TCM denuncia ao MPE prefeito e ex-prefeito de Pintadas por fraude no pagamento de servidores

O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta quinta-feira (01/09), determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra Edenivaldo Ferreira Mendes, atual prefeito de Pintadas, e o ex-prefeito, Valcyr Almeida Rios, em razão de pagamentos indevidos a supostos professores utilizando ilegalmente o cadastro de um servidor licenciado – cujo nome foi utilizado como uma espécie de “laranja” – durante os exercícios de 2006 a 2015. 

Diante da gravidade dos fatos, o relator do processo, conselheiro José Alfredo Dias, solicitou aos procuradores que apurem a prática de ato de improbidade administrativa pela prática de fraude em processos de pagamento de servidores. O conselheiro determinou ainda o ressarcimento aos cofres municipais dos valores correspondentes aos pagamentos irregulares realizados em cada um dos períodos e multou individualmente os gestor em R$10 mil...

Morre ex-prefeito de Curaçá e Prefeitura decreta luto oficial

Faleceu, na madrugada de hoje (17), em Petrolina, o ex-prefeito de Curaçá, Aristóteles de Oliveira Loureiro (88), mais conhecido por 'Tote', o qual sofria de Mal de Parkinson e problemas respiratórios. A Prefeitura de Curaçá, por meio do Decreto de nº 062/2016, decretou luto oficial de três dias e suspensão de expediente, nessa quarta-feira, nas repartições públicas municipais, sendo mantidos serviços essenciais de saúde, ensino público e vigilância patrimonial.

O decreto enfatiza que Arisóteles Loureiro "foi um dos políticos mais bem influentes do Município de Curaçá, tendo exercido o cargo de prefeito do Município de Curaçá nos anos de 1977 a 1983, de 1989 a 1992 e de 2005 a 2006", tendo "prestado relevantes serviços ao Município e ao povo de Curaçá". Além de ser Prefeito, em vários mandatos, Tote também foi vereador e atuou junto ao legislativo, de 1957 a 1969, ininterruptamente, conforme dados da Câmara Municipal de Vereadores de Curaçá...

Prefeito Isaac lamenta morte do ex-prefeito de Curaçá Aristóteles Loureiro

O prefeito de Juazeiro, Isaac Carvalho, emite nota de pesar lamentando o falecimento do ex-prefeito de Curaçá Aristóteles Loureiro. Por duas vezes à frente do município, Tote, como era conhecido, por muitos anos dominou o cenário político em Curaçá e fez muitos amigos ao longo de sua vida.

"À família de Tote, externo meus sentimentos por tão irreparável perda. Que Deus os conforte e lhes dê muita força para suplantarem esse momento de dor", consternou-se Isaac.  

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Deputado Zó lamenta morte do ex-prefeito de Curaçá, Tote

"Lamento profundamente o falecimento do ex-prefeito de Curaçá, o senhor Aristóteles Loureiro, mais conhecido como Tote, ocorrido nesta madrugada.  

Neste momento de dor e tristeza envio a minha solidariedade aos familiares e amigos. Que Deus esteja com todos."..

MORRE EM PETROLINA O EX-PREFEITO DE CURAÇÁ ARISTÓTELES LOUREIRO (TOTE)

Faleceu às 03:40h da madrugada desta quarta-feira (17), no Hospital Neurocárdio, em Petrolina, o ex-prefeito em duas oportunidades do município de Curaçá Aristóteles Loureiro, popular Tote.

As primeiras informações dão conta de que o ex-prefeito que já apresentava um quadro de saúde complicado devido ao Mal de Parkinson teria agravado nas últimas horas por problemas respiratórios e a sua morte foi declarada oficialmente por volta das 03:40h...

EX-PREFEITO DE PEDRO ALEXANDRE É ASSASSINADO NA FEIRA LIVRE DA CIDADE

Segundo o site de Dedé Montalvão da cidade de Jeremoabo, foi assassinado na manhã deste sábado dia (30), por volta das 06:45h, o ex-prefeito do município de Pedro Alexandre, no Sertão da Bahia, Petrônio Gomes. Ele foi assassinado por vários disparos de arma de fogo na feira livre da cidade.

