Senado: Comissão do impeachment deve votar relatório no dia 6 de maio

A comissão especial que vai analisar a admissibilidade do processo de impeachment contra a presidente da República, Dilma Rousseff, foi instalada nesta terça-feira (26) no Senado. Osenador Raimundo Lira (PMDB-PB), indicado pelo PMDB, foi eleito por aclamação presidente da Comissão Especial do Impeachment e Antonio Anastasia (PSDB-MG) foi eleito relator.

Durante a reunião, os integrantes aprovaram o calendário apresentado por Anastasia, que prevê a apresentação do relatório no dia 4 de maio e a votação do texto em 6 de maio. Nesta quinta-feira (28), será ouvida a acusação. Na sexta-feira (29), ouve-se a defesa da presidente. Em discurso de posse, Raimundo Lira agradeceu a confiança dos demais senadores e pediu a todos tranquilidade ao longo do trabalho na comissão...

SENADO: Plenário elege integrantes da comissão do impeachment

O Plenário elegeu nesta segunda-feira (25) a chapa composta dos 21 senadores titulares e 21 suplentes que vão integrar a Comissão Especial do Impeachment, responsável pela análise do processo contra a presidente Dilma Rousseff.

O senador Raimundo Lira, indicado para presidir a comissão, convocou reunião para esta terça-feira (26) às 10h. Compete a ele convocar a reunião de instalação por ser o senador mais idoso...

Plenário do Senado elege comissão do impeachment nesta segunda-feira

O Bloco de Apoio ao Governo anunciou sexta-feira (22) os nomes dos parlamentares que vão compor a comissão especial do impeachment. Com essas indicações, a comissão está completa, com 21 titulares e o mesmo número de suplentes. A formação será colocada a voto no Plenário do Senado nesta segunda-feira (25) à tarde. Aprovada a comissão, caberá ao senador mais velho convocar a primeira reunião, na qual serão eleitos o presidente e o relator. O PMDB, por ser a maior bancada no Senado, tem o direito de escolher o presidente. Segundo o líder da legenda, Eunício Oliveira (CE), Raimundo Lira (PMDB-PB) é o indicado.

— Pelos prazos que temos de acordo com o rito de funcionamento desta comissão, temos quase a certeza que a comissão será instalada às 10h, de terça-feira (26), quando começam a contar os prazos — informou, na quarta-feira (20), Raimundo Lira. O senador Raimundo Lira assegurou também que, se eleito presidente, vai conduzir os trabalhos da comissão de forma isenta. Explicou que, no momento em que aceitou a indicação para a presidência, assumiu uma postura suprapartidária. — O meu status vai ser o de indeciso. Não posso ter um juízo de valor se vou presidir uma comissão com opiniões divergentes. Se não fosse assim, eu não teria condições de presidir — acrescentou Lira...

Comissão de Justiça aprova projeto que destina à educação dinheiro recuperado da corrupção

O dinheiro recuperado em operações de combate à corrupção pode ser destinado à educação. Uma proposta com esse objetivo foi aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). O senador Cristovam Buarque (PPS–DF) apresentou a proposta (PLS nº 291/2014) como uma forma de garantir que as gerações futuras tenham mais conhecimento e menos tolerância à corrupção, o que ele acredita que só pode ser alcançado por meio da educação. O projeto segue para Comissão de assuntos Econômicos e será votado em caráter terminativo. ..

Comissão do Senado aprovou proposta que determina fim da reeleição para Prefeitos e Presidente da República

Senadores da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovaram nesta quarta-feira (13), uma proposta de reforma política que determina o fim da reeleição para cargos no Executivo. O texto do relator Antonio Valadares (PSB-SE) segue agora para discussão e votação no plenário do Senado Federal. Depois, volta para a Câmara dos Deputados, onde foi desmembrado da PEC 113/2015, que abriu a janela partidária.

Acolhida sem pedido de urgência na CCJ, a proposta pelo fim da reeleição é um dos compromissos assumidos pelo vice-presidente Michel Temer com a oposição, caso assuma o Palácio do Planalto, com a eventual saída da presidente Dilma Rousseff. O objetivo é sinalizar que Temer não possui intenção de disputar as eleições em 2018. Aliados do vice-presidente consideram que, às vésperas da votação do impeachment, este ainda não é o momento para tratar do tema...

Deputado Roberto Carlos discute sobre a Ceplac, EBDA e fomentação da produção de queijo do semiárido Baiano, na Comissão de Agricultura

O presidente da Comissão de Agricultura e Política Rural, deputado Robertos Carlos (PDT), vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, discutiu na sessão, de terça-feira (12) sobre a situação da Ceplac, EBDA e fomentação da produção de queijo de cabra, que resultou em um debate bastante participativo entre os parlamentares.

Na oportunidade, foi apresentada a necessidade de reaver a situação da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira – Ceplac, que foi rebaixada a um mero departamento do Ministério da Agricultura, perdendo, assim, autonomia técnica e orçamentária. Segundo o parlamentar, a Ministra Kátia Abreu (Agricultura) precisa discutir com os parlamentares e políticos que vivem a realidade da cacauicultura, para tomar qualquer medida envolvendo a Ceplac, reavendo esta medida...

