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Juazeiro ganha Procon Municipal

Vinte e três anos depois de instituída a lei federal (nº 8.078/1990) o Código de Defesa do Consumidor, Juazeiro comemorou na manhã desta sexta-feira, 24 de maio, a conquista da sua sede própria do Procon. A solenidade de inauguração contou com as presenças do prefeito Isaac Carvalho, do secretário de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Almiro Sena, do superintende Estadual do órgão, Ricardo Mauricio, do procurador do município, Carlos Luciano de Britto Santana, do sub-secretário de Relações Institucionais da Bahia, Pedro Alcântara e do vice-presidente da Casa Aprígio Duarte, vereador Mitonho Vargas, representantes dos órgãos de defesa do consumidor, sociedade civil e demais entidades. As atividades do referido órgão já se iniciam na próxima segunda-feira (27), inicialmente, das 8h às 14h.

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PROCURADOR DO MUNICÍPIO FESTEJA INSTALAÇÃO DO PROCON DE JUAZEIRO

Os consumidores que residem no Município de Juazeiro terão a partir desta sexta-feira (24) mais uma ferramenta de defesa dos seus direitos. É que a Secretaria Estadual de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, em parceria com a Prefeitura de Juazeiro, inaugura a primeira unidade de atendimento do Procon no Município. A solenidade de inauguração ocorrerá, às 9h, na sede do órgão, que funcionará na Rua José Petitinga, 253, no bairro Santo Antônio - próximo ao Centro de Cultura João Gilberto.

Bastante eufórico com a implantação do equipamento o Procurador do Município, Carlos Luciano, disse que o Procon de Juazeiro terá inicialmente dois guichês de atendimento em funcionamento. Serão disponibilizados serviços como orientação sobre relação de consumo, atendimento preliminar e CIP Eletrônica – nos dois últimos é feito contato com o fornecedor para que ele resolva o problema do consumidor de imediato ou em até 10 dias...

Representantes do governo baiano participam da inauguração do Procon de Juazeiro

Almiro Sena (SJCDH) e Pedro Alcântara (Serin)

O secretário estadual de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH), Almiro Sena, e o subsecretário de Relações Institucionais (Serin), Pedro Alcântara, estarão no município de Juazeiro, nesta sexta-feira (24), para inauguração da primeira unidade de atendimento do Procon no município.A solenidade acontece às 9h, na sede do órgão, que funcionará na Rua José Petitinga, 253, no bairro Santo Antônio – próximo ao Centro de Cultura João Gilberto. A iniciativa é fruto de uma parceria entre a SJCDH e a Prefeitura de Juazeiro...

Procon de Juazeiro será inaugurado neste dia 24

A Prefeitura de Juazeiro inaugura na próxima sexta-feira, 24 de maio, a sua sede própria do Procon municipal. A solenidade será às 9h e contará com as presenças do prefeito Isaac Carvalho, do secretário de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Almiro Sena, do superintende Estadual do órgão, Ricardo Mauricio, do procurador do município, Carlos Luciano de Britto Santana e representantes dos órgãos de defesa do consumidor.

Toda estrutura física e maquinário já foram instalados e toda equipe técnica já foi contratada e capacitada para atender o usuário/consumidor. Antecedendo ao momento, a Procuradoria do Município promove às 19h da quinta-feira (23), no auditório do Complexo Multieventos da Univasf, uma audiência pública inaugural, aberta ao público. A sede do Procon municipal está situada a rua José Petitinga, 253, no bairro Santo Antônio, próximo ao Centro de Cultura João Gilberto. ..

Pedro Tavares cobra instalação de Procon em Ilhéus e Jacobina

O deputado estadual Pedro Tavares (PMDB) cobrou ontem (24) na Comissão de Defesa do Consumidor a instalação de postos do Procon nos municípios de Ilhéus e Jacobina. A interiorização do órgão tem sido a bandeira do parlamentar que aposta na descentralização do atendimento e na aproximação dos consumidores aos serviços oferecidos pela instituição. 

Pedro Tavares sugeriu ainda que fosse feita uma ampla divulgação a todas as Prefeituras no intuito de estimular os prefeitos a instalarem um posto do Procon em suas cidades. “Acredito que a criação de um manual de instruções, informando como cada cidade deve proceder para ter um posto de atendimento no município seria de grande utilidade”,ressaltou Pedro Tavares. ..

