A cúpula do PT já admite que a PEC dos Benefícios impactará o cenário das eleições presidenciais a favor do presidente Jair Bolsonaro (PL). A informação é da âncora da CNN Daniela Lima.
Fontes ligadas à pré-campanha de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tentam avaliar o tamanho do impacto e se ele durará até outubro, quando ocorrerá o primeiro turno do pleito...
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O Tribunal de Contas da União (TCU) abriu, nesta terça-feira (5), um processo para analisar um pedido feito pelo Ministério Público para investigar a PEC dos Benefícios, que teve sua votação adiada na Câmara dos Deputados. O processo do TCU está sob a relatoria do ministro Aroldo Cedraz.
O pedido do Ministério Público foi feito, na segunda-feira (4), junto ao tribunal para “conhecer, avaliar e impedir o governo federal, no que diz respeito a recentes medidas destinadas a flexibilizar o teto de gastos, de comprometer o equilíbrio fiscal das contas públicas”...
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Já não é mais novidade a prática do pente fino pelo Governo Federal. No entanto, a partir de 2022 haverá ampliação dessa revisão aos benefícios do auxílio acidente e pensão por morte de maior invalido. A decisão foi publicada na Medida Provisória (MP) 1113, de 20 de abril, e a proposta do Governo Federal é revisar todos os benefícios concedidos após a realização de perícia médica, independente da sua data de concessão ou de sua origem, judicial ou não.
A estimativa é que cerca de 900 mil brasileiros contemplados no auxílio acidente sejam convocados para a revisão. O impacto do pente fino nesse tipo específico de benefício trará danos incalculáveis, tendo em vista que a maioria dos beneficiários parou de contribuir para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), porém não sabem que estão excluídos do sistema do INSS e, consequentemente, não têm mais direito a alguns benefícios, dentre eles o de auxílio doença. ..
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Buscando a contínua valorização dos servidores municipais, a Prefeitura de Juazeiro atualizou a Lei Municipal nº 2.607, de 31 de março de 2016, do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) dos servidores efetivos da Guarda Civil Municipal (GCM). A medida foi votada na Câmara de Vereadores e concede benefícios nos salários iniciais da categoria.
A atualização trata da Gratificação de Atividades Técnicas Ostensivas (GTO) que pode ser concedida no percentual de 30% do valor do padrão de vencimento inicial da carreira...
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A Polícia Federal iniciou, nesta terça-feira (22), uma operação contra um esquema de fraudes na Previdência Social, com quatro mandados de busca e apreensão nas cidades de Santo Antônio de Jesus e Amargosa, no Recôncavo Baiano. Um servidor público federal foi afastado do cargo.
Batizada de Marco Reverso, a operação identificou que o servidor público, que trabalhava nas cidades de Amargosa e Mutuípe, inseria tempos de atividades urbanas e rurais no sistema do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), para conceder benefícios fraudulentos...
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Manter os parlamentares brasileiros não é barato. Todos os anos, cerca de R$ 24,7 milhões são necessários para garantir os salários, benefícios e penduricalhos, entre outros gastos do Poder Legislativo, de cada um dos 81 senadores e 513 deputados federais, um batalhão de quase 600 políticos escolhidos periodicamente para trabalhar no Congresso Nacional e que disputarão um desses cargos nas eleições deste ano.
A conta é de um estudo divulgado em 2021 por pesquisadores das universidades de Brasília, do Sul da Califórnia e do Instituto de Matemática Pura e Aplicada...
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A Prefeitura de Juazeiro iniciou, nesta terça-feira (15), um cronograma de reuniões programadas com as diversas categorias de servidores municipais. O objetivo é ouvir as demandas de maneira setorizada de cada grupo. O primeiro encontro foi com representantes dos Guardas Municipais de Juazeiro (AGPM), na sede da Procuradoria Geral do Município (PGM).
