Foram encontrados 88 registros para a palavra: autorização

Agências da Caixa registram filas nesta terça (6) mesmo sem autorização para saque

As agências da caixa Econômica Federal registraram grandes filas em várias cidades do país, nesta terça-feira (6), data de início do pagamento da primeira parcela do auxílio emergencial, para pessoas nascidas em janeiro que não recebem Bolsa Família.

Mesmo com a determinação que não há possibilidade de saque e que o dinheiro só pode ser movimentado, por enquanto, pelo aplicativo Caixa TEM, filas foram formadas...

Trabalho responsável: procedimento de poda ou corte de árvore em Juazeiro requer autorização da prefeitura

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Serviços Públicos (SESP), tem uma equipe capacitada que atua no trabalho de poda de árvores, seguindo todos os protocolos e realizando ações preventivas por toda a cidade. Por isso, a gestão municipal esclarece as regras que devem ser seguidas para solicitação desse tipo de serviço e também para remoção de árvores no município.

De forma responsável, as equipes já podaram cerca de 1.500 árvores em áreas do Centro de Juazeiro desde o início do ano e, seguindo uma programação, esse trabalho está se estendendo para os bairros e outras localidades...

Butantan pede autorização para testar soro contra covid-19 em humanos

O Instituto Butantan encaminhou nesta semana à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) pedido de autorização para testar um soro, desenvolvido pelo instituto, em pacientes com covid-19. De acordo com o Butantan , o soro, que é produzido em cavalos, pode ajudar a reduzir a letalidade e a gravidade da doença e aliviar o sistema de saúde.

O diretor do Instituto Butantan, Dimas Covas, disse que o estudo inicial seria feito com pacientes transplantados de rim do Hospital do Rim e pacientes com comorbidades do Hospital das Clínicas, na capital paulista...

MP pede autorização para investigar governador do AM por crise do oxigênio

A Promotoria de Defesa do Patrimônio Público do Ministério Público do Amazonas pediu autorização para investigar o governador Wilson Lima e o secretário de saúde Marcellus Campêlo por suspeitar de erros de ambos na crise do abastecimento de oxigênio no estado e a alta demanda por leitos hospitalares de pacientes com covid-19.

A situação se agravou com a falta do insumo a partir da metade do mês de janeiro. A escassez gerou caos em Manaus, capital do estado, e se espalhou pelo interior, com corrida por cilindros, doações vindas de outras partes do países, transferência de pacientes e aumento no número de mortes, fazendo o estado se tornar a unidade da federação com a maior taxa de mortalidade por covid-19 no país...

CSTT repudia estacionamento no Camelódromo 2 de Julho sem autorização

A Prefeitura de Juazeiro, através da Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT), sempre prezará pelo cumprimento da lei e da ordem, principalmente, no que diz respeito aos espaços públicos do município. 

Nesta sexta-feira (5), as equipes da CSTT receberam informações de que vagas para motocicletas teriam sido pintadas no passeio do Camelódromo 2 de Julho, sem autorização...

Antonio Coelho celebra autorização da aquicultura em corpos d'água da União

O deputado estadual Antonio Coelho (DEM) comemora a publicação do Decreto N° 10.576, de autoria do governo federal, liberando a cessão de uso de espaços físicos em corpos d'água de domínio da União para a prática da aquicultura.

O líder da Oposição na Assembleia Legislativa avalia a iniciativa como positiva e audaciosa, que será responsável por gerar uma nova linha de desenvolvimento econômico para Pernambuco...

Prefeitura intensifica fiscalização de eventos sem autorização em Petrolina

Após surgirem boatos que eventos que seriam realizados em Juazeiro (BA) teriam sido transferidos para Petrolina (PE), em virtude do novo decreto que proíbe a realização de eventos na Bahia, a prefeitura do município pernambucano anunciou que vai intensificar a fiscalização de eventos sem autorização neste fim de semana.

A organização de um dos eventos anunciados nas redes sociais foi notificada nesta sexta-feira (4). O evento em questão seria realizado em um espaço localizado na BR 407, com três atrações. Em caso de descumprimento da notificação, os equipamentos da festa podem ser apreendidos e a organização será multada...

Vereador Zé Carlos Borges comemora autorização para recuperação da BA 723 até o Bem-Bom  

O Vereador Zé Carlos Borges (PT), nascido no distrito do Bem Bom, a 131 quilômetros da sede de Casa Nova, comemorou a publicação da Secretaria de Infraestrutura da Bahia - SEINFRA, informando a abertura de licitação para a recuperação dos 23 quilômetros da BA 723, que liga o Distrito à BR 235. 

"Pessoalmente levei esse pedido por diversas vezes a Josias Gomes, Deputado Federal e Secretário de Desenvolvimento Rural da Bahia e também ao Governador Rui Costa, que já me havia garantido essa recuperação quando inaugurou o asfalto de Pau a Pique.  A decisão de recuperar mostra que o Governador não deixa de cumprir seus compromissos" – diz Zé Carlos Borges. ..

