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04 de Junho de 2026

Foram encontrados 507 registros para a palavra: pedido

Bolsonaro pede ao STF anulação da delação de Mauro Cid

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro pediu nesta segunda-feira (16) ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes a anulação do acordo de delação premiada do ex-ajudante de ordens, tenente-coronel Mauro Cid.

De acordo com os advogados, Cid mentiu durante interrogatório realizado na semana passada e descumpriu as cláusulas de sigilo do acordo, assinado com a Polícia Federal (PF) nas investigações da trama golpista. ..

Moraes pede que Meta envie dados sobre perfil que seria usado por Cid

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (13) que a plataforma Meta envie à Corte os dados de dois perfis nas redes sociais que supostamente teriam sido usados pelo tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de Ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro, para vazar informações sobre a delação premiada assinada com a Polícia Federal (PF) na investigação sobre a trama golpista.

A Meta deverá enviar ao STF, no prazo de 24 horas, os dados cadastrais das contas @gabrielar702 e Gabriela R, no Instagram, incluindo número de celular e outras informações, além das postagens realizadas entre 1° de maio de 2023 e 13 de junho de 2025...

Moraes oficializa pedido de extradição de Carla Zambelli

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou nesta quarta-feira (11) o pedido de extradição da deputada Carla Zambelli (PL-SP) ao governo federal. O documento foi enviado ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski.

Na semana passada, Moraes determinou a prisão da deputada, que fugiu para a Itália para evitar o cumprimento da condenação a dez anos de prisão pela invasão ao sistema eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 2023...

Justiça determina melhorias nos serviços de saúde de Juazeiro a pedido do MPBA. Prefeitura responde

A pedido do Ministério Público do Estado da Bahia, a Justiça determinou que o Município de Juazeiro realize melhorias na Unidade de Saúde da Família de Lagoa do Boi, localizada no distrito de Pinhões. De acordo com a promotora de Justiça Rita de Cassia Rodrigues Caxias, autora da ação, as medidas judiciais foram adotadas após tentativas frustradas de resolução extrajudicial.

No prazo de 60 dias, o Município de Juazeiro terá que fazer reformas na unidade, incluindo a regularização da cadeira odontológica e seus equipamentos; adequar a sala de esterilização para seu uso correto; e efetuar reparos no ar-condicionado da sala de vacinação...

Interpol inclui deputada Carla Zambelli na lista vermelha a pedido do ministro Alexandre de Moraes

A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) foi incluída na lista vermelha da Interpol, mecanismo que permite a difusão internacional da identidade de foragidos da Justiça, a pedido do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão consta em despacho de Moraes divulgado nesta quarta-feira (4).

Com a inclusão na lista, Zambelli pode ser presa em outros países. A parlamentar teve prisão preventiva decretada e teve seus bens bloqueados pelo ministro, que atendeu a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR). A medida ocorre após Zambelli anunciar que deixou o Brasil, menos de um mês depois de ser condenada por unanimidade a dez anos de prisão pela Primeira Turma do STF...

Jordávio assina pedido para convocar Saeb e Planserv à Alba após ausência em audiência pública

O deputado estadual Jordávio Ramos (PSDB) assinou, na terça-feira (3), um requerimento, em conjunto com o deputado José de Arimatéia (Republicanos), para convocar representantes da Secretaria de Administração do Estado da Bahia (Saeb) e do Planserv à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba).

A iniciativa ocorre após a ausência dos órgãos na audiência pública realizada na última terça-feira (29), que tinha como objetivo discutir temas de interesse dos servidores públicos. ..

Presidente do Senado marca para 17 de junho leitura do pedido para CPI do INSS

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), marcou para o dia 17 de junho a próxima sessão conjunta do Congresso Nacional, que irá analisar cerca de 60 vetos presidenciais que estão pendentes.

