Eleições 2016: veja o que mudou com reforma eleitoral

As eleições municipais de 2016 já terão regras e calendário regidos pela nova lei eleitoral aprovada em reforma no ano passado. A lei reduz o prazo oficial de campanha, de 90 para 45 dias, e o período para propaganda no rádio e na TV. Além disso, estabelece um limite para captação de financiamento e proíbe o financiamento privado de campanha.

Isso significa que os políticos que concorrerem aos cargos de prefeito e vereador esse ano só poderão receber doações de pessoas físicas ou do fundo partidário, além de recursos próprios. Essa proibição ainda corre o risco de ser derrubada no Congresso. Além disso, as captações para a candidatura só poderão atingir 70% do maior gasto declarado para o cargo no pleito anterior, se tiver havido só um turno, e 50% caso tiver havido dois turnos. No segundo turno, esse valor será 30% do máximo arrecadado para o primeiro turno. Para municípios de 10 mil habitantes, o teto é de R$ 100 mil...

Nova pesquisa eleitoral é impugnada pela Justiça de Irecê

O juiz Gustavo Teles suspendeu, nesta quinta-feira (14/07), a divulgação de uma nova pesquisa eleitoral em Irecê, cujo resultado seria divulgado no dia seguinte. A representação foi formulada pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), que conseguiu a impugnação do levantamento realizado pela empresa BABESP. Dentre as irregularidades detectadas estão a ausência de nota fiscal no sistema PesqEle e a falta de números percentuais referente à variável de grau econômico do eleitorado. Pesou, ainda, o fato de não haver indicação da fonte pública utilizada como base na amostragem e do valor pago pelo trabalho realizado.

Essa é a terceira vez, só esse ano, que uma pesquisa eleitoral é impugnada em Irecê. A primeira contestação foi feita em abril deste ano, quando o órgão emitiu parecer favorável à representação formulada pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB). Na ocasião, a promotora Edna Márcia Souza Barreto de Oliveira detectou diversas irregularidades, como nota fiscal eletrônica emitida em município diferente de onde a empresa BABESP é sediada, a não comprovação do pagamento e recolhimento do imposto devido, e a inexistência de dados essenciais, a exemplo de endereço e vínculo a algum CPF, constando apenas o CNPJ e o nome de fantasia da empresa de pesquisa. Dois meses depois, houve a segunda impugnação, quando o PSB e o Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) ingressaram com novo pedido de contestação do resultado de pesquisa registrada por CARLOS FARANI PARANHOS DE AZEVEDO – ME, alegando que o levantamento estava em desconformidade com a legislação que dispõe sobre pesquisas eleitorais para as eleições do ano de 2016...

Justiça Eleitoral disponibiliza Sistema de Candidaturas para Eleições Municipais 2016

Já está disponível no portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a partir desta segunda-feira (11), a última versão do módulo externo do Sistema de Candidaturas (CANDex)2016. Além do download do sistema nas versões Windows e Linux, também é possível baixar o Manual do CANDex com instruções de como instalar, elaborar e entregar o pedido de registro de candidatos ao pleito deste ano.

O CANDex é o sistema que deve utilizado por partidos ou coligações para formalizar todos os pedidos de candidaturas: coletivo, individual, de vagas remanescentes e de substituição. A interface do sistema é amigável e de fácil manuseio. Os dados são digitados nos campos apropriados e documentos e fotos são anexados digitalmente, conforme exigido na legislação...

Prefeitura de Juazeiro determina retirada de símbolo oficial durante o período eleitoral

Brasão de Juazeiro-Bahia.

Cumprindo as determinações da legislação eleitoral, a partir deste dia 2 de julho/2016, a Prefeitura de Juazeiro recomenda a todos os órgãos da administração municipal direta e indireta, a utilização do "Brasão Oficial do Município" em todas as suas atividades. Suspende-se com isso, a utilização do símbolo oficial, ou de qualquer outro, em todas as correspondências oficiais e não oficiais do município, bem como qualquer equipamento (móvel ou imóvel), programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos integrantes do patrimônio da Administração Pública Municipal, direta ou indireta, ou a esta cedida. O não cumprimento das recomendações acima, importará na tomada de medidas cabíveis. ..

Página Oficial da Prefeitura de Petrolina não será alimentada no período eleitoral

A partir das 18h desta quinta-feira (30), devido ao período eleitoral, o site institucional da Prefeitura de Petrolina e suas redes sociais não serão movimentadas e só voltarão a ser atualizadas após a conclusão das eleições municipais de 2016. A Assessoria de Comunicação continuará a disposição para respostas a imprensa.  Apenas os serviços essenciais ao cidadão e avisos de utilidade pública vão estar disponíveis no site. ..