Inauguração do PROCON/Juazeiro na pauta de Isaac Carvalho em Salvador

O Prefeito Isaac Carvalho se reuniu nesta terça, 16, em Salvador, com o Secretário Estadual de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Almiro Sena, para tratar da conclusão das obras do PROCON/Juazeiro.  Isaac estava acompanhado do Sub-Secretário da Serin, Pedro Alcântara, do Procurador-Geral do Município de Juazeiro, Carlos Luciano, e do Secretário de Gestão Estratégica, Flávio Luis Ribeiro.

O Prefeito saiu satisfeito da reunião, que vai consolidar mais uma parceria entre a Prefeitura e o Governo do Estado: “Repassamos as providências finais que serão adotadas pela Prefeitura e pelo Governo para que possamos colocar o PROCON em funcionamento, uma vez que a nossa comunidade reivindica uma unidade como esta há mais de dez anos”. Na avaliação do Prefeito, a inauguração poderá acontecer até o final de Maio...

Carlos Brasileiro vai a Minas Gerais conhecer o projeto Procon Legislativo

O deputado Carlos Brasileiro (PT) esteve nesta quinta-feira em Belo Horizonte (MG), onde visitou, junto com os colegas Uziel Bueno (PTN) e Sidelvan Nóbrega (PRB), a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). Os parlamentares, da Comissão de Defesa do Consumidor e Relações de Trabalho, foram conhecer o projeto Procon Assembleia. O objetivo é que o Legislativo baiano desenvolva um trabalho de atendimento ao consumidor semelhante ao realizado no estado vizinho.

Os parlamentares foram recebidos pelo presidente da comissão mineira, deputado Rômulo Veneroso (PV), e pelo 1°-secretário da Mesa da ALMG, Dilzon Melo (PTB). Eles conversaram com os deputados mineiros e servidores sobre a atuação da ALMG na defesa dos direitos dos consumidores e coletaram dados e informações sobre o órgão implantado. Em Minas, o Procon Assembleia realiza, diariamente, 300 atendimentos, com uma taxa de resolução de conflitos da ordem de 75%. Além disso, é realizado um trabalho de educação para o consumo, composto por pesquisas de preços e atendimento escolar...

1º vice-presidente da CDL participou de Audiência Pública que debateu o Procon municipalizado para Juazeiro

O 1º vice-presidente da CDL, Murilo Matos Pires de Souza, representando o presidente da entidade, Erivaldo Oliveira, participou da Audiência Pública que aconteceu segunda-feira (3) no Auditório Antônio Carlos Magalhães, na UNEB, para debater acerca da instituição do Sistema Municipal de Proteção do Consumidor – PROCON, importância de sua atuação e a relevância da defesa dos direitos do consumidor nos termos da Lei municipal  nº 2.188 de 20/05/2011, em parceria com o Governo do Estado da Bahia.

Murilo Pires, 1º vice-presidente da CDL..

Após audiência pública PROCON/Juazeiro será inaugurado em breve

Na busca em dirimir dúvidas da população de Juazeiro acerca da implantação do Sistema Municipal de Proteção ao Consumidor – Procon, a Prefeitura de Juazeiro, em parceria com o Governo da Bahia, realizou na tarde desta segunda-feira(3), no auditório da Universidade do estado da Bahia – Uneb, uma audiência pública sobre os objetivos e a funcionalidade do órgão no município. O ato contou com a participação de Juízes, Ministério Público, Câmara de Dirigentes Lojistas, Ordem dos Advogados do Brasil, vereadores, comunitários, estudantes de direito e comunidade.

Com previsão para ser inaugurado ainda este mês, o PROCON será um órgão para orientar, receber, analisar e encaminhar reclamações, consultas e denúncias de consumidores, fiscalizar preventivamente os direitos do consumidor e aplicar sanções, quando houver necessidade. Em Juazeiro será instalado um projeto piloto, sendo o órgão municipal, diferente dos demais, que têm vínculo com os governos estaduais. Entretanto, devido à parceria com o Governo estadual, o Procon/Juazeiro terá um caráter regional...

Superintendente do PROCON convida Mitonho para reunião com dirigentes nacionais da OI

Gracieli Carneiro Leal, Superintendente do PROCON Bahia, depois de elogiar  o trabalho do Vereador  Mitonho Vargas (PT)  em defesa do consumidor e a sua persistência na luta contra os desmandos da operadora de telefonia OI, o convidou de público a participar da reunião com dirigentes nacionais da empresa que deve acontecer neste mês de dezembro em Salvador.

“Temos inúmeros problemas com as operadoras de telefonia e agendamos uma reunião para este mês de dezembro com dirigentes nacionais da OI. É uma reunião fechada, mas acredito que o senhor tem todo o direito de participar” – disse a superintendente ao vereador na audiência pública realizada na tarde desta segunda feira no auditório da UNEB...

