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03 de Maio de 2024

Foram encontrados 368 registros para a palavra: Deputados

Câmara aprova união de siglas em federação partidária

A Câmara dos Deputados aprovou, por 304 votos a 119, projeto que permite a dois ou mais partidos se unirem em uma federação e, após registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), atuarem como se fossem uma legenda única. A matéria segue para sanção presidencial.

Pelo texto originário do Senado e em tramitação desde 2015, a proposta permitirá que siglas com afinidade ideológica e programática se juntem em eleições, sem que seja necessário fundir os diretórios. Para que entre em vigor nas próximas eleições, o texto deve ser sancionado até outubro...

Câmara conclui votação da MP da minirreforma trabalhista

O plenário da Câmara dos Deputados concluiu hoje (12) a votação da Medida Provisória (MP) 1.045/21, que altera regras trabalhistas e renova programa emergencial criado em razão da pandemia de covid-19. O texto agora segue para análise do Senado.

Os parlamentares aprovaram apenas um dos destaques aos texto, retirando a palavra subsidiariamente de um artigo que tratava de entidades qualificadas para a formação técnico-profissional e que recai sobre as entidades sem fins lucrativos cujos objetivos são assistência ao adolescente e qualificação profissional...

Câmara rejeita fim do segundo turno presidencial

O plenário da Câmara dos Deputados barrou, nesta quinta-feira (12), a proposta que pretendia acabar com o segundo turno nas eleições majoritárias no país.

O texto da relatora Renata Abreu (Podemos-SP) previa a adoção desse sistema a partir de 2024, mas o destaque da PEC da Reforma Eleitoral – apresentado pelo Partido dos Trabalhadores (PT) –, que pedia a manutenção do segundo turno, foi aprovado por 388 votos a favor e 36 votos contra...

Deputados baianos ajudam a derrotar ideia do voto impresso para 2022. Confira como votaram os representantes da Bahia

O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou, nesta terça-feira (10), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 135/2019, que buscava instituir uma modalidade de voto impresso no Brasil. Foram 229 votos a favor, 218 votos contrários e uma abstenção.

Para obter êxito a PEC precisava de 308 votos favoráveis, mas ficou distante, em função da estratégia adotada por muitos, de se ausentar, e de outros aliados que assumiram o voto não, contrariando os interesses do governo...

Câmara dos Deputados impõe derrota ao governo e rejeita o voto impresso

O plenário da Câmara dos Deputados votou agora a pouco a PEC do voto impresso, pautada pelo presidente da Câmara Arthur Lira, após ser derrotada na Comissão Especial.

A impressão do voto era uma bandeira defendida pessoalmente pelo Presidente Jair Bolsonaro, que vinha pautando o tema nas suas idas e vindas pelo país, com ataques diretos ao TSE e seus ministros...

Voto impresso rejeitado. Base governista foi derrotada na Comissão Especial

A base governista que defendia a aprovação do voto impresso nas eleições de 2022 foi derrotada nesta noite de quinta-feira (5) na Comissão Especial da Câmara dos Deputados.

A proposta de Emenda à Constituição (PEC), de autoria da deputada Bia Kicis (PSL-DF), previa a impressão de votos nas eleições, referendos e plebiscitos.e foi relatada pelo deputado Filipe Barros (PSL-PR) e teve somente 11 votos favoráveis, com 23 votos contrarios...

Deputados vão acionar PGR contra governo Bolsonaro por omissão na Cinemateca

Parlamentares da oposição vão ingressar com uma notícia-crime na Procuradoria-Geral da República contra a Secretaria Especial da Cultura em face da atuação da pasta na manutenção da Cinemateca Brasileira, em São Paulo.

Os deputados afirmam que a secretaria foi omissa e que foi alertada reiteradamente para os riscos de incêndio na instituição. Na noite de quinta (29), um incêndio atingiu um depósito da Cinemateca, na zona oeste de São Paulo...