Codevasf aguarda autorização do DER-PE para iniciar reparo na rodovia da Ilha da Assunção

A Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf) está pronta para dar início aos trabalhos de reparo na PE-510, também conhecida como rodovia da Ilha da Assunção, em Cabrobó.

Os recursos já estão disponíveis e os equipamentos devidamente prontos. Porém, a Codevasf aguarda autorização do Departamento de Estradas e Rodagens de Pernambuco (DER/PE), órgão estadual responsável pela via e o qual foi oficiado no último dia 18 de agosto. No entanto, até o momento, a solicitação encontra-se pendente de resposta, retardando o início dos trabalhos...

Ministro da Economia muda norma de autorização de concursos para ter detalhes do impacto das despesas a longo prazo

O ministro da Economia Paulo Guedes publicou, no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (24), uma nova instrução normativa que altera a Instrução Normativa nº 2, de 27 de agosto de 2019, que dispõe sobre critérios e procedimentos gerais para autorização de concursos públicos e de provimento de cargos públicos, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e dá outras providências.

De acordo com a publicação, o ministro quer ficar a par de todos os detalhes com relação aos impactos orçamentários a longo prazo das despesas necessárias para que concursos públicos federais sejam autorizados, considerando inclusive eventuais reajustes futuros...

Em vídeo Jânio Modesto justifica sua saída hospital antes da autorização médica

Conforme circulou nas rede sociais e foi publicado pela redeGN, o médico Jânio Modesto, de Petrolina, no sertão de Pernambuco, confirmou nas suas redes sociais que deixou o hospital em que estava internado, em Petrolina, após assinar um termo de responsabilidade.

Em vídeo publicado nas suas redes sociais, Jânio agradeceu o tratamento que recebeu e alegou que tinha dificuldades de se alimentar no hospital, estava muito fraco e que somente antecipou a saída de uma alta, que segundo ele, estava programada para hoje...

Estados Unidos retiram autorização de emergência para uso de hidroxicloroquina contra Covid-19

Os Estados Unidos retiraram a autorização de emergência de dois tratamentos para a Covid-19 defendidos pelo presidente Donald Trump, devido à falta de eficácia e preocupações com seus riscos. 

"Não é mais razoável acreditar que as fórmulas orais HCQ (hidroxicloroquina) e CQ (cloroquina) são eficazes no tratamento da Covid-19", escreveu Denise Hinton, cientista chefe da Food and Drug Administration (FDA)...

STF suspende autorização para academias reabrirem em dois estados

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, suspendeu decisões que autorizavam o funcionamento de academias de esportes no estado de Goiás e no município de Osasco, em São Paulo. As decisões foram divulgadas pela assessoria da Corte.

Ao derrubar as decisões das justiças estaduais, Fux atendeu a pedidos dos ministérios públicos de Goiás e de São Paulo. Ambos argumentaram que a autorização para a reabertura de academias não teve base em elementos e dados científicos ou técnicos de órgãos e autoridades de saúde pública...

Constesf solicita autorização para comercialização territorial de produtos da agricultura familiar certificados pelo Serviço de Inspeção Municipal (SIM)

O Consórcio Sustentável do Território do São Francisco (Constesf), visando ampliar o Serviço de Inspeção Municipal (SIM) e fortalecer a agricultura familiar na região, se cadastrou junto ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (SISBI-POA), com objetivo de pleitear autorização para que os produtos da agricultura familiar certificados pelo SIM possam ser comercializados dentro do território das cidades consorciadas.

"Estamos esperando a normativa que vai estabelecer como será essa comercialização dos produtos que receberem o certificado do SIM dentro do território. Queremos que a comercialização de produtos de origem animal passe a ser realizada intermunicipalmente, entre os 10 municípios do Território do Sertão do São Francisco, sob nossa orientação e fiscalização, e não apenas dentro de cada município", explicou o médico veterinário, Washington Nóbrega...

Justiça permite que políticos façam paródias sem autorização e irrita artistas

Uma decisão recente da Justiça vai fazer com que as eleições municipais deste ano soem mais familiares. Políticos, a partir de agora, estão liberados para fazer paródias com qualquer canção - mesmo sem autorização dos autores. É o desfecho de algo que começou há seis anos, quando Roberto Carlos apareceu numa churrascaria, cantando que havia voltado, "agora pra ficar", num comercial da Friboi. Foi um mico, já que o Rei, que não come carne, nem sequer tocou no bife à sua frente.

Mas a propaganda gerou outra controvérsia – isso porque o único que se deu bem com a peça foi Tiririca, do PL paulista. Ele fez uma paródia da música - "O Portão" - e da cena, cantando de branco, em frente a um piano e um prato de carne, que "Brasília é seu lugar". O humorista angariou mais de 1 milhão de votos e foi eleito deputado federal como o segundo mais votado de São Paulo. Tiririca, que não foi encontrado para comentar o caso, não pediu autorização aos detentores dos direitos da música, e por isso acabou processado pela gravadora EMI...