Página Oficial da Prefeitura de Juazeiro estará fora do ar em período eleitoral

A partir das 18h desta quinta-feira (30), por conta do início do período eleitoral, a partir do dia 2 de julho, o site oficial da prefeitura de Juazeiro e suas redes sociais serão retiradas do ar, e só voltarão a ser atualizadas após a conclusão das eleições municipais – no dia 2 de outubro. Permanecem no site apenas os serviços essenciais ao cidadão e avisos de utilidade pública.  ..

Atendimento nos postos da Justiça Eleitoral será suspenso no São João

A sede do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), onde estão situados os cartórios eleitorais de Salvador e setores administrativos da Corte, terão suas atividades interrompidas nessa quinta e sexta-feira, 23 e 24 de junho, por conta dos festejos juninos. A suspensão do expediente vale também para as demais unidades de atendimento da Justiça Eleitoral localizadas nos SACs da capital, no Núcleo de Atendimento Jurídico (Shopping Baixa dos Sapateiros) e nos cartórios eleitorais do interior da Bahia.

De acordo com a portaria 387/2015, publicada pela Presidência do TRE-BA, que institui o calendário de feriados nacionais, regionais e específicos do Poder Judiciário Federal no âmbito da Justiça Eleitoral na Bahia, assim como os pontos facultativos do ano de 2016, o dia de São de João é um feriado municipal previsto na Lei 1.997/67...

ENTENDA O QUE É PROPAGANDA ELEITORAL ANTECIPADA (IMPLÍCITA OU SUBLIMINAR)

*Josemar Santana

Os candidatos às eleições municipais deste ano devem estar atentos às regras eleitorais em geral, não apenas porque houve mudanças significativas trazidas pela Lei 13.165/2015, a chamada Minirreforma Eleitoral, mas, sobretudo, porque parte significativa dos candidatos não conta com assessoria para lhe orientar adequadamente...

Disputa eleitoral em Petrolina começa a gerar polêmica

Aos poucos a corrida eleitoral em Petrolina começa a ficar definida. No último final de semana o Blog Geraldo José divulgou a notícia que o escolhido pelo prefeito Júlio Lóssio para a sua sucessão é o vereador e ex-secretário de Habitação, Ednaldo Lima.

A divulgação do pretendido a vaga de prefeito de Petrolina gerou polêmica na sessão dessa terça-feira na Câmara dos Vereadores de Petrolina. Os vereadores Dr.Pérsio Antunes (PV), José Batista da Gama (PDT) e Ronaldo Cancão (PTB) foram unânimes em tachar Ednaldo de “boneco” de Lossio...

VEREADORES DA OPOSIÇÃO E DA SITUAÇÃO ANTECIPAM CAMPANHA ELEITORAL

A campanha eleitoral começou mais cedo no âmbito da Câmara Municipal. Noite passada (13), o vereador José Carlos Medeiros (PSDB) defendeu a pré-candidatura de Suzana Ramos, do seu partido, e criticou veementemente o nome de Joaquim Neto, do SAAE, pré-candidato do PCdoB.

“A Defesa Civil recebeu em torno de R$ 6 milhões de reais e ninguém sabe onde esses recursos foram aplicados. Um dos responsáveis pela aplicação dessa verba é o Sr. Joaquim Neto, então como não age com transparência, entendo que não serve para dirigir os destinos desta cidade” declarou da tribuna José Carlos Medeiros...

Terceira via promete movimentar o tabuleiro eleitoral em Pilão Arcado

Membros do PTN, presidido por João Batista, apostam no novo em Pilão Arcado

A terceira via em Pilão Arcado continua se movimentando e promete esquentar o clima eleitoral no município. Na última quarta-feira, três dos prováveis candidatos dessa vertente, estiveram mais uma vez reunidos traçando planos para unificação do projeto.  João Batista (PTN), Darcio (PSB) e Everton (PCdoB) prometem unidade após a decisão do grupo.

De acordo com o advogado e pré-candidato a prefeito de Pilão Arcado, João Batista (PTN), a decisão deve ser anunciada em breve. “Praticamente já definimos os critérios de avaliação e vamos anunciar em breve quem de nós deverá representar o grupo como cabeça de chapa”, explicou Batista...

ENTENDA A MINI-REFORMA ELEITORAL VÁLIDA PARA AS ELEIÇÕES MUNICIPAIS/2016 - Primeira Parte

*Josemar Santana

As leis 9.504/1997 (Lei das Eleições), 9.096/1995 (Lei dos Partidos Políticos) e a Lei 4.737/1965 (Código Eleitoral) tiveram vários de seus dispositivos alterados pela Lei nº 13.165/2015, de 29 de setembro de 2015, chamada de MINIRREFORMA ELEITORAL e muitas dessas alterações já valem para as eleições municipais deste ano de 2016...

CALENDÁRIO ELEITORAL SIMPLIFICADO PARA AS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2016

PARA IMPRIMIR E GUARDAR

*Josemar Santna..