Com possível veto do fundão, parlamentares baianos terão que enfrentar mais um desgaste e ratificar votos


Aprovada na semana que passou, na Câmara e no Senado, a Lei de Diretrizes Orçamentárias com inclusão de um aumento desproporcional do Fundão Eleitoral, de R$ 5,7 bilhão, continua na pauta das discussões e aguardando a aprovação, ou não do presidente Jair Bolsonaro.

Um veto do presidente, que já anunciou que pode fazê-lo, tira Bolsonaro do olho do furação entre seus seguidores, mas deixa o pepino nas mãos da sua base eleitoral, responsável por aprovar o projeto com o famoso “jabuti” incluso...

Vice-presidente da Câmara se declara oposição a Bolsonaro

A aprovação da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) na última quinta-feira (15), que turbina os recursos do fundo eleitoral para R$ 5,7 bilhões em 2022, colocou de lados opostos o presidente Jair Bolsonaro e o vice-presidente da Câmara dos Deputados, Marcelo Ramos (PL-AM). 

A troca de farpas fez o número dois da Câmara deixar a base de apoio a Bolsonaro e adotar uma postura de oposição, como fica claro em sua última declaração nas redes sociais. Ao R7 Planalto, Ramos confirmou que suas últimas declarações não são apenas uma postura crítica: ele disse que está se declarando oficialmente oposição ao governo Bolsonaro. ..

Deputados compromissados com Pilão Arcado destinam emendas para investimentos

O Prefeito Orgeto Bastos (PP), não limita seus pedidos de atenção e recursos apenas aos deputados que pertençam ao seu partido: "Meu compromisso é com o desenvolvimento de Pilão Arcado e vou em busca de todos os deputados que possam contribuir com a melhoria da vida de nossa gente" – diz. 

O resultado desta disposição de colocar Pilão Arcado acima das diferenças partidárias ou das disputas eleitorais, deu excelente resultado: Após a viagem do prefeito Orgeto Bastos, entre os dias 05 e 08 de julho, com audiências em diversos órgãos e contatos com deputados, o retorno foi recheado de boas notícias. ..

Gonzaga Patriota pede apoio de deputados do Maranhão para ajudar na busca do ex-vice-prefeito de Lagoa Grande, Ítalo Ferreira

Preocupado com o desaparecimento do empresário e ex-vice-prefeito de Lagoa Grande,  Ítalo Ferreira, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) se colocou à disposição da família e informou que entrou em contato com colegas deputados do Maranhão pedindo apoio para ajudar no caso. 

"Ítalo é meu amigo, estou preocupado com o desaparecimento dele. Falei com Severino, pai dele que já está no Maranhão em busca do filho e estou em contato com colegas deputados do Maranhão pedindo total apoio na solução desse caso. Tenho esperanças que tudo será resolvido e Ítalo estará logo, logo com seus familiares", comentou o socialista.  ..

Privatização: Maioria dos deputados baianos votou pela aprovação da MP da Eletrobras

A Câmara dos Deputados aprovou ontem segunda-feira (21) o texto-base da medida provisória que viabiliza a privatização da Eletrobras, maior empresa de energia elétrica da América Latina. Foram 258 votos favoráveis e 136 contrários à proposta. O texto agora segue para sanção presidencial.

A medida já havia sido aprovada pela Câmara, mas sofreu alterações no Senado e precisou ser votada novamente pelos deputados...

Projeto de Lei (PL) que tramita na Câmara dos Deputados é mais um ponto de polêmica sobre políticas para o Rio São Francisco

Um Projeto de Lei (PL) que tramita há seis anos na Câmara dos Deputados está prestes a ser o mais novo ponto de polêmica sobre políticas para o Rio São Francisco no Congresso Nacional. Trata-se do PL 3941/2015, que propõe a criação do chamado Fundo de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco e dá outras providências.

O texto sugere que esse fundo seja formado a partir de 1% de todo o valor da energia elétrica produzida na bacia do rio a ser paga por concessão ou autorização do seu potencial hidráulico, bem como percentuais de operações de crédito internas e externas firmadas por entidades públicas e privadas e dotações da União...

