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18 de Maio de 2024

Foram encontrados 658 registros para a palavra: eleitoral

Limites da propaganda eleitoral e as regras sobre combate às notícias falsas são desafios da Justiça Eleitoral

“Se está na internet, é verdade”. Nem sempre. A disseminação das chamadas fake news vem preocupando a Justiça Eleitoral nos últimos anos e o fortalecimento da inteligência artificial (IA), sobretudo em um período que antecede as eleições, tende a elevar o risco de comprometimento do pleito. O uso indevido dessas ferramentas, que permite a criação de conteúdos falsos, é capaz de confundir o eleitorado por provocar dúvidas sobre o que é verdade ou mentira.

A necessidade de regulamentações para prevenir abusos e danos ao sistema eleitoral mobilizou as instituições, que começam a se movimentar e criar mecanismos de enfrentamento à desinformação para minimizar os impactos relacionados à criação e propagação desse tipo de conteúdo. ..

Janela partidária fecha sexta (5) e alguns vereadores de Juazeiro tem pouco tempo para viabilizar eleitoralmente a renovação dos mandatos 

Finaliza nesta sexta-feira (5) a janela partidária que permite aos vereadores trocar de partido sem sofrer as sanções de fidelidade previstas na lei.

Uma inquietude vem sendo observada diante do prazo curto para  viabilizar acordos que favorecam os dois lados, o do vereador, que precisa de uma legenda "boa" do ponto de vista da eleição proporcional,  e do partido, que tem pré-candidatos fazendo contas e não quer novos concorrentes no grupo...

Em virtude do que orienta a legislação eleitoral, Prefeitura de Sobradinho suspende programa "Peixe Solidário" nesta Semana Santa

A Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social de Sobradinho informa aos beneficiários do tradicional Programa Municipal "Peixe Solidário" que, em razão das vedações contidas na legislação eleitoral, foi orientada a suspender a ação nesta Semana Santa, época em que ocorre, anualmente, a distribuição do pescado.

"Fomos orientados a suspender o programa neste ano eleitoral, visto que poderíamos descumprir a legislação e ficarmos susceptíveis a uma representação judicial, expondo o gestor a responder por prática de conduta vedada em ano eleitoral. O município de Sobradinho se destaca por sua irrestrita obediência aos princípios da administração pública e à legislação de uma forma geral. O Prefeito Cleivynho Sampaio e toda gestão municipal lamentam a suspensão, mas, como gestor sério e cumpridor das leis, se vê obrigado a atender o que rege a legislação," explicou Raimundo Nonato, Secretário de Assistência e Desenvolvimento Social...

PT e PCdoB perdem força na disputa pré-eleitoral em Juazeiro; nome do PV se fortalece na Federação Brasil da Esperança

O site da capital e parceiro da Rede GN, Bahia Notícias publiciou na manhã desta sexta-feira (22) que o PT e o PCdoB estão perdendo força na disputa pré-eleitoral em Juazeiro. Ainda segundo o site o nome do PV se fortaleceu na Federação Brasil da Esperança. Confira:

Um dos municípios do interior baiano onde o governador Jerônimo Rodrigues (PT) encontra dificuldade em unir a base aliada em torno de uma única candidatura a prefeito é Juazeiro, no norte do Estado...

Jovens já somam 61.024 alistamentos registrados até o momento pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

Jovens baianos, de 16 a 18 anos, já somam 61.024 alistamentos registrados até o momento pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) este ano. Este grupo, que votará pela primeira vez nas Eleições Municipais de 2024, é o foco da Semana do Jovem Eleitor, uma ação digital promovida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que ocorre de 18 a 22 de março.

Dos jovens eleitores da Bahia que solicitaram a primeira via do título neste ano, 44.776 pertencem ao grupo em que o voto não é obrigatório (16 e 17 anos). Enquanto isso, pouco mais de 16 mil na faixa etária dos 18 anos, em que a participação nas eleições é obrigatória, se alistaram junto à Justiça Eleitoral baiana. ..

Eleições 2024: Prazo para tirar ou regularizar o título termina no início de maio. confira data

Os eleitores têm até o dia 8 de maio para tirar a primeira via do título, regularizar a situação eleitoral ou transferir o domicílio eleitoral, conforme calendário da Justiça Eleitoral.

