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05 de Junho de 2026

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Após quase dois meses, Câmara de Petrolina retorna com sessões nesta quinta-feira (4)

O retorno das sessões ordinárias para o segundo semestre da Câmara Municipal de Petrolina acontece nesta quinta-feira (4). O horário continua sendo às 9h da manhã, de forma presencial. 

As sessões são realizadas no Plenário da Casa Plínio Amorim e podem ser acompanhadas pelo público presencialmente ou on-line por meio da transmissão ao vivo no canal oficial da Câmara de Petrolina (https://www.youtube.com/c/CamaraPetrolina)...

Câmara de Petrolina repudia agressão cometida por ex-vereador durante convenção de Miguel Coelho; SINJOPE e FENAJ manifestam repúdio

A Câmara de Vereadores da cidade de Petrolina emitiu, nesta terça-feira (2), uma nota de repúdio contra a conduta do ex-vereador Cícero Freire em episódio ocorrido no último domingo (31), na Convenção do partido União Brasil. A reportagem da Folha de Pernambuco foi agredida com empurrões e palavras de baixo calão pelo político, conforme destacou a publicação.

Durante a convenção, ao tentar se aproximar do palco, em uma área que, antes estava reservada exclusivamente para a cobertura da imprensa, a repórter Pupi Rosenthal foi impedida pelo político. A repórter tentou ocupar outro local que o Cícero começou, por baixo, a empurrá-la com o cotovelo. Isso aconteceu três vezes e quando ela reclamou alto, ele a chamou de doida [leia mais abaixo]...

Prefeitura de Petrolina envia Lei de Diretrizes Orçamentárias para a Câmara Municipal

A Prefeitura de Petrolina enviou nesta quinta-feira (28), o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do exercício 2023 para a Câmara Municipal. A Secretaria da Fazenda e Planejamento será a responsável pela condução deste processo.

A LDO é um importante instrumento de gestão dos municípios, uma vez que estabelece as diretrizes que serão adotadas na elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) e no Plano Plurianual (PPA). A Câmara Municipal segue em recesso e deve retomar as atividades no próximo dia 4 de agosto...

Câmara de Vereadores de Petrolina apresentou pouco mais de 370 requerimentos e 1,1 mil indicações no primeiro semestre

A Câmara Municipal de Petrolina encerrou na última terça-feira (14) o primeiro semestre legislativo de 2022. Com a última sessão, foram realizadas ao todo 34 reuniões ordinárias, doze a mais que o total realizado no mesmo período do ano anterior, além de duas sessões solenes, uma audiência pública e nove participações na tribuna.

De acordo com levantamento realizado pelo setor legislativo da Casa, até o mês de junho deste ano foram aprovados, de autoria do Poder Executivo, nove Projetos de Lei e três Projetos de Lei Complementar. Das matérias de iniciativa do Poder Legislativo, foram aprovados 44 Projetos de Lei, 26 Projetos de Decreto Legislativo, além de 341 Requerimentos e 1.175 Indicações que foram apresentados pelos vereadores...

Projetos de Lei que reajustam vencimento e criam gratificação para secretários escolares são aprovados na Câmara de Petrolina

A Câmara Municipal de Petrolina aprovou, por 21 votos a zero, na sessão plenária desta terça-feira (14), os Projetos de Lei Nº 008/2022 e 009/2022, de autoria do Poder Executivo, que instituem a criação de Gratificação por Porte Escolar (POE) e o reajuste do vencimento base do cargo de provimento efetivo de Secretário Escolar da Rede Municipal de Ensino, respectivamente.

Com a aprovação do Projeto de Lei nº 009/2022, o valor do vencimento base do cargo de provimento efetivo de Secretário Escolar recebe reajuste e passa a ser de R$1.830,00 (mil oitocentos e trinta reais). De acordo com a matéria, as despesas decorrentes da Lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes...

Comissão de Segurança da Câmara de Petrolina e representantes do município discutem caso envolvendo agente da Guarda Municipal

A Comissão de Segurança Pública Trânsito e Mobilidade Urbana da Câmara de Petrolina e representantes do Poder Executivo, responsáveis pela Segurança Pública no município, se reunirão hoje (13) para tratar sobre o caso envolvendo um guarda municipal e um cidadão em situação de vulnerabilidade na Praça Dom Malan, no Centro. Imagens divulgadas nas redes sociais mostram o agente agredindo o homem durante uma abordagem neste final de semana.

