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ARTIGO - Um País, um Continente: Marroco, sua campanha e representação na Copa

O continente africano sempre revelou muitos craques para o futebol, mas o máximo que chegaram em copas do mundo, antes da surpresa de 2022, foi nas quartas-de-final.

Hoje (14/12), Marrocos disputou a vaga para final contra a atual campeã, França. Mas esse jogo vai além do resultado, ele representa uma nova era no futebol internacional e uma faísca de alegria para a história do futebol em Marrocos, na África e para os países árabes...

Juazeiro segue sem representação local na Câmara Federal. Confira a lista dos eleitos

A lista de eleitos para o legislativo federal, em 2022, não conta com nenhum dos representantes com domicílio eleitoral em Juazeiro.

O ex-prefeito de Juazeiro Joseph Bandeira (PSB), obteve 21.883 votos e ficou na primeira suplência do PSB, que elegeu Lídice da Mata, com 112.385 votos...

Ministério Público Federal arquiva representação que questionava ausência de rateio das sobras do Fundeb 70 para educadores de Juazeiro

O Ministério Público Federal (MPF) decidiu pelo arquivamento de uma representação contra a Prefeitura de Juazeiro, que questionava a ausência do rateio das sobras do Fundeb 70 para profissionais da educação municipal em 2021. No entendimento do órgão, "o município não é obrigado a realizar o rateio da sobras do FUNDEB".

O documento diz que não haver irregularidade a ser sanada, o que resultou na decisão de arquivamento, conforme o trecho do documento que diz: "Diante de todo o exposto e da ausência de irregularidade a ser sanada, promovo o ARQUIVAMENTO na unidade da presente Notícia de Fato". Ainda de acordo com a decisão, a realização do rateio é facultativa ao município e que "Tal prática, porventura adotada, se insere no juízo de conveniência e oportunidade da administração pública"...

Prefeito de Irecê sofre representação ao MPE e terá que pagar multa de R$ 15 mil

Na sessão desta terça-feira (31), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia acataram denúncia formulada contra o prefeito de Irecê, Elmo Vaz Bastos de Matos, em razão de irregularidades na contratação – por inexigibilidade de licitação – de empresas para prestação de serviços de contabilidade e jurídico nos anos de 2017 e 2018. O relator do parecer, conselheiro Fernando Vita, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o gestor, para que seja apurada a prática de ato de improbidade administrativa. Também foi imputada uma multa no valor de R$ 15 mil.

A denúncia foi apresentada pelos vereadores Antônio da Silva Jesus e Margarida Cardoso Batista e indicou que não foi demonstrada a natureza singular dos serviços contratados, bem como a notória especialização das empresas, de modo a inviabilizar a possibilidade de competição e, consequentemente, o regular procedimento licitatório. Os contratos apontados como irregulares somam R$1.158.190,00...

Juazeiro tem representação na nova composição do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência

Foram empossados, nesta quarta-feira (30), em Salvador, os novos membros do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Coede-BA). O servidor da Prefeitura Municipal de Juazeiro, Josewilson Souza, é um dos 68 conselheiros que assumiram o mandato de quatro anos (2022-2016).

A solenidade contou com a presença do secretário de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, Carlos Martins, e do ex-presidente do Coede, padre Renato Minho...

Ex- advogada de suspeito de matar Beatriz entra com representação na OAB contra atual advogado, que 'tomou' cliente dela

O Caso Beatriz segue ganhando novos enredos. Só que dessa vez, do lado de Marcelo da Silva, que de acordo com a Secretaria de Defesa Social (SDS) de Pernambuco confessou ter assassinado, a golpes de faca, a garota em um colégio particular de Petrolina em 2015. Agora, o centro das atenções se volta para a defesa do suspeito: é que a antiga advogada e o atual, estão travando uma verdadeira batalha.

De acordo com informações do JC, na última segunda-feira (17), a advogada Niedja Mônica da Silva, que havia sido chamada para defender o suspeito, entrou com uma representação na OAB, em Paulista, contra o também advogado Rafael Luis Nunes da Silva, que se apresentou como novo advogado do homem indiciado pela SDS. Na representação, a defensora pede providências e diz que o colega de profissão foi, na última sexta-feira (14), ao presídio de Igarassu-PE, "assediar o cliente" e que "o próprio suspeito havia informado que já havia advogado no caso"...

