Jaguarari: Justiça determina prisão de ex-prefeito por desvio de verbas

A Justiça determinou, no último dia 1º, a prisão do ex-prefeito de Jaguarari, Edilberto Nunes de Sá (PPS). O Dr. Edilberto, como é conhecido na vida política, foi condenado a quatro anos e dois meses de reclusão por ter desviado R$100 mil dos cofres do município durante sua gestão em 1996. A decisão estabeleceu ainda que Edilberto tenha seus direitos políticos suspensos por um período de cinco anos, bem como tenha que ressarcir o valor desviado aos cofres públicos. O Ministério Público denunciou Edilberto pela primeira vez em 2000. O ex-prefeito recorreu na primeira instância e perdeu. Interpôs recurso especial junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e recurso extraordinário perante o Supremo Tribunal Federal (STF), sofrendo novas derrotas. A decisão de prisão é definitiva e não cabe mais recursos para Edilberto. Esté é o segundo prefeito de Jaguarari que enfrenta problemas com a Justiça nos últimos tempos. A Promotoria do Ministério Público de Jaguarari também pediu o afastamento do atual prefeito da cidade, Everton Carvalho Rocha (PSDB), por 180 dias. A ação do promotor Igor Clóvis Silva Miranda aponta fraudes em licitações referentes aos festejos juninos de 2017 ..

Justiça bloqueia meio milhão de reais do ex-prefeito de Casa Nova, Orlando Xavier

A 1ª Vara do Tribunal Regional Federal da Primeira Região decretou a indisponibilidade de bens do ex-prefeito de Casa Nova, Orlando Nunes Xavier, que governou a cidade do norte da Bahia entre 2009 e 2012. O bloqueio atinge outras pessoas físicas e empresas e visa ressarcimento futuro no valor de R$ 554.465,28 devido a pagamentos considerados irregulares direcionados a fornecedores do município. A decisão é de 19 de dezembro, assinada pela juíza Andrea Márcia Vieira de Almeida, no processo nº 0003316-39.2017.4.01.3305.

Movida pelo Ministério Público Federal (MPF) em Juazeiro, a ação civil pública pede punição por improbidade administrativa para o ex-prefeito, dois ex-auxiliares, além das empresas Distribuidora do Vale, Distribuidora Ipupiara, Distribuidora Senhor do Bomfim, TMS Soares Restaurante Me, União Material de Construção Mercantil Ltda., e Jozamar Cícero De Souza E Companhia Ltda...

Campo Alegre de Lourdes: Justiça acata denúncias contra ex-prefeitos

Os ex-prefeitos de Campo Alegre de Lourdes, no Sertão do São Francisco, Delaneide Borges e Levi Rodrigues, que são casados, tiveram cinco denúncias acatadas pela Justiça. As acusações são de peculato, associação criminosa e fraudes em licitações. Delaneide e Levi foram denunciados no âmbito da Operação Retorno do Estado, deflagrada em outubro de 2016, pelo Ministério Público do Estado (MP-BA).

À época, foram cumpridos mandados de prisão e de busca e apreensão e de sequestro de valores. Segundo o promotor Rafael Rocha, “As denúncias apontam a existência de esquema criminoso montado na gestão da ex-prefeita Delaneide Borges, que fraudou dezenas de licitações e desviou mais de R$ 20 milhões dos cofres públicos municipais por meio de contratos administrativos firmados com sociedades empresárias ‘fantasmas’”...

FILHO DE EX-PREFEITO COMENTA CARTA ABERTA DE MÁRIO GOMES

A Carta Aberta ao povo de Juazeiro de autoria de Mário Gomes e divulgada semana passada no Blog (veja aqui) continua repercutindo na região. Nas redes sociais o filho do ex-prefeito Ludgero de Souza Costa, o Professor Doutor José de Souza Costa, resolveu enaltecer o texto de Mário Gomes e aproveitou para lembrar alguns feitos da gestão do ex-prefeito, inclusive, quando o gestor não era remunerado. Confira:

“Aplaudo e admiro o autor, mesmo sem conhecê-lo. Como filho de um dos prefeitos citados, que em sua gestão, com os recursos minguados da pequena cidade de então, cuidou do embelezamento de praças e jardins, mudou a geração de energia de lenha para diesel, fez inúmeras estradas vicinais em vários distritos, participou da criação da telefonia urbana, recebeu o Presidente Dutra na inauguração da ponte, melhorou consideravelmente o sistema de iluminação, e tudo sem pedir favores, sem mesmo receber salário, isso eu considero que é fazer o seu pedaço! Tenho orgulho de meu pai e acho que seu papel, como dos outro prefeitos citados, precisa ser registrado e reconhecido”...

