O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, pouco antes das 15h, o julgamento sobre o marco temporal para demarcação de terras indígenas.
A sessão está sendo acompanhada no plenário da Corte por cerca de 50 lideranças indígenas. De lado de fora, policiais do grupamento de choque da Polícia Militar do Distrito Federal fazem a segurança do edifício-sede da Corte. Até o momento, não foram registrados incidentes...
A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, disse ter esperança de que o Senado rejeite o Projeto de Lei nº 490, cujo texto base foi aprovado na terça-feira (30), na Câmara dos Deputados, por 283 votos favoráveis e 155 contrários.
“Apesar do que assisti terça, tenho esperança e acredito que os parlamentares e as parlamentares comprometidos com a vida irão se empenhar para barrar o projeto no Senado”, declarou a ministra ao participar, nesta quarta (31), de uma audiência pública a convite da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da Câmara dos Deputados...
O Ministério dos Povos Indígenas (MPI) divulgou nota nesta terça-feira (30) em que classificou a aprovação do marco temporal pelos deputados federais como um “genocídio legislado”. A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça o projeto de lei que estabelece o marco temporal para demarcação de terras indígenas. O projeto segue agora para o Senado.
Pelo projeto aprovado, serão consideradas terras tradicionais, passíveis de demarcação, as que foram ocupadas pelos povos indígenas até 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição. Após essa data, as áreas não poderão ser demarcadas...
O plenário da Câmara dos Deputados deve votar nesta terça-feira (30) o projeto de lei do marco temporal de demarcação de terras indígenas (PL 490/2007). Para lideranças indígenas, o projeto representa “grande ameaça” à sua vida e por isso eles se dizem dispostos a lutar e resistir contra a aprovação. Na manhã de hoje (30), indígenas guarani, que vivem no Pico do Jaraguá, em São Paulo, bloquearam a Rodovia dos Bandeirantes, na altura do km 20, no sentido São Paulo, para protestar.
“Não sei dizer se vamos conseguir impedir essa votação. Mas o que posso afirmar é que nós estamos cansados de sofrer essa violência. Estamos cansados de ser ameaçados e de ter nossa vida sob todo esse impacto que o não indígena nos traz”, disse Thiago Karai Djekupe, uma das lideranças da terra indígena Jaraguá, em São Paulo, em entrevista nessa segunda-feira (29) à Agência Brasil...
No próximo dia 17 de maio, estará na pauta de julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, a Ação Direta de Inconstitucionalidade n° 5783 (ADI 5783) sobre o marco temporal das Comunidades Tradicionais de Fundo e Fecho de Pasto da Bahia. A ministra Rosa Weber é a relatora da ADI, proposta pela Procuradoria Geral da República, em setembro de 2017, a partir do entendimento da PGR de que o estabelecimento de um prazo final até 31 de dezembro de 2018 para que as comunidades protocolem os pedidos de emissão da certidão de autorreconhecimento e de regularização fundiária de seus territórios tradicionais é inconstitucional.
Esse prazo foi estipulado no ano de 2013, a partir do art. 3o, §2o, da Lei n.o 12.910, de 11 de outubro de 2013, instituída pelo Estado da Bahia. Com a proximidade do julgamento, mais de 200 organizações da sociedade civil e entidades de classe, já assinaram uma carta na qual pedem que o STF rejeite o marco temporal. (Leia na íntegra aqui). Caso essa ADI não seja acatada, haverá um impacto negativo incalculável ao direito de povos e comunidades tradicionais em geral, que não se limita apenas às comunidades de fundo e fecho de pasto, mas às demais que têm o modo de vida tradicional e a posse ancestral dos seus territórios, ao passo em que também reforça a tese do marco temporal...
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A aprovação da Lei 14.026/20 gerou atualizações no Marco Legal do saneamento básico. A principal mudança foi a possibilidade de que o saneamento básico fosse feito também por empresas privadas.
