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05 de Junho de 2026

Foram encontrados 107 registros para a palavra: sanitário

Município de Senhor do Bonfim firma TAC com MP e cria código sanitário

O município de Senhor do Bonfim firmou na semana passada, um acordo com o Ministério Público estadual no qual se compromete a elaborar e submeter à Câmara de Vereadores, num prazo máximo de 12 dias, um projeto de lei para instituir o código sanitário municipal.

Firmado junto ao promotor de Justiça Rui Gomes Sanches júnior, o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) estabelece, dentre outras normas, que o código contemple o aparato normativo que discipline as atribuições da vigilância sanitária na estrutura da administração municipal e definir os agentes responsáveis pelos atos de fiscalização, mediante precisa identificação de suas respectivas atribuições. Deve também fixar as infrações sanitárias e lhes atribuir as correspondentes sanções...

Município de Senhor do Bonfim firma TAC com Ministério Público e cria código sanitário

O município de Senhor do Bonfim, norte da Bahia, firmou um acordo com o Ministério Público estadual no qual se compromete a elaborar e submeter à Câmara de Vereadores, num prazo máximo de 12 dias, um projeto de lei para instituir o código sanitário municipal. O acordo foi firmado durante uma solenidade de celebração do Dia Nacional da Vigilância Sanitária, realizada na sede da Câmara de Vereadores de Senhor do Bonfim.

Firmado junto ao promotor de Justiça Rui Gomes Sanches júnior, o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) estabelece, dentre outras normas, que o código contemple o aparato normativo que discipline as atribuições da vigilância sanitária na estrutura da administração municipal e definir os agentes responsáveis pelos atos de fiscalização, mediante precisa identificação de suas respectivas atribuições. Deve também fixar as infrações sanitárias e lhes atribuir as correspondentes sanções...

Município de Juazeiro é acionado para implantar esgotamento sanitário no distrito de Mandacaru

O Ministério Público estadual ajuizou hoje, dia 19, ação civil pública contra o Município de Juazeiro solicitando à Justiça que o obrigue, em caráter liminar, a elaborar e executar projeto de sistema de esgotamento sanitário no distrito de Mandacaru.

A promotora de Justiça Heline Esteves Alves pediu ainda que a Justiça determine ao Município que deixe de lançar esgoto ou qualquer outro resíduo nas redes pluviais, cursos d'água e lagoas próximas ao distrito.  Segundo ela, esgotos estão sendo despejados no "Riacho do Tourão", que deságua no Rio São Francisco...

Vigilância Sanitária identifica abate clandestino em Petrolina

A Agência Municipal de Vigilância Sanitária (AMVS) de Petrolina recebeu denúncia anônima sobre um abate que estava funcionando de forma clandestina. As equipes da Vigilância e da ROMU, foram até o bairro Pedro Raimundo e identificaram o local que estava irregular.

O abate ainda estava em processo inicial de montagem, no entanto, 16 animais, entre caprinos e ovinos, foram encontrados vivos e um já abatido também foi localizado. O responsável pelo espaço foi conduzido até a delegacia para que as providências cabíveis fossem tomadas. Os bichos vivos que seriam abatidos foram levados para o Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) e só serão devolvidos após o pagamento de multa...

Em resposta à prefeitura, Compesa diz que fiscalização do serviço de água e esgotamento sanitário de Petrolina não compete a Armup

Nesta semana, a Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de Petrolina (Armup) disse que vem encontrando "resistência por parte da Compesa para exercer sua função fiscalizadora", e que precisou acionar a justiça para requerer uma Ordem Judicial que permitisse o acesso e fiscalização às Estações Elevatórias de Esgotos no município. Em contrapartida, a Compesa, em resposta, disse que essa função não compete ao órgão.

Segundo a Armup, mesmo com parecer favorável do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), os fiscais da agência não tiveram êxito para fiscalizar os equipamentos da Compesa. De acordo com o diretor-presidente da Armup, Rubem Franca, na manhã da última segunda-feira (4), as equipes tentaram acessar a estação elevatória da Pedra do Bode para efetuar as fiscalizações, contudo, os fiscais foram impedidos de realizar o serviço...

Fragilidades dos protocolos sanitários são identificadas na volta das aulas presenciais

A volta do ensino 100% presencial em todo o País em fevereiro evidenciou algumas fragilidades nos protocolos de segurança que ameaçam a saúde de crianças e adolescentes.

Em entrevista ao Jornal da USP no Ar 1ª Edição, Luiz Guilherme Cantarelli, mestrando do Departamento de Ciência Política da FFLCH da USP e membro da Rede de Pesquisa Solidária, discorre sobre as condições de segurança das aulas e os dados levantados...

Sobradinho: "Lançamento in natura de esgoto, sem o devido tratamento e monitoramento ocasiona danos ao Rio São Francisco", diz promotora

Segundo o CBHSF (Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco), dos 507 municípios que compõem a bacia, apenas um, Lagoa da Prata (MG), tem 100% do seu esgoto tratado.

