Estudantes de Direito e Serviço Social da Facape apresentarão trabalhos no 5º ciclo do Chá Filosófico

O projeto Chá Filosófico da Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (Facape) encerra seu 5º ciclo com maior participação estudantil. O evento é uma iniciativa do colegiado de Direito e agora conta com a participação de alunos e professores do curso de Serviço Social.  Hoje (20) e sexta-feira (21), os estudantes de ambos os cursos apresentarão os trabalhos concluídos e em execução nessa nova fase do projeto.

O evento acontecerá no auditório da biblioteca da Facape, das 19h às 22h, e é aberto ao público. As atividades do Chá Filosófico são coordenadas pelas professoras Zélia Ramos – idealizadora do projeto – e Rosiane Rocha e pelo professor Phablo Freire. ..

IAT realiza seminário de Educação em Direitos Humanos

O Instituto Anísio Teixeira (IAT) promove, nos dias 17 e 18 de outubro, o I Seminário de Educação em Direitos Humanos. O evento, que reunirá educadores, gestores escolares, conselheiros tutelares, estudantes de direito e profissionais das áreas de direitos humanos, tem como objetivo promover uma reflexão e debate sobre os Direitos Humanos e as Políticas de Educação, bem como as diretrizes e metas dos Planos Nacional e Estadual de Educação. As inscrições já foram encerradas.

Para o diretor-geral do IAT, Severiano Alves, o seminário também visa marcar, como um direito universal, o acesso das crianças, adolescentes e jovens à escola de tempo integral. “Essa é uma oportunidade que nós vamos ter para debater esse tema, que tem um alcance social muito grande, porque os direitos humanos são inalienáveis”, disse o diretor, que participa do seminário com a palestra “Educação Básica na Constituição Brasileira como Direito Universal”...

Direito ao aleitamento materno e tradutor intérprete: Câmara de Vereadores de Juazeiro aprovam Projetos de Lei e de Resolução

A Câmara de Vereadores de Juazeiro aprovou em sessão ordinária nesta terça-feira (04) por unanimidade dois projetos de lei e um projeto de resolução. O Projeto de Resolução nº 022/2016 de autoria do vereador Damião Medrado (PSD), presidente da Câmara, institui a ‘Medalha do Mérito Legislativo’ destinada a agraciar pessoas físicas ou jurídicas, natural de Juazeiro ou de outras plagas que tenham se destacado pela atuação exemplar em favor do município de Juazeiro, ou que tenham serviços relevantes prestado ao legislativo municipal.

A vereadora Suzanna Ramos (PSDB), em defesa dos direitos das mulheres, colocou em votação Projeto de Lei nº 3.265/2016 que dispõe sobre o direito e o respeito ao aleitamento materno as dependências dos órgãos públicos municipais e em todas as empresas privadas em atividade no âmbito do município de Juazeiro...

Joseph Bandeira é o último candidato a prefeito a exercer o direito ao voto em Juazeiro

O candidato a prefeito de Juazeiro, Joseph Bandeira, foi o último a depositar o voto na urna, em seção que funcionou na Secretaria de Educação, e enfatizou que prefere votar no final da tarde para evitar algum tipo de tumulto ou problema com a justiça. “No final da tarde é  mais tranquilo”.

O candidato chegou acompanhado de grande comitiva e muito otimista. “Onde passei foi uma alegria muito grande, as pessoas levantando as mãos, aplaudindo, as pessoas acenando, não sei se já posso dizer isso, peço a permissão de Deus, com a humildade acima de tudo, mas acho que vamos vencer”, disse o candidato...

Juazeiro realiza ações em alusão a Semana de Luta pelos Direitos da Pessoa com Deficiência Física

Durante a semana de comemoração da luta pelos direitos da pessoa com deficiência física, a Secretaria de Desenvolvimento e Igualdade Social (SEDIS) realizará ações em alusão a data. No dia 21 de setembro acontece o III Seminário do BPC (Benefício de Proteção Continuada) na Escola que terá como tema "A pessoa com deficiência a qualificação e o mundo do trabalho".

