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25 de Abril de 2024

Foram encontrados 368 registros para a palavra: Deputados

Deputados cobram rapidez em investigações sobre assassinato de médicos

Motivo do crime ainda precisa ser esclarecido pela polícia

Os deputados estaduais Professor Josemar e Flávio Serafini, ambos do PSOL do Rio de Janeiro, disseram nesta quinta-feira (5) que vão cobrar rapidez nas investigações sobre o assassinato de três médicos em um quiosque na orla da Barra da Tijuca, zona oeste da cidade. Uma das vítimas, Diego Ralf Bomfim, era irmão da deputada federal Sâmia Bomfim (PSOL-SP) e cunhado do deputado federal Glauber Braga (PSOL-RJ). Os outros mortos são Marcos de Andrade Corsato e Perseu Ribeiro. Um quarto médico ficou ferido e foi internado em um hospital da região...

Câmara dos Deputados recria cota para filmes brasileiros no cinema

A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que recria a cota para exibição de filmes brasileiros nos cinemas até 2033.

A cota para filmes nacionais foi inicialmente criada em 2001 com duração de 20 anos. O prazo expirou em 2021. O projeto que recria a cota segue para análise do Senado...

Conselho de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa LGBT de Juazeiro repudia votação na Câmara dos Deputados em desfavor ao casamento homoafetivo no Brasil

O Conselho Municipal de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa LGBT de Juazeiro-BA - CMPDLGBT vem, por meio deste, manifestar repúdio à pauta LGBTfóbica proposta pela Câmara dos Deputados que busca incluir no artigo 1521 do Código Civil brasileiro o trecho: "Nos termos constitucionais, nenhuma relação entre pessoas do mesmo sexo pode equiparar-se ao casamento ou entidade familiar".

Ressalte-se que a referida proposta foi colocada à discussão pelo deputado federal que se autointitula "Pastor Eurico", candidato do Partido Liberal - PL, e trata-se de uma inquestionável ofensiva de um projeto fundamentalista, autoritário e segregacionista do partido que por 4 anos deteve a presidência do Brasil e em todo esse período orquestrou ataques aos direitos e demais conquistas das pessoas LGBTQIAPN+ deste país...

Advogado baiano participa de elaboração texto da Minirreforma Eleitoral na Câmara dos Deputados e sugere alterações legislativas

O advogado e consultor jurídico Odilon Santos integrou o Grupo de Trabalho (GT) para elaboração e discussão da Minirreforma Eleitoral, na Câmara dos Deputados.

O profissional, que é especialista renomado na área, foi convidado pelo deputado Thiago de Joaldo (PP/SE), um dos membros da equipe parlamentar, para desenvolver pontos no projeto, que já foi votado na Casa na última quinta-feira (14) e que agora segue para o Senado Federal...

Deputados de direita e de esquerda não se misturam na Câmara e plenário não tem lugar para todos

Não há cadeiras suficientes para todos os deputados no plenário principal da Câmara. Por isso, é comum ver muitos em pé durante votações importantes. Além disso, os deputados de direita geralmente ficam do lado direito e os de esquerda se posicionam do lado esquerdo. Adivinha onde fica o Centrão?

O Brasil tem 513 deputados federais, que representam os 26 Estados e o Distrito Federal. No plenário principal da Câmara, porém, há 396 assentos. Na prática, se todos forem para o local ao mesmo tempo, alguns ficarão sem lugar para sentar...

Eleições 2024: minirreforma é aprovada na Câmara

Dois projetos de lei aprovados esta semana na Câmara dos Deputados mudam diversas regras para as eleições municipais de 2024. Isso, se o texto for aprovado pelo Senado e sancionado pelo presidente Lula até 6 de outubro — um ano antes das eleições. 

A proposta foi aprovada pelos deputados na noite de quarta (13) e os destaques foram alterados no dia seguinte (14)...

Jordávio Ramos cobra conclusão de duplicação da BA 210 em Juazeiro: 'A gente precisa de uma resposta'

O deputado estadual Jordávio Ramos (PSDB) cobrou ao governo da Bahia a conclusão da duplicação da BA-210, que vai do Mercado do Produtor, em Juazeiro, até o contorno de acesso para a cidade de Sobradinho.

"Uma obra que foi iniciada em meados de 2021, e até hoje está inacabada, a gente não tem uma resposta, uma previsão, e eu preciso fazer esse meu papel de legislador, que é cobrar. A gente precisa de uma resposta", afirmou...

Lira convoca deputados para votar projetos do governo

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), determinou que os deputados estejam em Brasília a partir de hoje para acelerar votação de projetos do interesse do governo.

O propósito é adiantar a tramitação dessas propostas, numa semana que será mais curta por conta do feriado do 7 de Setembro, na quinta-feira...

