já definidos", lembra Marcelo Melo

A tradicional Missa do Poeta é promovida anualmente, no terceiro sábado de setembro, na cidade pernambucana de Tabira, no Sertão do Pajeú, homenageando o poeta Zé Marcolino. Neste sábado (16) será celebrada a edição de 36 anos de saudades do Poeta Zé Marcolino.

Zé Marcolino nasceu em Sumé, Paraíba e é considerado um dos mais talentosos compositores da música brasileira. Luiz Gonzaga, Dominguinhos, Trio Nordestino, Fagner, Elba Ramalho, gravaram músicas do Poeta, como ele gostava de chamar os amigos. ..

Projeto da Travessia Urbana Juazeiro (BA) tem prazo final de conclusão de 24 meses (2 anos), diz engenheiro Marcos Torres

O  Projeto da Travessia Urbana da cidade de Juazeiro (BA) tem prazo final de conclusão de 24 meses (2 anos). A previsão foi divulgada pelo engenheiro Marcos Torres. Neste momento ele faz a presentação do projeto na reunião realizada no auditório da Univasf, Campus Juazeiro Bahia. A equipe destacou que a obra é complexa e "que a expectativa é cumprir o prazo. As obras sertão entregues por partes."

O projeto é apresentado pela equipe técnica do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes na Bahia (DNIT-BA). ..

Comunidades de Fundo e Fecho de Pasto na Bahia comemoraram anulação do marco temporal

As comunidades de Fundo e Fecho de Pasto na Bahia comemoraram na última semana, a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que declarou inconstitucional o marco temporal dessas comunidades. Assim, a partir da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5783), proposta pela Procuradoria Geral da República (PGR), em setembro de 2017, foi invalidado o parágrafo 2º, do Art. 3º da Lei estadual da Bahia nº 12.910/2013 que estabeleceu um prazo de cinco anos, até 31 de dezembro de 2018, para que as comunidades formalizassem os pedidos de emissão de certidões de autorreconhecimento e de regularização fundiária de seus territórios tradicionais ao Estado.

A ADI entrou na pauta do Supremo Tribunal Federal (STF), desde maio deste ano, desde então, foram várias idas dos representantes de diversas comunidades tradicionais de Fundo e Fecho de Pasto à Brasília, como conta o integrante da Articulação Estadual das Comunidades Tradicionais de Fundos e Fecho de Pasto, no estado da Bahia e na região Canudos, Uauá e Curaçá (CUC), Valdivino Rodrigues. “Tivemos várias vezes em Brasília, em maio nós tivemos uma caravana com 50 pessoas de todo o estado da Bahia, para acompanhar pela primeira vez, o julgamento do STF. Infelizmente não foi julgado naquele período. De lá para cá a gente veio acompanhando. Toda semana entrava na pauta, mas não era julgado. Mas, felizmente, chegou um momento muito importante, que foi o dia 6 de setembro”, data em que foi julgada a inconstitucionalidade do marco temporal...

STF derruba marco temporal para comunidades tradicionais da Bahia

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (6), por maioria de votos, invalidar a imposição de um marco temporal para o reconhecimento de territórios de comunidades tradicionais de fundo e fecho de pasto, na Bahia.

Essas comunidades são formadas por grupos que habitam as regiões do Cerrado e da Caatinga baianos há gerações e criam gado em áreas de uso comum, chamadas de fundos e de fechos...

Artigo - Marco regulatório da inteligência artificial no Brasil: o momento e a hora certas para protagonismo

No dia 15 de agosto, foi aprovada a criação, pelo Senado Federal, de uma comissão temporária interna para examinar projetos de lei sobre inteligência artificial (IA) atualmente em tramitação.

Há pelo menos quatro projetos no Senado:  o PL 5.051/19, do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN); o PL 872/2021, do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB); o PL 21/20, do deputado Eduardo Bismarck (PDT-CE) e que já foi aprovado pela Câmara dos Deputados; e o recente PL 2.338/23, assinado pelo presidente da casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e que reflete os entendimentos da Comissão de Juristas que, em 2022, desenvolveu uma novo projeto de lei, com forte inspiração no (criticado) projeto de lei da União Europeia, o AI Act...

Governador participa de reunião da Comissão de Hidrogênio Verde do Senado para debate sobre marco regulatório

Nesta sexta-feira (1°), o governador Jerônimo Rodrigues participou de reunião da Comissão de Hidrogênio Verde do Senado, realizado na sede do Senai/Cimatec, no bairro de Piatã, em Salvador. A Comissão de Hidrogênio Verde, presidida pelo senador da República Cid Gomes e com o senador Otto Alencar atuando como relator, teve como objetivo principal promover o debate acerca do marco regulatório, estratégias e ações para a produção em larga escala da tecnologia de geração de energia limpa, por meio do hidrogênio verde.

