Desde a publicação do primeiro Decreto Municipal, ainda no mês de março, trazendo uma série de determinações e orientações com foco em coibir a disseminação do novo coronavírus, as equipes de fiscalização da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) em parceria com a Guarda Civil Municipal estão trabalhando diariamente na sede e interior do município para garantir o cumprimento dessas medidas estabelecidas.
A avaliação do secretário de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano, Gilson Araújo, é positiva, mas ao mesmo tempo cautelosa. “São muitas etapas vivenciadas pela equipe de fiscalização, a cada novo decreto surge uma nova situação. Vamos nos adequando e conscientizando a população, pois a prioridade da gestão municipal nesse momento é salvar vidas”, destaca o titular da SEMAURB, Gilson Araújo.
De acordo com o coordenador de Ordenamento Urbano, Marcos Leite, desde a publicação do primeiro decreto cerca de 3 mil estabelecimentos, entre sede e interior, foram visitados e orientados, desse total 15 foram notificados e 13 interditados por descumprir as determinações decretadas. “Continuamos nas ruas diariamente fazendo nosso trabalho voltado para o comércio, focados para o cumprimento das medidas de higiene, distanciamento, aferição de temperatura, entre outros. O trabalho vem surtindo efeito positivo, pois a população tem consciência da gravidade da situação que o país está vivendo, entende e apoia as medidas adotadas pelo governo”, explica Marcos Leite.
Para garantir a eficácia da fiscalização cerca de 50 servidores públicos municipais entre: guardas, técnicos administrativos e fiscais de ordenamento urbano, estão em campo de domingo a domingo, nos três turnos, fiscalizando, orientando, interditando e autuando se necessário. Em caso de denúncias as pessoas poderão ligar para os números (74) 3612-3583, 99198-3908 e 98808-6818 e 153. Em casos de reincidências os comerciantes, serão autuados. Os valores das multas podem variar de 1 a 10 VRF – Valor de Referência Fiscal que fica entre R$133,00 e R$2.660,00.
Por Gardennia Garibalde/SEMAURB
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