Comissão de Finanças da Câmara de Petrolina tem dois votos a favor para a rejeição das contas de 2010 do ex-prefeito Julio Lossio

O vereador e presidente da Comissão de Finanças na Casa Plínio Amorim, Ronaldo Silva (PSDB), usou da cautela ao comentar o parecer assinado por Aero Cruz (PSB) e Osinaldo Souza (PTB), pedindo a rejeição das contas de 2010 do ex-prefeito de Petrolina, Julio Lossio. Ronaldo Silva revelou que ainda não assinou o parecer e "precisa fazer uma análise técnica do assunto". "Recebi uma cópia numa reunião realizada na tarde de ontem (27)".

No início desse mês, Por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Petrolina, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) entrou com uma ação de Improbidade Administrativa contra o ex-prefeito Júlio Lossio, que pode ser condenado e ter seus direitos políticos suspensos, dentre outras sanções. As irregularidades cometidas pelo ex-prefeito possuem previsão de até 3 anos de detenção, caso condenado...

Ex-prefeito de Andorinha (BA) é condenado por aplicação indevida de recursos públicos

A pedido do Ministério Público Federal (MPF) em Campo Formoso (BA), a Justiça Federal condenou o ex-prefeito de Andorinha – município situado a 430 km de Salvador – pelo crime de aplicação indevida de recursos públicos. Agileu Lima da Silva descumpriu os percentuais mínimos previstos em legislação para gastos em Educação, Saúde e remuneração do magistério. A sentença é datada de 21 de novembro de 2017.

Segundo a ação do MPF, de autoria do procurador da República Elton Luiz Freitas Moreira, o ex-gestor deixou de investir, entre 2010 e 2012, os mínimos de 25% dos impostos arrecadados na área de Educação e de 15% das verbas obtidas por meio de impostos nos serviços de Saúde – previstos em legislação. Além disso, em 2012, Silva não investiu o mínimo de 60% dos recursos do Fundeb no pagamento dos profissionais do magistério...

Ministério Público de Pernambuco entrou com uma ação de Improbidade Administrativa contra o ex-prefeito de Petrolina Júlio Lossio

Por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Petrolina, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) entrou com uma ação de Improbidade Administrativa contra o ex-prefeito Júlio Lossio, que pode ser condenado e ter seus direitos políticos suspensos, dentre outras sanções. As irregularidades cometidas pelo ex-prefeito possuem previsão de até 3 anos de detenção, caso condenado.

O processo, registrado sob o número 0009067-87.2016.8.17.1130, teve início no ano de 2016 e se encontra pronto para julgamento na Vara da Fazenda Pública da Comarca de Petrolina. A representação foi enviada pelo Procurador Geral do Ministério Público de Contas do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco...

JUSTIÇA CONCEDE LIBERDADE PROVISÓRIA PARA EX-PREFEITO, VEREADORES E EMPRESÁRIO PRESOS NA OPERAÇÃO “CARRO FANTASMA” EM REMANSO

Os Juízes de Direito Álvaro Marques de Freitas Filho, Ana Queila Loula e Nartir Dantas Weber da Comarca de Salvador da Vara dos Feitos Relativos a Delitos Praticados por Organização Criminosa resolveram conceder nesta terça-feira (19) LIBERDADE PROVISÓRIA aos acusados Celso Silva e Souza, Arismar Silva e Souza, José Ailton Rodrigues da Silva, Renata Lemos Rosal do Valle,  Cândido Francelino de Almeida, Mailto de Franca Brito, Domingo Sávio Ferreira de Castro, Jorge Brito Alves, José Mário da Conceição, Erasmo Paulo Fernandes Ribeiro, Ulisses de Araújo Costa Assis, e Felipe Santos Costa, acusados de envolvimento em um esquema que desviou quase R$ 10 milhões do erário municipal em Remanso, associação criminosa que funcionava por meio de emissões mensais de notas fiscais inidôneas e sublocação de veículos ‘fantasmas’, que não existiam ou não prestavam nenhum tipo de serviço público. A operação desencadeada pelo Ministério Público ficou conhecida como “Carro Fantasma”.

Os acusados postos em liberdade no dia de hoje terão que cumprir medidas cautelares, entre elas:..

