Comissão conclui relatório sobre processo de expansão da Univasf

A Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), por meio de uma comissão interna, instituída pela Portaria 266, apresentou na terça-feira (20), ao Conselho Universitário (Conuni), o relatório final sobre projeto do Ministério da Educação (MEC) que visa à implantação do sétimo campus da Univasf. A proposta foi formalizada pelo MEC no dia 24 de março deste ano e no dia 31, apresentada em sessão ordinária do Conuni. No mês seguinte, a Reitoria promoveu debates junto à comunidade acadêmica de todos os campi, entidades de base da instituição e instâncias consultivas, entre as quais, Fórum dos Técnicos e o Fórum de Coordenadores que agrega representantes dos Colegiados Acadêmicos.

A pauta que retornaria ao Conuni para votação no dia 26 de maio passado, conforme cronograma inicial, foi novamente discutida pelos conselheiros que, na ocasião, propuseram instituir a Comissão Expansão Salgueiro com a finalidade de subsidiar a análise das estimativas de investimento para infraestrutura física, manutenção dos cursos propostos, quantitativo de vagas para docentes e técnicos e fomento às futuras demandas relacionadas às ações de assistência estudantil...

Reforma trabalhista: comissão do Senado rejeita parecer favorável ao texto

Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado rejeitou nesta terça-feira (20), por 10 votos a 9, o relatório da reforma trabalhista elaborado pelo senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), que era favorável ao texto aprovado pela Câmara.

No lugar do parecer de Ferraço, a comissão aprovou um texto alternativo, do senador oposicionista Paulo Paim (PT-RS). O relatório de Paim recomenda a rejeição integral da reforma...

OAB/SUBSEÇÃO DE JUAZEIRO EMITE CARTA ABERTA E CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR CASO BEATRIZ

A OAB – Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção de Juazeiro/Bahia enviou ao Blog Geraldo José cópia da Carta Aberta à sociedade juazeirense sobre o crime praticado contra a menina Beatriz Angélica Mota, 07 anos de idade, assassinada com 42 facadas, na noite do dia 10 de dezembro de 2015.

Na carta, a entidade informa que criou uma Comissão Especial para acompanhar o processo sob a presidência do advogado Jaime Badeca de Oliveira Filho. A correspondência é assinada também pelo Presidente da OAB/Subseção de Juazeiro, advogado Aderbal Viana Vargas. Confira o conteúdo da Carta Aberta:..

Comissão de Saúde da Câmara de Juazeiro homenageia trabalhadores em enfermagem

Com o plenário lotado, a presença do Presidente do COREN na Bahia, Maria Luísa de Castro Almeida; a Fiscal do COREN em Juazeiro, Patrícia de Sales Ferraz; o Presidente da Federação dos Servidores Públicos do Estado da Bahia, José Hélio Borges; Diretor do Sindicato dos Enfermeiros da Bahia, David Apóstolo; Representante do Colegiado de Enfermagem da UNIVASF, Vitória de Barros e Marcos Felipe, Coordenador do Movimento 30 Horas Já.

Para todos os oradores, a luta pelas trinta horas se justifica, pois, há várias categorias já contempladas com cargas horárias diferenciadas e a enfermagem, que sofre uma enorme pressão e desgaste na jornada de trabalho, é a que mais necessita desta diferenciação para que possa retornar ao trabalho com toda a capacidade de atendimento e acompanhamento do paciente...

REUNIÃO DO NÚCLEO REGIONAL DE SAÚDE-NORTE COM INTEGRANTES DA COMISSÃO INTER GESTORES DISCUTE MELHORIAS NA SAÚDE DE JUAZEIRO E REGIÃO

Aconteceu na última sexta-feira (12) no auditório do Núcleo Regional de saúde-Norte uma reunião extraordinária da Comissão Inter-Gestores da Regional onde estiveram presentes os 10 municípios que compõem a Região Norte: Pilão Arcado, Remanso, Casa Nova, Sobradinho, Campo Alegre de Lourdes, Juazeiro, Sento-Sé, Curaçá, Uauá e Canudos. Na oportunidade foram discutidos dois assuntos de suma importância para a região: A contratação de uma clínica com sede em Juazeiro e condições de acolhimento de toda a demanda com relação ao Glaucoma. A Clínica aprovada por unanimidade foi a CLIOFT que tem vasta experiência com mais de dez anos de serviços prestados ao SUS, a clínica fez a exposição de todo seu equipamento, pessoal estando apta para acompanhar os pacientes portadores de glaucoma que afeta grande parte de nossa regiã cerca de trinta mil pessoas necessitando de um acompanhamento permanente e o recebimento grátis dos seus colírios, em breve a clínica estará prestando seus serviços tanto na sede da Clínica quanto nos municípios.