De acordo com informações de populares, Petrônio estava na entrada do mercado de carne quando elementos armados efetuaram vários disparos contra o político que veio a óbito no local, mesmo cercado de alguns seguranças...

SEM MÁCULA: TCE EMITE DECLARAÇÃO EM FAVOR DO EX-PREFEITO RIVAS.

Mesmo sem qualquer interesse de disputar novamente qualquer cargo eletivo, entre eles, a de prefeito municipal, o ex-prefeito de Juazeiro Rivadávio Espínola Ramos recebeu do TCE – Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE) declaração de que o mesmo não tem nenhuma conta desaprovada pelo referido colegiado.

Mesmo sem advogados de grande porte (escritórios especializados e de grande custo), o professor Rivas, como é conhecido popularmente, conseguiu provar sua isenção em um convênio que tinha sido estabelecido pela administração, onde constava o seu nome indevidamente...

Ex-prefeito apoia novo projeto do PT em Sobradinho com Tiziu ou Paulo Lima

Em nota enviada ao Blog Geraldo José nesta tarde (21), o ex-prefeito de Sobradinho, Genilson Silva, informa que não irá lançar candidatura para as eleições municipais deste ano e que irá apoiar os pré-candidatos a prefeito Ademilson Rocha, popular Tiziu (PT) e Paulo Lima (PSB). Genilson agradeceu o apoio dos amigos e corregilionários e disse que Sobradinho "necessita aprecisar e viver novas perspectivas e assim sendo, abrimos mão da possibilidade de buscar uma candidatura". Confira  a seguir a nota na íntegra.

Na proximidade de um novo momento para a história do nosso município e compreendendo a importância da capacidade de desprendimento, humildade e espirito de renúncia, mesmo tendo o nosso nome sido indicado para apreciação do grupo, informamos aos amigos e correligionários, que Sobradinho necessita apreciar e viver novas perspectivas e assim sendo, abrimos mão da possibilidade de buscar uma candidatura, por entender que é de bom alvitre o arejamento do poder e dessa forma, apostamos em nomes, como o de Tiziu e Paulo Lima, Paulo Lima e Tiziu, como pré-candidatos na majoritária, para representar o projeto 2016...

Ex-prefeito de Umburanas deve restituir mais de R$189 mil aos cofres municipais

Na tarde desta terça-feira (24/05), o Tribunal de Contas dos Municípios determinou que o ex-prefeito de Umburanas, Raimundo Nonato da Silva, restitua aos cofres municipais a quantia de R$189.484,68, com recursos pessoais, em razão da saída de recursos de diversas contas da Prefeitura, sem a devida comprovação de despesa. O conselheiro Paolo Marconi, relator do parecer, também multou o gestor em R$3 mil. 

A relatoria apurou que, no mês de outubro de 2010, houve a saída de R$189.484,68 de quatro contas da administração municipal, através de 20 cheques, sem documento de despesa correspondente. O gestor não apresentou qualquer justificativa que comprovasse a utilização regular dos recursos, devendo então restituir o erário pelo dano causado...

TCM representa no MP contra ex-prefeito de Prado

Na sessão realizada nesta quarta-feira (11/05), o Tribunal de Contas dos Municípios multou em R$20 mil o ex-prefeito de Prado, João Alberto Viana Amaral, e determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o gestor, em razão de irregularidades nas dispensas de licitação promovidas no exercício de 2010 para contratação das empresas Abrolhos Consultoria, Aldair Santos da Encarnação e Construtora Agropecuária Vale Verde Ltda., tendo por objeto a prestação de serviço de limpeza pública, no montante de R$2.141.500,00.

O conselheiro Fernando Vita, relator do processo, concluiu pela irregularidade das contratações diretas, vez que foram baseadas em situação de emergência não comprovada, descumprindo o disposto no art. 24, inciso IV da Lei de Licitações. Além disso, o gestor não apresentou qualquer documento que comprovasse que os preços praticados estavam compatíveis com os do mercado e não providenciou a publicação das dispensas e os respectivos contratos na imprensa oficial. Cabe recurso da decisão...