Estiveram presentes o procurador do município, Thiago Cordeiro; o subprocurador, Maurício Marçal; o titular da Secretaria de Gestão de Pessoas (Segesp), Jonh Khoury; o diretor-presidente da Companhia de Segurança Trânsito e Transporte (CSTT), Tenório Filho; o comandante da Guarda Civil Municipal (GCM), Gilson Santos; o Assessor Especial, Allan Jones; a gestora de políticas públicas da Segesp, Isadora Raimundo; além de representantes da AGPM e do Sindicato do Servidores Públicos Municipais de Juazeiro (Sinserp)...
Mil e setecentos e quarenta aposentados e pensionistas do Estado terão os seus benefícios bloqueados na folha de pagamento de março por pendência na realização da prova de vida. O número corresponde ao total de beneficiários convocados pela Superintendência de Previdência (Suprev) para realizar o procedimento ao longo do mês de janeiro e que até esta quarta-feira (9) não haviam se recadastrado.
No total, 11.797 beneficiários deveriam se submeter à prova de vida até 31 de janeiro. Ao término do período, no entanto, apenas 7.738 deles haviam atendido ao chamado. Desde então, a Previdência ampliou por diversas vezes o prazo concedido aos beneficiários, antes de optar pela medida que gera impacto no pagamento a ser liberado já no próximo dia 30 de março...
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Mais de 2.300 aposentados e pensionistas do Estado estão correndo o risco de ter os seus benefícios cortados por pendência na realização da prova de vida. O número corresponde ao total de beneficiários convocados pela Superintendência de Previdência (Suprev) para realizar o procedimento ao longo do mês de janeiro e que, até quarta-feira (16), não tinham se recadastrado.
Ao todo, foram convocados 11.797 beneficiários no mês de janeiro. Ao término do prazo, 7.738 pessoas realizaram a prova de vida presencialmente ou por meio de videoatendimento. O Estado prorrogou o prazo para que os faltosos realizassem o procedimento. Mas, do total de 4.059 beneficiários restantes, apenas 1.674 resolveram a pendência, restando 2.385...
O aumento das vazões das hidrelétricas de Sobradinho e Xingó trazem mais benefícios do que malefícios para a bacia hidrográfica do Rio São Francisco do ponto de vista ambiental. Desde o dia 24 de janeiro, o fluxo de água liberado nas hidrelétricas é de 4.000 m³/s e será mantido, já que, de acordo com o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) e a Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf), não há perspectivas de redução, nem de aumento no curto prazo, desde que as previsões climáticas se confirmem.
O presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), José Maciel Nunes de Oliveira, explica que o aumento das vazões atenua um período de seca intensa e não deve colocar vidas em risco...
A alimentação viva consiste no consumo de alimentos crus, fermentados, grãos germinados e frutas frescas e secas. Esse tema será debatido durante a live Alimentação Viva e Economia Solidária, que acontecerá nesta sexta-feira (21), às 16h, com transmissão pela página do facebook do Centro Público de Economia Solidária Sertão do São Francisco (Cesol-SSF).
A conversa será conduzida pelo terapeuta alternativo e culinarista Ayo Heru, empreendedor atendido pelo Cesol Sertão do São Francisco, com mediação do agente socioprodutivo Ramon Raniere...
A Superintendência de Controle Externo (SCE) do Tribunal de Contas dos Municípios recomendou, nesta quinta-feira (30/12), cautela aos prefeitos baianos, em relação ao pagamento aos professores de bonificação, abono, aumento de salário, atualização ou correção salarial para atingir o mínimo de 70% de gastos das verbas provenientes do Fundeb com remuneração dos profissionais da educação.
O alerta da SCE foi feito em função de notícias que dão conta das pressões dos órgãos da categoria sobre os prefeitos de alguns municípios...
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A Superintendência de Proteção e Defesa Civil do Estado (Sudec) apoia o serviço de cadastramento de famílias em situação de vulnerabilidade que residem nos municípios atingidos pelas fortes chuvas no Extremo Sul.
