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19 de Junho de 2025

Foram encontrados 65 registros para a palavra: AL-BA

TJ-BA e sindicatos entram em acordo para fim da greve e PCCV retorna ao Judiciário para "ajustes"; entenda

A presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Cynthia Maria Pina Resende, solicitou a devolução do projeto do novo Plano de Carreiras, Cargos e Vencimento (PCCV) que estava em tramitação na Assembleia Legislativa (AL-BA).

De acordo com informações obtidas pelo Bahia Notícias, Resende enviou o ofício com a requisição para a presidente da Casa, Ivana Bastos (PSD), para poder realizar ajustes no texto. As informações são do site Bahia Notícias, parceiro RedeGN...

Mulheres vítimas de violência doméstica podem ganhar prioridade em atendimentos para emissão de documentos

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) irá apreciar um Projeto de Lei que propõe o atendimento prioritário imediato às mulheres vítimas de violência doméstica de familiar que tiveram seus documentos destruídos.

Conforme matéria do deputado estadual Alex da Piatã (PSD), enviada nesta segunda-feira (9), o atendimento para a emissão das novas documentações para as vítimas poderá ocorrer sem marcação prévia...

AL-BA pode proibir venda de materiais didáticos em escolas particulares da Bahia; entenda

O deputado estadual Paulo Câmara (PSDB) protocolou um Projeto de Lei (PL) na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) para proibir a venda de materiais escolares nos colégios particulares no estado.

Conforme o PL recebido pela Casa nesta quinta-feira (29), as unidades de ensino pagas seriam obrigadas a fornecerem os livros, módulos, apostilas e qualquer outro recurso educacional de forma gratuita...

Adolfo Menezes defende suspensão de tramitação de Planos de Cargos da AL-BA após invasão no plenário

O deputado estadual Adolfo Menezes (PSD) repudiou, nesta terça-feira (27), a ação de um grupo de servidores vinculados ao Sindicato dos Servidores dos Serviços Auxiliares do Judiciário da Bahia (Sintaj) e ao Sinpojud de invadir o plenário. A invasão impediu a realização da sessão. 

"O que ocorreu aqui hoje foi uma afronta à instituição. A violência não resolve nada em lugar nenhum. As pessoas precisam entender que estamos em uma democracia. Se dependesse apenas de mim, pois hoje eu só tenho o meu voto, não votava mais nada para eles aprenderem", declarou Adolfo. ..

ALBA repudia invasão no plenário e encerra atividades por motivo de segurança

A Assembleia Legislativa da Bahia — ALBA repudiou com veemência a invasão ocorrida durante a sessão plenária desta terça-feira (27.05), protagonizada por um grupo de servidores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), em greve por tempo indeterminado.

Os manifestantes forçaram a entrada no plenário antes da abertura dos trabalhos legislativos, impedindo o rito da sessão e colocando em risco a integridade dos parlamentares, servidores da Casa e do próprio patrimônio público...

Presidente do Sinpojud nega participação em invasão do plenário da AL-BA e afirma: “Vamos aprovar na negociação”

O presidente do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado da Bahia (Sinpojud), Manuel Suzart, negou a participação do grupo na invasão ao plenário da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) nesta terça-feira (27), e garantiu que a negociação em torno da aprovação do projeto que reestrutura do Plano de Carreiras, Cargos e Vencimentos (PCCV) do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) deve continuar. As informações são do site Bahia Notícias, parceiro RedeGN.

“Eu sou a pessoa ideal para falar, porque não invadi e o pessoal afiliado da minha entidade não invadiu. Eu acho que essa pergunta [sobre a invasão] não é para ser respondida por mim. Nós temos cerca de 7 mil servidores filiados em toda a Bahia. E eu sempre digo para os servidores filiados para a gente ter o respeito, respeitar os poderes. Nós vamos ter aprovado esse plano de cargas, carreiras e vencimentos, mas dentro de uma negociação”, destaca o sindicalista, em entrevista. ..

AL-BA realiza audiência pública sobre concessão das BRs 324 e 116 nesta terça

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) irá promover uma audiência pública para discutir os impactos da proposta de concessão das rodovias federais BR-324 e BR-116 depois da saída da Via Bahia no último dia 17.

