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SecMulher-PE realiza o 1º Seminário Estadual Mulheres, Poder e Representação Política

A Secretaria da Mulher Pernambuco em parceria com a Assembléia Legislativa de Pernambuco (Alepe) realizam, nesta quarta-feira (13), o 1º Seminário Estadual Mulheres, Poder e Representação Política. O evento acontece no Auditório Sérgio Guerra da casa legislativa, das 8h às 13h.

O seminário tem o objetivo de produzir reflexões sobre a condição feminina e promover a ampliação e o fortalecimento da participação e representação das mulheres nos espaços de poder. Entre os temas a serem debatidos estão: a importância das políticas públicas para as mulheres e sua relação com o legislativo e desafios da participação das mulheres nos espaços de poder e na representação política.

Em Pernambuco, mais da metade da população é de mulheres que votam, porém há uma participação muito pequena dessas mulheres frente ao legislativo e executivo.  "Precisamos mudar essa realidade e estimular que cada dia mais mulheres sejam detentoras de poder. O Brasil em relação à América do Sul está em último lugar de mulheres que estão na política. Por isso, esse debate deve ser multiplicado, é esse o compromisso de todas as mulheres", reforçou a secretária da Mulher de Pernambuco, Silvia Cordeiro...

Recurso da OAB-PE contra arquivamento de representação contra juiz começa a ser julgado pelo TRT6

O órgão plenário do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região (TRT6 ) iniciou nessa terça-feira (12) o julgamento do recurso interposto contra a decisão de arquivamento de uma representação apresentada pela OAB Pernambuco contra o juiz Edmilson Alves da Silva, titular da 22ª Vara do Trabalho da Capital, por falta de urbanidade no trato com advogados e advogadas. O fundamento da decisão recorrida era a falta de provas das condutas imputadas ao magistrado.

O presidente da OAB-PE, Ronnie Preuss Duarte, realizou a sustentação oral no recurso defendendo a existência de elementos suficientes nos autos para permitir, pelo menos, a instauração de processo disciplinar contra o representado, oportunizando-se então a colheita dos depoimentos pessoais das testemunhas. Ele pontuou que a defesa intransigente das prerrogativas é uma das prioridades da gestão...

Juazeiro tem representação na Conferência sobre Parcerias Público-Privadas, em São Paulo

O assessor de Planejamento e Parcerias Estratégicas da Prefeitura de Juazeiro, Isaac Carvalho, participou nesta terça-feira, 21, na cidade de São Paulo, de um importante evento de negócios direcionado ao mercado brasileiro de Parcerias Público-Privadas, o PPP Awards & Conference. Trata-se de um encontro singular, que além de oferecer uma nova oportunidade de networking, tem sua programação voltada para o que há de mais elogiável na experiência nacional com essa modalidade de contratação.

"Uma das missões que assumi ao aceitar o convite para ocupar a assessoria de Planejamento e Parcerias Estratégicas foi contribuir para a atração de novos investimentos a fim de que Juazeiro continue trilhando no rumo do desenvolvimento", explicou Isaac. Ainda de acordo com o assessor de Planejamento e Parcerias Estratégicas, os caminhos para Juazeiro continuar obtendo êxito é manter uma boa articulação política e atrair novas parcerias junto à iniciativa privada...

Frente Parlamentar em defesa da Chesf entrará com representação no Ministério Público contra privatização

A Frente Parlamentar em Defesa da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) pretende ingressar com uma representação junto ao Ministério Público Federal (MPF) com o intuito de barrar a privatização da estatal. Essa e outras ações foram definidas pelo colegiado, que também tratou de agenda de audiências públicas em cidades banhadas pelo Rio São Francisco e que serão atingidas pela transposição. 

“A representação junto ao MPF vai ocorrer em paralelo à ação popular que estamos desenvolvendo para obstruir a venda do patrimônio do povo brasileiro”, explicou o coordenador-geral da Frente, deputado Lucas Ramos (PSB). ..

AUDITORES FISCAIS DE JUAZEIRO TEM NOVA REPRESENTAÇÃO SINDICAL

Gilberto Bonfim e Mayana Isabel (presidente e vice)

Nasce uma nova entidade representativa de servidores municipais, a Aserfim-Associação dos Servidores do Fisco Municipal de Juazeiro-BA, entidade que se originou do movimento espontâneo dos servidores estatutários do grupo TAF (tributação, arrecadação e fiscalização) em atividade e aposentados: Auditores Fiscais, Agentes de Tributos e Cadastradores Imobiliários...