Na ocasião, também será lido o requerimento para a instalação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CMPI) sobre as fraudes nos descontos de aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A convocação da sessão deve ser publicada nesta sexta-feira (23)...

Pedido de CPI do INSS será lido dia 17 de junho no Congresso

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), marcou para o dia 17 de junho a próxima sessão conjunta do Congresso Nacional, que irá analisar cerca de 60 vetos presidenciais que estão pendentes.

Na ocasião, também será lido o requerimento para a instalação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CMPI) sobre as fraudes nos descontos de aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A convocação da sessão deve ser publicada nesta sexta-feira (23)...

INSS: balanço aponta 1,345 milhão pedidos de reembolso

Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) registraram 1.345.817 pedidos de reembolso de descontos não autorizados feitos por entidades associativas, segundo balanço divulgado pela instituição nesta sexta-feira (16), com dados apurados até as 17h. Até quinta-feira (15), 1.051.238 segurados haviam feito o pedido de reembolso.

Em números totais, 1.370.635 segurados consultaram a plataforma Meu INSS ou o canal 135 de atendimento telefônico para obter informações sobre descontos de entidades associativas, sendo que 24.818 informaram que o desconto foi autorizado...

Aposentados e pensionistas do INSS registraram mais de 1 milhão de pedidos de reembolso de descontos não autorizados

Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) registraram mais de 1 milhão de pedidos de reembolso de descontos não autorizados feitos por entidades associativas.

Em números totais, 1.051.238 de segurados formalizaram a contestação na plataforma Meu INSS ou pelo canal 135 de atendimento telefônico. Outros 17.963 informaram que o desconto foi autorizado. O balanço foi divulgado pelo INSS...

Pressionado por crise no INSS, Lupi avalia pedir demissão e espera reunião com Lula

Pressionado pela crise gerada por descontos indevidos em aposentadorias do INSS, o ministro da Previdência, Carlos Lupi, avalia deixar o cargo. Ele espera uma reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Integrantes do Palácio do Planalto dizem que esse encontro pode acontecer entre esta sexta-feira e a próxima segunda. Apesar de Lupi não ser investigado, as apurações sobre descontos no INSS têm desgastado o ministro, já que o INSS está sob seu guarda-chuva. Nos bastidores, auxiliares reconhecem o desgaste...

Moraes dá 48 horas para defesa informar estado de saúde de Collor

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu prazo de 48 horas para a defesa apresentar informações sobre o estado de saúde do ex-presidente Fernando Collor. A medida foi determinada para permitir a análise do pedido de prisão domiciliar. 

Na quinta-feira (25), Moraes determinou a prisão do ex-presidente para dar início ao cumprimento da condenação a 8 anos e 10 meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro em um dos processos da Operação Lava Jato. Em seguida, os advogados entraram no STF um pedido de prisão domiciliar para o ex-presidente...

Justiça de Petrolina deferiu o pedido de liminar de reintegração de posse dos Lotes do Perímetro Irrigado Senador Nilo Coelho

De acordo com nota enviada a REDEGN, a METAFRUIT LTDA, através do seu procurador, o Dr. MARCOS DOUGLAS PIRES DE OLIVEIRA, OAB/PE 33.226, vem a público comunicar que o Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Petrolina deferiu hoje (10/04/2025) o PEDIDO LIMINAR DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE dos Lotes 191 e 192 do Perímetro Irrigado Senador Nilo Coelho, invadidos ilegalmente no último dia 6 de abril.

Ainda de acordo com nota a decisão judicial confirmou os elementos apresentados em manifestação anterior. Confira:..

Ministro das Comunicações pede demissão

Juscelino Filho (União Brasil) não é mais ministro das Comunicações. O deputado federal licenciado pediu demissão do cargo na noite desta terça-feira, 8, decisão já esperada por aliados, em carta endereçada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Juscelino foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por supostos desvios de emendas parlamentares quando exercia o mandato de deputado. Ao comunicar sua saída do ministério, o agora ex-ministro disse ter tomado "uma das decisões mais difíceis" da sua trajetória política...