O TSE informa ainda que "após essa data, o cadastro será fechado, obedecendo a legislação eleitoral (Lei nº 9.504/1997), em que nenhum pedido de inscrição eleitoral ou de transferência será aceito nos 150 dias que antecedem a data da votação, que ocorre no dia 6 de outubro", informaram...

MP Eleitoral recomenda que políticos e agentes públicos evitem qualquer tipo de promoção pessoal em eventos

O Ministério Público Eleitoral, por meio da 109ª e 54º Promotorias Eleitorais (Santa Cruz do Capibaribe, Brejo da Madre de Deus e Jataúba, respectivamente), recomendou aos prefeitos, secretários municipais, vereadores e demais agentes públicos dos municípios que não realizem qualquer tipo de promoção pessoal em eventos festivos.

A promoção pessoal inclui a exposição de nomes, imagens ou voz de quaisquer pessoas, em qualquer meio de divulgação, que possa ferir o princípio da impessoalidade previsto no artigo 37, parágrafo 1º da Constituição federal...

Líderes no Senado debatem fim da reeleição no Executivo e novo Código Eleitoral

Quase 30 anos após o país adotar a reeleição, o mecanismo que permite que presidente da República, prefeitos e governadores possam disputar um segundo mandato consecutivo volta a ser colocado na agenda política nacional.

Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Congresso, disse que o fim da reeleição para cargos executivos é uma prioridade do Senado para 2024. No fim do ano passado, Pacheco afirmou que este era um "desejo muito forte dos senadores"...

Saiba como consultar sua situação eleitoral nos canais de comunicação do TRE-BA

Eleitoras e eleitores têm até o dia 8 de maio para regularizar a situação eleitoral e garantir a participação nas Eleições Municipais de 2024.

Para verificar o status do título de eleitor, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) disponibiliza diversos canais para consulta. Confira abaixo: ..

"Justiça Eleitoral pode, sem modéstia, se vangloriar de ter lutado e concretizado a democracia no Brasil”, diz ministro do TSE

“A Justiça Eleitoral pode, sem modéstia, se vangloriar de ter lutado e concretizado a democracia no Brasil”. A afirmação foi feita pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, que participou neste final de semana, da sessão solene de posse do presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), desembargador Silmar Fernandes, e do vice-presidente e corregedor regional eleitoral, desembargador José Antônio Encinas Manfré.

Na ocasião, o ministro registrou que a Justiça Eleitoral completou 92 anos no sábado (24) e que, durante este período, “sempre atuou com coragem, competência, transparência, celeridade e independência”, buscando a concretização e o fortalecimento da democracia. Ele lembrou que, no dia 24 de fevereiro, comemora-se também o nascimento do voto das mulheres. “O fim de uma discriminação odiosa que não permitia que as mulheres votassem”, declarou...

Eleitores têm até o dia 8 de maio para regularizar a situação ou transferir o domicílio eleitoral.

Eleitores têm até o dia 8 de maio para tirar a primeira via do título, regularizar a situação eleitoral ou transferir o domicílio eleitoral.

Após essa data, o cadastro será fechado. Conforme a legislação eleitoral (Lei nº 9.504/1997), nenhum pedido de inscrição eleitoral ou de transferência será aceito nos 150 dias que antecedem a data da votação, que ocorre no dia 6 de outubro...

Continuam abertas, até 8 de março, as inscrições para o I Prêmio de Inovação Eleitoral

Continuam abertas, até 8 de março, as inscrições para o I Prêmio de Inovação Eleitoral, promovido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A iniciativa busca prestigiar ações e projetos desenvolvidos na Justiça Eleitoral que resolveram dificuldades nas atividades funcionais e melhoraram o atendimento prestado à sociedade...