Comissão da Câmara aprova processo de impeachment de Dilma

Por 38 votos a 27, a comissão especial do impeachment na Câmara dos Deputados aprovou na noite desta segunda-feira (11) o parecer do relator Jovair Arantes (PTB-GO) favorável à abertura do processo de afastamento da presidente Dilma Rousseff. Agora, o resultado da votação na comissão deverá ser lido no plenário da Câmara nesta terça-feira (12) e publicado no "Diário Oficial da Câmara" na manhã de quarta (13). Depois de respeitado um prazo de 48 horas, a expectativa é de que a votação no plenário da Câmara comece na próxima sexta-feira (15) e leve três dias, terminando no domingo (17).

Para ser aprovado e seguir para o Senado, instância à qual cabe julgar a denúncia, são necessários os votos de 342 dos 513 deputados. Em seu parecer, Jovair Arantes sustentou haver indícios de que Dilma cometeu crime de responsabilidade ao editar decretos de crédito extraordinário sem autorização do Congresso Nacional e ao permitir a prática das chamadas “pedaladas fiscais”, que é o atraso no repasse pela União aos bancos públicos para o pagamento de benefícios sociais...

HDM/IMIP recebe comissão especial da ALEPE para acompanhar andamento de casos de microcefalia

O Hospital Dom Malan/IMIP, em Petrolina (PE), recebeu na tarde da última quinta-feira (31), a visita da Comissão Especial de Acompanhamento aos Casos de Microcefalia da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). O objetivo do encontro foi acompanhar o andamento e informações sobre o tratamento aos casos de microcefalia dos municípios que fazem parte da região de cobertura da VIII Gerência Regional de Saúde de Pernambuco (VIII GERES).

A comissão é composta pelos deputados estaduais Socorro Pimentel, Miguel Coelho, Simone Santana, Lucas Ramos e Odacy Amorim...

Comissão de segurança do Comitê Organizador dos Jogos Rio 2016 visita Sobradinho

Na manhã de hoje (31), uma comissão composta por setores de segurança do Comitê Organizador dos Jogos Rio 2016 visitou Sobradinho para conhecer o roteiro completo da tocha na cidade, que receberá o símbolo olímpico no dia 26 de maio. 

No gabinete da Prefeitura, houve uma reunião com representantes das secretarias envolvidas no evento e Polícia Militar, onde a comissão fez diversos esclarecimentos e orientações para a equipe de coordenação local. Em seguida, a comissão de segurança se dirigiu aos pontos de passagem definidos no roteiro, num trabalho de identificação de área...

Violência contra jornalistas na América aumentou em 2015, diz comissão da OEA

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos,  órgão autônomo da Organização dos Estados Americanos (OEA), denunciou hoje (23) que em 2015 aumentou a violência contra os profissionais de comunicação na América e informou que pelo menos 27 jornalistas foram assassinados no exercício da profissão. “O continente tornou-se uma das regiões mais perigosas do mundo para exercer o jornalismo e as agressões mais graves, como o assassinato e o rapto, tornaram-se uma das piores formas de censura”, diz a comissão no seu relatório anual sobre a liberdade de expressão. 

No Relatório da Liberdade de Expressão da Comissão exprimiu-se a preocupação pelos 27 assassinatos de jornalistas “em circunstâncias que poderiam estar relacionadas com a sua profissão”, além de mais 12 casos em que não foi possível determinar o vínculo com a profissão. A comissão, com sede em Washington, considerou “alarmante” que, pelo terceiro ano consecutivo, tenha crescido o número de assassinatos de jornalistas, uma vez que em 2014 foram registrados 25 homicídios e 18 em 2013. ..

Comissão do Congresso que analisa MP da dívida rural defende novos parâmetros para demarcação do semiárido

Sob a presidência do senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), a comissão mista do Congresso Nacional que analisa a Medida Provisória 707/2015 (CMMPV 707) realizou, nesta quarta-feira (23), a terceira e última audiência pública, em Brasília, para o aprimoramento da MP. O debate de hoje teve o objetivo de discutir a redefinição dos critérios para a demarcação do semiárido nordestino. “Esta medida é muito importante para a implementação de políticas voltadas ao crédito rural”, afirmou o senador. “Especialmente, para os produtores do semiárido, que merecem ter condições especiais de prazos e juros em função das dificuldades que eles encontram para manter suas atividades na agricultura ou na pecuária”, defendeu Fernando Bezerra.

A expectativa do presidente da comissão é que o texto final da MP 707 esteja consolidado e seja apreciado na semana do próximo dia 12 de abril. Promulgada no final do ano passado, a medida provisória prorroga, até 31 de dezembro deste ano, o prazo para a renegociação das dívidas dos produtores rurais e dos contratos de financiamento dos transportadores de cargas. A MP beneficia, especialmente, os pequenos agricultores nordestinos, que perderam lavouras inteiras com a rigorosa seca iniciada em 2011...