Prefeita de Sento Sé sofre representação ao MPE por irregularidades em contrato com empresa

Na sessão desta quinta-feira (25), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) acataram termo de ocorrência apresentado contra a prefeita de Sento Sé, Ana Luíza da Silva Passos, em razão de irregularidades no contrato firmado com a empresa “CF Consultoria Tributária Municipal”, no exercício de 2018. O relator do processo, conselheiro José Alfredo Rocha Dias, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual, para que seja apurada a prática de ato de improbidade administrativa pela gestora.

Segundo o TCM-BA, também foi determinado o ressarcimento solidário entre a prefeita e a empresa contratada da quantia de R$2.578.778,58 aos cofres municipais, tendo em vista a discrepância entre o valor efetivamente recuperado para o município de Sento Sé e o valor pago à empresa. A gestora ainda foi multada em R$20 mil. Cabe recurso da decisão. ..

TCU abre procedimento para analisar representação sobre suposta interferência no Inep

O Tribunal de Contas da União (TCU) abriu um procedimento para analisar uma representação segundo a qual teria havido interferência no órgão responsável por organizar a prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

A abertura foi motivada por uma representação feita por parlamentares e é o procedimento de praxe nesse tipo de caso. O TCU deve analisar, primeiro, se a representação procede. O tribunal também pode arquivar o caso, por exemplo...

Ex-presidente da Câmara de Irecê sofre representação ao MPE

Na sessão desta terça-feira (26), realizada por meio eletrônico, os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) acataram denúncia contra o ex-presidente da Câmara de Irecê, Luciano Pereira Silva, em razão de irregularidades nas contratações, por inexigibilidade de licitação, de serviços de assessoria jurídica e contábil no exercício de 2015. O conselheiro Fernando Vita, relator do processo, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual, para que seja apurada a prática de ato de improbidade administrativa. O gestor também foi multado em R$10 mil pelas irregularidades.

Segundo o TCM-BA, a denúncia, formulada por vereadores do município de Irecê, indica que o ex-presidente da Câmara firmou, em 2015, quatro contratos de assessoria jurídica, os quais somam a importância anual de R$270 mil, além de um contrato de contabilidade no valor total de R$144 mil. Para os denunciantes, os valores superariam, significativamente, os preços praticados no mercado. Eles também destacaram a falta de necessidade da contratação de tais serviços, “tendo em vista a exígua quantidade de demandas judiciais e o pequeno quadro de funcionários da Câmara Municipal de Irecê”...

Sindsemp leva representação à Brasília no dia do agente de saúde e do agente de endemias

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Petrolina - Sindsemp, enviou nessa segunda-feira (4) à Brasília, a agente comunitária de saúde e diretora financeira do sindicato, Elizete Souza. Junto com o presidente da associação dos agentes comunitários de combate às endemias, Marcelo Sandes, eles reforçam a caravana de 42 profissionais de Pernambuco na mobilização para a aprovação do piso nacional da categoria.

Nessa segunda, o dia é de comemoração para celebrar a data dedicada às categorias, com sessão solene na Câmara dos Deputados. Nesta terça-feira (5) acontecerá uma audiência pública para discutir propostas de desprecarização, reajuste do piso salarial e aposentadoria especial no contexto dos 15 anos da lei federal 11.350/06...

Deputado do PSOL entra com representação junto ao MP contra retorno às aulas na Bahia

O deputado Hilton Coelho (PSOL), membro da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deu entrada na tarde desta segunda-feira (19) em representação junto à Promotoria de Justiça de Educação do Ministério Público da Bahia (MP-BA), contra "atos ilegais e atentatórios à saúde pública praticados pelo Governo do Estado, por intermédio da Secretaria da Educação, que tem como titular Jerônimo Rodrigues". O titular da pasta afirmou, na semana passada, que "os alunos que não estiverem frequentando as aulas semipresenciais, a partir do próximo dia 26 de julho, perderão os benefícios concedidos àqueles que fazem parte da educação estadual, como o Bolsa Presença". 