Artigo: Quem fala demais termina na idiotice eleitoral

Como não tenho nada contra todos aqueles que optam por opções sexuais diferentes da minha, principalmente quando estes procuram lutar de todas as formas por direitos que muitas das vezes não lhes são garantidos, principalmente em relação ao respeito à diversidade e a honra como pessoa humana, fiquei extremamente estarrecido com a entrevista do vereador de Feira de Santana, Edvaldo Lima (PP), concedida no Jornal online Tribuna Feirense.

Ele trata do assunto nas entrelinhas, como se fosse uma doença espiritual e uma anormalidade. A opção de ser homossexual, segundo a própria Constituição que ele utiliza como argumento, é escolha de cada um. Se o indivíduo livre fizer uma escolha dessa natureza, acredito que não deve ser nem eu, nem ele e nem qualquer outro indivíduo em nossa condição de heterossexual, que devemos ser os justiceiros para dizer que o sujeito está errado por natureza...

A Conjuntura Pré-eleitoral de Sento-Sé com Maior Alteração

O vice-prefeito Manoel da Paixão foi a Salvador concluir o recebimento do PSL para se candidatar a prefeito pela legenda que tem controle político estadual do deputado e presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, Marcelo Nilo, aliado do governador Rui Costa do PT.

“Paixão do Piri”, como é conhecido, “carrega” com ele quatro secretários municipais, dois vereadores e alguns outros ocupantes de cargos do segundo e terceiro escalão do Governo Municipal, entre eles: os vereadores Jamerson Pescador e João Borges; os secretários “Valcir” (aposentado da PF) - Meio Ambiente; Nei Freire - chefe de Gabinete; João Batista – Administração; e Catarino – Agricultura...

Eleição 2016: Senado aprova PEC que permite troca de partido sem punição

Sem interstícios, o senado federal aprovou em dois turnos, na quarta-feira (17) a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que permite a vereadores e deputados a trocar de partido, sem levar suas cotas de tempo de TV e de fundo partidário, mas sem risco de punição.

A pressa na votação teve como principal objetivo barrar a proliferação de novos partidos, que pela atual regra, podem filiar os políticos, recebendo inclusive o fundo e tempo de TV sem punição para os infiéis. Os senadores agilizaram a aprovação da janela em reação a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de permitir a troca para o recém-criado Partido da Mulher Brasileira (PMB), que poucos dias após a decisão, recebeu a filiação de 20 deputados federais, sendo 18 homens e apenas duas mulheres. O deputado federal por Pernambuco, Adalberto Cavalcanti,  foi um dos que aproveitou a brecha para adquirir o comando do PMB, em Pernambuco...

SECJU realiza plenária visando à composição da comissão eleitoral do Conselho Municipal de Juventude

A Secretaria Municipal de Cultura e Juventude (SECJU), através da Gerência de Juventude, estará lançando ainda este mês, edital de convocação para Assembleia de Eleição do Conselho Municipal de Juventude. As entidades eleitas da sociedade civil irão integrar o Conselho para o biênio 2016-2018.

A SECJU convida as instituições que desenvolvem ações voltadas para a juventude para participar de uma plenária que irá compor a comissão eleitoral responsável pela escolha do novo colegiado. O encontro será realizado nesta quinta-feira, dia 04, a partir das 16 horas, na Casa dos Conselhos, localizada na Praça Imaculada Conceição (Praça da Bandeira), Centro...

SENTO-SÉ: A DISCUSSÃO POLÍTICO ELEITORAL QUE ESTAVA QUENTE, “PEGOU FOGO”!

O grupo político liderado pelo prefeito Ednaldo Barros (PSDB), “rachou”, lançou como pré-candidato prefeito o seu sobrinho, o jovem Wendel Barros, muito desconhecido, inclusive do próprio grupo, como se tivesse desinteressado com o Pleito Eleitoral de 2016!... No meio do segundo semestre do ano passado, escrevi uma matéria, enviei para os blogs e publiquei na minha página da Rede Social FACEBOOK, já prevendo uma suposta tendência de “fiasco político”, “insinuando” sobre a existência de: sintoma de asfixia política, pressentimento de colapso eleitoral, relaxamento administrativo claro, desunião à flor da pele, desfaçatez em suposto desinteresse em disputar para valer a Eleição de prefeito de 2016!

O vice-prefeito “Paixão do Piri”, depois de o deixarem zangado, andou dizendo que “sai candidato a prefeito, nem que seja por conta própria”, nem que venha a perder a disputa. Ele tem se articulado junto ao secretário de obras, Rosalvo Almeida, querendo tirar a maior parte possível do grupo da situação. Informações de bastidores, dizem que o grupo de Ednaldo vive uma turbulência política, sem dimensão nem controle, e nem precedente...