A reunião foi convocada pelo presidente Aero Cruz para que a Câmara acompanhe de perto o andamento das apurações sobre o caso. No encontro, o secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Emício Júnior, afirmou que o fato deve ser analisado por meio de processo administrativo e que outras medidas, como acompanhamento psicológico oferecido a todos os guardas municipais, serão implementadas...

Com uma abstenção e 17 votos favoráveis, vereadores de Petrolina aprovam moção de aplausos à Bolsonaro por liberar recursos por conta das chuvas no PE

Sem que houvesse qualquer tipo de discussão, a Câmara de Vereadores de Petrolina aprovou nesta quinta-feira (9), uma moção de aplausos ao presidente da República, Jair Bolsonaro (PL). O requerimento n° 320/2022, de autoria dos vereadores Alex de Jesus (Republicanos), Capitão Alencar (Patriota), Diogo Hoffmann (PSC) e Ruy Wanderley (PSC), foi aprovado por 17 votos a favor.

Os parlamentares justificaram que a moção de aplauso é motivada pelo presidente Bolsonaro ter liberarado recursos para ajudar as famílias desabrigadas pelas chuvas no Recife e Região Metropolitana, que deixou mais de 129 pessoas mortas. O que chamou atnção, entretanto, é que nenhum dos autores defendeu o requerimento...

Petrolina: vereador Gaturiano Cigano deixa bancada de situação e oficializa ida ao grupo da oposição na Câmara Municipal

O vereador Gaturiano Cigano (União Brasil) oficializou sua saída da bancada de situação da Câmara de Vereadores de Petrolina, que representa o governo do atual gestor Simão Durando e que é liderada por Diogo Hoffman. Com isso, a bancada de oposição, ganha mais um integrante e sai fortalecida.

A oficialização aconteceu nesta terça-feira (24), durante a sessão ordinária na Câmara Municipal. O vereador, inclusive, fez diversas cobranças à gestão municipal. “A Califórnia do Sertão (Petrolina) melhor lugar de se viver de se morar nos condomínios de luxo, os apartamentos de R$ 23 milhões de reais em frente à orla, aí sim! Vereadora Samara da Visão, é o melhor lugar de se morar, de se viver. Vá morar no Henrique Leite, lá no São Joaquim, Jardim Petrópolis, Jardim Guararapes, João de Deus. Vão morar lá, aí vocês vão ver se realmente Petrolina é a Califórnia do Sertão”, disse Cigano...

"Renovado, de espírito construído, de valores reconstruídos": Gaturiano Cigano retorna à Câmara de Petrolina

O vereador Gaturiano Cigano, que deixou a peninteciária Dr Edvaldo Gomes, em Petrolina, no último dia 13 de abril, depois de passar cerca de 50 dias preso, voltou a participar das sessões da Câmara de Vereadores Municipal nesta terça-feira (19). Antes de fazer uso da tribuna livre e discursar para os colegas vereadores, o parlamentar apresentou algumas proposições.

Gaturiano Cigano chegou acompanhado de diversos familiares e amigos. No início de sua fala, o parlamentar disse que retorna à Casa Legislativa "renovado, de espírito construído, de valores reconstruídos, ainda mais firme com a missão com o povo que me elegeu". Destacou ainda que, durante o período que esteve ausente da Casa, pode ver "como tantas pessoas estão preocupadas apenas em julgar, condenar, sem sequer oportunizar o direito de defesa. Isso é triste. Essas tantas pessoas que usaram das redes sociais para fazer bombardeiros, sem sequer saber da realidade dos fatos"...

Ex-vereador Ronaldo Cancão formaliza pedido na Câmara de Petrolina para tomar posse como suplente de Gaturiano Cigano

O ex-vereador de Petrolina, Ronaldo Cancão (União Brasil), solicitou que a Mesa Diretora da Câmara de Petrolina, dê posse ao próximo suplente do partido, em virtude do afastamento do vereador Gaturiano Cigano, do mesmo partido. O edial está preso preventivamente desde o dia 23 de fevereiro, alvo da Operação Errantes, da Polícia Federal, que revelou a existência de uma organização criminosa que praticava golpes contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). 

A vaga pertence justamente a Cancão, que é o segundo suplente do partido. O primeiro é César Durando, que já ocupa o cargo de vereador, como suplente de Gilberto Melo, que se licenciou para assumir a secretaria de Agricultura de Petrolina. No ofício datado de 4 de abril e lido na sessão desta terça-feira (5) da Câmara de Petrolina, Cancão pede medidas para adoção “na maior brevidade possível nos termos regimentais”, para que ele possa assumir a cadeira...