O coordenador do núcleo Regional de Saúde-Norte Pedro Alcântara orienta "Avançamos muito na questão do glaucoma que é uma doença irreversível e leva a cegueira. Portanto, Srs. Secretários de saúde, é de suma importância cadastrar os portadores (as) de glaucoma de seus respectivos municípios para que estas pessoas não tenham consequências mais graves que é a cegueira através do glaucoma"...

Zó alinha nova programação de pautas na Comissão Territorial

Na sessão desta quarta-feira (10), na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), o presidente da Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação, o deputado estadual Zó (PCdoB) alinhou com os membros do colegiado, a programação de reuniões sobre as ações de limites territoriais municipais do estado da Bahia e interestadual.

Um dos assuntos tratados na reunião por Zó foi sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) impetrada pelo município de Anagé, que solicita a revogação da lei que atualiza os limites dos municípios de Vitória da Conquista e Caetanos...

Comissão conclui votação de destaques e reforma da Previdência vai a plenário

A Comissão Especial da Reforma da Previdência concluiu na noite de hoje (9) a votação dos destaques ao relatório do deputado Arthur Maia (PPS-BA). Agora, o texto está liberado para ser levado ao plenário da Câmara. A expectativa é que a votação ocorra nos dias 24 e 31 de maio, em dois turnos.

A sessão de hoje da comissão começou pouco antes das 11h e terminou por volta de 20h20. No total, foram apreciados 10 destaques remanescentes da reunião anterior, encerrada após a invasão do plenário da comissão por um grupo de agentes penitenciários que protestava contra o relatório de Maia...

Comissão de Direitos Humanos debate abordagem policial em Juazeiro

A abordagem Policial em Juazeiro foi tema de uma audiência pública, nesta sexta-feira (5), no auditório do Campus III da Universidade do Estado da Bahia no município, mediada pelo presidente da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa, deputado Marcelino Galo (PT).

Além dos problemas relacionados à abordagem policial, o que foi apontado em sete relatos como truculenta, também foi sugerida a criação do serviço SOS Racismo, pela prefeitura municipal, que tenha como foco de funcionamento o atendimento à população com serviços jurídicos gratuito. Galo ressaltou que as denúncias feitas à Comissão serão apresentadas ao comandante geral da Polícia Militar, Coronel Anselmo Brandão, e a Corregedoria. ..

Governo recruta 'tropa de choque' e substitui deputados na comissão especial da Previdência

O governo realizou uma operação especial para votar nesta quarta-feira (3) o texto final da reforma da Previdência na comissão especial criada na Câmara dos Deputados para discutir o tema. Segundo informações do jornal O Globo, o Planalto atuou de diversas formas: iniciou a punição aos deputados “infiéis” com exonerações de cargos de indicação, liberou emendas, e recrutou uma tropa de choque com ministros, líderes governistas e parlamentares alinhados ao governo para influenciar os membros da base que compõem o colegiado. Outra estratégia é a substituição de deputados na comissão, retirando os indecisos. Um exemplo é Eduardo Barbosa (PSDB-MG), que será trocado pelo líder do partido na Casa, Ricardo Tripoli (SP). Apesar de ter sido atendido com as concessões referentes aos benefícios assistenciais (Loas), pagos a idosos e deficientes de baixa renda, Barbosa ainda resiste em votar favoravelmente. A cúpula do governo também preencheu com deputados aliados vagas do PR, PEN, juntando 37 membros – destes há 23 a 25 votos.  ..

COMISSÃO ESTADUAL DE DIREITOS HUMANOS DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA/BA REALIZA AUDIENCIA PÚBLICA SOBRE VIOLÊNCIA NAS ABORDAGENS POLICIAIS, NESTA 6ª FEIRA

A frequência de denúncias de violência policial contra pessoas negras, encaminhadas ao Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial (Compir) de Juazeiro/BA), a partir do Carnaval da cidade deste ano, levou este Conselho a dialogar com a Comissão Estadual de Direitos da Assembleia Legislativa/BA para a realização de uma Audiência Pública sobre Abordagem Policial em Juazeiro, que acontecerá nesta 6ª feira, 5.5, a partir das 9 horas no Auditório da Universidade do Estado da Bahia (UNEB).