A atividade é proposta pelo deputado estadual Robinson Almeida (PT), presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Casa, e será realizado nesta terça-feira (27), às 9h, nas salas das comissões...

AL-BA aprova concessão de empréstimo de R$ 600 milhões ao governo do estado

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou o PL 25.741/2025 que prevê a concessão de empréstimo de R$ 600 milhões ao governo do estado.

A concessão de crédito, solicitada pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT), foi aprovada nesta terça-feira (6), com votos contrários da bancada de oposição e do deputado Hilton Coelho (Psol)...

Reforma na Adab: Jerônimo envia PL à AL-BA para reestruturar carreiras de fiscais e técnicos agropecuários

O governador Jerônimo Rodrigues (PT) encaminhou à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) um projeto de lei que promove alterações na Lei nº 11.051/2008, com foco na reestruturação das áreas de atuação dos cargos das carreiras de Fiscal Estadual Agropecuário e Técnico em Fiscalização Agropecuária.

Conforme publicação do Diário Oficial do Legislativo desta quinta-feira (1º), o texto foi enviado com pedido de tramitação em regime de urgência...

Sindicato declara greve geral do Judiciário baiano em meio a imbróglios da votação do PCCV na AL-BA

O Sindicato dos Servidores dos Serviços Auxiliares do Poder Judiciário do Estado da Bahia (Sintaj) declarou greve geral por tempo indeterminado dos trabalhadores do judiciário baiano a partir da terça-feira da próxima semana, no dia 6 de maio. A paralisação foi aprovada após Assembleia Geral da categoria nesta terça (29).

De acordo com a entidade, a greve ocorre em meio a imbróglios para a votação do PL 25.491/2024, que institui Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos (PCCV) na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). O projeto de reestruturação chegou na Casa há seis meses e segue sem expectativa para ser apreciada em Plenário...

Após imbróglio entre deputados do PT, Fátima Nunes é eleita 1ª vice da AL-BA

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) elegeu a deputada Estadual Fátima Nunes (PT) para o cargo de 1ª vice-presidente da casa. A eleição ocorreu na tarde desta terça-feira (15), após a sessão ordinária. 

Dos 52 deputados presentes que votaram, ela foi eleita com 41 votos...

Deputados membros da Comissão do Meio Ambiente da AL-BA participam de reunião na sede da Codevasf, em Juazeiro, para conhecer projeto do CSB

Nesta quinta, 13/03/25, deputados membros da comissão do Meio Ambiente da Assembleia Legislativa da Bahia e representantes de outros órgãos es veram na sede da 6ª Superintendência Regional da Codevasf, em Juazeiro/BA, para conhecer o projeto do Canal do Sertão Baiano-CSB. 

Na oportunidade o superintendente Miled Cussa fez a abertura do evento, tecendo considerações sobre a importância e a magnitude do Projeto, reiterando que se trata de obra para abastecimento humano e dessedentação animal, e não especificamente irrigação, sobretudo, assegurando o atendimento às comunidades da localidade Salitrinho, ainda no interior de Juazeiro. De acordo com Miled “é importante garantir que esse projeto, assegure a oferta de água para as comunidades e que é também muito importante a participação do Governo do Estado na sua elaboração e execução... que é uma obra do governo do Presidente Lula e que conta com o apoio do Ministro Rui Costa e do Governador Jerônimo Rodrigues.” ..

STF finaliza processo contra Adolfo Menezes e possibilita posse de Ivana Bastos na presidência da AL-BA

O Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou o processo envolvendo o afastamento do ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD).

O tribunal emitiu o certificado que transitou em julgado a ação na noite desta quinta-feira (13), assim, possibilitando a posse da atual presidente, ainda interina, Ivana Bastos (PSD)...

Combate ao analfabetismo: AL-BA aprova criação do programa Bahia Alfabetizada por unanimidade

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou o Projeto de Lei 25668/2025, que institui a criação do programa Bahia Alfabetizada, de autoria do governo do estado, em sessão realizada no início da tarde desta quarta-feira (12).