O município, por sinal, é apontado como modelo pelo comitê. O rio São Francisco em pleno Século XXI continua recebendo diariamente toneladas de esgoto jogados por quase todas as cidades no seu percurso entre Minas Gerais e Alagoas. ..

Sobradinho terá que sanar irregularidades no sistema de esgotamento sanitário, determina Ministério Público

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) ajuizou ação civil pública contra o município de Sobradinho e o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) para que a Justiça determine a realização de obras de implantação  de um sistema efetivo de esgotamento sanitário na cidade. O sistema deve ser implantado em prazo que não seja superior a cinco anos e deve contemplar no mínimo 90% do Município.

“Foram realizadas perícias por engenheiros sanitaristas pertencentes ao corpo técnico da Central de Apoio Técnico (CEAT) do MP, por meio das quais foram constatadas diversas irregularidades no sistema de esgotamento de Sobradinho”, destacou a promotora de Justiça Heline Esteves Alves, autora da ação. ..

Aumento dos casos: MPPE vai cobrar ampliação da rede de saúde, reforço na vacinação e respeito aos protocolos sanitários

Atento ao rápido aumento de casos de síndrome respiratória aguda grave (SRAG) motivado pela disseminação da nova variante do vírus Influenza (H3N2) e à circulação comunitária da cepa ômicron do Novo Coronavírus, o procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Paulo Augusto Freitas, expediu recomendação orientando os membros da Instituição a intensificar o diálogo com prefeitos e secretários de Saúde de todos os municípios pernambucanos.

"A situação atual demanda o emprego urgente de medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública, verificando-se a necessidade de ampliação da rede assistencial à saúde, avanço na vacinação e reforço na fiscalização das medidas não farmacológicas para prevenção, como distanciamento social, uso correto de máscaras e higiene sanitária", detalhou Paulo Augusto Freitas no texto da Recomendação PGJ nº01/2022...

Compesa diz que problemas de esgotamento sanitário na Vila Mocó, em Petrolina, são causados por obras de pavimentação

Problemas no sistema de esgotamento sanitário da Vila Mocó, em Petrolina, são ocacionados pelas obras de pavimentação em diversas ruas do bairro, que provocaram obstruções em poços de visitas que foram cobertos com asfalto. É o que informou a Compesa nesta quarta-feira (29), acrescentando que "não vem medindo esforços para solucionar os problemas".

Segundo a Compesa, "esse descuido das empresas na execução dos pavimentos, além dos danos citados, dificulta a localização dos poços, e, com as fortes chuvas dos últimos dias, a situação se agravou ainda mais, visto o acúmulo constante de água e lama nas vias devido à ausência de drenagem de águas pluviais"...

Vigilância Sanitária doa carne que estava sendo comercializada de forma irregular, para instituição de Petrolina

A Agência Municipal de Vigilância Sanitária (AMVS) de Petrolina realizou a apreensão de 110 quilos de carne bovina que estavam sendo comercializadas em uma grande rede de supermercados de Petrolina. No entanto, o material estava com certificação de outro estado, sendo que, produtos de origem animal precisam de certificação municipal ou do estado de Pernambuco, além da certificação federal.

A carne estava acondicionada de maneira correta. Com isso, após a apreensão, o órgão entrou em contato com uma associação que aceitou a doação e recebeu a proteína nesta quinta-feira (23)...

Discurso: Bolsonaro critica passaporte sanitário e obrigação relacionada a vacina em discurso na ONU. Governadores e Prefeitos são alvos de ataques

Em discurso carregado de questões ideológicas, o presidente do Brasil, Jair Bolsonaro (sem partido), abriu a sessão de debates da Assembleia-Geral da ONU, nesta terça-feira (21), na cidade de Nova York.

Em sua fala, o mandatário brasileiro defendeu o chamado tratamento precoce contra a Covid-19, algo já descartado pela maioria da comunidade médica por ser algo sem eficácia...

Agentes da Anvisa e Polícia Federal entram em campo, interrompem partida por descumprimento de protocolos sanitários e jogadores da Argentina vão para o vestiário

Agentes da Anvisa e da Polícia Federal entraram em campo para retirar quatro jogadores da Argentina. A bola estava rolando e o jogo foi paralisado com seis minutos de partida. Em seguida, todos jogadores da Argentina saíram e foram para o vestiário na Neo Química Arena.

Os quatro jogadores da Argentina foram ameaçados pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) de deportação e foram para o jogo. A Conmebol e a CBF entraram em contato com Governo Federal para administrar a situação...

Relatório da CPI da Pandemia trará à baila crimes sanitários, diz Omar Aziz

Ao mesmo tempo em que a pandemia deixa mais de 540 mil mortos no país, a CPI da Pandemia tenta investigar, entre outros fatores, como a demora para a compra de vacinações por parte do governo federal pode ter impactado no número de casos e mortes no país.