Prefeita Suzana Ramos e os deputados Adolfo Viana e Jordávio Ramos acompanham obras da Travessia Urbana

A prefeita Suzana Ramos e os deputados federal, Adolfo Viana; e estadual, Jordávio Ramos, acompanharam as obras em andamento da Travessia Urbana nesta sexta-feira(01). A obra, um sonho antigo dos juazeirenses, está avançada e já demonstra evolução em alguns pontos. Na antiga rotatória da Lagoa de Calú as vigas do viaduto estão sendo concretadas, e no trecho da BR-235 as obras de duplicação estão bem adiantadas com previsão de conclusão em outubro.

"É uma satisfação enorme ver a obra da travessia em pleno andamento e já bem adiantada. Desde o começo de meu mandato que vou a Brasília buscando a retomada da obra, que hoje é uma realidade graças ao apoio dos deputados Adolfo Viana e Jordávio Ramos, além da sensibilidade do governo federal. Juazeiro hoje é um canteiro de obras, e seguimos trabalhando para promover o desenvolvimento da nossa cidade e assim melhorar a qualidade de vida da população", comemorou a prefeita Suzana...

Conselho de Ética abre processo contra sete deputados, entre eles Eduardo Bolsonaro, Ricardo Salles e Sâmia Bomfim

Em reunião realizada nesta quarta-feira (30), o Conselho de Ética da Câmara, presidida pelo deputado Leur Lomanto Júnior (União-BA), instaurou processos disciplinares contra sete parlamentares da casa.

Com a abertura dos processos, Leur realizará um sorteio, nas próximas semanas, para selecionar a lista tríplice de possíveis relatores. Após a definição dos nomes, os relatores terão até dez dias úteis para elaborar o parecer preliminar...

Deputados podem analisar na próxima semana proposta que regulamenta juros dos cartões de crédito

A Câmara dos Deputados poderá votar nesta semana uma regra para as taxas de juros nos cartões de crédito. Está previsto o início das discussões em Plenário sobre o Projeto de Lei 2685/22, do deputado Elmar Nascimento (União-BA), que trata do endividamento das famílias e do crédito rotativo e parcelado. 

O relator da proposta, deputado Alencar Santana (PT-SP), disse na quinta-feira (24) que incluirá em um substitutivo o prazo de 90 dias, após a sanção da futura lei, para que as instituições financeiras apresentem ao Conselho Monetário Nacional (CMN) e ao Banco Central (BC) uma proposta para os juros nos cartões...

STF forma maioria para determinar que Congresso atualize número de deputados por estado na Câmara

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos nesta sexta-feira (25) para fixar prazo ao Congresso para aprovar lei que atualiza a quantidade de deputados por estado, com base na população de cada unidade da federação.

Os ministros acompanharam o voto do relator, Luiz Fux, que propôs estabelecer que os congressistas devem aprovar lei sobre o tema até 30 de junho de 2025...

Deputados votam pagamento dos precatórios do Fundef sem juros e APLB Sindicato entrará na Justiça contra a decisão

Após acompanhar a sessão na Assembleia Legislativa que entrou na madrugada desta sexta-feira (25) os trabalhadores em educação da Bahia se indignaram com o resultado da aprovação do pagamento dos precatórios do Fundef sem juros e correção monetária. Para o coordenador geral da APLB Sindicato na Bahia, Rui Oliveira, o governo Jerônimo usou um ‘rolo compressor’ ao votar contra os anseios dois trabalhadores em educação da rede estadual de ensino.

Ele parabenizou a categoria das capital e do interior que tem sido guerreira dando uma demonstração de luta e sendo agressiva no sentido de não concordar com a retirada dos direitos dos trabalhadores. As aulas na rede estadual estava paralisadas até o dia da votação e diversas ações foram desenvolvidas pelos trabalhadores em educação na capital e no interior, com mobilização da sociedade. ..

APLB Sindicato em Juazeiro reforça luta da entidade no Estado pelo pagamento dos precatórios com pedidos enviados aos deputados da região

A APLB Sindicato, delegacia do Baixo/Médio São Francisco em Juazeiro está em busca de reforços para engrossar a luta da entidade na Bahia pelo pagamento integral da segunda parcela dos precatórios do Fundef com juros e correção monetária.

A mensagem solicitando o apoio através do voto na Assembleia Legislativa foi enviada aos deputados Zó, Roberto Carlos e Jordávio Ramos. ..

Câmara lança segunda edição da campanha Rádio: uma história que já dura um século

Está no ar a segunda edição da campanha Rádio: uma história que já dura um século. Durante 15 dias, a equipe da Rádio Câmara convidou os cidadãos que visitavam a Casa a contar sua história com o rádio. Foram mais de 200 depoimentos, que foram selecionados, editados e agora estão disponíveis no portal.

A primeira edição da campanha, que também está no portal, traz depoimentos de profissionais que ajudaram a colocar a Rádio Câmara no ar, em 1999, e de emissoras parceiras, que levam o conteúdo produzido pelo veículo da Câmara a todas as regiões do País. Todo o material produzido pela Rádio Câmara é público e gratuito...

