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20 de Maio de 2024

Foram encontrados 87 registros para a palavra: cartorio

Cartório de Registro de Senhor do Bonfim realiza retificação de nome e gênero baiana de 80 anos

“Eu gosto de ser mulher, que mostra mais o que sente. O lado quente do ser, que canta mais docemente”, o trecho é da música O Lado Quente do Ser, de Maria Bethânia, que para Paula Fernanda Fialho, de 80 anos, descreve a nova fase de sua vida.

Paula Fialho, nasceu Paulo e no auge da sua maior idade teve a oportunidade de realizar a troca de nome e gênero na certidão de nascimento. Nascida e criada em Senhor do Bonfim, município localizado no centro-norte da Bahia, Paula foi morar no Rio de Janeiro ainda muito jovem...

TRE-BA volta a exigir uso de máscara nas dependências do órgão e dos cartórios eleitorais

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) anunciou nesta segunda-feira (21) que volta a exigir o uso de máscara nas dependências do órgão e dos cartórios eleitorais. O documento com a determinação está disponível no site do TRE-BA.

A ação destinada é para todos os desembargadores eleitorais, juízes eleitorais, advogados e servidores. O uso do equipamento de proteção ainda se estende para estagiários, demais colaboradores e visitantes...

Cartórios da Bahia registram 5% mais óbitos do que o patamar anterior à pandemia; Doenças respiratórias e do coração são as principais causas

Passados os primeiros 10 meses deste ano, marcado pelo maior controle da pandemia de Covid-19 e aumento da vacinação, o número de óbitos na Bahia ainda não retornou ao patamar anterior à crise sanitária no estado. Levantamento inédito junto aos Cartórios de Registro Civil do Bahia aponta que o número de mortes em 2022 é 5% maior que o computado em 2019, e duas vezes maior que o crescimento anual médio de óbitos registrado no país antes da doença causada pelo novo coronavírus.

Os dados constam no Portal de Transparência do Registro Civil, administrado pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), abastecida em tempo real pelos atos de nascimentos, casamentos e óbitos praticados pelos 7.658 Cartórios de Registro Civil — presentes em todos os 5.570 municípios brasileiros —, e cruzados com os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que utilizam como base os dados dos próprios cartórios brasileiros...

Cartórios Eleitorais de Juazeiro e Petrolina iniciam entrega de urnas para os locais de votação

O 2º turno das Eleições acontece neste domingo (30) e o  ritmo da Justiça eleitoral tem o objetivo de que tudo esteja em perfeitas condições para que o eleitor faça a sua escolha para Presidente da República e Governador.  Os cartórios eleitorais de Juazeiro este sábado farão a entrega das urnas. 

Em Juazeiro, Bahia, conforme foi no primeiro turno, assim como todo grande evento, neste caso a Festa da Democracia,  requer planejamento e envolvimento de muitas pessoas, em suas variadas áreas, as eleições também demandam essa preparação. Por isso, os dois cartórios eleitorais do município de Juazeiro, Bahia, com muita antecedência, vêm se organizando para que tudo ocorra bem nesse momento. ..

Cartórios eleitorais de Juazeiro e Petrolina começaram a preparação das urnas eletrônicas para o segundo turno das eleições 2022

A Justiça Eleitoral de Juazeiro, Bahia, começou a preparação das urnas eletrônicas para o segundo turno das eleições 2022, no dia 30 de outubro. Segundo o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia(TRE-Bahia), foi iniciado o processo de inseminação e lacração das urnas eletrônicas que serão utilizadas durante o segundo turno das Eleições Gerais. 

O trabalho é realizado pelas zonas eleitorais de todo o estado e, conforme cronograma publicado no site do Eleitoral baiano, deverá ser encerrado no dia 26 de outubro. Na capital, o procedimento acontece no Centro de Apoio Técnico (CAT), localizado em Porto Seco Pirajá, e segue até a próxima segunda-feira (24)...

