Comissão dos Direitos Humanos aprova no Senado Código Penal chamado de "Vingança Pornográfica"

São mulheres a maior parte das vítimas de exposição de fotos ou vídeos íntimos (nudes) que circulam pela internet. Segundo a Defensoria Pública, a maior parte das imagens íntimas é vazada por ex-companheiros, geralmente inconformados com a separação.

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado (CDH) aprovou nesta semana o projeto que tipifica no Código Penal o crime que está sendo chamado de "vingança pornográfica".  Trata-se da exposição, sem consentimento, da intimidade de uma pessoa. O projeto, que agora segue para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), estabelece pena de até dois anos de reclusão e multa...

LIDERANÇAS DA ETNIA TUXÍ SE REVOLTAM COM GRUPO DE PESSOAS USANDO SUA IDENTIDADE INDÍGENA PARA USURPAR SEUS DIREITOS

Após divulgação neste Blog (veja aqui) e em redes sociais sobre invasão de um grupo de pessoas que se identificaram como povo Tuxí no Polo base de saúde indígena em Juazeiro Bahia, lideranças do Povo Tuxí, Território Tradicional na aldeia Caxoí, Cana Brava, ilha da Várzea, município de Belém do São Francisco em Pernambuco se manifestaram.

Em correspondêmcia enviada a este noticioso Seu Minelvino Inácio da Silva, ancião e pajé do povo disse “minha terra tem tradição, é aqui o chão de meu pai, avô, bisavô e todos os filhos dos meus antepassados são filhos desta terra, mas esse senhor que diz ser Tuxí: Alcindo Feliciano dos Santos anda usando o nome de minha etnia, ele não é de nossa raiz, nem ninguém de seu grupo, que usando nosso nome vá reivindicar benefícios da saúde e fazer baixaria tentando tirar proveito dos nossos direitos”. O cacique Gilvan disse que já encontrou o senhor Alcindo nas instâncias jurídicas, pois já travam brigas judiciais para proteger sua identidade e território...

Em clima conturbado, diretoria são paulina quer comprar 100% dos direitos de Petros

O Juazeirense Petros, de 28 anos, trocou recentemente o Real Betis, da Espanha pelo São Paulo, mas nem teve tempo de assimilar como o treinador Rogério Ceni gostaria que ele atuasse. Nesta segunda-feira a diretoria do Clube paulista anunciou a demissão do treinador, que só durou um jogo após a chegada do meia.

A derrota por 2 x 0 para o Flamengo, com Petros em campo, foi o estopim para a demissão do treinador, que mesmo exercendo uma posição de ídolo, não chegou a completar uma temporada no comando da equipe...

SINDSEMP SE FEZ PRESENTE EM MAIS UMA MOBILIZAÇÃO POR “NENHUM DIREITO A MENOS” COM A GREVE GERAL NACIONAL

Nesta sexta-feira (30) o Brasil parou mais uma vez, para dizer “NÃO” ao desmando contra os direitos do povo trabalhador. O Sindicato dos servidores Municipais de Petrolina (SINDSEMP), se fez presente nesta mobilização nacional contra as reformas trabalhista e da previdência. Sindicatos, instituições, partidos políticos de esquerda e associações se uniram a estudantes, militantes de movimentos sociais, servidores e cidadãos civis, na Praça do Bambuzinho, para protestar contra as ameaças que as reformas significam para o povo trabalhador.

Milhares de pessoas marcharam unidas pelas ruas de Petrolina, demonstrando a insatisfação e o grito de protesto. A Prefeitura Municipal e a Câmara de Vereadores, local de encerramento da manifestação, foram pontos estratégicos para demonstrar a força da população Petrolinense contra tudo que ameace os direitos trabalhistas.

Maria Albenir, professora da rede estadual, se fez presente na greve para fortalecer a luta contra as reformas, que considera desumanas. “Se não formos nós para fazermos adesão a estes movimentos, quem será? Nós vemos os nossos políticos aqueles que seriam os nossos representantes, se posicionarem contra a classe trabalhadora”, repudiou, endossando ser contra as reformas.

A classe estudantil também registrou presença no movimento, de forma muito consciente quanto a situação de ameaças em que o trabalhador brasileiro se encontra. Luan, estudante da UNIVASF e militante da União da Juventude Comunista (UJC), reforça que a participação nos movimentos é o caminho para conseguir os resultados das lutas. “Tem que trabalhar pra mobilizar o povo, pra ver esse povo nas ruas, criando o poder popular, criando mais ciclos de debates”, finalizou reforçando que não podemos depositar nossas esperanças nas urnas, e que sem o povo na rua, nada muda.

