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20 de Julho de 2026

Foram encontrados 502 registros para a palavra: deputados

Câmara Deputados aprova aumento de pena para crime contra profissionais de saúde

A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei (PL) 6.749/16, que aumenta a pena para crimes de homicídio praticados contra profissional de saúde no exercício da profissão ou em decorrência dela. O texto segue para análise do Senado. 

A proposta tipifica como hediondo o crime de homicídio contra esses profissionais. Caso o projeto seja aprovado na casa revisora, a pena padrão de homicídio, de reclusão de 6 a 20 anos, passa a ser de 12 a 30 anos...

Presidente da Câmara Deputados reconhece impasse com CNM e defende diálogo sobre PEC da Previdência Municipal

Em discurso na abertura da 26ª Marcha dos Prefeitos, realizada nesta terça-feira (20), o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), defendeu um diálogo amplo sobre a PEC 66/2023, que propõe estender automaticamente aos municípios as regras da reforma da Previdência federal.

O tema tem sido motivo de forte embate entre o Congresso Nacional e a Confederação Nacional de Municípios (CNM), que critica a proposta por comprometer a autonomia local e impor mudanças sem a devida escuta dos entes federativos...

Deputados ganharam uma semana de folga. Confira motivo

Com apenas dois meses pela frente antes do recesso parlamentar do meio do ano, os deputados ganharam uma semana de folga. O motivo é a viagem do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e de outros líderes partidários a Nova York (EUA). Participarão do Lide Brazil Investment Forum 2025, organizado pelo ex-governador de São Paulo João Doria, com a presença de investidores e empresários brasileiros e norte-americanos. O evento começa amanhã. Motta também participa de outros encontros na cidade.

Depois do esforço concentrado da semana passada, que contou, inclusive, com a instalação da comissão especial da isenção do Imposto de Renda, o "recesso branco" na Câmara terá apenas homenagens no plenário. A Casa vai homenagear nesta semana, por exemplo, o Dia Internacional da Enfermagem, os 35 anos da criação da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), a Procissão do Fogaréu em Goiás, o dia do medicamento genérico e a Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF)...

Projeto que aumenta número de deputados para 531 tem urgência aprovada

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (6), por 268 votos a favor e 199 contra, a tramitação em urgência do projeto de lei complementar (PLP) 177 de 2023, que prevê o aumento de 513 para 531 o número de deputados federais no Brasil. 

Com a aprovação da urgência, os deputados agora começam a discutir o mérito do texto...

Em meio a feriadão de Páscoa, projetos aguardam tramitação na Câmara dos Deputados

O presidente da Câmara, Hugo Mota, decidiu estender ainda mais o feriadão prolongado de Páscoa. Fez uma viagem pessoal com a família, só deve voltar na semana que vem. Enquanto isso, vários projetos estão em compasso de espera ali na Câmara dos Deputados, ainda sem qualquer tipo de tramitação.

Semana bastante esvaziada, essa inclusive, são apenas três dias de trabalho, ou seja, de segunda à quarta, sendo que as presenças podem ser computadas pela internet, ou seja, os deputados podem participar à distância e não precisam ir presencialmente ao plenário. No Senado, por exemplo, não tem nem sessão prevista ao longo dessa semana, portanto, as duas casas bastante esvaziadas...

Após imbróglio entre deputados do PT, Fátima Nunes é eleita 1ª vice da AL-BA

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) elegeu a deputada Estadual Fátima Nunes (PT) para o cargo de 1ª vice-presidente da casa. A eleição ocorreu na tarde desta terça-feira (15), após a sessão ordinária. 

Dos 52 deputados presentes que votaram, ela foi eleita com 41 votos...

Deputados e senadores tem semana esvaziada por conta do feriado da Semana Santa

As atividades no Congresso Nacional terão ritmo mais lento ao longo desta semana devido ao feriado da Semana Santa. Na Câmara dos Deputados, as sessões serão virtuais e os parlamentares poderão registrar presença e votar pelo aplicativo InfoLeg.

No Senado, não há previsão de sessões...

Deputados membros da Comissão do Meio Ambiente da AL-BA participam de reunião na sede da Codevasf, em Juazeiro, para conhecer projeto do CSB

Nesta quinta, 13/03/25, deputados membros da comissão do Meio Ambiente da Assembleia Legislativa da Bahia e representantes de outros órgãos es veram na sede da 6ª Superintendência Regional da Codevasf, em Juazeiro/BA, para conhecer o projeto do Canal do Sertão Baiano-CSB. 