 Casamentos na Bahia crescem quase 5% com lei que reduziu os prazos em Cartório

A Bahia registrou um aumento de quase 5% no número de casamentos civis um mês após a entrada em vigor da Lei Federal nº 14.382/22, que reduziu os prazos de habilitação e celebração do matrimônio. O novo texto legal também possibilitou que 60 pessoas no estado modificassem seu primeiro nome diretamente em Cartório de Registro Civil, de forma imotivada e em qualquer idade, sem a necessidade de entrar com ação judicial.

Segundo os dados apurados pela Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais do Estado da Bahia (Arpen/BA), entidade que reúne os Cartórios de Registro Civil, responsáveis pelos atos de nascimentos, casamentos e óbitos em todo o estado, no mês de julho deste ano, primeiro desde a vigência da nova legislação federal, a Bahia registrou um total de 4.120 casamentos, 4,96% a mais que o verificado em junho, quando foram realizadas 3.925 celebrações...

Cartório Eleitoral de Sento-Sé divulga rota de transporte para eleitores no dia das eleições

Com o objetivo de garantir que os eleitores domiciliados na zona rural de Sento-Sé exerçam sua cidadania no dia 2 de outubro e tenham, acesso aos locais de votação, a Comissão Especial de Transporte do Cartório Eleitoral em Sento-Sé, está divulgando as rotas e horários para a saída dos veículos destinados ao transporte gratuito de eleitores residentes em zona rural do município.

De acordo com a Comissão Especial de Transporte do Cartório Eleitoral em Sento-Sé o transporte de eleitores será realizado pelos veículos cedidos pelos órgãos públicos locais e que estarão devidamente autorizados previamente e identificados com a frase "A SERVIÇO DA JUSTIÇA ELEITORAL", identificação esta que será entregue pelo Cartório Eleitoral para afixação ostensiva nos veículos...

Cartórios de Notas da Bahia registram mais de 3 mil atos que podem comprovar fake news às vésperas da eleição

Não é de hoje que a desinformação e a propagação de notícias falsas, as chamadas fake news, tumultuam processos eleitorais na Bahia, no Brasil e no mundo. Documento hábil para a comprovação de crimes virtuais - como calúnia, injúria e difamação -, a utilização da Ata Notarial passou a ser cada vez mais procurada nos Tabelionatos de Notas baianos como forma de combater ofensas pessoais e caluniosas a pessoas e instituições, tendência que se intensifica ainda mais com a proximidade das eleições.

Levantamento realizado pelo Colégio Notarial do Brasil - Conselho Federal (CNB-CF) - entidade que representa os Cartórios de Notas do país -, por meio da plataforma de dados da Central Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados (CENSEC), base que reúne as informações dos atos praticados pelos Tabelionatos brasileiros, mostra que o número de Atas Notariais realizadas na Bahia no ano de 2021 é 31,79% maior que o registrado em 2020. Em números absolutos foram 3.780 atos feitos em 2021 em comparação a 2.868 realizados no ano de 2020...

Inventários vão ficar mais rápidos em Cartórios de Notas da Bahia

Um novo procedimento permitido por uma regra nacional publicada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promete facilitar a vida das pessoas que estão à espera da finalização de inventários em todo o estado da Bahia e reduzir o prazo para a conclusão do ato. A partir de agora, os herdeiros de uma pessoa falecida poderão nomear uma pessoa como responsável para cuidar de todos os trâmites necessários para a realização de um inventário em Cartórios de Notas. O serviço também pode ser feito de forma online pela plataforma eletrônica e-Notariado.

A novidade, introduzida pela Resolução nº 452/2022, permite que seja nomeada uma única pessoa -- chamada inventariante -- que ficará responsável por coletar as informações bancárias do falecido: ter acesso ao valor depositado em uma conta, utilizar estes valores para pagar impostos do inventário, além de outras ações que dependiam de uma movimentação mútua entre todos os herdeiros, o que consumia muito tempo e esforços das partes para que fosse possível coletar as informações bancárias do falecido...

Cartórios registram 1º semestre com o maior número de mudanças de nome e sexo na Bahia

A Bahia registrou, nos primeiros seis meses de 2022, o maior número de pessoas que mudaram o nome e o sexo em Cartório de Registro Civil em um semestre, desde a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que reconheceu o direito de transgêneros e transexuais de adequarem sua identidade percebida à identidade real em seus documentos de identificação. 