A proposta da gestão estadual foi aprovada em votação unânime pelos deputados...

Após ser afastado da presidência, Adolfo Menezes é indicado a vice-liderança do Governo na AL-BA

Após ser afastado da presidência da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), o ex-presidente e deputado estadual Adolfo Menezes (PSD) foi indicado ao cargo de vice-líder da bancada governista na Casa Legislativa.

O pedido foi formalizado pelo atual líder da maioria, o deputado Rosemberg Pinto (PT), em despacho assinado nesta segunda-feira (10) e divulgado nesta terça-feira, por meio do Diário Oficial do Legislativo. ..

Deputado protocola fim da escala 6x1 para funcionários público em projeto de lei enviado à AL-BA

O deputado estadual Hilton Coelho (Psol) protocolou um projeto de lei para acabar com a escala de trabalho 6x1 para os servidores ligados à rede pública estadual. No texto enviado à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) nesta quinta-feira (27), o parlamentar sugere o regime de trabalho de 4x3, reduzindo a carga horária de 48 para 32 horas semanais.

Conforme o PL, caso aprovado, o governo do estado terá 120 dias para ajustar os contratos dos servidores públicos. A fiscalização da redução da jornada de ficaria a cargo das próprias entidades públicas contratantes...

Adolfo se pronuncia após ser afastado na presidência da AL-BA: “Já sabia da possibilidade”

O deputado estadual Adolfo Menezes (PSD) comentou sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que determinou o seu afastamento imediato da presidência da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). Em entrevista à TV Aratu nesta segunda-feira (10), Adolfo disse que recebeu a decisão com “tranquilidade” e disse que já esperava que fosse ser afastado em algum momento.

“Já sabia dessa possibilidade, até porque já houve outros casos semelhantes de todo o Brasil. Mas como eu já falei em diversas entrevistas que eu dei durante o ano passado e esse ano, com toda tranquilidade, para mim é uma honra ter sido votado a unanimidade desta casa, com 62 deputados. Um candidato teve um voto, e eu tive pela terceira vez 61 votos restantes, a unanimidade. Então, para mim é uma honra muito grande. Todos os colegas deputados sabiam dessa possibilidade”, disse Adolfo...

STF determina afastamento imediato de Adolfo Menezes da presidência da AL-BA

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu afastar o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), em decisão publicada nesta segunda-feira (10). A medida foi tomada pelo relator do caso, o ministro Gilmar Mendes, atendendo mandado de segurança expedido pelo deputado estadual Hilton Coelho (Psol).

“Ante o exposto, reservando-me o direito a exame mais detido da controvérsia por ocasião de mérito, presentes os pressupostos de periculum in mora e fumus boni iuris, defiro parcialmente o pedido liminar para determinar o imediato afastamento de Adolfo Menezes da Presidência da Assembleia Legislativa da Bahia, até o julgamento final da presente reclamação”, escreveu Gilmar Mendes em decisão monocrática...

TRE-BA extingue ação popular que visava impedir reeleição de Adolfo Menezes na presidência da AL-BA

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) extinguiu uma ação popular que buscava impedir a reeleição de Adolfo Menezes (PSD) à presidência da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). A decisão foi proferida nesta terça-feira (4) pelo desembargador eleitoral substituto Ricardo Borges Maracajá Pereira e considerou a Justiça Eleitoral incompetente para julgar o caso.

A ação, movida pelo advogado Hércules Oliveira da Silva no domingo (2), argumentava que a candidatura de Menezes a um terceiro mandato consecutivo violaria entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a reeleição de presidentes de casas legislativas na mesma legislatura. O requerente citou o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade, no qual o STF já impediu a recondução sucessiva nesses casos...

Projeto de Lei da AL-BA propõe prioridade de alunos com TEA na matrícula da rede estadual de ensino

O deputado estadual Vitor Azevedo (PL) protocolou um Projeto de Lei (PL) que propõe a prioridade de alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na matrícula da rede estadual de ensino.

De acordo com o PL protocolado nesta sexta-feira (24), o projeto daria a prioridade em unidades de ensino que fiquem nas proximidades da residência do aluno, ou do local de trabalho de seus responsável...

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