Contas do ex-prefeito de Juazeiro Isaac Carvalho são rejeitadas pelo TCM. Isaac diz que vai recorrer e provar legalidade das contas

Em publicação datada desta quinta-feira (14) o Tribunal de Contas dos Municpios, divulgou a rejeição das contas do ex-prefeito de Juazeiro, Isaac Carvalho, relativas ao exercício de 2016.

De acordo com o TCM, a rejeição se deu “em razão do descumprimento do artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal, que trata da ausência de recursos para pagamento de restos a pagar, e o não investimento do percentual mínimo de 25% na área da educação. O relator do parecer, conselheiro Raimundo Moreira, determinou a formulação de representação ao Ministério Público da Bahia contra o gestor para que seja apurada a eventual prática de crime contra as finanças públicas pela inobservância da LRF.”..

Ex-prefeito Julio Lossio e Câmara de Vereadores de Petrolina devem travar guerra pela aprovação de contas no próximo dia 19 de dezembro

Prestes a se filiar à Rede com possibilidade de concorrer ao Governo do Estado, o ex-prefeito Júlio Lóssio terá no próximo dia 19 de dezembro que travar uma "verdadeira guerra", com o poder legislativo municipal que vai analisar as contas do exercício de 2010, com base em parecer do MPCO pela rejeição das mesmas.

Para que as contas de Lóssio sejam rejeitadas, dois terços dos vereadores precisam votar contra ele. Dos 23 membros da Casa Vereador Plínio Amorim, 16 são da base do prefeito Miguel Coelho, o que, em tese, pode complicar a vida do ex-prefeito, embora o TCE tenha dado parecer pela aprovação. ..

Operação Carro Fantasma: MP denuncia ex-prefeito e vereadores que desviaram quase R$ 10 milhões dos cofres públicos de Remanso

O Ministério Público estadual, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), denunciou o ex-prefeito do Município de Remanso Celso Silva e Souza e outras 16 pessoas por crimes de peculato e fraude a licitações à Justiça. Alvos da operação ‘Carro Fantasma’, deflagrada no último dia 21 de novembro, eles são acusados de envolvimento em um esquema que desviou quase R$ 10 milhões do erário municipal. Segundo os promotores de Justiça, a associação criminosa funcionava por meio de emissões mensais de notas fiscais inidôneas e sublocação de veículos ‘fantasmas’, que não existiam ou não prestavam nenhum tipo de serviço público. Foram oferecidas três denúncias, sendo uma por fraude a licitações e prorrogação indevida de contratos; outra por crime de peculato (que consiste na subtração ou desvio, de dinheiro público ou de coisa móvel apreciável, por funcionário público) a núcleo do Poder Executivo; e, por fim, uma por crime de peculato ligado a núcleo do Poder Legislativo.

Além do ex-prefeito de Remanso, foram denunciados Arismar Silva e Souza, ex-secretário de Administração e Finanças do Município; José Mário da Conceição, sócio-proprietário da JMC Construtora, Comércio e Serviço; Erasmo Paulo Fernandes Ribeiro, responsável pela empresa Consulte Licitação; Ulisses de Araújo Costa Assis, ex-pregoeiro da Prefeitura; Arão Dantas dos Santos e Nelson Senna de Carvalho Filho (Réus Colaboradores), ex-funcionários da JMC Construtora por crimes de fraude a licitações e prorrogação indevida de contratos.  Os denunciados atuaram em um grupo delituoso que frustrou e fraudou, mediante diversos ajustes e restrição da publicidade, o caráter competitivo dos pregões presenciais nº 03/2014 e 04/2015, obtendo vantagens ilícitas dos objetos das licitações...

IRMÃO SAI EM DEFESA DE ADVOGADO REPRESENTADO NA OAB PELO EX-PREFEITO ISAAC CARVALHO E DIRETOR DO SAAE

Geraldo José com grande apreço e acompanhante do seu Blog há muito tempo, gostaria que fosse publicada minha resposta aos Senhores Isaac Carvalho, Prefeito Paulo Bomfim e por ultimo ao Sr. Joaquim Neto atual Diretor do SAAE.

Em matéria veiculada no Blog , os mesmos de forma a afrontar o direito de livre manifestação a cerca da atual situação em que se encontra nossa JUAZEIRO, os capadócios da administração tentam cercear o causídico em sua denuncias com fundamentos, pois a situação administrativa da atual gestão esta periclitante e  tenta de todas as formas utilizar e repudiar o causídico nas suas denúncias, denúncias essas que não só parte dele e de toda comunidade de Juazeiro que hora passa por questionamentos quanto a aplicação dos recursos do município...