O evento será realizado às 18h, na quadra da Universidade Anhanguera, em Juazeiro e contará com apresentação artística e as palestras: 'Avanços do BPV no município de Juazeiro' e 'A pessoa com deficiência, a qualificação e o mundo do trabalho', além de debates e experiências no mundo do trabalho.  ..

PROVA PARA SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS DE DIREITO NA POLÍCIA FEDERAL DE JUAZEIRO TEM NOVA DATA

No dia 02 de setembro o Blog postou informação de que a Polícia Federal em Juazeiro/BA abriu seleção para preenchimento de 01 (uma) vaga de estagiário do curso de Direito, bem como cadastro de reserva para futuras vagas.

Informava também que os interessados deverão se dirigir até a Delegacia da Polícia Federal, situada na Rua Amazonas, nº. 99, Santo Antônio, Juazeiro/BA (tel. 74 3614-9100), para preencher ficha de inscrição e apresentar os seguintes documentos (original e cópia, que será anexada à respectiva inscrição):..

Cassado assim como Dilma, Delcídio também quer manter direitos políticos

Depois de Dilma Rousseff (PT) ter sido afastada do cargo de presidente da República mantendo o direito de ocupar cargos públicos e eletivos, agora é a vez do ex-senador Delcídio Amaral (ex-PT e atualmente sem partido) pedir a mesma coisa. Em mandado de segurança apresentado no Supremo Tribunal Federal (STF), a defesa pede que a cassação seja anulada e o processo volte para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Caso isso não seja possível, pede ao menos que ele recobre o direito de disputar eleições, para evitar que haja “dois pesos e duas medidas”, numa comparação com o processo de Dilma.

Delcídio foi cassado em maio pelo plenário do Senado, acusado de atrapalhar as investigações da Operação Lava Jato. Com isso, ele ficou inelegível por oito anos contados a partir do fim do mandato, que terminaria em janeiro de 2019. Ele argumenta que a inelegibilidade não é consequência automática da cassação do mandato...

POLÍCIA FEDERAL EM JUAZEIRO SELECIONA ESTAGIÁRIOS DE DIREITO

A Polícia Federal em Juazeiro/BA abriu seleção para preenchimento de 01 (uma) vaga de estagiário do curso de Direito, bem como cadastro de reserva para futuras vagas.

Os interessados deverão se dirigir até a Delegacia da Polícia Federal, situada na Rua Amazonas, nº. 99, Santo Antônio, Juazeiro/BA (tel. 74 3614-9100), para preencher ficha de inscrição e apresentar os seguintes documentos (original e cópia, que será anexada à respectiva inscrição):..

Dilma Rousseff perde o mandato e Michel Temer toma posse ainda hoje. Dilma mantém direitos políticos

Encerrada a votação do processo de impeachment de Dilma Rousseff. Por 61 votos a 20, o Senado decidiu que ela perde o mandato e que Michel Temer deve ser empossado definitivamente na presidência da República. A cerimônia de posse deve ser realizada ainda nesta tarde, no plenário da Câmara dos Deputados, numa cerimônia simples conforme instruções do presidente.

Ao votar pelo impeachment, a maioria dos senadores entendeu que Dilma Rousseff descumpriu a Constituição e a Lei de Responsabilidade Fiscal por ter editado decretos suplementares sem o aval do Congresso e por ter repassado com atraso recursos do Tesouro para o Banco do Brasil pagar a equalização dos juros do Plano Safra...

Facape abre inscrições para processo seletivo de transferência e portador de diploma para curso de Direito

Uma boa notícia para aqueles que desejam ingressar no curso de Direito da Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (Facape): estão abertas as inscrições para o processo seletivo de transferência interna, externa e para portadores de diploma. As inscrições vão até o dia 15 de setembro na página eletrônica da Facape (www.facape.br, seção ‘Concursos’). 

Os requisitos para participar do processo são: estar regularmente matriculado em qualquer outro curso da Facape ou em outra Instituição de Ensino Superior (IES) reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), estar matriculado a partir do 2° período ou com a matrícula trancada por no máximo dois anos. Para os portadores de diploma, é preciso comprovar ter cursado a graduação em outra IES, em qualquer área...