 A mesa da Audiência Pública deverá ser formada por deputados da Comissão de DH, da Prefeitura local, dos Conselhos Municipais, dos órgãos judiciais, estaduais e municipais e de segurança do município e do Estado da Bahia. Além dessas autoridades, o reitor da UNEB, José Bites de Carvalho, e os diretores da UNEB em Juazeiro, deverão participar do evento...

Corra pro Abraço recebe comissão da Alba para discutir estratégias de redução de danos

O Programa Corra pro Abraço vai receber a Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (Alba) na sede da iniciativa, no bairro Jardim Baiano, em Salvador, na próxima terça-feira (2). O encontro entre os deputados, a equipe gestora da ação e usuários do serviço tem o objetivo de apresentar as atividades desenvolvidas pelo programa e compartilhar com os parlamentares as políticas sobre drogas e as estratégias baseadas na redução de danos físicas e sociais. 

Ação da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), o Programa Corra pro Abraço ocorre em Salvador, Lauro de Freitas e Feira de Santana. Ele tem como intuito promover cidadania e garantir direitos de usuários de substâncias psicoativas em contextos de vulnerabilidade social, aproximando seus beneficiários das políticas públicas existentes e entendendo que o estigma e as desigualdades interferem em suas capacidades de busca, acesso e acolhimento pelos serviços públicos. ..

Comissão aprova proposta que autoriza atividade da vaquejada

Foi aprovada nesta quarta-feira (26), na Comissão Especial da PEC 304/2017 em discussão na Câmara dos Deputados, a proposta que autoriza a atividade da vaquejada como expressão artístico-cultural e patrimônio cultural imaterial Brasileiro, assegurada sua prática como modalidade não só esportiva, mas como fonte de emprego e renda à população.

Membro da comissão, o deputado federal Cacá Leão (PP/BA) votou a favor do relatório do deputado Paulo Azi (DEM/BA), que foi aprovado por 20 votos. “Isso mostra nosso interesse por uma das atividades que mais movimenta a economia e expressa cultura no nosso nordeste e na Bahia”, ressaltou o deputado Cacá Leão...

Deputados pedem à Comissão de Ética Pública o afastamento de oito ministros do Governo Temer

Os deputados baianos Robinson Almeida e Afonso Florence protocolaram nesta quarta-feira (19), na Comissão de Ética Pública da Presidência da República, uma representação contra oito ministros do atual governo de Michel Temer. São eles: Aloysio Nunes  (Relações Exteriores), Bruno Cavalcanti De Araújo (Cidades), Eliseu Padilha ( Casa Civil), Wellington Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presidência da República), Gilberto Kassab (Ciência e Tecnologia), Helder Barbalho (Integração Nacional), Blairo Maggi (Agricultura, Pecuária e Abastecimento) e Marcos Antonio Pereira (Indústria, Comércio Exterior e Serviços). 

O documento recomenda, com urgência, o afastamento dos ministros por atos de improbidade administrativa e que ferem a ética pública. A representação pede ainda a adoção de providências legais pertinentes contra os representados.
Para Robinson Almeida, a lista divulgada pelo ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, revela que “ há indícios gravíssimos de que os ministros investigados estejam envolvidos em condutas aberrantes”. O deputado reafirma que “este comportamento é incompatível com a ética e probidade públicas”, já que os representados, segundo o parlamentar, “perderam a capacidade de atuação moral para o exercício dos cargos de ministros de Estado”...

Zó trata em colegiado sobre limites territoriais interestaduais

O deputado estadual Zó (PCdoB) agendou nesta quarta-feira (19), na Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação uma visita ao estado de Sergipe para tratar dos limites interestaduais com a Bahia. A realização da reunião está programada para dia 26 de abril às 14h, na Assembleia Legislativa de Sergipe.

Zó é presidente da comissão e considera que é um momento muito importante para o colegiado "Estamos avançando nossos trabalhos de limites territórias não somente nas questões dos limites municipais, como também interestadual. Com Sergipe está tudo alinhado e as equipes técnicas da SEI e do IBGE foram fundamentais para esse diálogo favorável, e que no dia da reunião esperamos acordar oficialmente," concluiu...

Governo cede à oposição e aceita adiar votação de reforma da Previdência em comissão

O governo federal cedeu nesta quarta-feira (19) à pressão dos partidos de oposição na Câmara dos Deputados e aceitou adiar em uma semana a votação da reforma da Previdência Social na comissão especial.

