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17 de Maio de 2024

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STJ julga uso de música sem autorização em 'paródia' política

Mais de dois anos depois de o Superior Tribunal de Justiça (STJ) liberar o uso de canções como "paródias" em campanhas políticas, mesmo sem autorização dos seus autores, será julgado nesta quarta-feira (9) o recurso movido pela editora EMI Songs do Brasil (atualmente propriedade da editora Sony/ATV) contestando a decisão.

A UBC, a associação Procure Saber e a União Brasileira de Editoras Musicais (Ubem) também participam da ação, como amicus curiae, instrumento jurídico que as torna partes associadas ao processo. As três entidades forneceram informações aos juízes e ao processo para amparar a ideia de que a liberação de paródias sem qualquer controle num contexto político traria enormes prejuízos a quem cria música e vive legitimamente dos seus direitos autorais...

Juazeiro: Eventos que não tiverem autorização do Núcleo Regional de Saúde serão considerados clandestinos e impedidos de acontecer

Após o Governo do Estado anunciar que o cumprimento das determinações estabelecidas para a realização de eventos na Bahia será  acompanhado de perto pela Secretaria da Saúde o Coordenador Regional de Saúde Pedro Alcântara de Souza concedeu entrevista à nossa reportagem quando confirmou que fiscalização neste sentido já vem ocorrendo em Juazeiro.

Em decreto publicado na sexta-feira (21), o governador Rui Costa anunciou uma nova redução do público presente de 3 mil para 1,5 mil pessoas...

AMMA alerta: podar ou eliminar uma árvore sem autorização é crime ambiental

Seja em praças, calçadas ou equipamentos públicos, as árvores contribuem para a melhor qualidade de vida da população. Petrolina, através da Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA), tem intensificado o processo de arborização.

Mas, para que as plantas cumpram com suas funções, além de cuidar para que cresçam saudáveis, a população tem que ficar atenta quanto a poda e eliminação. Tanto uma ação quanto a outra só pode ser executadas com a autorização dos órgãos públicos do meio ambiente...

Após troca de bebês, pais pedem autorização para exumar corpo de criança enterrada em Itabuna

Os pais dos bebês que tiveram corpos trocados na maternidade do Hospital Manoel Novaes, em Itabuna, no sul da Bahia, decidiram pedir a exumação do corpo de uma das crianças que já foi enterrada. O pedido judicial foi feito por um advogado contratado pelas famílias.

Além disso, o Hospital Manoel Novaes iniciou uma investigação interna para apurar o erro. De acordo com a unidade, o departamento jurídico da hospital tem dado assistência às duas famílias...

Decreto mantém autorização para eventos com até 5 mil pessoas na Bahia

O decreto estadual que estabelece as normas para a realização de eventos com a presença de público na Bahia foi atualizado e terá uma nova versão publicada no Diário Oficial desta terça-feira (4).

Atividades com até 5 mil pessoas continuam sendo permitidas, de acordo com o documento assinado pelo governador Rui Costa. Também estão mantidos a obrigatoriedade da comprovação da vacinação contra a Covid-19 e o uso de máscaras...

Governo Federal nega autorização para ajuda humanitária da Argentina à Bahia, denuncia governo do Estado

O governo federal, por meio do Ministério das Relações Exteriores, negou o pedido do governador da Bahia, Rui Costa, para autorização do envio de ajuda humanitária da Argentina às cidades afetadas pelas chuvas no estado.

Na tarde de ontem  quarta-feira (29), Rui Costa pediu autorização para a missão estrangeira por meio das redes sociais...

Deputado Zó informa a delegadas autorização para construção sede própria da Delegacia da Mulher em Juazeiro

Na manhã desta quinta-feira, 23, o deputado estadual Zó informou às delegadas da Polícia Civil, Licelma Bonfim e Rosineide Motta, que atuam na Delegacia Especializada de Atendimento a Mulher, que a sua solicitação para construção de prédio próprio da instituição, em Juazeiro, foi autorizada pelo governador Rui Costa. Quitéria Lima, representante da União Brasileira de Mulheres e vice-presidenta do Conselho da Mulher do município, acompanhou o parlamentar no encontro.

Desde quando foi feita a solicitação, em agosto, o deputado sempre ressaltou que o objetivo de uma sede própria da DEAM é oferecer mais estrutura aos servidores e fortalecer o trabalho da Polícia Civil e da Rede de Proteção às Mulheres, que já conta com a Casa Abrigo estadual...

Polícia Federal pede autorização ao STF para investigar suspeitas em emendas do orçamento secreto

A Polícia Federal pediu autorização ao Supremo Tribunal Federal (STF) para investigar suspeitas de irregularidades no uso de parte das emendas de relator, conhecidas como "orçamento secreto)".

A PF quer apurar se houve irregularidades no uso de dinheiro oriundo de emendas para compra de tratores...

Vigilância Sanitária interdita local que oferecia serviço oftalmológico sem autorização em Petrolina

Durante fiscalização da Agência Municipal de Vigilância Sanitária (AMVS) de Petrolina foi interditado um local que oferecia serviço de consultas oftalmológicas sem a presença de um profissional da área.

A ação ocorreu no fim de semana e foi feita após denúncia da população. Além da notificação e autuação, foram apreendidos os equipamentos utilizados para consulta...

Pfizer pedirá autorização de uso de vacina em crianças no Brasil em novembro

A farmacêutica Pfizer anunciou nesta quarta-feira (27) que irá realizar, no mês de novembro, a submissão junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) do pedido de aprovação para o uso da vacina contra a Covid-19, chamada tecnicamente Comirnaty, em crianças de 5 a 11 anos de idade.

