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Sergio Moro teme ficar sem escolta caso perca mandato no Senado

Sergio Moro, do União Brasil do Paraná, está com medo de ficar sem a escolta particular que o Senado oferece aos titulares de mandato alvos de ameaças. O Ministério Público Eleitoral deu parecer favorável à cassação de Moro no processo que o ex-juiz enfrenta no TRE do Paraná. As informações são do colunista Guilherme Amado do portal Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias.

O PCC arquitetou um plano para sequestrar Moro no início deste ano. A trama foi frustrada pela Polícia Federal, em março, e nove integrantes da organização criminosa foram presos sob a suspeita de elaborar o ataque...

Univasf: Campus Serra da Capivara recebe visita de senador e deputado federal

O Campus Serra da Capivara da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), em São Raimundo Nonato (PI), recebeu a visita do senador Marcelo Castro (MDB-PI) e o deputado Federal Castro Neto (PSD-PI).

Eles estiveram no campus no último sábado (9), quando visitaram a cidade, e foram recebidos pelo reitor Telio Nobre Leite, que também estava em São Raimundo Nonato, onde participou de Sessão Solene de entrega dos Títulos Honoríficos de Cidadania Sanraimundense da Câmara Municipal, na sexta-feira (8)...

Senado aprova PL das apostas esportivas

O Senado aprovou o relatório do Projeto de Lei que visa regulamentar as apostas esportivas, porém deixou de fora os jogos de cassino online e jogos de apostas virtuais.

O Senado brasileiro aprovou na terça-feira, 12 de dezembro, o relatório do Projeto de Lei 3626/2023, elaborado pelo senador Angelo Coronel (PSD-BA), que visa regulamentar as apostas esportivas no Brasil. O projeto estabelece que as casas de apostas deverão pagar 12% sobre o GGR (Gross Gaming Revenue), enquanto os apostadores serão tributados em 15% sobre ganhos superiores a R$2.112, a serem recolhidos anualmente...

Congresso deve derrubar vetos do governo à minirreforma tributária, diz senador

O senador Efraim Filho (União-PB) disse nesta quarta-feira (13) que o Congresso Nacional deve derrubar parcialmente os vetos presidenciais à proposta que tenta simplificar o cumprimento das obrigações tributárias acessórias para as empresas.

O parlamentar é autor do projeto de lei complementar (PLP) 178/2021, batizado de "minirreforma tributária". ..

Aprovados em definitivo no senado os nomes de Dino para o STF e de Gonet para a PGR

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado já havia aprovado, no início da noite desta terça-feira (13), após mais de 10h de sabatina, os nomes de Flávio Dino para o STF e de Gonet para a PGR.

O placar foi de 17 votos a favor de Dino e 10 contra. Gonet teve 23 votos favoráveis e 4 contra...

Senado aprova projeto que permite redução de jornada de trabalho sem perda salarial

A Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal aprovou nesta terça-feira o projeto de lei que permite a redução da jornada de trabalho, sem perdas ou reduções salariais.

A proposta foi relatada pelo senador Paulo Paim (PT-RS) e de autoria do senador Weverton (PDT-MA). O texto segue para a Câmara dos Deputados. As informações são da Revista Pegn...

Revisão anual de preços de serviços prestados ao SUS é aprovado no Senado

O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (6) o projeto de lei que estabelece a revisão anual do pagamento dos serviços privados, oferecidos ao Sistema Único de Saúde (SUS). Após a aprovação, o texto segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. 

O PL determina a revisão anual dos serviços prestados pelas entidades privadas, como hospitais filantrópicos. A revisão deve ocorrer no mês de dezembro de cada ano e será de responsabilidade do Ministério da Saúde. A pasta deve acompanhar alguns critérios de disponibilidade orçamentária e financeira...

Senado aprova trabalho digno para a população de rua

O Senado aprovou o Projeto de Lei 2245/23, da deputada, que cria a Política Nacional de Trabalho Digno e Cidadania para População em Situação de Rua (PNTC PopRua).

O projeto aprovado, de autoria da deputada Erika Hilton (Psol-SP) e relatado pela senadora Teresa Leitão (PT-PE) na Comissão de Assuntos Econômicos, propõe ações que visam o acesso ao trabalho, renda, qualificação profissional e elevação da escolaridade dessa parcela da população...