O deputado contestou o pronunciamento do secretário, e disse ter certeza que o MPBA tomará as medidas necessárias. Em material enviado pela sua assessoria, Hilton Coelho disse se tratar "de pronunciamento que suscita um conjunto de questionamentos sanitários, técnicos e jurídicos, sobre a viabilidade do retorno às aulas presenciais sem a cobertura vacinal completa do corpo discente, dos servidores técnicos administrativos e do corpo docente. Ora, uma ameaça severa representa a possibilidade de corte de benefícios pecuniários, de natureza alimentar, pagos em benefício dos estudantes regularmente matriculados na rede estadual de educação e das suas famílias, em um momento de crise epidemiológica e econômica, que sujeita as famílias a graves dificuldades financeiras. Repudiamos tal postura", disse...

Ex-prefeito de Senhor do Bonfim sofre representação ao MPE

Na sessão desta quarta-feira (07/07), realizada por meio eletrônico, os conselheiros e auditores da 2ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia acataram denúncia formulada contra o ex-prefeito de Senhor do Bonfim, Carlos Alberto Lopes Brasileiro, em razão da ausência de publicação das medidas adotadas pela prefeitura no enfrentamento da Covid-19.

A irregularidade foi praticada no exercício de 2020. O conselheiro Fernando Vita, relator do parecer, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o gestor, para que seja apurada a prática de ato de improbidade administrativa. O ex-prefeito ainda foi multado em R$2 mil...

EX-PREFEITA DE CAMPO FORMOSO SOFRE REPRESENTAÇÃO AO MPE

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia determinaram que seja feita representação ao Ministério Público Estadual contra a ex-prefeita de Campo Formoso, Rosângela Maria Menezes, pelo pagamento indevido de multas e juros em razão de atraso no recolhimento de parcelas relativas a obrigações previdenciárias, no exercício de 2019. O processo foi julgado na sessão de quinta-feira (20/05), realizada por meio eletrônico.

A ex-prefeita terá que devolver aos cofres municipais a quantia de R$14.428,38, com recursos pessoais, que foram pagos em juros e multas. Ela também foi punida com multa estipulada em R$1,5 mil. O conselheiro Fernando Vita, relator do processo, afirmou em seu voto, que o pagamento de juros e multas, decorrentes do descumprimento de prazos para cumprimento tempestivo da obrigação, “onera de forma irregular o erário com encargos financeiros adicionais e desnecessários à gestão pública responsável”...

Ex prefeita de Campo Formoso sofre representação ao MPE

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia determinaram que seja feita representação ao Ministério Público Estadual contra a ex-prefeita de Campo Formoso, Rosângela Maria Menezes, pelo pagamento indevido de multas e juros em razão de atraso no recolhimento de parcelas relativas a obrigações previdenciárias, no exercício de 2019.

O processo foi julgado na sessão desta quinta-feira (20/05), realizada por meio eletrônico...

CNM solicita representação dos Municípios no Comitê de Enfrentamento à Covid-19

A criação, nesta quarta-feira, 24 de março, do Comitê Nacional de Enfrentamento à Covid-19, com a coordenação da Presidência da República, atende ao pleito dos gestores locais divulgado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) em carta aberta ao presidente Jair Bolsonaro na véspera. Em paralelo, a entidade ressalta que é fundamental participação como representante municipal no Comitê para a ampla articulação que o momento exige. 

Em ofício aos presidentes da República, Jair Bolsonaro, do Senado, Rodrigo Pacheco, e da Câmara, Arthur Lira, a CNM pontua que “o processo de união para o combate à Covid-19 não pode prescindir da participação de todos os Entes federados”, destacando o papel da gestão local, na condição de agente mais próximo e capaz de fazer a necessária interlocução com a população...