No total, foram 61 alterações no período, 29,7% a mais que os 47 atos do ano passado e 15% maior que as 53 mudanças de 2019, ano em que foi possível contabilizar o primeiro semestre de atos. Regulamentada pelo Provimento nº 73 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a decisão prevê a possibilidade de alteração de nome e gênero sem necessidade de cirurgia de mudança de sexo e de autorização judicial, permitindo a realização do ato diretamente em Cartórios de Registro Civil de todo o País, em procedimento que pode ser efetuado até no mesmo dia...

Cartórios de Juazeiro já podem alterar nome das pessoas a partir de 18 anos

Alterar o nome diretamente em Cartório de Registro Civil, independentemente de prazo, motivação, gênero, juízo de valor ou de conveniência (salvo suspeita de vício de vontade, fraude, falsidade, má-fé ou simulação) e de decisão judicial, passou a ser permitido no Brasil a qualquer pessoa maior de 18 anos. Esta é uma das novidades introduzidas na Lei de Registros Públicos pela nova legislação federal (nº 14.382/22), antiga Medida Provisória que tratava da prestação de serviços online pelos cartórios e que foi convertida em lei no último dia 27 de junho.

A novidade amplia o rol de possibilidades para alteração de nomes e sobrenomes diretamente em Cartório, sem a necessidade de procedimento judicial ou contratação de advogados. “Com essa mais nova conquista, os cidadãos não precisam mais entrar com ações judiciais para a mudança de nome. Baianos acima dos 18 anos podem solicitar o ato diretamente em Cartórios de Registro Civil, assim, tendo o procedimento realizado de uma forma mais rápida, fácil e sem burocratização”, diz o presidente da Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais do Estado da Bahia (Arpen/BA), Daniel Sampaio...

Pessoas não-binárias poderão alterar nome e gênero em registro de nascimento sem autorização judicial na Bahia

Pessoas maiores de 18 anos habilitadas a todos os atos da vida civil poderão, a partir de agora, requerer aos cartórios de Registro Civil das Pessoas Naturais a alteração e a averbação do prenome e do gênero no registro de nascimento para adequá-los à identidade autopercebida, independentemente de autorização judicial. O MP e a Defensoria solicitaram que fosse analisada a possibilidade de aplicar aos casos de pessoas não-binárias o Provimento nº 73 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe sobre a averbação da alteração do prenome e do gênero nos assentos de nascimento e casamento de pessoa transgênero no Registro Civil. 

A decisão, do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, atende a requerimento apresentado pela Coordenação da 1ª Promotoria de Direitos Humanos e da 4ª Promotoria de Justiça com atribuição na Defesa da População LGBTQIAP+, do Ministério Público estadual, em conjunto com a Coordenação Especializada de Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado da Bahia. ..

Fórum Eleitoral em Juazeiro registra longas filas nesta quarta (4). Leitor tem até hoje para regularizar título

O Fórum Eleitoral em Juazeiro amanheceu nesta quarta-feira (4) com longas filas. O prazo para regularização do título de eleitor termina hoje e  Longas filas são registradas com pessoas que buscam atendimento presencial de serviços relacionados ao documento.

No mês de março a REDEGN obteve a informação que em Juazeiro existia mais de 23 mil títulos que precisavamm ser regularizados. Atenção: aqueles que necessitam dos serviços eleitorais, o TRE baiano disponibiliza diversos canais de atendimento...

Com plataforma digital, Divórcios em Cartórios de Notas aumentam mais de 90% em Juazeiro em meio à pandemia

Acesso ao computador e uma videoconferência com o tabelião de notas de preferência são agora o caminho mais rápido para quem quer se divorciar em Juazeiro.

Em meio à crise sanitária causada pela Covid-19 e o lançamento, em julho de 2020, da plataforma e-Notariado (www.e-notariado.org.br), os Cartórios de Notas de Juazeiro registraram em 2021 o aumento de divórcios -- 88 -- comparado ao ano pandêmico em 2020...