Procon realiza primeira Campanha para Tratamento do Superendividamento na Bahia

O Procon-BA, órgão da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH) realizará, entre os dias 03 e 14 de dezembro, a Primeira Campanha para Tratamento do Superendividamento na Bahia. A ação prevê a intermediação das negociações entre consumidores e credores, com o objetivo de resolver os problemas dos superendividados. Será priorizado o atendimento de pessoas que tenham mais de dois credores e/ou que estejam com, pelo menos, 30% da renda comprometida com dívidas. A proposta é de que esses consumidores preencham questionários especificando os valores devidos, credores, perfil socioeconômico e o quanto da renda fixa poderá ser direcionado à quitação. Esses dados serão condensados e encaminhados aos respectivos credores para que sejam propostas condições de pagamento diferenciadas.relacionados as dívidas como carnê, cartas de cobrança e faturas. Também é importante lembrar que o consumidor deve procurar o atendimento específico da Campanha para Tratamento do Superendividamento. ..

Prefeitura e Estado realizam audiência pública para instalação do PROCON em Juazeiro

Procurador do Município, Carlos Luciano e o Secretário de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos da Bahia, Almiro Sena.

A Prefeitura de Juazeiro, em parceria com o Governo da Bahia, realiza nesta segunda-feira, 03, no auditório da Uneb, audiência pública para discutir sobre a instalação do Sistema Municipal de Proteção ao Consumidor – Procon...

Pedro Tavares pede mais unidade do PROCON nos municípios

Preocupado em melhorar o atendimento ao consumidor no interior do estado, o deputado estadual Pedro Tavares (PMDB) apresentou indicação, na Assembleia Legislativa, para que sejam implantadas mais unidades da Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) no interior do estado. "Considerando a vital importância da referida instituição para o exercício da cidadania, torna-se imprescindível a interiorização do Procon, para que a população do interior do estado possa contar com mais este recurso no enfrentamento das questões de defesa do consumidor e garantia de direitos", afirmou o deputado.

Segundo o deputado, o Procon é um instrumento de cidadania criado para conceber, promover e executar políticas públicas de educação, proteção e defesa do consumidor no estado da Bahia. "Atualmente, somente cinco municípios possuem unidades deste tão importante órgão, sendo que as unidades de Feira de Santana, Itapetinga e Vitória da Conquista estão vinculadas diretamente a suas respectivas prefeituras. Somente Salvador e Jequié possuem vínculo direto com o Estado", completou Pedro Tavares...

Juazeiro será a primeira cidade a receber o Procon Municipal

 
O subsecretário de Relações Institucionais, Pedro Alcântara, participou, segunda-feira (19), de uma reunião com a superintendente do Departamento de Proteção ao Consumidor (Procon), Graciele Leal, na sede da Serin. Durante a reunião, foi discutido o programa de interiorização do Procon, que terá Juazeiro como cidade pioneira.
 
Com o desenvolvimento econômico e populacional de Juazeiro e a instalação de empresas na cidade, o número de ocorrências por lesão ao consumidor aumentou consideravelmente. Atendendo ao pedido da população, o prefeito Isaac Carvalho e o Procurador da Cidade, Carlos Luciano, solicitaram que Juazeiro recebesse uma das sedes do Procon Municipal.
 
O secretário de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Almiro Sena, desenvolveu o projeto de interiorização do Procon para beneficiar a população das cidades do interior.  O município de Juazeiro já disponibilizou o espaço para o funcionamento do Procon na cidade. A assinatura do Termo de compromisso está sendo viabilizada e a previsão é que o Procon inicie as atividades em janeiro de 2013.
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Brasileiro quer Procon nas unidades do SAC no interior

A partir da discussão, na Comissão de Defesa do Consumido, da necessidade de interiorização do Procon, o deputado Carlos Brasileiro (PT), juntamente com os colegas Pedro Tavares (PMDB), Rosemberg Pinto (PT) e Fabrício Falcão (PCdoB), propuseram a implantação do órgão nas unidades do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) em cidades do interior. O Procon tem como missão conceber, promover e executar políticas públicas de educação, proteção e defesa do consumidor no estado da Bahia, como instrumento de cidadania.

Brasileiro lembrou que, atualmente, os postos de atendimento do Procon existem apenas em Salvador e na cidade de Jequié, inclusive em unidades do SAC. “É preciso interiorizar o atendimento, garantindo a defesa dos consumidores também nas outras regiões do estado”, afirmou...