Nove baianos estão na comissão especial do impeachment

Se dependesse dos nove deputados federais da Bahia que farão parte da comissão especial do impeachment na Câmara, a presidente Dilma Rousseff (PT) teria dificuldades para escapar da degola. Quatro deles – Benito Gama (PTB), Elmar Nascimento (DEM), Lúcio Vieira Lima (PMDB) e Jutahy Júnior (PSDB) – são votos certos contra ela.Embora integrem partidos da base governista, Roberto Britto (PP), José Rocha (PR) e Paulo Magalhães (PSD), costumam navegar para onde o vento sopra, como sugere a trajetória política do trio.

Para completar, os caciques dessas três siglas discutem a probabilidade de romper com o Planalto.Bebeto Galvão, apesar da aliança do PSB com os petistas no estado, é visto como incógnita, mas pode seguir a orientação do comando partidário, que já declarou oposição ao governo. Sem nenhum baiano do PT ou do PCdoB no colegiado, o voto de honra para Dilma ficará a cargo de Bacelar (PTN).Desde que, é claro, o parlamentar não retorne ao grupo de origem, onde era, até 2013 um dos mais ativos oposicionistas da Assembleia Legislativa...

Líder Fernando Filho é eleito 3º vice-presidente da Comissão do Impeachment

Câmara elege comissão de deputados para analisar o impeachment

Em uma sessão tumultuada, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (17) por 433 votos contra 1 a lista dos 65 deputados que irão compor a comissão especial para discutir o pedido de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff. Ao todo, 24 partidos indicaram deputados para a comissão, na proporção do tamanho de suas bancadas na Câmara.

Embora no papel o governo tenha maioria, na prática há uma divisão equilibrada entre apoiadores e adversários de Dilma, com tendência de o grupo pró-impeachment crescer nos próximos dias. No até agora aliado PMDB, por exemplo, 3 das 8 cadeiras serão ocupadas por deputados declaradamente favoráveis à destituição da petista...

Partidos definem nomes que vão compor a comissão do pedido de impeachment

A comissão que analisará o pedido de impeachment da presidenta Dilma Rousseff já tem todos os integrantes definidos. Em reunião na manhã de hoje, e depois de algumas mudanças nas primeiras sugestões, os partidos chegaram aos nomes que vão compor a comissão.

Com menos polêmicas internas, o PSDB confirmou os nomes que já tinham sido indicados: Carlos Sampaio (SP), líder do partido na Casa, Bruno Covas (SP), Nilson Leitão (MT), Paulo Abi-Ackel (MG), Valdir Rossoni (PR) e Shéridan (RR). O DEM também confirmou os nomes de Mendonça Filho (PE), Rodrigo Maia (RJ) e Elmar Nascimento (BA)...

Comissão presidida por Zó apresenta novos projetos de lei

O Diário Oficial de hoje (2), traz uma série de Projetos de Lei (PL) em tramitação apresentado pela Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) presidida pelo deputado estadual Zó (PCdoB).

A última atualização dos limites territoriais ocorreu em 1953 quando a Bahia tinha apenas 150 municípios. Hoje são mais de 400...

Comissão Intersetorial do Selo Unicef realiza primeira reunião estratégica da Semana do Bebê 2016 de Juazeiro

A Comissão Intersetorial do Selo Unicef de Juazeiro realizou na terça-feira (16), na Casa dos Conselhos, a primeira reunião estratégica para a obtenção do Selo Unicef e ABRINQ, e planejar a programação e realização da Semana do Bebê 2016. Estiveram presentes representantes do Núcleo dos Adolescentes - NUCA, do Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e Adolescentes - CMDCA e das Secretarias de Desenvolvimento e Igualdade Social, de Educação e Saúde. 

A Semana do Bebê 2016 acontecerá de 08 a 14 de maio e terá como tema: "Promoção dos Direitos das Gestantes e dos Bebês". A Comissão de Formação será ampliada com a parceria da Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF e a Universidade Estadual da Bahia – UNEB, fortalecendo ainda as ações junto a comunidade. A Diretora de Humanização da Secretaria de Saúde, Carla Lorena Pesqueira, destacou a importância desse primeiro momento. “Esse ano é decisivo para a garantia dos selos ABRINQ e UNICEF. Vamos trabalhar em conjunto e realizar de forma permanente as ações pela qualidade da primeira infância e dos adolescentes do nosso município”, disse Pesqueira...

SECJU realiza plenária visando à composição da comissão eleitoral do Conselho Municipal de Juventude

A Secretaria Municipal de Cultura e Juventude (SECJU), através da Gerência de Juventude, estará lançando ainda este mês, edital de convocação para Assembleia de Eleição do Conselho Municipal de Juventude. As entidades eleitas da sociedade civil irão integrar o Conselho para o biênio 2016-2018.

A SECJU convida as instituições que desenvolvem ações voltadas para a juventude para participar de uma plenária que irá compor a comissão eleitoral responsável pela escolha do novo colegiado. O encontro será realizado nesta quinta-feira, dia 04, a partir das 16 horas, na Casa dos Conselhos, localizada na Praça Imaculada Conceição (Praça da Bandeira), Centro...