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13 de Julho de 2025

Foram encontrados 204 registros para a palavra: juri

Prefeitura de Casa Nova avança com Regularização Fundiária no bairro Vila Massu e garante segurança jurídica a 700 famílias    

A Prefeitura de Casa Nova, por meio do Setor de Tributos, está realizando uma importante ação de Regularização Fundiária Urbana (REURB) no bairro Vila Massu, beneficiando diretamente cerca de 700 imóveis. A iniciativa garante aos moradores o direito à posse legal de suas casas, com entrega gratuita da documentação, um passo fundamental para assegurar dignidade, segurança e valorização patrimonial às famílias casanovenses. 

 Parte dos custos com a emissão dos registros está sendo custeada com recursos oriundos da arrecadação do IPTU, demonstrando como a contribuição da população retorna em benefícios concretos para a cidade. A ação reforça o compromisso da gestão municipal com a promoção do desenvolvimento urbano, econômico e social de forma sustentável e inclusiva. ..

Caso Beatriz: Defesa de réu apresenta mais um recurso para impedir júri popular

A defesa de Marcelo da Silva, réu confesso do assassinato de Beatriz Angélica Mota, de 7 anos, em Petrolina (PE), apresentou mais um recurso na tentativa de impedir que ele vá a júri popular.

O agravo regimental, como é chamado o recurso, será analisado inicialmente pelo Ministério Público Federal (MPF), que apresentará um parecer. Depois disso, o relator, ministro Carlos Cini Marchionatti (desembargador convocado do TJRS) indicará o voto e os demais membros da Quinta Turma do STJ votarão. Não há prazo para o julgamento...

Mulher passa mal durante júri de acusado de matar filho dela e morre em hospital na Bahia

Uma mulher, de 59 anos, morreu após passar mal durante o julgamento do homem acusado de matar o filho dela. O fato ocorreu na tarde desta terça-feira (29) durante júri no fórum de Guanambi, no Sertão Produtivo, Sudoeste baiano. Lourdes Moreira Dias passou mal e sofreu um infarto. As informações são do Bahia Notícias, parceiro redeGN.

Segundo o Achei Sudoeste, parceiro do Bahia Notícias, a mulher acompanhava o julgamento de Gonçalo Oliveira Costa, acusado de matar a tiros Fabiano Moreira Dias. O crime ocorreu em 2014, na zona rural de Carinhanha, no Oeste baiano...

Caso Giovanny: Audiência de instrução acontece nesta quarta-feira (2) no Fórum de Petrolina

Está marcada para as 9h desta quarta-feira (2) uma audiência de instrução do júri, referente ao caso do personal trainer Giovanny Diniz, assassinado no dia 21 outubro de 2024, em frente ao prédio onde morava, no bairro Vila Mocó.

A audiência será no Fórum Dr. Souza Filho...

MP-BA muda parecer e pede júri popular para vereador 'Morão' acusado por tentativa de feminicídio em Santo Antônio de Jesus

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) reconsiderou um parecer anterior e agora solicita que o vereador licenciado Edivan de Jesus Santos, conhecido como 'Morão', seja levado a júri popular.

Morão é acusado de tentativa de feminicídio contra sua ex-esposa no dia 22 de fevereiro deste ano, no bairro da Salgadeira, em Santo Antônio de Jesus. As informações são do site parceiro, Bahia Notícias...

Prefeitura de Juazeiro e OAB firmam parceria para realizar mutirões de atendimentos jurídicos a mulheres vítimas de violência

Com o intuito de reforçar o apoio jurídico às mulheres vítimas de violência, a Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretária da Mulher e Juventude, assinou, na tarde da quinta-feira (13), um termo de parceria junto à Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção Juazeiro.

O primeiro dia do mutirão foi realizado ainda na quinta-feira, com o atendimento e acolhimento de 13 mulheres. As vítimas já são assistidas pelo CIAM (Centro Integrado de Atendimento à Mulher) e agora contarão com mais uma frente de apoio na luta contra violência...

Caso Beatriz vai parar no STJ após defesa pedir que reú não vá para júri popular

O caso da menina Beatriz, assassinada dentro de uma escola em Petrolina em 2015, vai parar no Superior Tribunal de Justiça (STJ). O processo vai para  Brasília por conta de um recurso especial interposto pela defesa de Marcelo da Silva, que já confessou o crime. Agora, a defesa tenta que o réu não vá para júri popular.