SINDICATO DOS POLICIAIS FEDERAIS RENOVA REPRESENTAÇÃO EM JUAZEIRO E PODE TER CANDIDATO A DEPUTADO FEDERAL EM 2018

A redação do Blog Geraldo José recebeu nesta quarta-feira (3) uma comissão de dirigentes do Sindicato dos Policiais Federais na Bahia (Sindipol) constituída por Augusto Almeida (Diretor Parlamentar), André Canelas (Diretor Jurídico) e Anderson Muniz, associado que no último pleito concorreu a uma cadeira na Assembleia Legislativa da Bahia.

Segundo Augusto Almeida a nova diretoria eleita para o triênio 2017/2019 está percorrendo o interior do Estado no sentido de estabelecer também a renovação na representação regional. “Em 84 quando entrei na Polícia Federal o efetivo era de 12 mil homens e o ideal seria de 20 mil, mas durante esse tempo a segurança pública só vem sofrendo com cortes no orçamento o que reduz a sua capacidade de ação, daí a necessidade de ter uma representação forte, inclusive, na área sindical”...

Prefeito de Canudos sofre representação ao Ministério Público Estadual

O Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão desta quarta-feira (09/08), determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o prefeito de Canudos, Genário Rabelo de Alcântara Neto, para que se apure a suposta prática de ato de improbidade administrativa na nomeação de Roberto Gama dos Santos para o cargo em comissão de assessor do prefeito, quando o mesmo já atuava como professor efetivo no município, caracterizando a acumulação indevida de cargo público. O relator do processo, conselheiro Fernando Vita, multou o gestor em R$3 mil.

Segundo a denúncia, o servidor, durante o exercício de 2013, recebeu apenas a remuneração pelo cargo de assessor do prefeito. Todavia, a partir do exercício de 2014 até outubro de 2016, o mesmo recebeu salários tanto de professor nível I como de assessor de prefeito, violando o princípio da moralidade administrativa...

JUAZEIRO TEM REPRESENTAÇÃO NA NOVA COMPOSIÇÃO DO DIRETÓRIO ESTADUAL DA UBM

No último sábado 29/07, aconteceu em Salvador o Congresso estadual da UBM-União Brasileira de Mulheres, como preparação para o congresso nacional, que acontecerá também em Salvador nos dias 04, 05 e 06 de agosto, tendo como tema “Em defesa da democracia! Nenhum direito a menos!” com as presenças de Jandira Feghali (Dep.Federal PCdoB-RJ), Alice Portugal (Dep.Federal PCdoB-BA), Luciana Santos (Dep.Federal PCdoB-PE e Presidenta nacional do PCdoB), Jô Morais (Dep.Federal PCdoB-MG), Julieta Palmeira (Secretária Estadual de Políticas para as Mulheres da Bahia, PCdoB-BA), Olívia Santana, secretária estadual da SETRE-BA, PCdoB-BA), entre outros nomes que comporão a mesa de debates.

Teremos também o lançamento do Livro da escritora e UBMista Socorro Lacerda PCdoB-PE: "Vira-vira, Violeta!", Socorro é da nossa vizinha cidade Petrolina, atualmente está na secretaria de cultura do Estado de Pernambuco. No congresso estadual, Juazeiro teve sua representação com uma delegação de 15 Mulheres, numa composição de Comunistas, Sindicalistas, Mulheres de Associações, seguimento LGBT e Juventude, levando à capital baiana sua garra e determinação em defesa dos direitos das Mulheres. Destas, Juazeiro saiu com quatro representações como delegadas e dirigentes estaduais da UBM, são elas: Luiza Duarte, Luana Rodrigues, Mycaela Bezerra e Quitéria Lima...