Presidente da CDL Juazeiro entregou documento ao Procon, Anatel, OAB e Ministério Público com reclamações contra a Oi

O presidente da CDL Juazeiro, Erivaldo Oliveira, esteve no último final de semana reunido com a diretora de fiscalização do Procon Bahia, Isabella Brandão Barreto Baptista e com o gerente regional da Anatel, Fernando Ornelas de Andrade. Os encontros aconteceram na capital baiana para entrega do documento-denúncia e abaixo-assinado relatando o descaso da empresa Oi com os usuários do sistema de telefonia móvel, fixo e internet de Juazeiro e região.

Hoje (31), o presidente da CDL foi pessoalmente protocolar cópia desse documento na representação do Ministério Público, entregando ao coordenador, Dr. Sebastião Coelho Correia e na OAB- subseção Juazeiro, dando conhecimento ao seu presidente, Dr. Artur Carlos Filho. Erivaldo Oliveira encaminhou também documento ao presidente do Conselho Diretor da ANATEL – Agência Nacional de telecomunicações  em Brasília, João Batista Rezende...

SONHO DO PROCON COMEÇA A SE TORNAR REALIDADE EM JUAZEIRO

O Vereador Mitonho Vargas (PT), visitou sexta-feira (20) as futuras instalações do Procon em Juazeiro. O Procon irá funcionar na rua José Petitinga, próximo ao Centro de Cultura João Gilberto. O órgão de defesa do consumidor vai oferecer aos usuários uma maior atenção e celeridade na resolução das reclamações. Mitonho Vargas foi um dos parlamentares a aprovar o projeto do Executivo em 2003 que instituiu o PROCON em Juazeiro, insistindo mais uma vez pela implantação depois de diversos pronunciamentos na tribuna da Câmara e através de requerimento em Março de 2010.

Mitonho falou da felicidade com a aproximação da abertura do Procon em Juazeiro; "Essa é uma conquista da sociedade, fico feliz porque o povo de Juazeiro através de requerimento e vários pronunciamentos no que se dizia respeito ao PROCON por meio desse Vereador, contando com a colaboração dos demais vereadores, conquistou esse espaço para instalação do PROCON que é de importância tamanha para o município"...

Procon: Procurador de Juazeiro se reúne com secretário de Justiça da Bahia

O funcionamento do Procon em Juazeiro foi a pauta central do encontro entre o procurador geral do município, Carlos Luciano de Brito Santana e o secretário de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos da Bahia, Almiro Sena na tarde desta terça-feira (03), na capital.

Almiro Sena se comprometeu em assinar o convênio que garante a entrega de material e mobiliário para a abertura da unidade em Juazeiro. A reforma do prédio onde irá funcionar o Procon esta sendo concluída. “Tivemos alguns atrasos nesse processo, por mudanças que ocorreram na secretaria estadual ano passado, mas agora esse compromisso esta sendo honrado para atender os anseios da nossa comunidade”, argumentou Luciano. ..

Procon alerta consumidor sobre compras nas liquidações

Preços abaixo do valor usual e facilidades para pagamento são algumas das razões que impulsionam o consumidor a adquirir mercadorias durante os períodos de liquidação. No entanto, o Procon-BA, órgão da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Estado (SJCDH), recomenda atenção redobrada na hora das compras, avaliando as condições do negócio e principalmente a real necessidade da aquisição dos produtos.

Antes de formalizar a compra, o consumidor deve observar as condições das ofertas, cláusulas contratuais, preços e formas de pagamento, além das características, funcionalidades e informações dos produtos. Nos casos de bens financiados, é preciso verificar se há informações quanto aos valores à vista e parcelado e se serão acrescidos juros, encargos, entre outras taxas. Todas as informações devem ser prestadas pelos vendedores de maneira clara e de fácil acesso aos clientes, respeitando o direito de informação garantido pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC).

Cartão de crédito..

Pedro Alcântara viabiliza PROCON para Juazeiro

Juazeiro vai contar com um posto do PROCON proximamente, conforme assegurou ao subsecretário de Relações Institucionais, Pedro Alcântara, o titular da Secretaria de Justiça Cidadania e Direitos Humanos (a qual o órgão está vinculado), Almiro Sena. Pedro Alcântara esteve ontem (03) em visita ao secretário, que garantiu promover todo o treinamento e capacitação do pessoal que trabalhará na unidade, assim como disponibilizará sistemas de informática utilizados nos serviços.

Para que a implantação ocorra efetivamente, a prefeitura local deverá disponibilizar, no município, uma estrutura física para abrigar o órgão e pelo menos dois bacharéis em Direito e alguns funcionários administrativos. Adotados esses procedimentos, a instituição teria condições de funcionar em aproximadamente 60 dias, conforme previsão do chefe de gabinete da SJCDH, Samuel Salgado...