Recentemente, a assinatura de decretos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva alterou o Marco, que já havia sido aprovado pelo Congresso e, nesta semana, partes dos decretos foram derrubados na Câmara dos Deputados, embora já judicializados no Supremo Tribunal Federal. ..
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No mês de março de 2023, Pernambuco apresentou um saldo negativo de -5.266, segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED), do Ministério do Trabalho e Emprego. Este saldo corresponde à diferença entre contratações e desligamentos e já era esperado para este período, dos meses de março (período com queda maior de vagas no setor sucroalcooleiro) e dezembro, pois, na série histórica (2011 - 2013), Pernambuco tem um saldo médio de -8.819.
No terceiro mês de 2023, o Estado apresentou resultado cerca de 40% abaixo da média da série histórica, e 13,5%, melhor do que o resultado do ano de 2022, quando teve um saldo de -6.091. O desempenho de março é explicado, principalmente, pela atividade da cana-de-açúcar, produto cujo cultivo tem sua entressafra neste período, fazendo com que exista uma maior quantidade de desempregados. ..
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O Hospital Dom Malan em Petrolina, Sertão de Pernambuco, é a maternidade que mais realiza partos no Estado. Somente no mês de março foram realizados 523 partos, sendo 48,5% desse total, através de cesarianas. O HDM é a única unidade de saúde em atendimento materno e infantil de alto risco que presta assistência para uma Região Interestadual do Vale do Médio São Francisco (Rede PEBA), com abrangência de 53 municípios e uma população de mais de 2 milhões de habitantes no Sistema Único de Saúde – SUS.
No mês de março, o HDM atendeu 5.462 pacientes. Na Triagem Obstétrica do hospital, foram atendidas 58 mulheres por dia, totalizando 1.801 no mês. Além disso, o Pronto Socorro Infantil do Dom Malan, atendeu 3.661 pacientes. Uma média de 118 crianças por dia nessa ala. O hospital possui 10 leitos de UTI Neonatal e Pediátrica que estão frequentemente lotados. Foram realizados 20.637 exames laboratoriais, 2.072 exames para atendimento de ambulatório e urgências...
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Professora que pediu para não ter a sua identidade revelada encaminhou correspondência à redação da Rede GN questionando a segurança nas escolas municipais. Confira:
Estará a educação pagando as contas da eleição do deputado Jordávio Ramos?..
As ações da Operação Drenagem estão avançando por todo o município de Petrolina. Somente durante o mês de março, nove canais de águas pluviais receberam manutenção através do programa.
O trabalho preventivo vai contribuir para minimizar futuros alagamentos na cidade nos períodos mais chuvosos, bem como, reduzir transtornos às comunidades que vivem nas proximidades desses locais. ..
Pernambuco registrou, em março deste ano, o segundo menor número de vítimas de estupro para os meses de março nos últimos 13 anos.
Foram 190 queixas registradas nas delegacias do Estado no mês passado, o que representa uma queda de 19,8% em relação às 237 vítimas de março de 2022...
Em sessão plenária na manhã desta quinta-feira, 30 de março de 2023 o TCM – Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia aprovou, sem ressalvas dignas de nota, o processo 12139e22, que trata das contas da Prefeitura Municipal de Remanso referente ao exercício de 2021.
O relator, Conselheiro Plínio Carneiro Filho, conhecido por sua rigidez na análise das contas municipais, recomendou a aprovação, elogiando a presteza do atendimento às solicitações requisitadas durante o ano de 2022, sem registrar ressalvas dignas de nota. ..
A Prefeitura de Petrolina está com vagas abertas para seleção temporária de profissionais que desejam atuar na função de coveiro nos cemitérios coordenados pela administração pública. A contratação será feita através de análise curricular e estão disponíveis nove vagas, sendo uma para pessoa com deficiência. Os selecionados poderão atuar tanto na zona urbana quanto na zona rural do município.
