Foram encontrados 1009 registros para a palavra: senado

Presidente Senado se despede do cargo: "Defesa da democracia deve ser sempre exaltada"

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), realizou uma coletiva de imprensa pouco tempo antes de começar a sessão que dará início à eleição para que vai eleger o sucessor no cargo. Pacheco lembrou as votações realizadas e agradeceu aos senadores, aos servidores e à imprensa pelo trabalho realizado nos dois mandatos à frente do Senado.

Pacheco deixou claro em sua fala a defesa pela democracia e pela liberdade de imprensa, principalmente "em tempos de fake news e desinformação nas redes sociais". "Nunca foi tão importante uma imprensa livre e profissional", afirmou. O senador mineiro também exaltou a defesa da democracia e reafirmou que esse é o legado desse parlamento nesses quatro anos...

Senado e Câmara elegem novos presidentes neste sábado

O Congresso Nacional terá um dia movimentado neste sábado (1º), quando serão escolhidos aqueles que comandarão Câmara dos Deputados e Senado Federal nos próximos dois anos. Será também definida a composição das mesas diretoras das duas Casas Legislativa.

A previsão é de que, no Senado, a eleição comece às 10h e, na Câmara, às 16h. O mandato dos eleitos valerá para o biênio 2025-2026. Além de elegerem seu presidente, os senadores escolherão dois vice-presidentes e oito secretários (quatro titulares e quatro suplentes)...

Gabinetes de senadores custam quase R$ 40 milhões; confira lista dos mais "gastadores"

Com uma infinidade de mordomias bancadas pelo pagador de impostos, os 81 gabinetes dos senadores custaram R$ 39,6 milhões em 2024.

Suas excelências não bancam quase nada, nós pagamos tudo: aluguel de escritório político no Estado, salários de marajá, papelada, hospedagem, combustível, passagem aérea, segurança privada e até a propaganda deles...

Projeto aumenta pena para desvios para desvio de recursos públicos em educação, saúde e seguridade social

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou, em dezembro, o Projeto de Lei (PL) 1.038/2024, que aumenta as penas para o desvio de recursos públicos destinados à educação, saúde e seguridade social. A proposta, de autoria do senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), agora segue para análise na Câmara dos Deputados.  

O objetivo da proposta é garantir maior transparência e responsabilidade no trato de bens e valores públicos, especialmente aqueles destinados a setores essenciais para a sociedade. Ao reforçar o combate a esse tipo de crime, o projeto busca proteger a população mais carente, que depende diretamente do funcionamento adequado desses serviços...

Projeto Irrigado Senador Nilo Coelho: recentes chuvas em Petrolina reforçam a importância de manutenção.

O Distrito de Irrigação Nilo Coelho (DINC) realizará a primeira Parada Programada de Manutenção de 2025 entre os dias 30 de janeiro e 2 de fevereiro no Projeto Irrigado Senador Nilo Coelho. A principal ação será o desassoreamento no trecho a jusante da comporta de nível 2, uma intervenção essencial para a eficiência no fornecimento de água às unidades parcelares.

As recentes chuvas em Petrolina reforçam a importância dessa manutenção. Em janeiro, volumes significativos foram registrados na região, como os 179 milímetros de precipitação no Núcleo 4, destacando a necessidade de manter as estruturas em pleno funcionamento...

Senado quer maior rigor contra motoristas embriagados

Teste do bafômetro obrigatório para os motoristas que se envolverem em acidentes. É o que pretende uma proposta de alteração do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) apresentada pelo senador Fabiano Contarato (PT-ES). O senador defende também que acidentes que provocarem mortes, tecnicamente classificados como homicídio culposo de trânsito, passem a ser enquadrados como crime inafiançável.

A Comissão de Segurança Pública do Senado deu parecer favorável à proposta do teste de alcoolemia obrigatório no fim de 2024. Seguindo os trâmites regimentais da Casa, o projeto agora vai para a análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Como o Congresso Nacional encontra-se em recesso, a proposta deve ser examinada só em fevereiro...