Senador baiano Jaques Wagner vai relatar na CCJ a indicação de Lula para a PGR

O senador baiano Jaques Wagner (PT), líder do governo no senado, foi escolhido pelo presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Davi Alcolumbre (União Brasil –AP), para preparar o relatório da sabatina  do advogado Paulo Gonet, indicado por Lula, nesta segunda-feira (27), como substituro de Augusto Aras na Procuradora Geral da República (PGR).

Agora a pouco o presidente do senado confirmou que as sabatinas devem acontecer entre os dias 13 e 15 deste mês de dezembro, com a sabatina de Flávio Dino, escolhido para o STF, sendo relatado por outro aliado, o senador Weverton (PDT-MA), vice-líder do governo na casa...

Senador Kajuru diz que "jogadores do ABC são piores do que prostitutas. Sindicato se manifesta

O senador Jorge Kajuru, de Goiás, se revoltou com a vitória do ABC sobre o Vila Nova, resultado que acabou com o sonho do time goiano de conquistar o acesso à Série A do Campeonato Brasileiro. Em duelo pela última rodada da Série B, o Alvinegro, rebaixado de forma antecipada, venceu por 3 a 2 no Frasqueirão. Kajuru estava em Natal para acompanhar o Vila e publicou vídeo nas redes sociais com um desabafo em que chama os jogadores do ABC de "canalhas" e "bandidos" (veja abaixo).

- Para mim, os jogadores do ABC de Natal são piores do que prostitutas. Muito piores. As prostitutas são mais éticas do que eles. Eles até agora não jogaram nada, deixaram o ABC rebaixado, desmoralizado no Campeonato Brasileiro. O ABC vai agora para a terceira divisão, de repente vai para a Série D. Tomara que vá para a Série Z. Tô cagando para o ABC de Natal - declarou...

Jaques Wagner quebra silêncio após voto contrário ao governo no Senado

O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), quebrou o silêncio após votar a favor da  Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita os poderes da Supremo Tribunal Federal (STF), aprovada nesta quarta-feira (22), por 52 votos a 18. De acordo com o petista, o voto dele “foi estritamente pessoal”.

Esclareço que meu voto na PEC que restringe decisões monocráticas do STF foi estritamente pessoal, fruto de acordo que retirou do texto qualquer possibilidade de interpretação de eventual intervenção do Legislativo”,  escreveu Wagner nas redes sociais...

Senado aprova PEC que limita decisões individuais em tribunais

O Senado aprovou nesta quarta-feira (22) a PEC 8/2021, que limita decisões monocráticas (individuais) no Supremo Tribunal Federal (STF) e outros tribunais superiores. O texto recebeu o apoio de 52 senadores (3 a mais que o necessário para aprovação de PEC), enquanto 18 senadores foram contrários. O placar se repetiu nos dois turnos de votação.

Durante o debate no Plenário, parte dos senadores rechaçou a ideia de que a medida seria uma retaliação à Suprema Corte, enquanto outros apontaram que ela seria uma invasão indevida nas atribuições daquele Poder. A proposta de emenda constitucional ainda será analisada pela Câmara dos Deputados...

Senado aprova e envia reforma tributária de volta à Câmara

Há 30 anos em discussão no Brasil e considerado o principal desafio da agenda econômica do primeiro ano do governo Lula, a reforma tributária (PEC 45/2019) venceu mais uma etapa nesta quarta-feira (8).

O Plenário do Senado aprovou a proposta em dois turnos de votação, com 53 votos favoráveis e 24 contrários e nenhuma abstenção. Eram necessários 49 votos favoráveis (3/5 da composição da Casa). A matéria segue para a Câmara dos Deputados, de onde o texto original veio, porque foi modificada no Senado...

Atingidos por barragem estão na pauta do Senado

O Senado deve votar nesta terça-feira (7/11) o Projeto de Lei 4915/2019 que institui a Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens (PNAB).

O governo federal articula para que seja votado o texto original aprovado pela Câmara dos Deputados para não atrasar a entrada em vigor da legislação. Caso seja alterado pelo plenário do Senado, o PL tem que ser novamente analisado pelos deputados...