STF valida envio de dados da Receita ao MP sem autorização judicial

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (28) validar o compartilhamento total de dados financeiros da Receita Federal com o Ministério Público sem autorização judicial. Durante o julgamento, o compartilhamento de dados bancários suspeitos obtidos pela Unidade de Inteligência Financeira (UIF), do Banco Central (BC), antigo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), foi discutido, mas ainda não é possível saber se haverá votos suficientes para proclamar o resultado nesta questão. Na quarta-feira (4), o assunto será debatido em uma nova sessão.

Após quatro sessões de julgamento, por 8 votos a 3, a maioria dos ministros entendeu que o envio é constitucional e não se trata de quebra ilegal de sigilo fiscal. As informações financeiras são usadas pelo MP para investigar casos de corrupção, lavagem de dinheiro, tráfico de drogas e movimentações financeiras de organizações criminosas. De acordo com a legislação, a Receita e o antigo Coaf tem a obrigação de enviar informações suspeitas ao MP...

Fake News: Lídice solicita autorização para quebra de sigilo bancário, mas jornalista do Terça Livre nega: - Ônus da prova é de quem acusa.

Ouvido na terça-feira (5) pela CPI Mista das Fake News, que investiga notícias falsas nas redes sociais e assédio virtual, o jornalista Allan dos Santos, do blog Terça Livre, defendeu a liberdade de opinião e disse que “o jornalismo de direita quer existir, mas está sendo calado”. Ele foi convocado pela CPI por requerimento do deputado Rui Falcão (PT-SP), que o apontou como um grande disseminador de notícias falsas na internet, inclusive para beneficiar o presidente da República, Jair Bolsonaro, desde a campanha eleitoral de 2018. Allan alegou que são "as grandes empresas de comunicação que promovem desinformação".

O jornalista informou que criou o site em 2014 para “vencer o comunismo, as Farc [forças revolucionárias colombianas] e todo o trabalho de guerrilha armada no Brasil”. Allan reiterou seu apoio a Bolsonaro, mas negou receber financiamento do governo. Ele chegou, inicialmente, a concordar com pedido da relatora da CPI, deputada Lídice da Mata (PSB-BA) para autorizar a quebra do seu sigilo bancário e fiscal. Porém, voltou atrás ressaltando que “o ônus da prova é de quem acusa”...

Eventos realizados na zona rural sem autorização da SEMAURB são interrompidos e garantem sossego à população

Na última sexta-feira (01) a Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) realizou em conjunto com a 74º Companhia Independente da Polícia Militar da Bahia operação de combate à poluição sonora e perturbação do sossego público no distrito de Maniçoba e nos povoados de Jatobá, Conchas e Maniçoba Velha.

Durante a visita a fiscalização orientou os proprietários dos estabelecimentos sobre as leis municipais de ordem e sossego público. Durante a abordagem foi constatada a execução de um evento no povoado de Conchas que acontecia sem autorização municipal, já no povoado de Pontal em Itamotinga um estabelecimento foi autuado por funcionar sem alvará e promover perturbação do sossego público. Os dois tiveram suas atividades encerradas...

Bar descumpre notificação da Prefeitura de Petrolina e é interditado por realizar eventos sem autorização

A equipe de Disciplinamento Urbano da Prefeitura de Petrolina interditou um bar, localizado na Avenida Cardoso de Sá, Cidade Universitária, nesta sexta-feira (6). O local foi notificado desde abril por realizar eventos sem autorização do poder público, infringindo a Lei Municipal 10/193, presente no código de posturas, e o Decreto 73/2014.

Embora o estabelecimento tenha sido notificado diversas vezes pelo poder público, os proprietários ignoraram as advertências e continuaram realizando eventos. Além de irregulares, os eventos realizados no local invadiam a via pública, impedindo a circulação de pessoas e causando transtornos no trânsito de veículos. A interdição segue por tempo indeterminado...

FTC recebe autorização do MEC e lança curso de Engenharia da Produção

A FTC de Petrolina acaba de receber autorização para a abertura do curso de Engenharia de Produção. A portaria nº 342, publicada pelo Ministério da Educação (MEC) em 5 de julho, autoriza a oferta de 120 vagas anuais que começam a ser ofertadas já em 2019.2.

O curso tem duração de 5 anos e traz a proposta de contribuir para a produção de conhecimento no contexto local, além de abrir um leque de oportunidades para os profissionais da região. A metodologia da Rede FTC é pensada por competências, e vem com o objetivo de capacitar estudantes, no intuito de aumentar a produtividade de uma organização, otimizar processos e reduzir custos. Formar, enfim, profissionais aptos para atuar nos mais diversos setores, entre eles a indústria, tecnologia da informação, bancos, empresas públicas e privadas, entre outros segmentos...