Para o presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM), o objetivo da comissão "não é investigar pessoas, mas sim os fatos". "O relatório da CPI trará a baila os crimes contra a vida, os crimes sanitários", disse em entrevista à CNN, sem destrinchar os detalhes do relatório. ..

MP aciona comunidades terapêuticas de Juazeiro por conta de irregularidades como ausência de alvará sanitário

O Município de Juazeiro e as comunidades terapêuticas Centro Evangélico para Recuperação de Viciados (Ceprev) e Centro de Reabilitação Cidade Refúgio (Crecir) foram acionadas pelo Ministério Público estadual por conta de irregularidades como ausência de alvará sanitário.

Segundo a promotora de Justiça Rita de Cássia Rodrigues Caxias, autora da ação, na comunidade terapêutica Crecir, além da ausência de alvará, constatou-se a falta de telas milimétricas em portas e janelas na área de produção/manipulação de alimentos e colchões sem capas protetoras impermeáveis e laváveis. ..

Brasil vive 'maior colapso sanitário e hospitalar da história', diz Fiocruz com base em novo boletim

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) afirmou, em boletim extraordinário do Observatório Covid-19 emitido nessa terça-feira (16), que o Brasil vive "o maior colapso sanitário e hospitalar" de sua história. Os indicadores do boletim mostram que a situação é extremamente crítica em todo o País. 

Os dados levantados pelo Observatório trazem informações das secretarias estaduais de Saúde e do Distrito Federal e de secretarias de Saúde das capitais, compiladas desde 17 de julho de 2020.  No momento, 24 estados e o Distrito Federal têm taxas de ocupação de leitos de UTI para Covid-19 para adultos no Sistema Único de Saúde (SUS) iguais ou superiores a 80%. Em 15, a taxa é igual ou superior a 90%...

Codevasf recebe licenciamento para iniciar segunda etapa do Sistema de Esgotamento Sanitário de Campo Formoso (BA)

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) recebeu da Prefeitura Municipal de Campo Formoso (BA) a liberação da Licença Prévia e da Licença de Instalação que autorizam a empresa a iniciar a execução das obras da segunda etapa do Sistema de Esgotamento Sanitário (SES) na sede do município.

O investimento do governo federal, realizado por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional e da Codevasf, será de cerca de R$ 18,8 milhões — recursos federais oriundos do programa de adequação de Sistemas de Esgotamento Sanitário, num prazo previsto de 18 meses. O SES de Campo Formoso deve beneficiar cerca de 26,8 mil pessoas até 2023...

Prefeitura reforça fiscalização e orienta donos de bares e restaurantes a cumprirem protocolos sanitários

As forças de segurança pública estão fechando o cerco contra aglomerações em bares, restaurantes e lanchonetes de Petrolina. A operação ‘Cidade Tranquila’ que vem sendo realizada no município, resultou ontem no fechamento de um bar no José e Maria.

A partir desta quinta-feira (25), a Prefeitura, através da Guarda Civil Municipal, vai intensificar ainda mais essas fiscalizações para o cumprimento do decreto do Governo do Estado de Pernambuco n° 50.258/2021. ..

Artigo: RETORNO AS AULAS PRESENCIAIS: Um crime, sanitário, ético, político e pedagógico!

A realidade da COVID no Brasil e na Bahia registra, respectivamente: 9.834.513/629.849 casos, 8.765.048/603.722 recuperados e, 239.245/10.735 mortos. O perfil das vitimas, no Brasil, segundo a FIOCRUZ, são pessoas obesas, negras, com comorbidades, reflexo entre outros, das dificuldades enfrentadas por estados e municípios no inicio da pandemia.

Na Bahia, casos confirmados por covid - etnia/cor 2020/21: parda 50,57%, preta 8,20%, amarela 15,79%, branca 12,23%, indígena 0,35% por faixa etária: 05 a 09 (1,8%), 10 a 19 (7,24%), 20 a 29 (17,78%), 30 a 39 (24,34%), 40 a 49 (19,69%)... (Boletim epidemiológico n. 295, 13/01/21)...

Seguindo protocolos sanitários, Biblioteca Municipal de Juazeiro está aberta à população 

Com uma diversidade de obras literárias à disposição dos usuários, a Biblioteca Municipal Professor Aristóteles Pires de Carvalho está com as portas abertas para receber a população de Juazeiro. Seguindo os protocolos de segurança sanitária, o órgão funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 19h, na Praça da Bandeira, Centro da cidade. 

Para o secretário de Cultura, Turismo e Esportes, Sérgio Fernandes, o espaço é uma alternativa para os estudantes. "Em um momento no qual grande parte das crianças, adolescentes e jovens está impedida de frequentar escolas e faculdades, devido à pandemia do novo coronavírus, a Biblioteca Municipal é um equipamento que está aqui preparado para oferecer um acervo de conhecimento aos estudantes, especialmente para aqueles que têm pouco ou nenhum acesso à internet e conteúdos digitais", avalia o gestor. ..

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