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05 de Junho de 2026

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Juiz da 1ª Vara de Fazenda Pública de Juazeiro determina bloqueio das contas da prefeitura municipal por descumprimento de liminar

O Juiz titular da 1ª Vara de Fazenda Pública de Juazeiro José Góes Silva Filho por meio de liminar determinou o bloqueio da importância de R$ 8.753.507,75 (oito milhões, setecentos e cinquenta e três mil, quinhentos e sete reais e setenta e cinco centavos), nas contas do Município de Juazeiro, ficando tal importância à disposição do Juízo.

A nova liminar veio em função do prefeito Paulo Bomfim não obedecer a liminar proferida em 20 de novembro que determinou “a suspensão da Dispensa de Licitação n° 147/2020, que havia deliberado a contratação direta da Caixa Econômica Federal (Processo Administrativo n° 454/2020) para operar os serviços de processamento e gerenciamento de créditos provenientes da folha de pagamento dos servidores ativos e inativos e pensionistas da prefeitura de Juazeiro” conforme a Rede GN publicou (Veja aqui)...

Fiscalização interdita 11 bares por descumprimento de protocolos em Salvador

A fiscalização da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur) interditou 11 bares por descumprimento de normas gerais de funcionamento e protocolos setoriais em Salvador, na sexta-feira (11). O balanço foi divulgado neste sábado (12).

O balanço desse sábado ainda não foi divulgado. De acordo com a Sedur, quatro bares foram interditados por causar aglomeração no bairro da Boca do Rio. Em São Marcos, dois estabelecimentos tiveram que fechar as portas pelo mesmo motivo...

Prefeitura de Petrolina reforça números para denunciar descumprimento de decreto emergencial

O descumprimento das medidas emergenciais de prevenção ao novo corona vírus previstas no último decreto municipal, precisa ser comunicado imediatamente ao poder público, visto que o ato implica em colocar em risco a saúde da população. Para facilitar o contato, a Prefeitura de Petrolina disponibilizou diversos canais de atendimento.

Podem ser denunciadas todas as infrações relacionadas ao funcionamento de serviços não essenciais, shoppings centers, mototáxi, salões de beleza, feiras, academias de ginástica, cinemas, museus e clubes sociais, por exemplo. Além disso, é obrigatório o uso de máscara para quem precisar sair de casa. Outras irregularidades podem ser consultadas no Diário Oficial Eletrônico do Município, publicado na última sexta-feira (10), é só acessar o link: http://doem.org.br/pe/Petrolina . O decreto entrou em vigência nesta segunda-feira (13) e tem validade de 15 dias...

Ouvidoria Municipal de Petrolina registra quase 6 mil denúncias de descumprimento de medidas restritivas

Desde a adoção das medidas restritivas em Petrolina, a prefeitura tem implantado uma verdadeira força-tarefa para conter o avanço do novo coronavírus na cidade. Uma delas, é a Ouvidoria Geral do Município que já registrou quase 6 mil denúncias de descumprimento do isolamento social, desde março.

De acordo com o órgão da prefeitura, durante a validade dos decretos de prevenção ao novo coronavírus, a Ouvidoria registrou ao todo 7.855 manifestações, das quais, 75% (5.891) foram relacionadas diretamente ao descumprimento dos decretos de restrição e isolamento social...

Prefeitura de Juazeiro mantem fiscalização nas ruas para garantir cumprimento de decretos de enfrentamento ao coronavírus

A Prefeitura de Juazeiro através da Secretaria de Meio Ambiente Ordenamento Urbano e da Guarda Civil Municipal continua com a fiscalização intensa nas ruas da cidade para garantir as determinações dos Decretos Municipais de enfrentamento à pandemia causada pelo novo conronavírus.

As equipes de fiscalização trabalham diariamente, em turnos alternados, para garantir o cumprimento das determinações estabelecidas, como somente a abertura de comércios considerados essenciais. ..

Moradora da Flaviano Guimarães acusa destruição da praça e cobra da CSTT fiscalização do toque de recolher

Moradora da avenida Flaviano Guimarães acusa destruição da praça na avenida. Confira: "Geraldo, sou moradora da avenida Flaviano Guimarães, na altura do antigo supermercado Almeida, e essa semana recebemos no susto a destruição da praça e a notícia de que seria feita uma rotatória próximo a vários estabelecimentos comerciais, como açougue, supermercados, escola, salões de beleza e outros.

O que nós, moradores e comerciantes, sempre desejamos e pleiteamos era o fechamento do cruzamento que tanto causava acidentes e posteriormente que se tornasse canteiro central...