Juazeiro: Juiz da 48ª Zona Eleitoral acata representação e pune candidato por divulgação de pesquisa nas redes sociais

Em decisão datada do último dia 26, o Juiz da 48ª Zona Eleitoral em Juazeiro, Dr. Cristiano Queiroz Vasconcelos, julgando representação movida pelo Diretório do PCdoB local, autuou o candidato a prefeito do município, Raffani Stefani Fonseca de Souza, do Republicanos a retirar das suas redes sociais resultado de uma pesquisa, que segundo a sentença, não teve registro na Justiça Eleitoral.

A denúncia indicava que “O Representado veiculou pesquisa de opinião pública, utilizando-se do Facebook e do Instagram, onde constam os dizeres que “é o pré-candidato que mais cresce em Juazeiro” e “o povo prefere Raffani””, escreveram na denúncia.
A defesa do candidato “Alegou, em síntese, que confirmava a divulgação colacionada aos autos, mas que, em verdade, tratava-se de “mera enquete eleitoral”, não sujeita, portanto, ao registro perante a Justiça Eleitoral. Requereu, ao final, a sua absolvição ou, eventualmente, redução da multa ao patamar de R$ 20,00 (vinte reais)
”...

Justiça Eleitoral atende representação do PL e obriga prefeito de Juazeiro a retirar postagem nas redes sociais

Atendendo representação do PL – Partido Liberal a juíza eleitoral Keyla Cunegundes Fernandes Menezes, da 47ª Zona Eleitoral, determinou que o prefeito Paulo Bomfim (PT) candidato a reeleição exclua dos seus perfis nas redes sociais vídeos e imagens cujo teor foi considerado como propaganda eleitoral antecipada.

Segundo o PL, o prefeito Paulo Bomfim veiculou propaganda eleitoral antecipada nas redes sociais (Instagram, Twitter e Facebook). “Registre-se que o objetivo da norma eleitoral é impedir que um determinado candidato se coloque em posição de destaque em face dos demais concorrentes, rompendo com a igualdade que deve nortear a disputa eleitoral” argumentou a magistrada...

Privatizar a Caixa é uma tragédia para a economia e a população, diz representação de servidores da CEF

No dia 7 de agosto, Bolsonaro assinou a MP 995 que permite a venda de subsidiárias da Caixa Econômica Federal (CEF). Questionada pelo TCU, a MP já recebeu mais de 400 emendas e tem como objetivo o fatiamento do banco público que mais oferta crédito à população.

Em tese tal projeto deveria passar pelo crivo legislativo, mas, em mais uma interpretação das leis a favor do interesse capitalista, o STF liberou essa mal disfarçada modalidade de privatização. ..

Representação de trabalhadores e de cortadores manifesta preocupação com possível suspensão do corte manual da cana na Agrovale

Em entrevista concedida na manhã deste domingo (30) no programa Mensageiro Rural, na Rádio Juazeiro, o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Juazeiro (BA), José Manoel dos Santos (Zezinho), e Nadson Santos, representante dos cortadores de cana, externaram a preocupação com relação a medidas tomadas, de forma monocrática, por representantes da Justiça, em Petrolina, determinando a suspensão da atividade do corte de cana na empresa Agrovale, responsável pela maior geração de empregos na região, notadamente na categoria que o sindicato representa.

José Manoel informou que representantes da categoria se reuniram nos últimos dias para avaliar posições a ser tomadas em virtude do “colapso” que essa decisão representa para os trabalhadores e os impactos que ela causa na economia regional:..

Eleições 2020: Sem representação local na Câmara Federal, pré-candidato de Juazeiro aposta no apoio do Pastor Isidório

Sem representação na Câmara Federal há pelo menos 8 anos, os pré-candidatos a prefeito de Juazeiro, com raras exceções, apostam no apoio de Deputados Federais com bases eleitorais em outros municípios para tentar ganhar prestígio e musculatura eleitoral para o pleito de novembro próximo.

O pré-candidato Capitão Moreira, do Avante, escolheu o pastor Isidório, de Salvador, como seu principal apoiador. O deputado, o mais votado na Bahia na última eleição para a Câmara Federal, obteve 1.088 votos em Juazeiro, o que corresponde a 1,67% dos votos válidos, ficando na 13ª colocação, de acordo com dados oficiais do TSE...