O trabalho é realizado junto com a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS) e o Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMBA). Entre os itens que serão doados estão fogões e geladeiras, considerados essenciais, além de colchões e botijões de gás...
O governo federal anunciou mudanças em algumas regras trabalhistas com a publicação do decreto nº 10.854, no fim de novembro. Entre elas estão alterações no uso do vale-alimentação e do vale-refeição, que possibilitam aos trabalhadores mais opções de escolhas de locais para a refeição.
A norma estabelece que os estabelecimentos aceitem todas as opções de vale-alimentação e vale-refeição e a possibilidade de fazer a portabilidade do crédito entre os diferentes tipos de bandeiras...
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Três pessoas foram presas durante uma ação da Polícia Federal (PF) nesta sexta-feira (3). Os acusados foram flagrados em uma tentativa de saque fraudulento de benefício do INSS em uma agência da Previdenciária no bairro do Bonfim, em Salvador.
Segundo a PF, as investigações preliminares apontam que o esquema era coordenado por ex-candidatos a vereador em Filadélfia e Senhor do Bonfim, cidades da região do Piemonte Norte do Itapicuru. Os ex-concorrentes a vereador eram responsáveis por listar e levar pessoas às unidades do INSS na Bahia...
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A falta de internet de qualidade dificultou muito o acesso dos brasileiros mais pobres a auxílios e benefícios sociais. Yuri Cruz é estudante. A fotógrafa Vânia dos Santos Oliveira está desempregada. Os dois passam o tempo todo preocupados se vão ter ou não internet, e o problema não é falta de sinal.
“Meu problema é o pacote, porque ele é bem restrito. Não consigo ter acesso a muitas coisas”, contou Vânia. “Minha internet é por crédito. Eu boto de sete em sete dias, mas tem hora que não dá para colocar”, afirmou Yuri...
Em viagem a Salvador, o vice-prefeito de Juazeiro, Leonardo Bandeira e o ex-prefeito Joseph Bandeira, participaram um compromisso importante na quarta-feira (17) uma reunião com o governador Rui Costa que manifestou reconhecimento aos pleitos de Joseph para Juazeiro, a fim de garantir melhorias nas áreas de infraestrutura, abastecimento de água, saúde e educação.
O governador sinalizou positivamente para as solicitações da comitiva de Juazeiro, como explica Leonardo Bandeira...
Ainda considerado o vilão da dieta por muitos, o chocolate vai muito além das calorias, ele também pode trazer benefícios à saúde e ser incluído em uma alimentação balanceada sem culpa.
É o que explica a nutricionista da Unidade de Pronto Atendimento e Atenção Especializada de Petrolina (UPAE/IMIP), Uilla Soares, neste Dia Mundial do Chocolate (07 de Julho)...
Os empreendedores urbanos e os produtores rurais que possuem dívidas antigas com o Banco do Nordeste têm até o dia 27 de maio deste ano para aproveitar os benefícios da Medida Provisória 1016/2020.
O instrumento legal é destinado a operações de crédito contratadas com o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) há mais de sete anos; que não foram renegociadas nos últimos 10 anos com amparo em lei específica; com vencimento final ocorrido há mais de 360 dias. Entre as vantagens de adesão à MP, está o desconto de até 70% sobre o saldo devedor atualizado...
Dados do Comitê Técnico da Assistência Social do Consórcio Nordeste mostram que, de dezembro a fevereiro de 2021, o Nordeste teve uma redução de 48 mil famílias beneficiadas pelo Bolsa Família. Outras 13 mil famílias foram cortadas na região Norte, no mesmo período.
Paralelo a isso, as regiões Sul (+ 26.504), Sudeste (+ 21.479) e Centro Oeste (+ 4.090) registraram aumento no número de famílias beneficiadas pelo governo de Jair Bolsonaro...
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