Justiça impõe uso de tornozeleira e recolhimento domiciliar a médico de Petrolina por descumprimento de isolamento social

Em decisão cautelar publicada nesta segunda-feira (22), o juiz de direito Dr. Frederico Ataíde Barbosa Damato e o Dr. Djalma Rodrigues Valadares, este atuando pelo Ministério Público, determinaram sanções judiciais contra o médico Dr. Janio Angelo Modesto, por descumprimento de regras de isolamento social.

Na ação cautelar o juiz determinou que o médico passe a usar tornozeleira eletrônica, dentre outras sanções, impondo ainda uma multa de R$50 mil por cada descumprimento das determinações: ..

Prefeitura e PM interditam sete bares por descumprimento de decretos na zona rural de Petrolina

Com o crescente número de denúncias relacionadas ao descumprimento dos decretos de prevenção ao novo coronavírus na zona rural de Petrolina, prefeitura e Polícia Militar somaram forças e intensificaram as fiscalizações.

Nos primeiros três dias de atuação, a 'Operação Convivência' passou por núcleos irrigados dos Perímetros Irrigados  Senador Nilo Coelho e Maria Tereza. Sete bares foram interditados e 10 notificados por estarem funcionando irregularmente...

Feriadão teve fiscalização intensa para garantir o cumprimento dos decretos de enfrentamento ao coronavírus em Juazeiro

Como forma de combater a disseminação do novo coronavírus em Juazeiro o prefeito Paulo Bomfim assinou vários Decretos Municipais. Com isso o trabalho para as equipes de fiscalização da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) e Guarda Civil Municipal foi intenso durante o feriado prolongado que, juntas, percorreram distritos e bairros de Juazeiro para garantir que os decretos municipais de enfrentamento ao coronavírus sejam cumpridos.

De acordo com o coordenador do setor de ordenamento urbano, Marcos Leite, entre a quinta-feira (11) e o domingo (14), as equipes intensificaram a fiscalização na sede e interior do município...

Fiscalização: Após descumprimento de decreto e sem alvará, loja de roupas é interditada em Petrolina

Após descumprir as medidas de prevenção e convivência com a covid-19, uma loja foi interditada nesta quarta-feira (10), na Areia Branca, em Petrolina.

A fiscalização chegou ao local após receber vídeo que mostra o evento de inauguração do estabelecimento com pessoas aglomeradas.  Além de descumprir o decreto que prevê regras para reabertura gradual do comércio, a loja de roupas não tem alvará de funcionamento. O estabelecimento foi interditado...

Setor de ordenamento urbano da Prefeitura de Juazeiro prossegue com fiscalização para garantir cumprimento dos decretos de enfrentamento ao novo Coronavírus

Desde a publicação do primeiro Decreto Municipal, ainda no mês de março, trazendo uma série de determinações e orientações com foco em coibir a disseminação do novo coronavírus, as equipes de fiscalização da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) em parceria com a Guarda Civil Municipal estão trabalhando diariamente na sede e interior do município para garantir o cumprimento dessas medidas estabelecidas.

A avaliação do secretário de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano, Gilson Araújo, é positiva, mas ao mesmo tempo cautelosa. “São muitas etapas vivenciadas pela equipe de fiscalização, a cada novo decreto surge uma nova situação. Vamos nos adequando e conscientizando a população, pois a prioridade da gestão municipal nesse momento é salvar vidas”, destaca o titular da SEMAURB, Gilson Araújo...

Prefeito de Juazeiro avalia quadro da pandemia e diz que vai reforçar fiscalização para cumprimento de regras

Em coletiva nesta manhã (8), transmitida pela redeGN, o prefeito de Juazeiro Paulo Bomfim, anunciou que vai reforçar a fiscalização nos estabelecimentos comerciais, que já tem permissão para abrir, intensificando a necessidade de cumprimento das regras estabelecidas em decreto municipal.

De acordo com o prefeito, o diálogo é sempre a primeira maneira de conscientização, mas a prefeitura pode adotar alguma medida mais forte se as determinações estabelecidas para a reabertura sejam descumpridas: “prefiro o diálogo, gosto de fazer as coisas conversando, mas a partir dessa semana a gente vai ter que apertar um pouquinho, pois tenho o papel aqui de proteger os juazeirenses, todos, e se necessário for podemos inclusive interditar estabelecimentos”, declarou...

Leitor acusa descumprimento de isolamento social e o não uso de máscaras na orla e avenida Flaviano Guimarães

Venho aqui fazer uma grave denúncia. Desde o início da quarentena, minha esposa e eu fazemos atividades físicas em casa. Nesta terça (26), munidos de máscaras, resolvemos dar uma volta de bike, e fomos até o rei do caldo na orla.