Davi, estudante da UNEB em Juazeiro também mostrou sua indignação na mobilização, quanto às reformas e o que elas representam para o povo brasileiro. “Eu estou na ativa e eu preciso me aposentar. Essas reformas que estão aí, elas tiram o direito dos trabalhadores da cidade e do campo de se aposentarem”, concluiu.

Walber Lins, Presidente do SINDSEMP avaliou o evento como positivo e muito bem organizado, reforçando o convite para os servidores e toda a classe trabalhadora, para se unirem nesta luta que é de todo o povo brasileiro. “Você servidor, você servidora, sensibilize o seu vizinho, seu parente, seu amigo, a tomar conhecimento dessas reformas que vão trazer inúmeras consequências, e faça a sua luta presente, fortalecendo as mobilizações”, finalizou. ..

PREFEITO AGENDA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM JUIZ DE DIREITO EM CAMPO ALEGRE DE LOURDES

O prefeito Enilson Rodrigues esteve sexta-feira (23), em Remanso, oportunidade em que agendou com o Dr. Dário - Juiz de Direito da Comarca de Remanso, a ida à Campo Alegre de Lourdes, no dia 29/06, para uma audiência pública com o prefeito, as Polícias militar e civil, advogados, vereadores e sociedade Civil, com o objetivo de discutir os problemas do município, principalmente na área da segurança pública.

Também definiram ida do Juiz e do Promotor para mutirão a ser realizado nos dias 10, 17 e 24 de julho/2017, em Campo Alegre de Lourdes, acompanhados de servidores do judiciário para sanar todas as pendências de processos existentes no Cartório (retificações e restaurações de registros de nascimento e casamento; anotações dos atos nos respectivos livros e, outras demandas administrativas e judiciais existentes no município)...

Carta aberta em defesa dos direitos individuais e da liberdade de imprensa

No último dia 12, data comercial atribuída às pessoas que se enamoram, fora exibido pela TV Grande Rio um beijo entre um casal de namorados. Nada de novo sob o sol, caso não fosse o casal composto por dois homens. A exposição repercutiu na Câmara Municipal de Petrolina – PE. O vereador Elias Jardim (PHS), “em nome dos princípios da família e da religião”, queixou-se da matéria exibida e indicou uma moção de repúdio contra a reportagem, ao tempo em que sua indignação encontrou guarida no coro feito por Osinaldo Souza (PTB), também parlamentar da casa Plínio Amorim.

Um ataque de extrema hostilidade aos direitos individuais e à liberdade de imprensa, uma tentativa de macular aqueles que manifestam cotidianamente outras corporalidades e afetações que não coadunam com a heteronormatividade/cisnormatividade e, por consequência, aqueles que dão visibilidade às múltiplas expressões de humanidade...

DECISÃO DO STJ QUE CONDENAVA EX-PREFEITO DE SENTO-SÉ PRESCREVEU. DIREITOS POLÍTICOS ESTÃO MANTIDOS

Com objetivo de restabelecer a verdade e orientada por comentário do radialista e ex-Assessor de Comunicação Osiel Amaral da gestão de Ednaldo Barros, a reportagem do Blog Geraldo José se cadastrou e passou parte da noite desta terça-feira (06) nos sites do STJ (Superior Tribunal de Justiça) e do STF (Supremo Tribunal Federal) colhendo dados sobre a decisão do STJ que em março deste ano condenou a pena inicial de quatro anos e seis meses de reclusão em regime semiaberto e com afastamento de cargos públicos, o ex-prefeito de Sento-Sé/BA, Ednaldo dos Santos Barros (VEJA AQUI). A decisão foi pelo crime de apropriação de rendas públicas, com isso o ex-prefeito ficaria inelegível por oito anos aguardando avaliação de recurso especial que solicitava a redução da pena do parlamentar para três anos e três meses de reclusão e a possibilidade de responder pelo crime em liberdade, apenas com restrição de direitos.

Ocorre que antes da decisão do dia 28 de março o mesmo Ministro Joel Ilan Paciornik, relator do processo no STJ, já havia acolhido os Embargos de declaração e determinado a extinção do mesmo, em razão da sua prescrição (VEJA AQUI)...