As inscrições são gratuitas e ficam disponíveis até o próximo dia 31 de março. Podendo ser feitas de forma presencial, na Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade, situada na Avenida Guararapes, Centro, nº 2288, (próximo ao Colégio Maria Auxiliadora), das 8h às 12h e 14h às 17h, ou de forma eletrônica acessando o site da Prefeitura Municipal de Petrolina, através do endereço eletrônico: http://petrolina.pe.gov.br/ e buscar a publicação do Diário Oficial do dia 20 de março (clique aqui). ..
Com o objetivo de promover o embelezamento e resgatar o pertencimento dos juazeirenses para a memória histórica dos principais pontos turísticos do município, a Prefeitura de Juazeiro, por meio da secretaria de Obras e Desenvolvimento Urbano (Sedur), segue realizando os serviços em diferentes pontos da cidade e agora concluiu a requalificação e paisagismo da rotatória do Marco Zero. A rotatória recebeu um novo meio fio, paisagismo com seixos, britas e grama, substituição do cruzeiro, plantas e luzes ornamentais, além de novos postes com iluminação em LED.
"Essas ações de embelezamento aumentam o bem-estar e pertencimento dos juazeirenses, e nós vamos continuar levando a ação para mais espaços. Desde os primeiros dias da gestão, fiz questão de alinhar com as equipes para deixar a nossa cidade mais bonita, bem cuidada e reforcei que o paisagismo seja levado tanto para a sede como para o interior", destaca a gestora municipal, Suzana Ramos...
A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Saúde (Sesau), informa o cronograma da unidade móvel de atendimento odontológico para o período de 27 a 30 de março.
São realizados, por dia, 15 atendimentos na unidade móvel. É preciso que os pacientes levem RG, CPF ou Cartão SUS. Os atendimentos iniciam às 8h. Confira programação:..
A Secretaria de Saúde, em parceria com o Hospital do Amor, vem ofertando o serviço de mamografia, através da unidade móvel, para mulheres de 40 à 69 anos. Os atendimentos iniciaram no mês de fevereiro, ao lado da Academia da Saúde, no Bairro São Joaquim e seguem até o dia 31 de março.
De acordo com a Secretaria de Saúde, até o momento foram realizados 963 exames de mamografia...
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A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Saúde (Sesau), informa o cronograma da unidade móvel de atendimento odontológico para o período de 20 a 23 de março.
São realizados, por dia, 15 atendimentos na unidade móvel. É preciso que os pacientes levem RG, CPF ou Cartão SUS. Os atendimentos iniciam às 8h. Confira programação:..
Dia 24 de março é celebrado o Dia Mundial de Combate à Tuberculose, e com o objetivo de aumentar a conscientização sobre as consequências à saúde o Programa Municipal de Controle da Tuberculose, desenvolvido pela Secretaria de Saúde, realizou uma ação na Penitenciária Dr. Edvaldo Gomes (PEDEG).
A atividade foi desenvolvida nessa quinta-feira (16) e contou com uma avaliação em pacientes com sintomas respiratórios. ..
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Mais de 1,4 mil famílias estão incluídas na lista de contemplados do Bolsa Família no mês de março, em Juazeiro. O documento, divulgado pela Prefeitura Municipal, visa informar os novos beneficiários do programa.
O número de novos contemplados é definido pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), órgão executor do programa, e a mediação com as famílias é feita pela Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (Sedes). Atualmente, Juazeiro conta com mais de 40 mil famílias contempladas...
O deputado Roberto Carlos (PV), vice-líder do Governo da Bahia, participou de uma audiência, em Brasília, ao lado do deputado federal, Neto Carletto e do prefeito de Uauá, Marcos Lobo, para ajustar a destinação de ações importantes para o município, com o objetivo de levar mais qualidade vida para os uauaenses e continuar o trabalho que está transformando a cidade em um canteiro de obras.
"Estamos unidos para fazer Uauá avançar com obras e benefícios para o município. Vamos com tudo", disse o deputado Roberto Carlos..
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