Pacheco: IA e reforma eleitoral são prioridades do Congresso em 2024

Ao discursar na abertura do ano legislativo de 2024, o presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), elencou as pautas que serão prioridade nas duas casas legislativas neste ano, entre as quais, destacam-se a regulação do uso de inteligência artificial, a reforma das regras eleitorais e a limitação de decisões monocráticas dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

“Trabalharemos para aprimorar a maneira como atuam os poderes da República, inclusive Executivo e Judiciário, sempre prezando de nossa parte pelo diálogo e pelo respeito mútuo, algo essencial para garantir mais segurança jurídica e consequentemente o progresso sócio e econômico nacional”, afirmou...

Lula critica PT e diz que fundo eleitoral é cooptado por deputados com mandato

 O presidente Lula (PT) aproveitou seu discurso no ato de filiação da ex-prefeita Marta Suplicy, nesta sexta-feira (2/2), para fazer uma série de críticas ao partido e cobrar mais empenho dos militantes.

Afirmou ainda que na eleição de 2022 houve candidatos petistas sem dinheiro até para produzir panfletos porque "o fundo eleitoral foi cooptado por deputados que têm mandato". E disse que os que ficassem com raiva da declaração poderiam procurá-lo...

Confira as principais datas do ano eleitoral de 2024

As eleições municipais de 2024 serão realizadas no dia 6 de outubro. Eventual segundo turno deve ocorrer no último domingo do mês (dia 27), nas cidades com mais de 200 mil eleitores em que a candidata ou candidato mais votado à Prefeitura não tenha atingido a maioria absoluta, isto é, metade mais um dos votos válidos (excluídos brancos e nulos).

Alguns prazos referentes às eleições municipais de 2024 já começaram a valer. Confira as principais datas: ..

Em ano eleitoral mais uma vez a seca é motivo de Plano de Governo

Preocupado com os efeitos da seca no Nordeste e no norte de Minas Gerais, o presidente Lula (PT) pediu aos ministérios um plano contra a estiagem.  Alerta para grave seca no Nordeste em ano eleitoral faz governo preparar plano contra estiagem.

A REDEGN já destacou em reportagem a grave situação enfrentada por agricultores. Confira aqui reportagem REDEGN, Reportagem Especial: a esperança do Dia de São José e os carros pipa ecoando a falta de água de água no sertão..

Polarização é o principal ativo eleitoral de Lula e Bolsonaro

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ex-presidente Jair Bolsonaro têm feito todos os esforços para manterem acesa a polarização, que será a tônica das eleições municipais de outubro e tende a continuar intensa em 2026.

Os dois, sempre que podem, se hostilizam para as respectivas plateias de apoiadores, mantendo as militâncias dos dois lados açuladas...

Presidente do TRE-BA e governador inauguram posto de atendimento eleitoral na Estação Pituaçu

Às 9h desta terça-feira (16), o presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador Roberto Maynard Frank, e o governador Jerônimo Rodrigues, inauguram um posto de atendimento provisório, na Estação Pituaçu do metrô. A instalação da unidade foi realizada em parceria entre o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Administração do Estado (Saeb), e o TRE-BA, resultado de um compromisso firmado entre as instituições, para ampliar e facilitar o acesso da população aos serviços eleitorais.

No posto, montado ao lado do SAC Pituaçu, será possível realizar cadastramento biométrico, solicitação de 1ª via do título, revisão de dados pessoais, transferência, emissão de certidões de quitação eleitoral, entre outros...

Bastidores: Rejeição de caciques e falta de votos para os novatos marcam o início do ano eleitoral em Juazeiro

O ano eleitoral de 2024, com eleições municipais marcadas para outubro, deve acentuar as discussões políticas em todos os municípios brasileiros.

Em Juazeiro não será diferente e o ano começa com pelo menos umas dez pré-candidaturas postas no cenário, boa parte delas, a maioria, aguardando um carinho do governador Jerônimo Rodrigues e do Presidente Lula, bem avaliados como apoiadores numa eleição no município...

TCU conclui auditoria e reafirma segurança do processo eleitoral

O Tribunal de Contas da União (TCU) concluiu na semana passada as últimas etapas da auditoria que conduziu sobre as Eleições Gerais de 2022 e voltou a afirmar a segurança das urnas eletrônicas e de todo o processo eleitoral.  

Ao todo, foram realizadas cinco fases de auditoria do processo eleitoral. ..

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