MP pede e juiz suspende direitos políticos de Joseph Bandeira. Advogado diz que decisão não incidirá sobre a candidatura a prefeito

A  1° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Juazeiro, através do Juiz José Goes Silva Filho, divulgou  no último dia 10, atendendo pedido do Ministério Público da Bahia, a sentença da Ação Civil Pública por Improbidade Administrativa contra o ex-deputado federal e candidato a prefeito de Juazeiro, Joseph Bandeira. 

A decisão do magistrado condenou Joseph a suspensão dos direitos políticos, pelo período de três anos; perda da função pública caso esteja atualmente no exercício de alguma; pagamento de multa civil no valor de 10  vezes a última remuneração percebida pelo réu como Prefeito do Município de Juazeiro e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de 3 três)anos, a contar do trânsito em julgado desta decisão, tudo com fundamento no Art. 12, III, PU, da Lei 8.429/92. ..

ESPAÇO DO LEITOR: Secretaria de Saúde responde a leitor sobre pagamento de direitos trabalhistas

Na manhã de hoje o Blog postou o relato do leitor Rone da Silva que cobrava um esclarecimento da Secretaria de Saúde de Juazeiro quanto ao pagamento das rescisões dos trabalhadores que estavam lotados na área da saúde do município. (Confira Aqui). Em nota, a Secretaria de Saúde de Juazeiro informou ao Blog que está sendo elaborado pelo titular da pasta, Plínio Amorim e o setor financeiro, um cronograma para retomar os pagamentos das rescisões. A secretaria disse ainda que em breve os pagamentos serão efetuados.   ..

ESPAÇO DO LEITOR: EX-SERVIDOR COBRA DIREITOS TRABALHISTAS DA SECRETARIA DE SAÚDE.

Caro Geraldo,

Venho por meio do seu blog cobrar as rescisões dos trabalhadores que estavam lotados na área da saúde do município de Juazeiro, pois há uns meses quando a secretária Tatiane Malta ainda estava à frente da referida pasta as rescisões vinham sendo pagas de acordo com o valor. Muita gente faltava só assinar os papéis para receber, quando o Sr. secretário Plínio Amorim assumiu a referida secretaria daí por diante ninguém mais recebeu. Bom pedimos ao Sr. secretário Plinio que sendo possível dê continuidade aos pagamentos, pois já estava em andamento e até agora nada. Espero que o Sr. Secretário da Saúde resolva isso...

Dia 16: CUT e movimentos sociais lutam em defesa do emprego e retirada de direitos

A CUT de Pernambuco e demais organizações sindicais e sociais promoverão nesta terça-feira, 16 de agosto, um Dia Nacional de Mobilização, para barrar retrocessos em conquistas trabalhistas e sociais.

Um dos maiores desafios do movimento sindical brasileiro hoje é defender os direitos da classe trabalhadora, que estão sendo atacados pelo Congresso Nacional e pelo Governo Temer, e impedir que milhares de trabalhadores sejam demitidos e jogados no "olho da rua"...

Saúde: o paciente nunca é o culpado

Com termos como "juidicialização da saúde", o paciente carrega a culpa que de fato não é dele

Muito se tem falado ultimamente sobre o aumento de ações judiciais movidas por pacientes contra o SUS e contra os planos de saúde privados. Também se discute o impacto dessas decisões sobre os orçamentos dos entes estatais e sobre o equilíbrio dos contratos entabulados pelas operadoras. A narrativa que se vem construindo é no sentido de que a chamada "judicialização da saúde" é nociva, prejudica muitos em detrimento de alguns poucos pacientes e que, a médio e longo prazo, tende a tornar o sistema insustentável...

Orientações do PROCON de Juazeiro ajudam consumidor em mais um informativo

Pouca gente sabe, mas existe um artigo no Código de Defesa do Consumidor que garante o direito de 'arrependimento' após compras efetuadas através da internet, por telefone ou em domicílio. O impulso do consumo pode ser revertido com a devolução do produto devolvido, além de seu dinheiro.