Bancada Feminina no Senado vai conceder Moção de Aplausos a atriz Fernanda Torres

A atriz Fernanda Torres, premiada com o Globo de Ouro, está prestes a receber uma homenagem do Senado Federal. A senadora Leila do Vôlei (PDT-DF) apresentou um voto de aplauso que será apreciado pelos senadores na primeira sessão de 2025. A solicitação destacou a conquista inédita da atriz ao ganhar o prêmio por sua atuação no filme Ainda estou aqui, dirigido por Walter Salles. Leila ressaltou a relevância da conquista da atriz: “Sua vitória, no Globo de Ouro, não é apenas um marco em sua carreira pessoal, mas, também, uma conquista histórica para a cultura nacional, levando o nome do Brasil a um patamar ainda mais elevado no cenário artístico internacional.”

O voto de aplauso já conta com 28 assinaturas, uma a mais que o mínimo necessário para ser colocado em votação. A primeira sessão do Senado em 2025 deve ocorrer entre os dias 3 e 7 de fevereiro...

Pacheco marca para um sábado a eleição do novo presidente do Senado; Davi Alcolumbre é o favorito

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), marcou para o sábado, dia 1º de fevereiro, a primeira sessão do ano de 2025, na qual acontecerá a eleição do seu sucessor.

A sessão, marcada para as 10h, chamada de "Sessão Preparatória", está destinada somente para eleger o novo presidente, que permanecerá no cargo até 1º de fevereiro de 2027. ..

CCJ do Senado aprova projeto que propõe custeio de habilitação para pessoa de baixa renda

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (18), o Projeto de Lei (PL) 3.965/2021, que propõe o uso de valores arrecadados por meio de multas de trânsito para custear a carteira de habilitação de pessoas de baixa renda. 

O programa estaria disponibilizado para pessoas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal. Segundo a Agência Brasil, a matéria retornará à Câmara dos Deputados após sua aprovação, pois sofreu alterações durante a tramitação no Senado. ..

Com atraso de cinco meses, deputados e senadores aprovam a LDO 2025 com salário mínimo de R$ 1502

Faltando apenas poucos dias para o início do recesso parlamentar, deputados e senadores aprovaram nesta quarta-feira (18), em sessão conjunta do Congresso, o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2025. A proposta segue agora para sanção presidencial. 

O texto da LDO aprovado nesta quarta, a partir do relatório do senador Confúcio Moura (MDB-RO), permite ao governo federal flexibilidade no cumprimento da meta fiscal de déficit zero. A LDO autoriza uma variação na meta de 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB) para mais ou para menos, o que possibilita um déficit de até R$ 30,9 bilhões...

Câmara rejeita mudanças do Senado e aprova reforma tributária

Por 324 votos a favor, 123 contrários e 3 abstenções, a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária sobre o consumo. A proposta requeria maioria absoluta. Em seguida, os deputados derrubaram as mudanças do Senado por 328 contrários, 18 favoráveis (a manter as alterações) e 7 abstenções.

Com a aprovação, o projeto de lei complementar pode ser enviado para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Agora, podem virar lei complementar, itens como cashback (devolução parcial de imposto para os mais pobres), impostos reduzidos para imóveis e cesta básica nacional isenta de imposto...

Em entrevista, Miguel Coelho fala da intenção se candidatar ao Senado em 2026

Nesta terça-feira (17), em entrevista ao programa Nossa Voz, na Grande Rio FM, Miguel Coelho confirmou sua intenção de se candidatar ao Senado em 2026 pelo União Brasil.

Durante a conversa, o ex-prefeito de Petrolina compartilhou suas perspectivas políticas e comentou sobre a reestruturação do partido no Estado...