A decisão acompanha a recomendação dos conselheiros da Food and Drug Administration (FDA) – órgão semelhante à Anvisa nos Estados Unidos, pela autorização de uso emergencial da vacina na mesma faixa etária...

Incor pede autorização à Anvisa para testes clínicos de vacina spray

O Instituto do Coração (Incor) em São Paulo enviou à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), nessa quinta-feira (21), o pedido de autorização para os testes clínicos da vacina em spray contra a covid-19. A ideia é iniciar as fases 1 e 2 do estudo em 2022. O documento detalha aspectos técnicos e metodológicos do imunizante em avaliação.

De acordo com o Incor, a vacina spray “é  inédita no mundo não apenas pela sua forma de administração pelas narinas, mas também pelos componentes derivados do vírus que ele utiliza  para a imunização e pelo veículo que os transporta (nanopartículas)”, aponta nota da instituição...

Butantan recebe autorização para iniciar testes de soro anti-covid

O Instituto Butantan recebeu hoje (15) a autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para iniciar, em humanos, testes complementares do soro anti-covid, fabricado pela instituição. Ao contrário da vacina, que é uma forma de prevenção, o soro auxilia no tratamento de pessoas já infectadas pela doença. Com a autorização de hoje, o Butantan conta com as permissões necessárias para a realização de todas as etapas dos testes clínicos do soro. 

Os exames serão realizados no Hospital do Rim e no Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP), ambos localizados na cidade de São Paulo. Os voluntários participantes são adultos com mais de 30 anos e com diagnóstico de infecção por covid-19 confirmado por PCR, no máximo, nos cinco dias anteriores. O soro é intravenoso, ou seja, é inserido na veia em uma única aplicação. O paciente fica no hospital por um dia e recebe o medicamento...

TSE declara ilegal gravação sem autorização em processos eleitorais

Por 4 votos a 3, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (7) que gravações ambientais feitas em locais privados sem autorização judicial prévia não podem ser utilizadas como provas de crimes eleitorais cometidos nas eleições de 2016. 

O entendimento foi firmado no julgamento de recursos protocolados pela defesa de quatro condenados pela Justiça Eleitoral em São José da Safira (MG) e de Santa Inês (PR)...

Fiscais da Prefeitura de Juazeiro apreendem barraca irregular que utilizava espaço público sem autorização do município

A equipe de fiscalização da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaurb) apreendeu nesta semana uma barraca de metal que seria instalada no canteiro central da Avenida Flaviano Guimarães, bairro Cajueiro, para comercialização de lanches.

A apreensão foi feita após o recebimento de uma denúncia. De acordo com os fiscais, o proprietário da barraca não possuía a outorga do município para utilizar o espaço da praça para fins comerciais.  A barraca foi recolhida e levada para o pátio da Semaurb e o proprietário foi autuado, devendo pagar uma multa de quase R$ 1.400,00...

Pfizer e BioNTech dizem que vacina contra covid-19 protege crianças. Laboratórios planejam pedir autorização para que vacina seja aplicada

A Pfizer e a BioNTech disseram, nesta segunda-feira (20), que a vacina contra covid-19 que desenvolveram em parceria induz uma resposta imune robusta em crianças de entre 5 e 11 anos de idade.

Os laboratórios planejam pedir autorização para que a vacina seja aplicada nessa faixa etária às autoridades dos Estados Unidos (EUA), da Europa e de outros locais o mais rápido possível...

Juazeiro decide suspender autorização para realização de eventos e vai intensificar fiscalização para coibir aglomerações e festas irregulares

A Prefeitura de Juazeiro decidiu suspender a autorização para realização de eventos públicos ou particulares em locais públicos abertos, independente do número de participantes.

A medida é uma resposta ao crescente número de ocorrências de festas e eventos clandestinos no municípios nos últimos dias. O assunto foi debatido nesta sexta-feira (10) em uma reunião entre a Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaurb) e a  Polícia Militar...

Por determinação da Anvisa, Bahia suspende a distribuição e uso de três lotes da Coronavac neste sábado

A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) interditou neste sábado (4) 25 lotes da vacina Coronavac, num total de 12 milhões de doses. A medida é cautelar e proíbe a distribuição e o uso desses lotes porque eles foram envasados em uma planta não aprovada pelo órgão. A decisão tem validade de 90 dias.

A agência publicará em edição extra do Diário Oficial da União duas resoluções sobre as providências que estão sendo adotadas...

Anvisa suspende autorização de importação da Covaxin

A diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu, nesta terça-feira (27), a autorização excepcional e temporária para importação e distribuição da vacina contra a Covid-19 Covaxin.

De acordo com a reguladora, o pedido para suspensão, aprovado por unanimidade, foi feito pelo Ministério da Saúde. ..

Petrolina: Prefeitura alerta donos de bares e restaurantes sobre autorização de apresentações musicais

Com as flexibilizações de atividades econômicas no plano de convivência com a Covid-19 no Estado de Pernambuco, a Prefeitura de Petrolina alerta donos de bares e restaurantes da necessidade de solicitarem a autorização para apresentações musicais, através de música ao vivo.

Sem o documento, os estabelecimentos não têm permissão para emitir qualquer tipo de som ou ruído...

Sem autorização da Câmara de Vereadores, leitor ironiza erros que introduzem mudanças no Colégio Pedro ‘Raimurdo’ Rodrigues Rêgo

A reforma do Colégio Pedro Raimundo Rodrigues Rêgo que pertencia ao Estado e desde 2019 passou a ser administrado pelo município poderia muito bem passar despercebido se não fosse o fato de que está localizado em Piranga e em frente à residência do Bacharel em Direito e Jornalista Manoel Leão.

Em mensagem a Rede GN Manoel Leão apontou as mudanças implementadas no referido colégio obviamente sem autorização do Poder Legislativo Municipal...

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