Câmara dos Deputados garante 171% do valor de reembolso em consultas médicas

Em meio à crise fiscal e ao contingenciamento de salários e benefícios na iniciativa privada, a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, em ato assinado pelo presidente Arthur Lira (PP-AL), determinou o aumento de 171% do valor de reembolso dos parlamentares em procedimentos médicos. 

Antes da decisão, o valor máximo de ressarcimento era de R$ 50 mil, agora os deputados poderão ter até R$ 135 mil devolvidos pelo poder Legislativo...

Adolfo Viana assume como membro da Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara dos Deputados

O deputado federal Adolfo Viana (PSDB-BA) assumiu como membro titular da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, da Câmara Federal.

"Vamos aqui debater projetos de desenvolvimento científico e tecnológico. Com essa pandemia podemos ver a importância desse assunto na sociedade, nas discussões sobre a vacina e remédios para combater a Covid-19. Além disso, temas como liberdade de imprensa e indústrias de computação terão que passar pelo colegiado", disse Adolfo Viana...

Bahia: Governador se reúne com deputados estaduais para debater medidas de enfrentamento à Covid-19

O enfrentamento à segunda onda da Covid-19 no território baiano foi debatido pelo governador Rui Costa e deputados estaduais que ocupam cadeiras na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), durante uma reunião virtual promovida na tarde desta terça-feira (9).

Mediado pelo presidente da Casa, Adolfo Menezes, o encontro também contou com a participação do titular da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), Fábio Vilas-Boas; do prefeito de Salvador, Bruno Reis; e do secretário municipal da Saúde, Leo Prates...

Rui faz apelo ao presidente da Câmara dos Deputados para viabilizar compra de vacinas pelos estados

O governador Rui Costa participou de reunião virtual, na tarde desta terça-feira (2), com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e demais governadores para discutir a liberação para que estados possam realizar a compra e aplicação de vacinas.

Na ocasião, o governador destacou a necessidade de acelerar a imunização da população e barrar o avanço do novo coronavírus, além de fazer críticas à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e à falta de coordenação e cooperação por parte do Governo Federal no combate à pandemia...

Deputados baianos solicitam inclusão de atividades religiosas como serviços essenciais na Bahia

O deputado federal, Alex Santana (PDT) e o deputado estadual Samuel Júnior (PDT) encaminharam nesta terça-feira (02), uma petição ao governador da Bahia, Rui Costa (PT), para que a gestão estadual reconheça as atividades religiosas como serviços essenciais.

Para Alex Santana, as instituições religiosas exercem um papel fundamental nesse período de instabilidade...

Conselho de Ética notifica deputados Daniel Silveira e Flordelis. Parlamentares têm dez dias úteis para apresentar defesa

Os deputados federais Daniel Silveira (PSL-RJ) e Flordelis (PSD-RJ) foram notificados pelo Conselho de Ética da Câmara dos Deputados dos processos instaurados no órgão para apurar se quebraram o decoro parlamentar. A informação foi oficializada na reunião do colegiado nesta terça-feira (2).

Com a notificação, os deputados terão agora dez dias úteis para apresentar defesa por escrito. Para se defenderem, Silveira e Flordelis poderão arrolar até oito testemunhas. Após esse prazo, as relatorias têm 40 dias úteis para coletar provas e depoimentos de testemunhas, e mais dez dias para apresentar um relatório e votá-lo...

Presidente da Câmara dos Deputados afirma que o Brasil terá 140 milhões de vacinas e auxílio de R$ 250 até junho

Em decisão tomada durante uma reunião, neste domingo (28), o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou, hoje (01), que o auxílio emergencial será pago até junho deste ano, no valor de R$ 250 e a distribuição de 140 milhões de doses contra a Covid-19. 

Estavam presentes na reunião os presidentes da República, Jair Bolsonaro (sem partido), e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e os ministros Eduardo Pazuello (Saúde), Paulo Guedes (Economia), Walter Braga Netto (Casa Civil) e Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo), no Palácio da Alvorada. ..

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