Operação “Carro Fantasma” prende ex-prefeito de Remanso, presidente da Câmara, vereadores e empresário

O Ministério Público estadual, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) e da 2ª Promotoria de Justiça de Remanso (BA), deflagou na manhã de hoje (21) a operação “Carro Fantasma”, que prendeu o ex-prefeito do Município de Remanso, Celso Silva e Souza; o seu irmão e ex-secretário de Administração e Finanças Arismar Silva e Souza; seis vereadores, incluindo o presidente da Câmara de Vereadores, Cândido Francelino de Almeida; além de ex-vereadores, servidores públicos e um empresário. De acordo com os promotores de Justiça, eles estão envolvidos em uma organização criminosa instalada na Prefeitura de Remanso durante a gestão passada e são suspeitos de operacionalizar um esquema de corrupção generalizada, através de fraude em processos licitatórios, para locação de veículos para as secretarias do Município. Durante a operação, foram cumpridos 12 mandados de prisão preventiva, seis de condução coercitiva e 18 de busca e apreensão.

A operação “Carro Fantasma” tem como objetivo reprimir delitos praticados contra a administração pública, a partir de licitações e contratos realizados nos anos de 2013 e 2016. A operação aponta que, durante o período investigado, os integrantes do grupo desviaram cerca de R$ 13 milhões por intermédio da empresa JMC Construtora, Comércio e Serviços Ltda, que tem como sócio-administrador o empresário José Mário da Conceição, o Mazinho, também alvo de prisão preventiva. Além disso, segundo os promotores de Justiça, o dinheiro público foi utilizado para custear gastos particulares, dívidas de campanha e compra de apoio político. Eles registram ainda que muitos dos veículos sublocados pela JMC estavam em nome de “laranjas” e beneficiavam vereadores e outros políticos. Na manhã de hoje, também foram apreendidos documentos, celulares, computadores e veículos de luxo...

EX-PREFEITO LUIZ BERTI RECEBE TÍTULO DE CIDADÃO SOBRADINHENSE

A Câmara de Vereadores de Sobradinho homenageou na noite da última sexta-feira (27) com a outorga do título de cidadão sobradinhense, o ex-prefeito Luiz Berti Tomaz Sanjuan. A comenda foi proposta pelo vereador Cleyvinho, e aprovado por unanimidade na câmara.

A noite foi marcada com muita emoção. Logo ao entrar no salão do plenário o mais novo e ilustre filho de Sobradinho foi ovacionado por todos os presentes, a fanfarra do CEBEC, a FANBEC -criada em seu governo-, tocou a música “ Amigos para Sempre” emocionando a todos. A câmara estava lotada, todos queriam fazer parte deste momento tão especial, crianças, jovens adultos e idosos disputavam lugar para participar desse momento de homenagens. Vieram para prestigiar pessoas das mais distantes comunidades da zona rural. Era possível constatar a emoção nos olhos de cada sobradinhense que esteve presente durante toda a solenidade. A sessão teve início às 19:30 e se estendeu até a meia noite, e mesmo assim as pessoas não arredaram o pé do plenário para ouvir as palavras do mais novo filho da terra da barragem...

PREFEITO PAULO BOMFIM COMEMORA INAUGURAÇÃO DO CENTRO DE EXCELÊNCIA DE FRUTICULTURA DO SENAR AO LADO DE EX-PREFEITOS DE JUAZEIRO

Na página oficial da Prefeitura de Juazeiro no Facebook o Prefeito Municipal Paulo Bomfim expressou contentamento numa foto ao lado dos ex-prefeitos Jorge Khoury, Professor Rivadávio Espínola Ramos e Isaac Carvalho. Disse o prefeito: “Tenho a grata satisfação de hoje ocupar o cargo que estes grandes homens ocuparam em Juazeiro. Com cada um tiro uma lição, pois há um respeito mútuo e sempre tem algo a aprender e ensinar. Uma honra poder registrar este momento ao lado dos ex-prefeitos Isaac Carvalho, Professor Rivas e Jorge Khoury”.

Para os aliados foi ação reflexiva e sinal de grande humildade por parte do atual Chefe do Executivo Juazeirense. Nos grupos do whatsapp, membros da oposição ao governo municipal reagiram como sinal de subserviência esta atitude de Paulo Bomfim. Por incrível que pareça na política há sempre dois lados e sábio é aprender a conviver com ambos. O registro aconteceu durante a inauguração do Centro de Excelência de Fruticultura do Senar, dia passado, em Juazeiro...