Na oportunidade o superintendente Miled Cussa fez a abertura do evento, tecendo considerações sobre a importância e a magnitude do Projeto, reiterando que se trata de obra para abastecimento humano e dessedentação animal, e não especificamente irrigação, sobretudo, assegurando o atendimento às comunidades da localidade Salitrinho, ainda no interior de Juazeiro. De acordo com Miled “é importante garantir que esse projeto, assegure a oferta de água para as comunidades e que é também muito importante a participação do Governo do Estado na sua elaboração e execução... que é uma obra do governo do Presidente Lula e que conta com o apoio do Ministro Rui Costa e do Governador Jerônimo Rodrigues.” ..

Câmara aprova atendimento prioritário para mães e pais atípicos no SUS

A Câmara dos Deputados aprovou ontem  (11) o Projeto de Lei 3124/23, que prevê atendimento prioritário de mães e pais atípicos na rede do Sistema Único de Saúde (SUS), incluindo o atendimento psicossocial.

O projeto também regulamenta o uso do cordão que traz o símbolo do quebra-cabeças para pessoas com transtorno do espectro autista. ..

Passado o Carnaval, deputados retornam aos trabalhos depois de longa temporada de pouca produção legislativa

Pouca produção. Pouco Trabalho. Lentidão. É assim que define reportagem do Correio Braziliense com "a boa vida dos deputados e senadores brasileiros".

A REDEGN através dos sites da Câmara e do Senado, obteve a informação que os deputados ficaram 10 dias sem sessões e os Senadores 11 dias no recesso de carnaval...

Projeto proíbe alteração de data de vencimento de fatura sem consentimento do consumidor

O Projeto de Lei 4917/24 proíbe fornecedores de modificar, sem o consentimento prévio do consumidor, a data contratada pactuada para o vencimento das faturas de serviços de prestação continuada. A medida é acrescentada ao Código de Defesa do Consumidor. O texto está em análise na Câmara dos Deputados.

O argumento do autor, deputado Romero Rodrigues (Pode-PB), é que concessionárias de fornecimento de energia elétrica, água, gás, telefonia, TV a cabo e internet vêm realizando alterações unilaterais nas datas de vencimento, sem qualquer consulta ou notificação prévia aos consumidores...

Ministros, deputados e outros políticos aproveitaram a folga durante o feriado de Carnaval para visitar redutos políticos

Ministros, parlamentares e outros políticos aproveitaram a folga durante o feriado de Carnaval para visitar redutos políticos ou aproveitar a folia, fora de Brasília.

É o caso do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), que está em seu reduto eleitoral, no Amapá, e do ministro Silvio Costa Filho (Portos e Aeroportos), que esteve no tradicional bloco Galo da Madrugada, do Recife (PE), assim como outros políticos pernambucanos...

Câmara dos Deputados aprova projeto que cria Dia Nacional da Axé Music

A Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira (25), a proposta que cria o Dia Nacional da Axé Music. Se o Projeto de Lei 4187/24 também for aprovado pelo Senado e pela Presidência, a data que celebra o gênero musical e movimento surgidos na Bahia será comemorada em 17 de fevereiro.

As votações em torno do Projeto de Lei acontecem no ano em que o Axé Music completa 40 anos. De acordo com a autora do projeto, a deputada federal Lídice da Mata (PSB-BA), o Axé Music desempenha um papel fundamental na cultura e na economia de todo o país...

Câmara dos Deputados aprova projeto que cria Dia Nacional da Axé Music

A Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira (25), a proposta que cria o Dia Nacional da Axé Music. Se o Projeto de Lei 4187/24 também for aprovado pelo Senado e pela Presidência, a data que celebra o gênero musical e movimento surgidos na Bahia será comemorada em 17 de fevereiro.

As votações em torno do Projeto de Lei acontecem no ano em que o Axé Music completa 40 anos. De acordo com a autora do projeto, a deputada federal Lídice da Mata (PSB-BA), o Axé Music desempenha um papel fundamental na cultura e na economia de todo o país...

Absurdo: Número de deputados pode subir de 513 para 527

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), pretende fazer tramitar, na semana seguinte ao carnaval, um projeto propondo aumentar o número de deputados dos atuais 513 para 527. Seria a primeira mudança no número de membros da Casa desde 1993.