E em tempos de crise, um dos atrativos que leva o consumidor às lojas são as promoções. É bom atentar para o fato de um produto que estiver na liquidação, não significar que o consumidor deve entrar e comprar logo de cara. A orientação do PROCON é que o consumidor dever agir com cautela, pesquisar, não comprometer o orçamento e examinar bem o produto. Não esquecendo que, atrás de um preço convidativo, pode estar uma promoção enganosa...

OAB promove Caravana do Direito Eleitoral em Petrolina

Na próxima sexta-feira, 29, o auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Petrolina, vai receber a ‘Caravana do Direito Eleitoral’, a partir das 14h, para discutir assuntos relacionados ao pleito eleitoral que se aproxima.  Com o tema: ‘Impactos da Reforma Política nas eleições de 2016’, a Ordem, segundo a diretoria, visa colaborar para os esclarecimentos necessários sobre as modificações na legislação para o período.

A evento terá a condução dos professores Delmiro Campos, advogado com especialização em Direito Eleitoral e processo Civil e membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP), Bruno Brennand, advogado com experiência em campanhas eleitorais, e Diana Câmara, advogada especialista em Direito Eleitoral e vice-presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB. O evento é uma realização da Escola Superior de Advocacia (ESA) em parceria com a subseccional local...

Estudante de Direito da Facape faz sucesso na região com o resgate do forró tradicional

Um estudante de Direito da Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (Facape) vem se destacando além da sala de aula: Keu Dantas concilia sua vida de universitário com outra grande paixão - a sanfona. Ele é músico, compositor e vem fazendo sucesso na região com o forró tradicional.

O discente, que está no 8º período de Direito, aproveitou as férias e a folga na agenda após os festejos juninos para uma conversa com os diretores da Facape, se colocando à disposição para participar – e incentivar – os eventos culturais da autarquia. Para Keu, o grande desafio este ano foi conciliar a agenda de shows com o período de provas na faculdade...

As seis maiores centrais sindicais do País fazem ato em defesa dos empregos e direitos

A CUT, a CTB, a CSB, a Força Sindical, a Nova Central e a UGT realizam na próxima terça-feira (26), a Assembleia Nacional dos Trabalhadores e das Trabalhadoras pelo Emprego e Garantia de Direitos. O evento, que será realizado no Espaço Hakka, na Rua São Joaquim, 460 – Liberdade, no centro de São Paulo, começa às 9h30, com uma entrevista coletiva dos dirigentes das seis centrais. Eles vão explicar para a imprensa a pauta e os objetivos da Assembleia Nacional. Às 10h, está prevista a abertura da Assembleia.

Na Assembleia Nacional, sindicalistas de todo o Brasil vão construir uma pauta comum e um calendário nacional de luta para combater o desemprego e as tentativas de desmonte das políticas de inclusão social; defender os direitos da classe trabalhadora, entre eles a redução da jornada de trabalho - e não a ampliação, como propõe a CNI (Confederação Nacional da Indústria) -, e a ampliação dos investimentos para retomada do crescimento econômico e geração de emprego e renda...

Charles Leão debate sobre Políticas Públicas de Direitos para LGBT em Juazeiro

Combate à violência e políticas públicas para LGBT foram os temas discutidos, na noite desta quarta-feira (20), no Auditório do Hotel Rio Center, em Juazeiro, dentro do círculo de debates "Ouvindo Juazeiro de Coração" - Políticas Públicas de Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT), realizado Pelo Partido Popular Socialista (PPS) e pelo pré candidato a prefeito de Juazeiro, Delegado Charles Leão. Durante o encontro, Charles Leão ouviu dos participantes sobre  registros de casos de violência contra homossexuais no país, e discutiu diretrizes para a implementação de políticas públicas voltadas à promoção dos direitos humanos no âmbito LGBT e o combate à violência na cidade de Juazeiro.

"Sabemos a violência que sofre o público LGBT e sabemos também que é necessário firmar uma política pública que dê suporte ao público LBGT, e que combata o preconceito.  Não é admissível que as diferenças sejam motivos para violência, precisamos primar pelo respeito às pessoas, e isso se faz com trabalho de conscientização para coibir qualquer  tipo de preconceito", explicou Charles Leão...