Reforma Tributária: texto aprovado no Senado é criticado pela CACB por desconsiderar vantagens do Simples Nacional

O texto que trata da regulamentação da reforma tributária aprovado pelo plenário do Senado causou insatisfação a entidades ligadas aos micro e pequenos empresários do país, como é o caso da Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB)

Segundo o presidente da entidade, Alfredo Cotait Neto, a indignação se dá pelo falo de os senadores não terem levado em consideração sugestões apresentadas pelo setor - decisão que, na prática, vai prejudicar os pequenos negócios. ..

Política para recuperação da Caatinga é aprovada no Senado Federal

A Caatinga, único bioma exclusivamente brasileiro, passa a ter uma estratégia eficaz de recuperação imediata e produtiva de sua vegetação nativa. É o que prevê o PL 1990/2024 que institui a Política Nacional para a Recuperação da Vegetação da Caatinga, de autoria da senadora Janaína Farias (PT/CE), protocolado em 22 de maio, e elaborado com apoio técnico do Instituto Escolhas.

O projeto foi aprovado nesta quarta-feira (11) por unanimidade, em caráter terminativo, na Comissão de Meio Ambiente do Senado Federal. A aprovação seguiu os termos do relatório apresentado pela senadora Teresa Leitão (PT/PE). Agora, o projeto segue para a Câmara dos Deputados...

Banimento de celulares nas escolas do país deve ser aprovado na Câmara e seguir para o Senado

O banimento do uso de celulares por estudantes de escolas públicas e privadas de todo o país deve ser aprovado nesta terça-feira (10) na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania) da Câmara dos Deputados.

O texto em votação reúne 14 projetos de lei (PL) e tem amplo apoio dos deputados, da direita à esquerda -em 30 de outubro já havia sido aprovado pela Comissão de Educação...

Senado retira de pauta projeto que legalizaria bingos e cassinos

O Senado retirou de pauta nesta quarta-feira (4) o projeto (PL 2234/2022) que prevê a legalização de bingos e cassinos, com a exploração de jogos e apostas no país.

Depois de parlamentares discursarem de forma contrária ao requerimento de urgência para apreciar o tema considerado complexo e polêmico, o relator da matéria, o senador Irajá (PSD-TO), pediu que o projeto não fosse votado. ..

Mercado de Carbono: o que muda no texto aprovado pelo Senado

O Senado acelerou e conseguiu aprovar a regulação do Mercado de Carbono antes de levar o tema para a Conferência do Clima,  a COP 29, que acontece até o próximo dia 22, no Azerbaijão.

O texto aprovado é um substitutivo apresentado pela senadora Leila Barros (PDT-DF)  e que, segundo a relatora, será uma importante ferramenta no combate às mudanças climáticas...

Comemoração dos 35 Anos do Distrito de Irrigação Senador Nilo Coelho

Na manhã da última quinta-feira, 7 de novembro de 2024, o Distrito de Irrigação Senador Nilo Coelho, localizado em Petrolina, comemorou seus 35 anos de existência, com um evento que reforçou o legado e a importância do Projeto Senador Nilo Coelho.

Embora a data de 2 de abril de 2024 tenha sido marcada pela celebração oficial, a festividade de hoje representa a continuidade da comemoração, reunindo autoridades, produtores rurais e colaboradores da empresa para celebrar os avanços e conquistas ao longo das três décadas e meia de história...

Senador Jaques Wagner é cotado para ser candidato à presidência do PT, diz colunista

O senador baiano Jaques Wagner pode ser um dos nomes lançados para concorrer à presidência do Partido dos Trabalhadores (PT).

Segundo informação do colunista do O GLOBO, Lauro Jardim, uma ala da sigla petista tem se articulado para lançar o nome de Wagner como concorrente ao cargo. As informações estão no site parceiro Bahia Notícias...

Bolsonaro aponta que ex-ministro de seu governo será vice de Alcolumbre no Senado

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), afirmou, nesta quarta-feira (6), que existe um acordo em construção para que o senador Marcos Pontes (PL-SP) ocupe a vaga de primeiro vice-presidente do Senado Federal em uma gestão encabeçada por Davi Alcolumbre (União-AP).

“Está quase certo”, afirmou o ex-presidente em entrevista nas redes sociais...