CURSO DE FORMAÇÃO EM SALVADOR REÚNE CERCA DE 50 SINDICALISTAS E TEVE REPRESENTAÇÃO DE JUAZEIRO

O curso de Formação organizado pela FITERT e pelo SINTERP/BA,  em Salvador, nos dias 12, 13 e 14/07, no Hotel Sol Victoria Marina  contou com a presença de cerca de 50 sindicalistas, das bases de Sergipe, Ilheus, Itabuna e Bahia. No primeiro dia  aconteceram as palestras de Shirley Oliveira, coordenadora da rede conveniada do INSS e de Mário Diniz, presidente do SAFITEBA  (Sindicato dos auditores fiscais do estado da Bahia). Shirley Oliveira falou da reforma previdenciária e das mudanças da proposta. “Não tem nada garantido porque não sabemos o que o Congresso vai aprovar. Só sabemos como é hoje e a proposta de mudança. Das propostas o que causou mais revolta entre os participantes é a da proibição de acumular pensão e aposentadoria”, explicou.  O INSS tem um programa de educação previdenciária para difundir informações nas associações representativas que espalham informação. Para ela, o rádio é um veículo de comunicação muito democrático pois não precisa acessar internet, não precisa de grau de instrução e seria esta a importância maior de falar para os Radialistas. “É possível ir a um lugar distante e não encontrar TV, mas tem rádio”, completou.

Mário Diniz  disse que a escolha que os sindicatos vão ter que fazer agora é flexibilizar ou aturar demissões. A reforma trabalhista pinçou pontos que os patrões estavam perdendo na Justiça do Trabalho e chamou isso de modernização. “O movimento sindical deve se preparar para um longo período de resistência. A reforma trabalhista é um retrocesso histórico  para os trabalhadores fruto de um momento da política brasileira onde as conspirações mais ilegítimas da classe política estão  em contrassenso no Congresso Nacional, que  legisla de costas para o povo brasileiro”, declarou. Para ele o pessoal de comunicação tem um papel importante de denunciar a reforma trabalhista porque são formadores de opinião pública...

Alan Sanches entra com representação no MPE para averiguação de contratação no HGE 2

O deputado estadual Alan Sanches (DEM), que é vice-presidente da comissão de Saúde e Saneamento da Assembleia Legislativa, deu entrada no Ministério Público Estadual (MPE), cobrando averiguação de que forma está sendo feita a contratação dos funcionários do Hospital Geral 2. Segundo ele, esclarece, embora tenha sido uma unidade programada, entregue em  26  de setembro de 2016, as contratações do quadro de funcionários  publicadas no Diário Oficial do Estado, cerca de vinte dias antes, se deram com dispensa de licitação, em caráter emergencial por três meses. 

"Nestas contratações, a Secretaria de Saúde do Estado (Sesab) firmou contrato com a Fundação José Silveira e com o Instituto Nacional de Amparo à Pesquisa, onde os contratos perfizeram um montante superior a R$ 17 milhões. Contudo, passado  esse prazo,  somente em fevereiro foi lançada uma concorrência pública, tendo a mesma sido cancelada em abril e até hoje não termos respostas. O que me faz, enquanto legislador, eleito pelo povo, questionar, de que forma estão sendo feitos os pagamentos desses funcionários desde janeiro, é por indenização, em que regime estão atuando", questionou o democrata, reforçando que uma explicação precisa ser dada pelo executivo estadual...

Deputado Robinson Almeida entra com representação contra Temer por nomeação de babá

O deputado federal Robinson Almeida (PT-BA) protocolou na Procuradoria-Geral da República (PGR) na manhã desta terça-feira (16/5) representação contra o presidente Michel Temer por crime de responsabilidade e crime comum, devido à nomeação de funcionária para exercício de função incompatível com o cargo.

De acordo com denúncia feita pela imprensa no último fim de semana, a servidora Leandra Brito, nomeada como assessora para o Gabinete de Informação em Apoio à Decisão (Gaia), é, na verdade, babá de Michelzinho, filho de 8 anos de Michel Temer...

Prefeitura de Campo Alegre de Lourdes participa do Fórum de Entidades de representação civil que atuam no município

No auditório do Centro Social Paroquial, aconteceu mais um Fórum das Entidades que atuam no Município, com participação da Prefeitura Municipal de Campo Alegre de Lourdes.

Entre as Entidades de Representação Civil que compõe o Fórum fizeram-se presentes: a Paróquia Nossa Senhora de Lourdes (representada pelo Pe. Bernard), a Associações de Fundos de Pasto e Comunitárias, o Sindicato dos Trabalhadores Rurais – STR, a Comissão Pastoral da Terra Regional Bahia – CPT, o Instituto Regional da Pequena Agropecuária Apropriada – IRPAA e o Serviço de Assessoria a Organizações Populares Rurais – SASOP...

MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA COMEMORAM REPRESENTAÇÃO NO CONSELHO ESTADUAL

Visivelmente alegres Emanuela Mariano presidente do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência e o suplente do vice-presidente Josewilson Batista participaram do programa Geraldo José (Transrio FM/Juazeiro AM) na tarde desta quarta-feira (14) quando expressaram alegria pelo fato de Juazeiro, pela primeira vez, conquistar representação no Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência.

“Nós tivemos um ano bastante intenso com a realização de vários eventos e na última reunião de 2016 já estabelecemos uma agenda até abril de 2017” festejou Emanuela...

Prefeito de Pilão Arcado tem contas rejeitadas e representação ao MPE

As contas do prefeito de Pilão Arcado, João Ubiratan Queiroz Lima, referentes ao exercício de 2015, foram rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão realizada na tarde desta quinta-feira (17/11). O conselheiro José Alfredo Dias, relator do parecer, solicitou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual para que seja apurada a suposta prática de improbidade administrativa nas irregularidades relacionadas à licitação e imputou multas de R$15 mil, pelas irregularidades contidas no relatório técnico, de R$8.640,00, pela não publicação dos Relatórios de Gestão Fiscal, e de R$17.280,00, equivalente a 12% dos seus subsídios anuais, por não ter reconduzidos as despesas com pessoal ao limite previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. 

Sobre a última multa aplicada, os conselheiros Paolo Marconi e Raimundo Moreira votaram pela imputação de sanção equivalente a 30% dos subsídios anuais, mas foram vencidos pelo posicionamento majoritário do pleno...

Coligação "A Cara de Juazeiro" ingressa com representação eleitoral por prática de conduta vedada do prefeito de Juazeiro Isaac Carvalho

O Prefeito têm utilizado da propaganda institucional, paga com erário, no período eleitoral, para promover o projeto político de seu candidato, usando de meios de comunicação social, em período vedado pelo artigo 73 da lei das eleições. 

A ação pede a inelegibilidade do prefeito por oito anos, a proibição de qualquer entrevista e matérias da prefeitura até dia 02 de outubro, e a cassação do beneficiado pela conduta o candidato a prefeito de Juazeiro Paulo Bonfim (PCdoB)...

Artigo - A luta de classe e a representação politica

 
Durante a mobilização paredista dos policiais e bombeiros militares baianos no ano de 2001, vivemos na pele a falta de representantes políticos. Foi um momento muito importante para toda classe, porém muitos foram duramente punidos. Quando não demitia sumariamente, o comandante geral a serviço do governo destilava o seu ódio contra as praças, muitos foram transferidos para os lugares mais distantes do estado. Uma forma cruel e desumana de tratar quem simplesmente lutava pelos os seus direitos.
 
As últimas eleições para deputado estadual e federal um fenômeno claro: cada vez mais policiais são eleitos para as assembleias legislativas nos estados e para a Câmara Federal. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral, iniciaram o mandato em 2015 cerca de 15 deputados estaduais e 40 estaduais são policiais, que de algum modo atuaram discutindo polícia e segurança pública. É um sinal claro de que há uma mobilização entre os integrantes da categoria visando defender seus interesses.
 
Durante o processo de elaboração da atual carta política do país e no período que antecedeu às suas primeiras emendas, em 1993, as Policias Militares e os Corpos de Bombeiros tiveram seus interesses seriamente ameaçados, o que deu origem ao início de movimentos em defesas dessas instituições.  Nesse contexto surge varias associações em defesa dos policiais e bombeiros militares. Nessas ações ficou evidenciada a necessidade dessas instituições contarem com representações políticas nas casas legislativas de todos os níveis.
 
Com o passar do tempo, essa necessidade foi percebida pelos dirigentes das Associações representativas de classe dessas corporações, e absorvida também pelo espírito de cidadania dos policiais e bombeiros militares, que teve um grande impulso com o advento da Constituição atual. Levadas por esse sentimento, as Associações de policiais foram se articulando e criando entidades nacionais, na busca de criação de meios de pressão política na luta em defesa dos seus interesses.
 