Divórcios em Cartórios de Notas aumentam mais de 90% em Juazeiro em meio à pandemia, após plataforma digital

Os Cartórios de Notas da cidade de Juazeiro, no norte da Bahia, em meio à crise sanitária causada pela Covid-19 e o lançamento, em julho de 2020, da plataforma e-Notariado, registraram, em 2021, um aumento no número de divórcios, comparado ao ano pandêmico em 2020. Isso mostra, portanto, que o acesso ao computador e uma videoconferência com o tabelião de notas de preferência são agora o caminho mais rápido para quem quer se divorciar. 

O número registrado no ano de 2021 - 88 no total - é 91% maior que o verificado em 2020, primeiro ano da pandemia causada pelo novo coronavírus, quando foram lavradas 46 escrituras de divórcios nos Tabelionatos de Notas. Já na Bahia, em 2021, o aumento de divórcios chegou a 16%, contabilizando 2.513 atos praticados, segundo o Colégio Notarial do Brasil Seção Bahia (CNB-BA)...

Cartórios de Juazeiro registram aumento no número de mortes no mês de janeiro, diz associação

O aumento de casos de covid-19, causados pela variante ômicron e seus diferentes reflexos no organismo humano, pode ser uma das explicações para óbitos registrados pelos Cartórios de Registro Civil de Juazeiro em janeiro de 2022 atingirem recordes pela segunda vez desde o início da série histórica em 2003, com um aumento de 280% nos falecimentos por pneumonia em comparação ao mesmo mês de 2021.

Em janeiro de 2022 foram registrados 169 óbitos na Juazeiro, um aumento de 40,83% em relação a 2021, que registrou 120 mortes no mês, e que já havia registrado crescimento de 1,69% nas mortes em relação a janeiro de 2020, ainda antes do início da pandemia no estado. Já as mortes por pneumonia passaram de 5 em janeiro de 2021 para 19 neste ano. Em 2020, antes da pandemia, foram 4 mortes pela doença...

Cartórios registram o janeiro mais mortal da série histórica na Bahia

O aumento de casos da covid-19 causados pela variante ômicron e seus diferentes reflexos no organismo humano, pode ser uma das explicações para o recorde histórico de óbitos registrados pelos Cartórios de Registro Civil da Bahia em janeiro de 2022, o mais mortal desde o início da série histórica em 2003. Foi registrado um aumento de mais de 105% nos falecimentos por pneumonia em comparação ao mesmo mês de 2021.

Em janeiro de 2022 foram registrados 9.636 óbitos na Bahia, um aumento de 10,29% em relação a 2021, que registrou 8.737 mortes no mês, e que já havia registrado crescimento de 11,6% nas mortes em relação a janeiro de 2020, ainda antes do início da pandemia no estado. Já as mortes por pneumonia passaram de 455 em janeiro de 2021 para 937 neste ano. Em 2020, antes da pandemia, foram 530 mortes pela doença...

Cartórios da Bahia registraram 30 mortes de crianças de 5 a 11 anos por Covid-19 desde o início da pandemia

Com vacinação recentemente aprovada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), as crianças entre 5 e 11 anos totalizaram 30 falecimentos por Covid-19 desde o início da pandemia.

Este foi o número de óbitos para esta faixa etária registrados pelos Cartórios de Registro Civil da Bahia no período de março de 2020 à primeira semana de janeiro de 2022...

Cartórios de Juazeiro divulgam ranking dos nomes mais registrados em 2021

João Miguel, com 44 registros, e Maria Alice, com 41, foram os nomes mais escolhidos pelos moradores de Juazeiro para registro de nascimento de seus filhos em 2021.

O ranking geral dos nomes mais escolhidos no ano mostra a preferência por nomes compostos e bíblicos em uma tendência observada pelos 7 Cartórios de Registro Civil de Juazeiro responsáveis por registrar os nascimentos de 4.206 mil bebês neste ano...

Cartórios registram aumento de 29% nos Casamentos na Bahia nos 10 primeiros meses de 2021

Impulsionados pela confiança proporcionada pelo aumento da vacinação e pela diminuição do número de óbitos causados pela Covid-19 em todo o estado, os casamentos voltaram a crescer na Bahia após um período de queda expressiva no ano passado.

Dados levantados pelos Cartórios baianos apontam um crescimento de 29,2% entre janeiro e outubro de 2021 em comparação com o mesmo período do ano passado...

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