PREFEITURA DE CURAÇÁ PEDE DIREITO DE RESPOSTA E CONTESTA EX-VEREADOR

Por meio de nota encaminhada nesta terça-feira (06) ao Blog Geraldo José a Assessoria da Prefeitura de Curaçá contesta a manifestação do ex-vereador Adelson Félix que em uma das suas redes sociais declarou que “Passados mais de cem dias de governo, a decepção e as desculpas de sempre passaram a fazer parte do repertório do governo municipal, cópia fiel dos seus antecessores”. Diz a nota:

Em resposta a denúncia feita a esse blog, dia 29 de maio de 2017, o Governo Municipal de Curaçá vem por meia dessa nota, esclarecer que a gestão tem enfrentado desafios e dificuldades, mas que em momento algum faltou com a verdade, nem deixou de atender e buscar melhorias para seu povo...

PT/Bahia participa em Curitiba do ato de apoio à Lula e pelo retorno do estado democrático de direito

Dirigentes e parlamentares do PT Baiano, sindicalistas e movimentos sociais participaram em Curitiba do ato em apoio a Lula e pelo retorno do estado democrático de direito. Os petistas se juntaram a mais de 70 mil pessoas na praça Tiradentes em ato promovido pela Frente Brasil Popular, CUT e MST. 

O presidente do PT/Bahia, Everaldo Anunciação, disse que a manifestação pacífica teve o objetivo de levar apoio e solidariedade ao ex-presidente, além de denunciar o regime de exceção que estamos vivendo após o golpe...

Comissão de Direitos Humanos debate abordagem policial em Juazeiro

A abordagem Policial em Juazeiro foi tema de uma audiência pública, nesta sexta-feira (5), no auditório do Campus III da Universidade do Estado da Bahia no município, mediada pelo presidente da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa, deputado Marcelino Galo (PT).

Além dos problemas relacionados à abordagem policial, o que foi apontado em sete relatos como truculenta, também foi sugerida a criação do serviço SOS Racismo, pela prefeitura municipal, que tenha como foco de funcionamento o atendimento à população com serviços jurídicos gratuito. Galo ressaltou que as denúncias feitas à Comissão serão apresentadas ao comandante geral da Polícia Militar, Coronel Anselmo Brandão, e a Corregedoria. ..

COMISSÃO ESTADUAL DE DIREITOS HUMANOS DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA/BA REALIZA AUDIENCIA PÚBLICA SOBRE VIOLÊNCIA NAS ABORDAGENS POLICIAIS, NESTA 6ª FEIRA

A frequência de denúncias de violência policial contra pessoas negras, encaminhadas ao Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial (Compir) de Juazeiro/BA), a partir do Carnaval da cidade deste ano, levou este Conselho a dialogar com a Comissão Estadual de Direitos da Assembleia Legislativa/BA para a realização de uma Audiência Pública sobre Abordagem Policial em Juazeiro, que acontecerá nesta 6ª feira, 5.5, a partir das 9 horas no Auditório da Universidade do Estado da Bahia (UNEB).

 A mesa da Audiência Pública deverá ser formada por deputados da Comissão de DH, da Prefeitura local, dos Conselhos Municipais, dos órgãos judiciais, estaduais e municipais e de segurança do município e do Estado da Bahia. Além dessas autoridades, o reitor da UNEB, José Bites de Carvalho, e os diretores da UNEB em Juazeiro, deverão participar do evento...

PSOL debate a Terceirização e os direitos trabalhistas nesta quarta-feira 

O PSOL baiano, promove nesta quarta-feira(19), evento para debater as consequências da terceirização aos trabalhadores do país e o Projeto de Lei 4.302, aprovado pela Câmara dos Deputados, no final de março, que pretende regulamentar o trabalho terceirizado no Brasil, em empresas privadas e na Administração Pública, autorizando a terceirização, inclusive, na atividade-fim.  

A Roda de Conversa terá como tema " Terceirização: Quais os impactos na vida de trabalhadoras e trabalhadores?", a partir das 18hs, na sede da sigla, localizada no bairro do Campo Grande, centro da capital baiana, e terá como debatedores a Prof.Dra da UFBA, Graça Druck, a liderança da CSP CONLUTAS, Antônio Carlos Coelho Barreto, o Sociólogo e militante da Intersindical, Kleber Rosa, e Elaine Souza, Secretária de Comunicação do Diretório de Salvador e representante da Intersindical...