Emendas parlamentares dos deputados Diego Coronel e Junior Nascimento viabilizam entrega de novas máquinas à Sento-Sé

A Prefeitura de Sento-Sé teve sua frota de máquinas reforçada com a aquisição de duas motoniveladoras (patrol) e uma pá carregadeira, adquiridas por meio da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), através de emendas do deputado federal Diego Coronel e do deputado estadual, Junior Nascimento. Em um ato simples, mas muito movimentado, que reuniu vereadores, secretários municipais e população, no Plenário da Câmara de Vereadores, na manhã deste sábado, a prefeita Ana Passos, acompanhada do vice-prefeito, Antônio Crinquirim; do secretário municipal de Administração, Juvenilson Passos; receberam do deputado estadual Junior Nascimento, as novas máquinas.

As novas máquinas, orçadas em R$ 2 milhões, chegam para otimizar os trabalhos já realizados pela Prefeitura de Sento-Sé nas comunidades, povoados e distritos, além de agregar e otimizar o trabalho executado especialmente pelas secretarias de Obras e Serviços Públicos e Máquinas e Transportes...

145 anos de Juazeiro: deputados Adolfo Viana e Jordávio Ramos entregam segunda retroescavadeira para reforçar trabalhos realizados pela prefeitura

A Prefeitura de Juazeiro recebeu, nesta sexta-feira (14), uma retroescavadeira zero quilômetro que vai contribuir com o trabalho de limpeza e manutenção de estradas realizado constantemente pelo município. O veículo foi adquirido por meio de emenda parlamentar fruto das articulações políticas da prefeita Suzana Ramos em parceria com os deputados federal Adolfo Viana e o estadual Jordávio Ramos.

"A retroescavadeira é um presente maravilhoso dos deputados Adolfo Viana e Jordávio Ramos. Esta máquina faz uma diferença muito grande nos serviços de limpeza e manutenção das estradas, que são realizados de forma constante na nossa gestão, e nos dá ainda mais motivos para comemorar os 145 anos da nossa amada Juazeiro. É mais um presente que Juazeiro está recebendo, assim como as entregas de escolas requalificadas, UBSs reformadas e muitas outras inaugurações que teremos até agosto, todas voltadas para melhorar a qualidade de vida dos juazeirenses", comemorou a prefeita Suzana...

Câmara dos Deputados aprova regime de urgência para a Lei Luiz Gonzaga

Com 278 votos, a Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira (20), o regime de urgência para o Projeto de Lei 3083/2023 (Lei Luiz Gonzaga), de autoria do deputado federal Fernando Rodolfo (PL-PE). Feita em parceria com representantes da classe artística, a matéria estipula que 80% das verbas públicas de festas juninas deverão ser destinadas para a contratação de artistas, bandas e expressões ligadas ao forró e à cultura regional. Agora, o presidente da Casa, Arthur Lira, deverá marcar a votação do projeto para os próximos dias.

"A Câmara deu hoje um reconhecimento expressivo à cultura popular e aos seus artistas. Aprovamos a urgência e vamos trabalhar para ampliar os votos quando a matéria principal for à Plenário. Conseguimos uma tramitação exemplar, pois o tema merecia, e era de nosso interesse provocar a discussão ainda neste período junino, na semana do São João. Vamos resgatar as tradições das festas, garantindo que elas não sejam descaracterizadas como vem ocorrendo em algumas cidades. Mais um passo foi dado e estamos mais perto", declarou Fernando Rodolfo...

Deputados baianos, Elmar e Cajado, botam a cara na defesa do PL que pune discriminação contra políticos e parentes

Dois deputados baianos, Cláudio Cajado (PP) e Elmar Nascimento (UNIÃO), apareceram com destaque no noticiário desta quinta-feira (15), após defenderem a aprovação de um Projeto de Lei na Câmara Federal, de autoria da Deputada Dani Cunha, filha do ex-deputado e ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha, que prevê punições para quem discriminar deputados (pessoas politicamente expostas), e seus parentes diretos me “estreitos colaboradores”.

Aprovado ás pressas, em duas horas, sem passar por nenhuma comissão da casa, o PL foi duramente criticado por especialistas durante todo o dia...

Baianos estão entre os destaques da Comissão do Hidrogênio Verde da Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados apresentou oficialmente o plano de trabalho da comissão especial que vai acompanhar as medidas para a transição energética e produção do hidrogênio verde no Brasil. O colegiado tem como presidente o deputado paulista Arnaldo Jardim e como relator o deputado baiano Bacelar.

A comissão apresentou os temas das audiências públicas e os participantes das discussões. Governadores de diversos estados, universidades, órgãos federais, instituições do setor energético como ABEEÓLICA e ABSOLAR, além de dirigentes das principais empresas do segmento...

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