A Bahia lidera o movimento rumo a uma economia de baixo carbono e na promoção do hidrogênio verde como uma alternativa viável e ecológica para a geração de energia, tendo um importante destaque em diferentes fontes de energias renováveis. "A Bahia já tem um mapa da energia solar, da energia eólica e, nesses próximos dias, apresentaremos um mapa do hidrogênio verde, que aponta o potencial que a Bahia tem tanto na produção, quanto na geração de energia renováveis", declarou o governador Jerônimo Rodrigues, que ainda pontuou sobre a necessidade de proteger o meio ambiente, baratear a produção que depende do uso de energia intensiva e, acima de tudo, descarbonizar o meio ambiente. ..

STF abre sessão e retoma julgamento sobre marco temporal

O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu a sessão para retomar o julgamento do processo que trata da constitucionalidade do marco temporal para demarcação de terras indígenas. Cerca de 50 lideranças indígenas estão no plenário para acompanhar a sessão. No lado de fora, outro grupo acompanha o julgamento por meio de um telão.

Em junho deste ano, o julgamento foi suspenso após pedido de vista feito pelo ministro André Mendonça, que tinha até 90 dias para devolver o processo para julgamento, de acordo com as regras internas do Supremo. Mendonça é o primeiro a votar na sessão desta tarde...

Dos 13 vereadores de Remanso, 12 votam pela aprovação das contas de Marcos Palmeira

Em sessão extraordinária realizada na manhã desta segunda-feira (28/08), a Câmara de Vereadores de Remanso apreciou e votou favoravelmente à aprovação das contas de 2021, primeiro ano do mandato do Prefeito Marcos Palmeira (PC do B). 

Na votação, confirmando o entendimento do TCM – Tribunal de Contas dos Municípios, que opinou pela aprovação das contas, depois de três exercícios em sequência (2018, 2019 e 2020), reprovando; por deslizes, erros, falcatruas e desvios; a Câmara de Vereadores de Remanso mostrou uma unanimidade poucas vezes vista: Em votação secreta, 12 dos 13 vereadores, entre eles 3 ou 4 de oposição à atual administração, votaram favoravelmente à aprovação. ..

Missa para celebrar 36 anos da morte do Poeta Zé Marcolino será realizada em setembro

A tradicional Missa do Poeta é promovida anualmente, no terceiro sábado de setembro, na cidade pernambucana de Tabira, no Sertão do Pajeú, homenageando o poeta Zé Marcolino.

Este ano será celebrada a edição de 36 anos de saudades do Poeta Zé Marcolino...

Poeta completo no ritmo, harmonia e melodia: José Marcolino completaria 93 anos nesta quarta-feira (28)

A frase de Fernando Pessoa, "quem, morrendo, deixa escrito um belo verso, deixou mais ricos os céus e a terra, e mais emotivamente misteriosa a razão de haver estrelas e gente", sintetiza nesta quarta-feira (28), o tamanho da saudade, sentimento maior na data que se fosse vivo o poeta, compositor José Marcolino, completaria 93 anos de nascimento.

O talento de Zé Marcolino, fez Luiz Gonzaga, Rei do Baião, gravar 18 músicas, todas sucessos atuais do século XXI e com ritmo, harmonia para mais outros tantos séculos. Zé Marcolino continua contemporâneo na música brasileira...

75ª CIPM RECEBE VISITA DOS RESPONSÁVEIS PELO MARCOS FROTA CIRCO SHOW

Nesta quinta-feira (22), a 75ª Companhia Independente de Polícia Militar recebeu a visita do Sr. André Felipe, diretor executivo do Marcos Frota Circo Show.

A organização do circo aproveitou o momento para informar sobre a localização e horário de funcionamento dos espetáculos, bem como do apoip para segurança dos artistas e dos expectadores...

Moraes autoriza depoimento de Bolsonaro à PF em apuração sobre Marcos do Val

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou, nesta sexta-feira (16), que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) preste depoimento à Polícia Federal no âmbito das apurações envolvendo o senador Marcos do Val, alvo de busca e apreensão nesta quinta-feira.

A Polícia Federal cumpriu na quinta-feira (15) mandados de busca e apreensão em endereços de Marcos do Val pela trama supostamente armada pelo parlamentar contra Moraes e ainda por postagens antidemocráticas...

Polícia Federal faz buscas em gabinete e endereços do senador Marcos do Val

A Polícia Federal realizou na tarde desta quinta-feira (15) buscas em endereços ligados ao senador Marcos do Val (Podemos-ES).

Policiais foram ao Senado e lá permaneciam até a última atualização desta reportagem...

Entenda o que está sendo julgado no caso do marco temporal

Nesta quarta-feira (7), o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma o julgamento do marco temporal para demarcação de territórios no país. Cinquenta cadeiras foram reservadas no plenário para que indígenas assistam aos debates. A sessão está marcada para começar às 14h.

Um telão também será montado na lateral do Supremo, onde será permitida a permanência de 250 indígenas. A autorização para a presença de representantes dos povos originários foi dada pela ministra Rosa Weber, presidente da Corte, que recebeu, nessa terça-feira (6) alguns desses representantes em seu gabinete. ..