“CREA: Fiscalização, direitos e obrigações do profissional registrado” será palestra do projeto Tempos de Produção hoje (18)

O projeto Tempos de Produção, vinculado ao Colegiado de Engenharia de Produção (CPROD) e à Pró-Reitoria de Extensão (Proex), da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), irá promover, hoje (18), a segunda palestra do ciclo de 2017. O tema desta edição é "CREA: Fiscalização, direitos e obrigações do profissional registrado". A palestra ocorrerá às 19h, na sala NT 32, Campus Juazeiro, e será ministrada por Michele Costa Ramos, engenheira mecânica do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia (CREA-BA) em Salvador, e Alisson Teles, fiscal do CREA-BA em Juazeiro.

As inscrições são gratuitas e devem ser feitas através de um formulário online. As pessoas que se inscreverem e comparecerem ao evento receberão certificado.

O projeto Tempos de Produção é uma iniciativa do CPROD, que busca realizar debates mensais com a comunidade acadêmica sobre temas relevantes à formação dos engenheiros de produção. Desde que o projeto iniciou, em 2016, já foram promovidas dez palestras, sendo a mais recente no último mês de março, com o tema “Sustentabilidade em Foco: Agroenergia, Biocombustíveis, Impactos e Gestão Ambiental”...

VEREADOR CHARLES LEAL PARTICIPA DE REUNIÃO COM O COMANDANTE REGIONAL DA POLICIA MILITAR E COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS DA CÂMARA

Na manhã desta terça-feira, 11, o vereador Charles Leal acompanhado de vários vereadores se reuniram e assistiram explanação dos trabalhos da polícia militar. Charles aproveitou a ocasião e fez algumas reivindicações, pedindo o apoio da polícia militar na segurança do município. “Comentei sobre a segurança pública, 2016 foi um ano em que verdadeiramente diminuiu significativamente o número de homicídios o que levou Juazeiro a ter um dos menores índices de violência na Bahia. Vejo uma polícia hoje mais qualificada e focada, assim vamos unir forças para que esses índices continuem diminuindo cada vez mais. Portanto, aprovamos requerimento de audiência pública, de minha autoria para essa união, e assim iremos discutir estratégias para que continue dando certo e que os casos investigados pela polícia civil sejam solucionados com mais brevidade. Finalizo reforçando meu convite à polícia militar e seus respectivos representantes para a audiência que acontecerá no dia (09) de maio da câmara de vereadores, a partir das 18h00 horas” declarou Charles Leal. ..

MPF/BA divulga resultado final do 18º concurso de estagiários de Direito

Foram selecionados candidatos para a unidade do órgão em Guanambi; não houve aprovados em Campo Formoso, Eunápolis e Jequié. O Ministério Público Federal (MPF/BA) divulga o resultado final do 18º processo seletivo para contratação de estagiários de nível superior em Direito e formação de cadastro reserva. Foram selecionados dois candidatos para a unidade do órgão em Guanambi (BA).

Confira aqui o resultado final...

Audiência discute garantias de direitos trabalhistas dos cidadãos de Casa Nova

A garantia dos direitos trabalhistas dos cidadãos de Casa Nova foi tema de audiência pública realizada na manhã desta sexta-feira (7), na Câmara de Vereadores do município.  Anísio Viana, representante do deputado estadual Adolfo Viana, participou do evento proposto pelo vereador Helber Costa e, na oportunidade, apresentou Projeto de Lei (PL) que dispõe sobre a obrigatoriedade na contratação de mão de obra local pelas empresas instaladas no município de Casa Nova.

O PL exige que as empresas prestadoras de serviço no município, possuidoras de mais de 10 funcionários, tenham em seu quadro, 70% de empregados com no mínimo um ano de domicílio em Casa Nova. Em caso de descumprimento dessa lei, a empresa fica sujeita a advertência e suspensão das atividades por 24 horas, a contar da autuação. Em caso de reincidência a suspensão será de 10 dias...

Deputado quer fiscalização regular em Call Center para garantir direitos de trabalhadores

O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública, deputado Marcelino Galo (PT), apresentou nesta quarta-feira (5) na Assembleia Legislativa da Bahia uma Indicação para que o Governo do Estado inclua os trabalhadores em Call Center na Agenda do Trabalho Decente, a Associação de Trabalhadores em Call Center (ATRACALL) no Conselho de Emprego e Renda e crie o Selo de Qualidade para os serviços de call Center na Bahia. Segundo o parlamentar, o objetivo é assegurar ao trabalhador seus direitos, protegê-lo do assédio moral e garantir um ambiente de trabalho mais saudável, além de permitir que inspeções, sem aviso prévio, sejam feitas nas empresas pelaATRACALL, órgãos federais e municipais para saber se os profissionais estão expostos à insalubridade.  