Marcelo da Silva responde pelo crime de homicídio triplamente qualificado, quando há motivo torpe, meio cruel e recurso que impossibilitou a defesa da vítima...

Ação de cidadania oferece exames de DNA e apoio jurídico gratuito nesta sexta-feira (27), em Petrolina

Nesta sexta-feira (27), Petrolina, no Sertão de Pernambuco, recebe a Família Cidadã, uma ação de cidadania gratuita promovida pela Coordenadoria Estadual da Família, do Tribunal de Justiça. O evento acontece das 9h ao meio-dia, no Cartório do Registro Civil, localizado na Rua Cícero Pombo, 186, centro.

A programação gratuita terá exames de DNA gratuitos e reconhecimento de paternidade voluntário, além de orientações jurídicas e psicológicas sobre divórcio, guarda de filhos, pensão alimentícia e curatela...

STF valida prisão após condenação pelo júri

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu validar prisões imediatas de condenados pelo Tribunal do Júri. Com a decisão, criminosos que forem condenados por homicídio passarão a cumprir a pena imediatamente, sem o direito de recorrer em liberdade.

Para a maioria dos ministros, o princípio constitucional da soberania dos vereditos do júri autoriza a execução imediata da pena...

Filho e neto de Mãe Bernadete seguem sob proteção do estado, um ano após crime; suspeitos vão a júri popular

Um ano após a morte da líder quilombola e ialorixá Maria Bernadete Pacífico Moreira, a Mãe Bernadete, pelo menos dois familiares dela seguem sob proteção do estado.

É o caso do filho da vítima, Jurandir Pacífico, e do neto Wellington Gabriel dos Santos, uma das testemunhas do crime...

Com TJ-BA atuando com pioneirismo, constelação familiar ainda é tema de debate na comunidade jurídica

Um meio alternativo para as soluções de conflitos no judiciário, de forma mais harmoniosa, e a consequente diminuição do número de processos judiciais em trâmite no país.

Sob essa chancela, Tribunais de Justiça brasileiros têm utilizado a técnica da constelação familiar, criada pelo alemão Bert Hellinger (1925-2019), e dado autonomia para magistrados fazerem uso do método que tem levantado questionamentos e debates nas áreas do direito e da saúde...

Julho das Pretas destaca atuação da mulher negra no cenário jurídico

A Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo (OAB SP) promove, no próximo sábado (27), o evento Julho das Pretas, que inclui a realização do 1º Congresso Jurídico de Mulheres Negras de São Paulo, iniciativa da Comissão Permanente de Igualdade Racial da OAB SP.

O objetivo é promover o reconhecimento da contribuição de mulheres negras na advocacia e na luta por justiça e igualdade. Durante o evento, diretoras e conselheiras da OAB-SP serão agraciadas com a Medalha Tereza de Benguela, instituída em 2023, para reconhecer sua contribuição à área...

Injúria racial: Bahia lidera número de processos no Brasil em 2023, diz CNJ

O número de processos por injúria racial registrou uma alta de 610% em todo o território nacional, na comparação entre 2020 e 2023, segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O aumento foi puxado principalmente por registros na Bahia, o estado com a população mais negra do país.

De acordo com o CNJ, em 2020, foram registradas 675 ações de injúria racial no Brasil. Já em 2023, foram 4.798 casos, sendo 4.049 apenas no território baiano...

Eleições 2024: Isaac Carvalho espera julgamento do mérito e segue pré-campanha, diz assessoria

Em nota encaminhada à redação da redeGN, a assessoria de comunicação de Isaac Carvalho, reafirmou sua condição de pré-candidato a prefeito de Juazeiro, que ainda aguarda julgamento do mérito em relação aos recursos impetrados pela sua assessoria jurídica e que vai buscar outros recursos para garantir sua participação no pleito de outubro.

Confira: ..