Dessa forma, teve início um processo de politização desses profissionais e uma busca cada vez maior pela ocupação de espaços políticos nas esferas Municipal, Estadual e Nacional. Nas eleições realizadas ao longo desse tempo, policiais, do serviço ativo e da reserva, foram eleitos para os Cargos de Vereadores, Prefeitos, Deputados Estaduais e Federais, em todo país. 
 
Em grande parte das policiais brasileiras há um sentimento de abandono entre os policiais em relação as suas necessidades trabalhistas. Às vezes faltam condições básicas e segurança para as realizações das missões. 
 
Para entender que há uma luta de classes na polícia brasileira. Um exemplo bem simples: existe um grupo formado por pessoas do alto escalão das policias (oficiais e delegados) com o lobby muito bem articulado no congresso e que não tem o menor interesse nos avanços da segurança pública. Esse grupo necessita desse lobby para garantir a manutenção de poder dentro do sistema atual, visto que para superar as contradições apresentadas por esse modelo vigente, é necessário que se mude as estruturas de poder dentro das corporações.
 
Existe um abismo salarial entre os cargos ocupados pelos oficiais e os ocupados pelas praças. Isso se dar pela ausência de um plano de carreira para as Praças, por isso defendemos a carreira única. Que o ingresso na corporação seja através do posto de soldado e ao longo do tempo sendo promovido ao último posto, que é o de coronel, habilitado para comandar a corporação. 
 
Por fim, somente através da representação politica, com escolhas bem definidas dos seus representantes, com discussões e organização politica, os policiais e bombeiros militares, assim como outras classes sociais e profissionais terão vez e voz nas decisões das politicas públicas.
 
Enio Silva da Costa
Sgt BM e Diretor da ASPRA/Juazeiro
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TCM formula representação ao MP contra prefeito de Sento-Sé

Nesta quinta-feira (12/05), o Tribunal de Contas dos Municípios determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o prefeito de Sento Sé, Ednaldo dos Santos Barros, para apuração da prática de ato de improbidade administrativa, diante da omissão do gestor em adotar medidas para recuperação de crédito do município no expressivo montante de R$1.292.319,53. O gestor foi multado em R$5 mil.

A irregularidade foi identificada durante a análise das contas relativas ao exercício de 2009, sendo determinada a comprovação das medidas adotadas visando a regularização das contas. Apesar de informar na defesa que enviaria ao TCM documentos que comprovariam medidas adotadas para cobrança do ressarcimento exigido de Antônio Joaquim dos Reis, nenhum elemento de convicção foi apresentado.
Cabe recurso da decisão...

TCM determina representação ao MP contra prefeito de Juazeiro Isaac Carvalho

O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta quinta-feira (05/05), determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o prefeito de Juazeiro, Isaac Cavalcante de Carvalho – para apuração de suposta prática de ato ilícito pela realização ilegal de despesas com a contratação de servidores -, e contra a servidora Luana Ferreira da Silva Arruda, diante de indícios de cometimento de crime de falsidade ideológica. A relatoria determinou ainda o ressarcimento aos cofres municipais na quantia de R$39.986,00, com recursos pessoais, e aplicou multa de R$4.000,00.

O termo de ocorrência apontou acumulação indevida de cargos públicos de cinco servidores: Luana Ferreira da Silva Arruda; Fabyana Cristina Vieira da Cruz Souza; José Expedito Félix Martins; Maria Ilka Rodrigues de Freitas Brandão; e Edvaldo da Costa Conceição. ..

SINDICATO DA CONSTRUÇÃO CIVIL RECUA EM REPRESENTAÇÃO CONTRA A DAN HEBERT CONSTRUTORA DO SHOPPING DE JUAZEIRO

O Sindicato dos Trabalhadores na Construção Civil já estava com representação pronta para dar entrada na Justiça do trabalho contra a empresa Dan Hebert Engenharia que contratada pela Tenco para execução de serviços na construção do Juá Garden Shopping não teria efetivado o pagamento das rescisões da terceirizada FJ Engenharia.

No programa Geraldo José (Transrio FM) desta terça-feira (02) a presidente do Sindicato em Juazeiro, Luciene de Jesus Santos Carvalho, explicou que recuou na representação porque o diretor da Empresa Dan Hebert se comprometeu em comparecer a Juazeiro na próxima sexta-feira (05) e pagar os direitos trabalhistas dos trabalhadores da FJ Engenharia...