"Esses profissionais convivem permanentemente com o assédio moral, são afastados por enfermidades, transtornos mentais, perda auditiva e de voz, LER, danos ortopédicos e cistite hemorrágica, além dos fatores de risco à saúde no ambiente de Call Center, relacionados à estrutura física, organizacional e à própria relação de trabalho bastante estressante. Por isso requeremos que essas medidas sejam adotadas para que possamos assegurar um tratamento digno a esses trabalhadores e garantir a qualidade do serviço prestado", argumentou Galo, ao lembrar que os profissionais que atual em Call Center ganham cerca de 27,1% a menos com uma jornada de trabalho de 3 horas a mais. "Os terceirizados tem uma alta rotatividade no emprego, cerca de 44,9%, contra 22% dos funcionários com carteira assinada. Há estudos que apontam a prevalência de sintomas osteomusculares relacionados ao trabalho, com prevalência no pescoço/ombro, mãos/punhos, sendo os principais fatores de risco para os sintomas osteomusculares: uso do computador, fatores psicossociais, altura da mesa, maior quantidade de atendimentos diários, pausas menores e temperaturas erradas nas estações de trabalho. Um triste exemplo, portanto, de precarização do trabalho", enfatizou o deputado, que foi contra a sanção do projeto que regulamenta a terceirização de qualquer atividade profissional  no Brasil.  ..

Agnaldo Meira participa de mobilização em defesa dos direitos dos mototaxistas de Juazeiro

A luta por melhorias para os mototaxistas de Juazeiro, é uma importante bandeira do mandato do vereador Agnaldo Meira (31), que nesta sexta-feira (31), participou de mobilização pacífica, organizada pela categoria, em protesto a favor de uma fiscalização mais atenta, por parte do poder público municipal. O manifesto teve início pela manhã, no Mercado do Produtor de Juazeiro. Os trabalhadores percorreram as principais ruas e avenidas da cidade em protesto e seguiram para o Paço Municipal para conversarem com o prefeito Paulo Bomfim. De acordo com os organizadores, cerca de 700 mototaxistas participaram do movimento.

Uma das principais queixas dos trabalhadores é a circulação de mototaxistas clandestinos, na área de circulação da categoria legalizada. De acordo com o representante da categoria Aécio Lima esse tipo de ação pode oferecer riscos para todas as pessoas que precisar utilizar o serviço. “ Para sermos mototaxistas precisamos investir em cursos de formação, não podemos ter antecedentes criminais, para melhor atender a população” afirmou...

CURSO DE DIREITO DA UNEB EM JUAZEIRO ALCANÇA CONCEITO MÁXIMO NO ENADE

O Blog Geraldo José tomou conhecimento na manhã deste domingo (26), através do ex-Deputado Federal e ex-Prefeito Jorge Khoury, que o Curso de Direito da Uneb (Universidade do Estado da Bahia), em Juazeiro, foi bem avaliado no Enade (Exame Nacional de Desempenho de Estudantes). Nenhum dos cursos superiores de Juazeiro alcançou conceito mínimo.

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Formandos do curso de bacharelado em direito da FACAPE divulgam nota de repúdio contra Thiago Carvalho. Músico se defende

A Comissão Acadêmica de Formatura e os formandos 2019.2 do curso de bacharelado em direito da FACAPE, torna público o seu repúdio ao músico Thiago Carvalho. Nossa indignação e lamento diante de tamanho "estrelismo", de uma atitude tão medíocre e descabida, sem justificativa alguma que convença de interromper a apresentação que comemorava a festa promovida pelos formandos nessa última sexta-feira (24), no espaço de show Varanda do Rio, em Petrolina. Contratado para se apresentar durante duas horas, em uma atitude desrespeitosa deixou o palco pouco depois de 40 minutos de apresentação, causando frustração entre os formandos e público presente. Na oportunidade, registramos os nossos agradecimentos ao grupo Nosso Harém, que ao contrário do cantor Thiago Carvalho, demonstrou o máximo de respeito e profissionalismo com o público que acompanhou a sua apresentação.

Comissão Acadêmica de Formatura

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