Assessoria jurídica de Isaac entende que juiz não seguiu entendimento do STJ e que decisão não é definitiva

A assessoria jurídica do pré-candidato a prefeito de Juazeiro, Isaac Carvalho, se manifestou sobre a decisão proferida pelo Juiz da Vara da Fazenda Pública de Juazeiro. Os advogados do ex-prefeito destacaram que a decisão não é definitiva e que será interposto um recurso ao Tribunal de Justiça, pela primeira vez, com o objetivo de demonstrar que há nulidade no processo. 

Para a assessoria jurídica de Isaac "o Juiz preferiu não analisar esse ponto e respeitamos, mas levaremos a questão para a instância superior analisar a matéria que irá garantir sua candidatura. É apenas uma questão de tempo", informou. ..

Em site da capital, Zó volta a falar de segurança Jurídica nas eleições em Juazeiro: “o escolhido precisa ter viabilidade jurídica e política”

O deputado estadual Zó, pré-candidato a prefeito de Juazeiro, em entrevista concedida ao site da capital, Política Livre, publicada neste feriado de São João, voltou a cobrar segurança jurídica, como um dos fatores a serem analisados no processo de escolha do candidato a prefeito de Juazeiro, na base do governador Jerônimo Rodrigues.

"Um desses critérios, acredito eu, precisa ser o da segurança jurídica. Sem querer falar mal de ninguém, mas sim da realidade objetiva, podemos estabelecer a unidade em torno de um nome cuja candidatura pode ser questionada pela Justiça Eleitoral, como já vimos acontecer no passado recente em Juazeiro em eleições proporcionais? Eu respeito todos os nomes colocados, mas o escolhido precisa ter viabilidade jurídica e política. Até em respeito e para preservar a nossa base”, declarou...

Homem descobre que está juridicamente 'morto' após dar entrada em hospital

O entregador de gás Rafael da Silva Santos deu entrada em um hospital no mês de abril, em Feira de Santana, a 100 km de Salvador, após sofrer um acidente de motocicleta, e recebeu uma notícia inusitada: descobriu que estava "morto".

Em entrevista à TV Subaé, afiliada da Rede Bahia na região, Rafael disse que foi socorrido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) após sofrer o acidente. Ao chegar ao Hospital Geral Clériston Andrade, a esposa dele "tomou um susto" na recepção...

Suzana Ramos reúne pré-candidatos a vereadores para orientações jurídicas para as eleições de 2024

Com a aproximação das eleições municipais de 2024, 154 pré-candidatos a vereadores dos partidos Social Democracia Brasileira (PSDB); Partido Democrático Trabalhista (PDT); Solidariedade; Progressistas (PP); União Brasil (UNIÃO); Democracia Cristã (DC); Republicano (PR) e Partido Novo, receberam na noite desta quinta-feira (09), no Grande Hotel de Juazeiro, ouviram atentamente informações e regulamentos eleitorais sobre o que é permitido e o que é proibido durante o período eleitoral.

O evento, que teve casa cheia, contou com a presença de renomados especialistas jurídicos e dentre eles estavam os advogados especialistas em legislação eleitoral, Thiago Cordeiro e Uirá Benevides...

Interioriza Defensoria: mutirão de atendimento leva serviços jurídicos a comunidades com dificuldade de acesso à instituição em Juazeiro

O mutirão de atendimentos acontece no dia 3 maio, conforme programação da 5ª Regional com sede em Juazeiro

Exames de DNA, acordo de divórcios, pensão alimentícia, retificação de registros, consulta processual e orientações jurídicas diversas. Esses são alguns dos serviços prestados pela Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA) que estarão mais próximos das comunidades longínquas na quinta edição do Interioriza Defensoria...

Daniel Almeida alfineta Isaac Carvalho e diz que pré-candidato do PCdoB em Juazeiro oferece "estabilidade política e jurídica"

O site parceiro da Rede GN o Bahia Notícias divulgou nesta sexta-feira (12) que ao que tudo indica, a novela em torno da escolha do nome que irá representar a base do governador Jerônimo Rodrigues (PT) em Juazeiro, no território Sertão do São Francisco, ainda renderá muitos capítulos.

Isso porque, mesmo com a proximidade das eleições de outubro, o chefe do Executivo estadual parece não ter pressa para definir uma candidatura única no município, cujo protagonismo está sendo disputado na unha pelos partidos que compõem a Federação Brasil da Esperança, formada pelo PT, PCdoB e PV. ..

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