Ex-prefeito de Filadélfia é denunciado ao Ministério Público por gastos com combustível

Na sessão desta terça-feira (17/10), o Tribunal de Contas dos Municípios determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o ex-prefeito de Filadélfia, Antônio Barbosa dos Santos Júnior, para que seja apurada a ocorrência de crime contra a administração pública, diante dos gastos excessivos e injustificáveis com combustível ao longo do ano de 2015. O relator do processo, conselheiro Raimundo Moreira, também aplicou multa de R$10 mil ao gestor.

A denúncia foi formulada contra o então prefeito foi apresentada ao TCM pelo vereador Lúcio Batista Barreto, que apontou a existência de irregularidades na aquisição de combustível para veículos utilizados no serviço de transporte escolar no mês de janeiro de 2015, inclusive com suspeita de superfaturamento, já que as aulas da rede municipal de ensino só tiveram início em março. Apesar de notificado, o gestor não apresentou qualquer justificativa que pudesse descaracterizar as irregularidades...

Ex-prefeito Isaac Carvalho assumirá presidência do PCdoB em Juazeiro

O Partido Comunista do Brasil (PCdoB) terá novo presidente a partir deste sábado. O ex-prefeito de Juazeiro, Isaac Carvalho vai assumir a presidência do Partido. O partido realizará encontro neste sábado (14), para eleger novos membros da diretoria, a partir das 9h, no Rapport Hotel, Bairro Lomanto Junior. O PCdoB fará Conferência Estadual entre os dias 21 e 22 de outubro, em Salvador. O ex-prefeito de Juazeiro é membro da direção estadual da legenda. ..

Pelo Twitter, Rui lamenta morte do ex-prefeito de Ibirataia

O governador Rui Costa, por meio de seu perfil oficial no Twitter (@costa_rui), lamentou, na tarde desta sexta-feira (13), a morte do ex-prefeito de Ibirataia, Júlio Leal. 

"Quero me unir ao povo de Ibirataia neste momento de dor e despedida pelo falecimento do ex-prefeito Júlio Leal. Meus sentimentos a sua esposa e a prefeita Ana Cleia Leal. Que Deus conforte o coração de toda família e amigos", disse Rui, na sua rede social.  Leal estava internado em Salvador e morreu na noite de quinta-feira (12)...

EX-PREFEITO ISAAC CARVALHO VAI ASSUMIR PRESIDÊNCIA DO PCDOB DE JUAZEIRO

No próximo sábado, dia 14, a partir das 08 horas, no Rapport Hotel, o PCdoB (Partido Comunista do Brasil) realiza a sua Conferência Municipal preparatória para a Conferência Estadual programada para os dias 21 e 22 de outubro, no Hotel Bahia Atlântico, em Salvador.

No Programa Geraldo José (Transrio FM/Juazeiro AM) na tarde desta terça-feira participaram o atual presidente Gilson Araújo, o ex-prefeito e atual Assessor de Planejamento e Parcerias Estratégicas Isaac Carvalho, o Deputado Estadual Crisóstomo Lima (Zó), além dos secretários municipais Clériston Andrade (Governo) e Anderson Andrade (Obras) e o vereador Agnaldo Meira...

Ex-prefeito de Monte Santo terá que devolver R$93 mil ao município

O ex-prefeito de Monte Santo, Jorge José de Andrade, terá que devolver aos cofres municipais a quantia de R$93.646,73, com recursos pessoais, em decorrência do pagamento a maior por serviços de reforma nas unidades escolares no exercício de 2013. A denúncia, formulada por vereadores, foi julgada na sessão desta terça-feira (03/10) pelos conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios. Os vereadores alegaram que nem todos os serviços contratados foram prestados pela empresa contratada, "além de superfaturamento nos preços". O gestor, ao final, foi multado em R$5 mil pelo relator do processo, conselheiro Paolo Marconi.

O contrato foi celebrado com a empresa ASS Construtora Transporte e Serviços, a um custo de R$797.590,52. Após a realização de vistoria nas unidades escolares, a equipe técnica constatou que alguns dos serviços contratados de fato não haviam sido executados e outros o foram apenas parcialmente. Além disso, os custos unitários dos serviços mostraram-se divergentes a maior em R$93.646,73, (quantia que o ex-prefeito terá que devolver) equivalente a cerca de 20,78% do valor pago pela Administração...