A discussão sobre a representatividade de cada unidade da federação na Câmara não é nova, mas o Censo de 2022 mostrou que, considerando as mudanças populacionais, alguns estados estão sub-representados — enquanto outros têm deputados sobrando. Por conta de uma ação movida pelo Pará, em 2023, o Supremo Tribunal Federal (STF) deu prazo até 30 de junho para que o Congresso reveja a distribuição de cadeiras da Casa...

Presidente Lula parabeniza eleição dos novos presidentes do Senado e Câmara dos Deputados

O deputado federal Hugo Motta (Republicanos-PB) foi eleito neste sábado (1º), em primeiro turno, para o cargo de presidente da Câmara dos Deputados, com 444 votos dos 513 deputados. Aos 35 anos, ele será o mais jovem presidente da Casa desde a redemocratização do país, mas carrega uma experiência de quatro mandatos consecutivos como deputado federal pela Paraíba.

Franco favorito na disputa, apoiado por 17 dos 20 partidos com assento na Câmara, Motta precisava de pelo menos a maioria absoluta de apoios (257 votos) para vencer em turno único, mas foi além e liquidou a fatura com amplo apoio entre os pares, de praticamente todo o espectro partidário...

Eleição para nova Mesa Diretora da Câmara será realizada no dia 1º de fevereiro

A eleição para a presidência da Câmara dos Deputados e para os demais cargos da Mesa Diretora foi marcada para o dia 1º de fevereiro, sábado.

O mandato é de dois anos e, para ser eleito, o candidato precisa de maioria absoluta dos votos em primeira votação (257) ou ser o mais votado no segundo turno...

Adolfo Menezes reafirma intenção de disputar reeleição da AL-BA em reunião particular com deputados

Nada mudou nos planos do presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), deputado Adolfo Menezes (PSD), de disputar a reeleição para o cargo no dia 3 de fevereiro, quando a Casa vai definir a composição da nova Mesa Diretora.

O presidente da AL-BA se reuniu com deputados durante a tarde desta quinta-feira (9) e reafirmou seu desejo em permanecer no cargo, indo para seu terceiro mandato...

Deputados bolsonaristas baianos organizam “comitiva” para posse de Trump nos EUA

Apesar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) estar, até o momento, impossibilitado de sair do país, os seus admiradores se organizam para o representar em uma comitiva durante a posse do presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump.

Segundo informações obtidas pelo Bahia Notícias, deputados bolsonaristas baianos estão se prontificando para ir ao país norte-americano prestigiar a posse de uma das lideranças da direita mundial...

Em balanço de final de ano, presidente adota cautela sobre sucessão na ALBA: "A decisão é soberana dos deputados e deputadas"

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, deputado Adolfo Menezes fez um balanço, hoje (26.12), de mais um ano legislativo. Sobre a sua sucessão – a eleição para o novo chefe do Legislativo está prevista para 3 de fevereiro de 2025 – disse que nada está "garantido". "Aprendi com o meu saudoso pai, Pedro Gonzaga, com a experiência política e de vida dele, a não contar com os 'ovos ainda na galinha'. A decisão dos deputados e deputadas, sobre quem irá comandar o Poder Legislativo da Bahia, a partir de fevereiro de 2025 até fevereiro de 2027, é soberana. Sou muito tranquilo, não me avexo, porque não tenho apego ao poder. Deus, e com os votos dos baianos e baianas, já me deu mais do que esperava: presidir a Assembleia e ser governador da Bahia – ainda que de forma interina", diz o presidente da ALBA.

Adolfo Menezes aproveita para saudar os novos deputados que irão integrar a Casa a partir do ano que vem: Paulo Câmara (PSDB) e Jusmari Oliveira (PSD). "Com a eleição de Pablo Roberto a vice-prefeito de Feira de Santana, teremos a volta de Paulo Câmara, eleito deputado estadual em 2018, vereador em Salvador por quatro mandatos e presidente da Câmara Municipal. É um grande quadro, conhecedor profundo da engrenagem legislativa. Teremos também a provável volta da atual secretária de Desenvolvimento Urbano Jusmari Oliveira, ocupando a vaga de meu amigo Eures Ribeiro, recentemente eleito prefeito de Bom Jesus da Lapa", aponta Menezes, pegando a deixa para desejar um "2025 de paz e prosperidade aos baianos e baianas"...

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