Antes, estava prevista para a semana que vem a discussão e a votação do parecer. Agora, pelo acordo firmado, ficou estabelecido que o relator, deputado Arthur Maia (PPS-BA), fará a leitura do seu parecer final nesta quarta e, na semana que vem, haverá apenas a discussão sobre o seu teor. A votação do relatório ficará para a semana seguinte, a partir do dia 2 de maio...

SJDH cria comissão para acompanhar reabertura de agências do Banco do Brasil em PE

Uma comissão, formada por representantes das Secretarias Estaduais de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), Defesa Social (SDS) e Planejamento e Gestão (Seplag), Procon/PE e Banco do Brasil, foi instituída para o acompanhamento permanente da reabertura das agências do Banco do Brasil que foram alvo de explosões nos últimos anos em Pernambuco, com atenção especial para o interior do estado. A definição do grupo foi feita durante reunião realizada nesta terça-feira (18), na sede da SJDH, no bairro do Recife.

O grupo irá se reunir na próxima segunda-feira (24), a fim de dar maior celeridade aos planos de reabertura propostos pelo BB e analisados pelo Procon/PE. Durante a reunião, o secretário Pedro Eurico colocou espaços públicos à disposição da entidade para a instalação de agências de forma temporária e em caráter emergencial. "Esta é uma demanda permanente do governador Paulo Câmara. O nosso principal problema reside no enfraquecimento da economia dos pequenos municípios, devido a considerável diminuição da circulação de dinheiro nas regiões mais prejudicadas" explicou Eurico...

Codevasf cria comissão para acelerar atendimento a irrigantes do Norte baiano

Com a meta de atender, por mês, pelo menos 100 irrigantes familiares que desejam liquidar suas dívidas com tarifa de água (K1) e titulação de lotes agrícolas, a 6ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), sediada em Juazeiro, criou uma comissão específica que vai acelerar o ritmo dos trabalhos.

O objetivo é atingir um universo de 700 produtores do Norte baiano até novembro podendo beneficiar mais de 10 mil produtores de projetos públicos de irrigação da Codevasf situados em todo o Vale do São Francisco, região afetada pela estiagem prolongada...

COMPREENDA A DIFERENÇA ENTRE FUNÇÃO DE CONFIANÇA E CARGO EM COMISSÃO

*Josemar Santana

Observa-se que há muito confusão de gestores municipais referente à conceituação correta de FUNÇÃO DE CONFIANÇA e de CARGO EM COMISSÃO, o que não é de estranhar, porque ninguém se forma para ser Prefeito, ou para Vereador, como costumava dizer um dos mais renomados municipalistas do Brasil, já falecido, o goiano Mayr Godoy...

Comissão Conjunta: 11 projetos de lei que alteram limites territoriais foram apreciados e três Aprovados

Visando dar celeridade aos pareceres de 11 projetos de leis que alteram os limites territoriais de municípios baianos, o presidente da Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação, o deputado estadual Zó (PCdoB) e o presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Joseildo Ramos presidiram a comissão conjunta realizada na última semana, dia 12, na Assembleia Legislativa da Bahia. Dos 11 projetos, três considerados como prioritários foram aprovados por unanimidade pelos colegiados e também no plenário.

O deputado Zó relata que a condução foi positiva ao estado, pois foram aprovados três projetos relevantes: o PL 21.763/2016 que modifica os limites de Catu e Pojuca que tinha um histórico de mais de 30 anos de divergência e finalmente obteve consenso. O PL 22.226/2017 que define o limite territorial de Érico Cardoso e Rio de Contas, e por fim, o PL 22.227/2017 que modifica os limites entre Caatiba e Itambé...

Comissão da Saúde Itinerante da AL-BA começa no próximo dia 25

Por uma iniciativa do presidente da Comissão da Saúde da Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Alex da Piatã (PSD), o colegiado promoverá visitas em unidades de saúde no projeto denominado "Comissão Itinerante". A proposta foi aprovada na reunião desta terça-feira (11), cujo calendário da primeira visita já foi programado: inicia no dia 25/04, no Instituto Médico Legal Nina Rodrigues de Salvador.

"Colocamos em votação a sessão itinerante nas unidades de Saúde. Isso é importante. Porque além das salas das Comissões, que tem um trabalho extremamente importante, nós, deputados, não podemos ficar só aqui. A população nos cobra muito a importância de visitarmos as unidades de saúde, sentir na pele o que o povo passa. Para podermos propor, sugerir, fazer as críticas e elogios com fundamento", disse...