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11 de Maio de 2024

Foram encontrados 352 registros para a palavra: emergencial

Auxílio Emergencial Já-Uma novela da Fome, acusa coletivo de trabalhadores do setor cultural

O coletivo de trabalhadores do setor cultural que tem se mobilizado em torno da instituição de um Auxilio Emergencial para os fazedores e fazedoras de cultura de Juazeiro recebeu com muita indignação a publicação do decreto Nº 1.441/2021 que regulamenta a lei que institui o auxilio emergencial Afonso Conselheiro. 

A falta de transparência e ausência completa de dialogo com o segmento cultural na construção do decreto, evidenciou absurdo desconhecimento da diversidade e da realidade sociocultural presente na Cidade...

Miguel Coelho cria auxílio emergencial para trabalhadores do São João de Petrolina

O prefeito Miguel Coelho enviou para a Câmara de Vereadores, nesta segunda-feira (21), um projeto de lei que garantirá um auxílio financeiro emergencial a trabalhadores que atuam no ciclo junino.

O benefício é voltado a artistas, vendedores ambulantes e garçons que trabalharam no São João de Petrolina em anos anteriores e, por conta da pandemia, foram diretamente afetados em seu orçamento. ..

Paulo Câmara sanciona lei que institui auxílio emergencial para artistas e grupos Juninos. Edital será lançado nesta terça-feira (15)

O governador Paulo Câmara sancionou, na segunda-feira (14.06), a Lei n° 17.321/2021, que institui o Auxílio Emergencial Ciclo Junino de Pernambuco para artistas e grupos culturais impedidos de promover suas atividades por conta da pandemia da Covid-19.

Criado com recursos do Tesouro Estadual, os R$ 3,2 milhões serão pagos a mais de 400 artistas e grupos que tenham sido contratados pela Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe) ou pela Empresa Pernambucana de Turismo (Empetur) nos ciclos juninos de 2018 e 2019, beneficiando mais de cinco mil pessoas...

Governo pagará mais três meses de auxílio emergencial, diz Ministro da Economia Paulo Guedes

O ministro da Economia, Paulo Guedes afirmou ao jornal Folha de S.Paulo que o auxílio emergencial será prorrogado por três meses. Segundo ele, a decisão considera que a população adulta estará vacinada contra a Covid-19 até outubro.

De acordo com o ministro, o presidente Jair Bolsonaro baterá o martelo sobre a medida após se informar com o Ministério da Saúde e receber a decisão do Ministério da Cidadania, que é responsável pela gestão do programa...

Prefeitura de Juazeiro informa adiamento no início do cadastro para concessão do ‘Auxílio Emergencial Cultural Afonso Conselheiro’

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes (Seculte), informa que adiará o início do cadastramento de artistas e trabalhadores da cultura para concessão do ‘Auxílio Emergencial Cultural Afonso Conselheiro’. A medida acontece em virtude da necessidade da publicação de um decreto, no qual estará descrita toda a documentação necessária para inscrição no processo, bem como o formato de avaliação dos candidatos. O documento deve ser publicado em Diário Oficial nos próximos dias.

O cadastro será online e a etapa será imprescindível para a concessão do benefício. O link para o formulário eletrônico estará disponível no site da Prefeitura de Juazeiro (www.juazeiro.ba.gov.br). Mais informações através do telefone (74) 3613-0654...

Auxílio Emergencial: Cadastramento dos trabalhadores da cultura será iniciado na próxima segunda-feira (14)

A Prefeitura de Juazeiro divulgou no Diário Oficial desta quarta-feira (10), a Lei n° 3.012/2021, que institui no âmbito municipal o "Auxílio Emergencial Cultural Afonso Conselheiro".

A legislação prevê o apoio financeiro aos trabalhadores do setor cultural em situação de vulnerabilidade social, com o objetivo de atenuar os efeitos da crise econômica causada pela pandemia do coronavírus...

Projeto de Lei da Prefeitura de Juazeiro que prevê auxílio emergencial para trabalhadores da cultura é aprovado na Câmara de Vereadores

O projeto de Lei n° 3.680/2021, da Prefeitura de Juazeiro, que institui o "Auxílio Emergencial Cultural Afonso Conselheiro" foi aprovado pela Câmara de Vereadores, nesta terça-feira (08), por unanimidade.