Medicamentos não poderão ser prescritos por farmacêuticos

O Conselho Federal de Medicina (CFM) fez um pedido de suspender a resolução que liberava a prescrição de medicamentos por farmacêuticos e foi acatado pela justiça.

Além disso, o Conselho Federal de Farmácia (CFF) foi determinado pelo juiz da 17ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal para se abster "de expedir novo ato normativo com matéria análoga à disposta na Resolução CFF n.º 5/2025"...

Após pedido da OAB-PE, a Polícia Civil designa delegados para casos de golpes envolvendo advogados e escritórios de advocacia

Em resposta aos pedidos de investigação feitos pela Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Pernambuco (OAB-PE), sobre golpes cometidos contra a advocacia do Estado, o delegado-geral da Polícia Civil, Renato Leite, designou a escolha de delegados para presidir a apuração dos casos.

A situação tem sido acompanhada de perto pela presidente da OAB-PE, Ingrid Zanella; pelo diretor de Prerrogativas, Yuri Herculano; e pela presidente da Comissão de Assistência, Defesa e Prerrogativas (CDAP), Tássia Perruci...

BLOQUEADOS DO FPM: confira lista dos 50 municípios impedidos de receber recursos da União

Até o último dia 26 de março, 50 municípios brasileiros estavam bloqueados para recebimento do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

A maioria dessas cidades está localizada no estado da Paraíba, que conta com 14 entes impedidos. Na sequência aparece Minas Gerais, com 12. O útimo repasse aconteceu nesta sexta-feira (28)...

Após pedido de bloqueio de contas do município pela APLB Sindicato gestão se manifesta e cumpre com as determinações judiciais

No dia 20 de Março a assessoria jurídica da APLB Sindicato protocolou junto à Fazendo Pública pedido de bloqueio das contas do município e do prefeito Andrei Gonçalves, devido à reincidência no descumprimento de ordem judicial que determinava a apresentação de documentos indispensáveis para a defesa dos interesses dos trabalhadores em educação.

Passados sete dias, a direção da APLB Sindicato informa aos trabalhadores em educação de Juazeiro, bem como a toda sociedade juazeirese, que a ação está tendo um andamento positivo com a devida atenção demonstrada pela gestão Andrei Gonçalves que não deu as costas aos problemas da categoria e se prontificou a seguir as determinações da Justiça. ..

Justiça acolhe pedido do MP para garantir possível devolução das taxas de inscrição em concurso em Juazeiro

A Justiça determinou o bloqueio de aproximadamente R$ 1,4 milhão referente às taxas de inscrição do concurso público realizado em Juazeiro, atendendo a um pedido do Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA).

A medida visa garantir, de forma preventiva, a possibilidade de devolução dos valores pagos pelos candidatos, caso a anulação do certame seja confirmada ao final do processo judicial...

Para não ser preso, Eduardo Bolsonaro anuncia que vai se licenciar do mandato e ficar nos EUA

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) anunciou que pediu licença de seu mandato para permanecer nos Estados Unidos. Ele afirmou que essa foi a "decisão mais difícil" de sua vida, pois acredita que pode ser preso por ordem do ministro Alexandre de Moraes. Eduardo descreveu o Brasil como um país em um "período de exceção" e disse que vai aos Estados Unidos buscar punição para o magistrado.

O deputado criticou Moraes, alegando que o ministro tenta utilizar seu mandato como uma ferramenta de coerção e chantagem no contexto de um regime de exceção, com o objetivo de impedi-lo de atuar em defesa dos interesses do Brasil. "Não vou me acovardar nem me submeter a esse regime e seus truques sujos. Da mesma forma que assumi meu mandato para representar o Brasil, decido abdicá-lo temporariamente para continuar representando os milhões de brasileiros que confiaram em mim", declarou Eduardo...

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