Observamos, em pleno feriado, a orla cheia de pessoas fazendo caminhadas e atividades físicas, sendo que, e A IMENSA MAIORIA NÃO USAVA MÁSCARA (inclusive alguns idosos)...

Rede SAC suspende atendimento no Estado em cumprimento a leis e decretos

Os postos SAC, que foram abertos em regime especial durante a pandemia, vão suspender o atendimento na capital e no interior. A medida visa o cumprimento de leis estaduais e municipais publicadas no sábado (23), que determinam a antecipação de feriados em toda a Bahia e estabelecem a suspensão de serviços não essenciais.

Na capital e no município de Candeias, na Região Metropolitana de Salvador, os postos permanecerão fechados de segunda (25) a sexta-feira (29)...

Prefeitura de Juazeiro informa cumprimento da antecipação de feriados estaduais

A Prefeitura de Juazeiro informa que, atendendo ao decreto do governador Rui Costa, os dias 25 e 26 de maio (segunda e terça-feira) serão feriados na cidade. A partir de quarta-feira (27), voltam a funcionar os serviços essenciais autorizados no decreto municipal.

A coletiva de imprensa convocada para segunda-feira (25), foi adiada para quarta-feira (27), às 10h, no gabinete do Paço Municipal. Na oportunidade, o prefeito Paulo Bomfim anunciará novas medidas de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus...

Petrolina: Ministérios públicos se manifestam sobre carreatas e cobram cumprimento de decreto do Governo do Estado

A Prefeitura de Petrolina recebeu no final da noite desta quinta-feira (21) uma nota técnica dos ministérios públicos de Pernambuco, do Trabalho e Federal. O documento trata sobre manifestações programadas em Petrolina que incentivam o descumprimento do decreto do Governo do Estado para fechamento do comércio em todos os municípios pernambucanos.

A nota orienta a prefeitura a fazer cumprir todas as normas determinadas pelo governador Paulo Câmara para evitar aglomerações na cidade, bem como, sobre funcionamento de várias atividades econômicas...

Final de semana juazeirense teve fiscalização intensa para garantir o cumprimento dos decretos para coronavírus

Como forma de combater a disseminação da Covid-19 em Juazeiro o prefeito Paulo Bomfim assinou na última sexta-feira (08) mais um Decreto Municipal, prorrogando a suspensão do funcionamento dos estabelecimentos comerciais, entre outras providências.

Com isso o final de semana foi de muito trabalho para as equipes de fiscalização da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) e Guarda Civil Municipal que, juntas, percorreram distritos e bairros de Juazeiro para garantir que os decretos municipais de enfrentamento ao coronavírus fossem cumpridos.  ..

Rede de futebol é apreendida pela Guarda Municipal de Juazeiro por descumprimento ao decreto

A Prefeitura Municipal de Juazeiro vem publicando decretos orientando a população a manter o distanciamento social como medida ao enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19). Dentre as orientações está a proibição da prática de esporte em espaços públicos do município.

Desde a publicação do decreto N° 241/2020 de 17 de março, que declarou situação de emergência em saúde pública no município, que a Guarda Civil Municipal (GCM) realiza a ‘Operação Protetor e Amigo’, orientando a população sobre a necessidade do distanciamento social...

Empresas baianas serão fiscalizadas para cumprimento de medidas obrigatórias de prevenção ao coronavírus

Uma operação integrada entre as secretarias estaduais do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) e da Saúde (Sesab) vai fiscalizar, a partir desta quinta-feira (23), estabelecimentos comerciais, indústrias, agências bancárias e empresas de transporte rodoviário, metroviário e de passageiros na Bahia, com o objetivo de verificar o cumprimento das medidas obrigatórias para evitar a disseminação do novo coronavírus.

A Lei Estadual nº 14.258 determina o uso de máscaras de proteção em locais de trabalho. O equipamento de proteção individual deve ser fornecido pelos empregadores, que são responsáveis também por controlar o uso por seus funcionários...

Com ações no fim de semana, fiscalização da SEMAURB assegura cumprimento dos decretos de enfrentamento ao coronavírus em Juazeiro

A gestão municipal de Juazeiro vem intensificando os esforços no sentido de coibir a aglomeração de pessoas, a fim de impedir a propagação do novo coronavírus (Covid-19) no município.

Para garantir o cumprimento dos decretos assinados pelo prefeito Paulo Bomfim, as equipes de fiscalização do setor de ordenamento da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) em parceria com a Guarda Civil Municipal e Polícia Militar, vêm fiscalizando sede e interior de toda Juazeiro durante toda a semana dia e noite...

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