O documento prevê o apoio financeiro aos trabalhadores do setor cultural, com o objetivo de atenuar os efeitos da crise econômica causada pela pandemia do coronavírus. O auxílio terá um valor total de até R$ 900, dividido em três parcelas fixas e mensais de R$ 300, pagos com recursos próprios do município...

Salvador Carvalho solicita 6 meses de Auxílio Emergencial para os artistas do município de Juazeiro

Em Juazeiro, nesta segunda-feira, 07 de junho de 2021, o líder da oposição na Câmara Municipal de Vereadores, o Vereador, Salvador Carvalho solicitou 6 meses de Auxílio Emergencial para os artistas do município.

A Emenda do parlamentar tem por finalidade alterar e adequar o Projeto de Lei n. 3680/2021, com o fim de atender fielmente o interesse público, implementando de forma efetiva políticas públicas necessárias para os artistas...

Governo de Pernambuco define auxílio emergencial aos feridos em protesto

O Estado aprovou a concessão de benefício eventual ao adesivador Daniel Campelo e ao arrumador Jonas Correia de França no valor máximo para esses casos, que é de dois salários mínimos, por três meses.

O Governo de Pernambuco autorizou o pagamento do benefício eventual ao adesivador Daniel Campelo e ao arrumador Jonas Correia de França, feridos durante passeata realizada no Recife, no último sábado (29)...

Pernambuco: Feridos em protesto receberão benefício emergencial e indenização pelos danos sofridos

As famílias do adesivador Daniel Campelo e do arrumador Jonas Correia de França, feridos durante passeata realizada no Recife, no último sábado (29/05), foram recebidas nesta quarta-feira (02/06), pelo secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico, e pelo procurador-geral do Estado de Pernambuco, Ernani Medicis, para tratar do atendimento às vítimas e suas famílias, assim como dar andamento aos trâmites indenizatórios das vítimas. 

Acompanhadas de seus advogados, as famílias apresentaram os pleitos e alinharam os encaminhamentos, durante reunião realizada na Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE)...

Projeto de Gonzaga Patriota prevê a contratação de médicos brasileiros formados no exterior, mediante a revalidação temporária e emergencial dos diplomas

Preocupado com a situação de calamidade devido ao agravamento da pandemia da saúde no Brasil, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) apresentou o Projeto de Lei n° 1936/21, que autoriza a contratação excepcional de médicos brasileiros formados no exterior, mesmo que não tenham prestado o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas (Revalida), para atuarem no Programa Mais Médicos, enquanto durar o estado de emergência de saúde do coronavírus. 

De acordo com a proposta, a revalidação desses diplomas será feita pelas Faculdades Federais, de forma imediata, após a sanção e publicação da Lei, oriunda deste Projeto. Além disso, a proposta ainda informa que a contratação do profissional poderá ser feita pela União, Estado, Município e Instituições Privadas de Saúde, que mantenham convênios com o SUS - Sistema Único de Saúde...

Definido: Auxílio emergencial de Juazeiro se chamará ‘Auxílio Emergencial Cultural Afonso Conselheiro’

Como já divulgado pela Rede GN semana passada a prefeita Suzana Ramos anunciou que o município vai pagar um auxílio para os trabalhadores do setor cultural na cidade.

O apoio, que totaliza o montante de R$ 360 mil, será direcionado a artistas e trabalhadores da cultura que tiveram suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social para enfrentamento da crise sanitária...

Facape lança projeto de acesso jurídico à pessoas que tiveram auxilio emergencial negado em  2021

Segundo o Dataprev,  mais de 1 milhão de brasileiros tiveram o beneficio negado entre 2 de abril e 11 de maio deste ano. Os municípios de abrangência do projeto FACAPE /Justiça Federal são: Petrolina, Afrânio, Dormentes, Lagoa Grande e Santa Maria da Boa Vista.

O intuito do auxilio concedido pelo governo federal é gerar proteção emergencial no período de enfrentamento à crise causada pela pandemia do Coronavirus. Assim, pessoas em situação de vulnerabilidade,  que  não foram contempladas,  podem recorrer da decisão...

Critérios para concessão do auxílio emergencial aos artistas juazeirenses serão formatados em parceria com a classe

Uma força-tarefa com representantes da Prefeitura de Juazeiro e do Conselho Municipal de Cultura (CMC) vai formatar os critérios para concessão do auxílio emergencial para a classe artística da cidade. A decisão foi tomada em reunião, nesta sexta-feira (21), com a participação do secretário de Cultura, Turismo e Esportes, Sérgio Fernandes, do procurador Geral do Município, Thiago Cordeiro, do vereador Renato Brandão (PL) e de representantes do CMC.