PAULO MACHADO EX-PREFEITO DE SENHOR DO BONFIM MORRE EM SALVADOR

Morreu às 22h30 desta sexta-feira (27), o ex-prefeito de Senhor do Bonfim (BA), Paulo Batista Machado, de 67 anos, que estava internado no Hospital da Bahia em Salvador, desde o dia 9 de abril. O quadro clínico se agravou nos últimos dias causando a sua morte exatamente na noite desta sexta. Ate o momento o Hospital e nem familiares anunciaram a causa oficial do óbito.

Machado foi padre e possuia um currículo acadêmico/titulação invejável: licenciado em Filosofia, Teologia e História Mestre em Educação pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) Doutor em Educação (Ph. D) Université du Québec á Montréal (UQAM) Montréal – Canadá, Pós-Doutor em Educação pela Universidade Federal da Bahia...

Deputado Bebeto lamenta falecimento do ex-prefeito de Casa Nova, Neco Beato

O deputado federal Bebeto Galvão (PSB) recebeu com profundo pesar a notícia do falecimento do ex-prefeito de Casa Nova-BA, Manoel Batista de Castro, conhecido popularmente como Neco Beato, que sofreu um infarto nesta sexta-feira (15). Neco Beato filiou-se recentemente ao PSB durante ato político na cidade com as presenças do deputado Bebeto e da senadora Lídice da Mata, o deputado estadual Luciano Simões e de líderes do PSB local, como Wilker Torres, o vice-prefeito Maninho e outras personalidades da política municipal.

"Quando conheci o ex-prefeito Neco Beato vi que diante de mim estava um homem íntegro, um político de caráter, que dedicou sua vida ao município e ingressava ao PSB para honrar e qualificar nossos quadros. Uma perda para a política de Casa Nova. Quero manifestar minha solidariedade aos amigos e familiares", declarou Bebeto...

Prefeito Luiz Vicente Berti emite nota de pesar pela morte do ex-prefeito de Casa Nova Neco Beato

O Prefeito de Sobradinho, Luiz Vicente Berti, profundamente consternado com o falecimento do ex-Prefeito de Casa Nova,  Manoel Batista de Castro, mais conhecido como Neco Beato, ocorrido nesta sexta-feira (15), solidariza-se com a família enlutada e com todo o povo casanovense, manifestando seu reconhecimento à contribuição deste político nobre e comprometido com o desenvolvimento do Vale do São Francisco.  
 

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Zó lamenta morte de ex-prefeito de Casa Nova

"Foi com pesar que recebi a notícia do falecimento do ex-prefeito de Casa Nova, Manoel Batista de Castro, mais conhecido como Neco Biato. Neste momento de dor e perda, me solidarizo com a família, amigos e todos os casanovenses.

Que Deus possa confortar a todos."..

Casa Nova: Prefeito Wilson Cota emite nota de pesar pela morte do ex-prefeito Neco Beato

Irmanado com o sentimento da família enlutada e de todo o povo casanovense, o prefeito da cidade, Wilson Cota, vem a público manifestar o mais profundo pesar pelo falecimento do ex-prefeito Manoel Batista de Castro, mais conhecido como Neco Beato, ocorrido nesta sexta-feira, 15. ..

Nota de pesar do Deputado estadual Zó pelo falecimento do ex-prefeito de Pilão Arcado

Faleceu neste sábado (2) o ex-prefeito de Pilão Arcado, Agesislau Queiroz Mota, mais conhecido como Lauzinho. Ele assumiu o cargo no período de 1993 a 1996.

Neste momento de grande pesar, transmito minhas condolências aos familiares e amigos. Que o amor possa fortalecer os corações de todos para suportar e superar a falta...

EX-PREFEITO DE SENTOS-SÉ JUVENILSON PASSOS ESCLARECE decisão do trf-1

Em e-mail enviado ao Blog o ex-prefeito do município de Sento-Sé, Juvenilson Passos, concede esclarecimentos a respeito da decisão do TRF-1 que o condenou por improbidade administrativa e cassou seus direitos políticos. Diz a nota:

Eu, Juvenilson Passos dos Santos, venho a público esclarecer sobre o julgamento no TRF-1: o município foi contemplado com recurso para a construção de um Posto de Saúde da Família no bairro Bela Vista I, a secretária Ednir Assis sugeriu mudar o local para o povoado do Piri, com o argumento lógico de descentralizar o atendimento à população, pois, na sede já havia o Hospital Municipal e os programas preventivos em funcionamento normal - foi feito a solicitação de alteração do projeto, o Ministério da Saúde aprovou e a obra foi construída – em seguida o município foi contemplado com o recurso para a compra dos acessórios – a compra foi realizada e inauguramos a obra em 2008, último ano do nosso segundo mandato; Em seguida o Ministério da Saúde fez a chamada "Tomada de Conta Especial", já em 2009, sentiu falta de determinados equipamentos, notificou a prefeitura referindo-se ao primeiro endereço (do bairro Bela Vista I), e, alguém da prefeitura informou que não existia essa obra –e com muito atraso fui notificado, e a única coisa que eu pude apresentar foram notas das compras e fotografias da época da inauguração – a então secretária de saúde, eu e outras pessoas fomos interrogados sobre o caso e demos as explicações, porém, o ultimo julgamento, mostra que não foram aceitas pela justiças, as nossas informações...

SENTO SÉ: EX-PREFEITO JUVENILSON PASSOS (PT) É CONDENADO POR IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA COM SUSPENSÃO DOS DIREITOS POLÍTICOS

No dia 12 de janeiro deste ano, a juíza Andréa Márcia Vieira de Almeida, emitiu sentença por dano ao erário público ao ex-prefeito do município de Sento Sé (BA) JUVENILSON PASSOS DOS SANTOS.

O ex-prefeito foi condenado por Improbidade Administrativa, ou seja, por prática de ato ilegal ou contrário aos princípios básicos da Administração Pública, durante o exercício de função pública ou decorrente desta...

Sobradinho: Ex-prefeito é condenado a pagar multa por não prestar contas de convênio

O ex-prefeito de Sobradinho, Antonio Gilberto de Souza, foi condenado pela Justiça Federal em Juazeiro, na região do Vale do São Francisco. O ex-prefeito deverá pagar uma multa civil de R$ 20 mil ao Fundo Nacional de Assistência Social por não prestar contas de um convênio com a União. De acordo com a ação proposta contra o réu pelo Ministério Público Federal (MPF), o ex-gestor de Sobradinho firmou um convênio com a União de R$ 22.173,60, cuja contrapartida municipal era de R$ 1.406,40. Na decisão judicial, foi pontuado que o ato gerou um dolo, pois, ao firmar o convênio, o então prefeito assumiu o compromisso de cumprir as obrigações legais, tendo plena consciência da “antijuridicidade de sua ação de transferir indevidamente as verbas da conta específica do convênio para conta de outra natureza e do resultado lesivo que eventual descumprimento desse dever causaria à Administração e à probidade na gestão da coisa pública”. ..

Ex-prefeito de Pilão Arcado é condenado a devolver R$ 1,6 milhão por desvio de verba

O ex-prefeito de Pilão Arcado, Roberto Alves Martins, foi condenado pela Justiça Federal de Juazeiro, na região do Vale do São Francisco, por improbidade administrativa. A juíza Andrea Márcia Almeida, na sentença, ainda determinou a suspensão dos direitos políticos do réu por cinco anos, além de obriga-lo a ressarcir o erário em R$ 1,6 milhão, mais multa correspondente a 50 salários do prefeito, e a proibição de contratar com o poder público por três anos. O ex-prefeito ainda terá que pagar honorários de R$ 10 mil em favor do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e do município de Pilão Arcado. A denúncia contra Roberto Alves Martins foi apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF). Segundo a ação, o município recebeu verbas federais do FNDE, mas o ex-gestor deixou de realizar prestação de contas do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNae) e do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate). Os programas visam prestar assistência financeira às escolas públicas para melhorar a infraestrutura física e pedagógica, adquirir alimentos para merendas de alunos do ensino fundamental, creches e compra de alimentos para as crianças da pré-escola e para garantir o acesso e a permanência dos alunos residentes em área rural nos respectivos estabelecimentos escolares, por meio de assistência financeira. Por não haver prestação de contas, o município de Pilão Arcado ficou inadimplente junto ao Sistema de Gestão de Prestação de Contas e teve suspensos os repasses financeiros às contas dos programas, prejudicando toda a população pilão-arcadense. ..