Ex-senador Telmário Mota é preso em Goiás, Ele é acusado de ter mandado matar a ex-companheira

O ex-senador Telmário Mota foi preso na noite desta segunda-feira (30), na cidade goiana de Nerópolis. A prisão foi confirmada nesta terça-feira (31) pelo delegado João Evangelista, que conduz a investigação no âmbito da Delegacia Geral de Homicídios. Ele é alvo da Operação Caçada Real, deflagrada pela Polícia Civil de Roraima (PCRR).

Telmário é suspeito do assassinato de sua ex-companheira Antônia Araújo Sousa, 52 de idade, com quem teve uma filha. Segundo os investigadores, ela foi morta no dia 29 de setembro, em Boa Vista, 3 dias antes de ela ser ouvida em um processo no qual acusava Telmário de estupro da filha do casal...

Comissão do Senado aprova PL do Programa Agente Jovem Ambiental

A Comissão de Meio Ambiente aprovou o projeto de lei 3097/ 2021, de autoria do senador Jaques Wagner (PT) e relatoria da senadora Teresa Leitão (PT). O projeto institui o Programa Agente Jovem Ambiental, voltado para engajar jovens em ações de educação ambiental e de disseminação de boas práticas nas suas comunidades. 

A proposta atende a jovens com idade entre 16 a 21 anos. Além da formação socioambiental, o programa prevê atividades visando o desenvolvimento sustentável da comunidade e a geração de renda para os jovens participantes. Prevê, ainda, a possibilidade de concessão de auxílio financeiro para a prestação de serviços ambientais previstos...

Senado adia votação da proposta de minirreforma eleitoral e regras não valerão para 2024

O Senado adiou nesta terça-feira (3) a votação da proposta de minirreforma eleitoral. Com isso, as regras não irão valer para as eleições municipais, a serem realizadas em outubro de 2024. O adiamento foi anunciado, em uma rede social, pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI), que é relator da proposta de reforma do Código Eleitoral, em tramitação no Senado. As informações são da Agência Brasil.


“A minirreforma eleitoral não será votada pelo Senado nesta semana, o que inviabiliza sua aplicação para as eleições de 2024. O Senado preferiu se dedicar com mais profundidade ao Código Eleitoral, já sob minha relatoria, e fazer uma reforma eleitoral mais ampla e consistente”, disse o senador...

Sobradinho: Senadores Otto Alencar, Ângelo Coronel e o Presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, Adolfo Menezes, reafirmam apoio à reeleição do Prefeito Cleivynho Sampaio pelo PSD.

Cumprindo agenda na capital do Estado nesta segunda (25), o Prefeito Cleivynho Sampaio e o Vice-prefeito Canturil, receberam importantes apoios para continuar no comando dos destinos do município de Sobradinho.

Os Senadores Otto Alencar, Ângelo Coronel e o Deputado Estadual e Presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, Adolfo Menezes, todos do PSD, reafirmaram a parceria e o apoio ao Prefeito Cleivynho Sampaio e o Vice-prefeito Canturil...

Primeiro mês da reforma tributária é marcado por pressões para mudar o texto

A reforma tributária (PEC 45/2019) completou um mês nas mãos do Senado e a principal tônica nesse período foram as cobranças por mudanças no texto que veio da Câmara dos Deputados. Em diversas audiências e debates, o Senado ouviu reivindicações de setores da economia e de governos estaduais, agora precisa decidir como incorporá-las. As exposições devem seguir por pelo menos mais um mês. A expectativa é que a reforma seja votada pelos senadores em outubro.

O relator, senador Eduardo Braga (MDB-AM), já sinalizou algumas mudanças que estão a caminho, como a vedação à criação de novos impostos estaduais e a imposição de um teto para a carga tributária. O principal pedido dos governadores é o fim do conselho federativo, que administraria a divisão da arrecadação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). Já os empresários brigam pela exclusão de seus setores da alíquota única estabelecida pela reforma...

Presidente do Senado afirma que o Brasil precisa fazer valer as leis de combate ao desmatamento ilegal

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse, ontem, que o Brasil precisa fazer valer as leis de combate ao desmatamento ilegal e deve exigir de países desenvolvidos compensação financeira por esse esforço.

Ele criticou as nações estrangeiras por cobrarem do país a preservação ambiental sem oferecer as devidas compensações...