A expectativa é que o projeto seja encaminhado para a Câmara de Vereadores na próxima semana...

Artistas de Juazeiro se manifestam em frente ao Paço Municipal e querem conversar com Suzana Ramos

A prefeita Suzana Ramos anunciou ontem (19) que o município vai pagar um auxílio para os trabalhadores do setor cultural na cidade, num montante que totaliza R$ 360 mil, divididos em três parcelas e direcionado a trabalhadores da cultura em Juazeiro, mas nesta manhã (20) um grupo de artistas, integrantes de um movimento denominado “Auxílio emergencial para os fazedores de cultura, já”, se reuniu em frente ao Paço Municipal, buscando uma conversa com a prefeita do município, sob o argumento que “não foram convidados para discutir o processo” e que outras pautas precisam ser levadas em consideração e ampliadas.

Uma das integrantes do movimento, Ioná Pereira, disse a redeGN que a divulgação do pagamento de um auxílio ainda não atende aos anseios dos artistas locais:..

Auxílio emergencial para classe artística de Juazeiro será pago em três parcelas de R$ 400,00

O superintendente de Cultura e Turismo da Seculte, Junior Mota, anunciou que os artistas de Juazeiro, Bahia, irão receber Auxílio Emergencial. A informação foi prestada hoje (19), durante entrevista ao Programa Geraldo José Transmitido na Rádio Juazeiro Am.

"A prefeitura de Juazeiro vai pagar a quantia de R$ 400,00, durante três meses", afirmou Junior Mota. O Superintendente também declarou que no início 300 artistas que estão cadastrados serão beneficiados, mas a Secretaria de Cultura irá providenciar um novo cadastro. ..

Setor cultural pede Auxilio emergencial em Juazeiro

A pandemia do coronavirus, a maior tragédia humanitária dos últimos 100 anos, já matou mais de 400.000 pessoas em todo o Brasil. Além das consequências sanitárias, aprofundou desigualdades, e em virtude da negligencia dos poderes constituídos, tem provocado  fome e  miséria como há muito não se percebia no Brasil.

No contexto de combate a proliferação do covid-19 o setor cultural foi o primeiro a parar as atividades, e provavelmente será o ultimo a retomar plenamente, haja vista que produzir cultura significa juntar gente...

PAA emergencial: Prefeitura de Juazeiro realiza nova entrega para famílias em vulnerabilidade social

A prefeitura de Juazeiro continua trabalhando para levar alimentos a quem precisa. No último final de semana, por meio da Agência de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária (ADEAP), foi realizada mais uma entrega do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), às famílias em condição de vulnerabilidade social. Este programa está ligado ao Ministério da Cidadania (MC), do governo federal.

A assinatura da segunda compra aconteceu na sede da Central de Serviços e Apoio à Agricultura Familiar (CESAF), onde também funciona o Banco de Alimentos...

Decreto prorroga auxílio emergencial aos trabalhadores da cultura

Os trabalhadores do setor da cultura afetados pela pandemia de covid-19 terão direito a mais tempo para pedirem o benefício da Lei Aldir Blanc. O presidente Jair Bolsonaro editou decreto que estende para 2021 a utilização do benefício emergencial destinados ao setor.

No fim do ano passado, o governo tinha editado a Medida Provisória 1.019, que permite o pagamento do auxílio da Lei Aldir Blanc ao longo deste ano. Serão pagas apenas as verbas inscritas em restos a pagar (recursos autorizados em 2020 para execução em 2021)...

Agricultores familiares de Sento Sé comercializam 12 toneladas de alimentos para o PAA emergencial

No município baiano de Sento Sé, localizado no território de identidade Sertão do São Francisco, dezenas de famílias agricultoras estão conseguindo escoar a produção por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Já foram entregues, por meio do PAA, cerca de 12 toneladas de alimentos, divididas em quatro entregas, duas realizadas nos últimos dias 5 e 6 deste mês e duas em março.

Os agricultores e agricultoras são acompanhados pelo Pró-Semiárido, projeto executado pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural, e cofinanciado pelo Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (Fida). No município, as ações do projeto contam com o apoio do Instituto Regional da Pequena Agropecuária Apropriada (Irpaa)...

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