Câmara de Petrolina aprova projetos de Resíduos Sólidos e novo Plano Diretor

A Câmara de Vereadores de Petrolina aprovou na sessão plenária desta quinta-feira (24), dois importantes projetos de lei complementar, de autoria do Executivo. O projeto 002/21, referente ao Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS), e o projeto 005/21, que diz respeito ao novo Plano Diretor.

O projeto do Resíduo de Sólidos foi aprovado por 20 votos nas duas votações. Diogo Hoffmann (PSC), líder da situação, destacou que a proposta vai ao encontro da Lei Federal 2.305/2010, a qual estabelece a implantação de um Plano de gestão Municipal de Resíduos Sólidos. Um dos artigos, segundo Hoffmann, determina que até o dia 2 de agosto deste ano municípios com população superior a 100 mil habitantes devem aprovar esse plano. ..

Sintraf diz que presidência da Câmara de Petrolina negou espaço para realização de evento; vereadores discutem em sessão

A Presidente do Sindicato dos Agricultores Familiares (Sintraf) de Petrolina, Isalia Damascena, ocupou espaço na imprensa para lamentar atitute do vereador Aero Cruz, presidente da Câmara Municipal, em negar espaço da Casa Legislativa para sediar o 2º Comgresso da Agricultura Familiar. Sobre o assunto, o vereador trocou farpas com o opositor Gilmar Santos, na sessão ordinária de ontem (17).

Isalia frisou que foi encaminhado com antecedência ofício solicitando o espaço para o evento e para a sua supresa foi negado. “Ele alegou que o espaço estará em reforma e que não poderá disponibilizar. Sendo que os demais vereadores de situação e oposição discordaram da decisão”, disse...

Câmara de Petrolina aprova Projeto de Lei que autoriza embarque e desembarque de passageiros com deficiência fora das paradas de ônibus

A Câmara de Vereadores de Petrolina aprovou o Projeto de Lei Nº 206/2021 que dispõe sobre a permissão para embarque e desembarque de passageiros com deficiência ou mobilidade reduzida fora dos pontos e paradas oficiais no município nesta quinta-feira (17). De acordo com a justificativa, o objetivo é diminuir as barreiras encontradas por estas pessoas durante o uso do transporte coletivo.

O texto tem base na Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015), que estabelece no artigo 46: "o direito ao transporte e à mobilidade da pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida será assegurado em igualdade de oportunidades com as demais pessoas, por meio de identificação e de eliminação de todos os obstáculos e barreiras ao seu acesso."..

Câmara Municipal de Petrolina realiza homenagens ao radialista Zé Maria na primeira Sessão do ano legislativo

As sessões ordinárias na Câmara de Vereadores de Petrolina foram retomadas na manhã desta quinta-feira (3). A reunião contou com a leitura da ata da Sessão anterior e, em seguida, os vereadores prestaram homenagens ao radialista Zé Maria, que faleceu no início da manhã de hoje.

Em virtude do falecimento, as matérias que estavam na pauta foram transferidas para a próxima terça-feira (8), e o salão de eventos da Casa Plínio Amorim foi cedido para a realização do velório do radialista. A decisão foi de iniciativa do presidente da Câmara, o vereador Aero Cruz, juntamente com a Mesa Diretora, e em comum acordo com os demais vereadores, em reconhecimento aos serviços prestados pelo comunicador à sociedade petrolinense...

Câmara de Petrolina retomará sessões plenárias na próxima quinta-feira (3)

O Câmara de Vereadores de Petrolina retomará as sessões legislativas a partir da próxima quinta-feira (3), após pouco mais de um mês de recesso. A sessão está prevista para iniciar às 9h.

Quanto ao formato das sessões na Casa Plínio Amorim, seguirá como estava anteriormente, ou seja, de forma presencial, com transmissão simultânea no canal do Youtube da Casa Legislativa. A possiblidade de voltar a ser remota, em virtude do crescimento de casos de covid-19 e gripe no município, era esperada, mas o presidente da Mesa Diretora, Aero Cruz (MDB), optou pela realização das sessões presenciais...

Câmara de Petrolina realiza devolução de saldo financeiro de R$ 900 mil para prefeitura

A Câmara Municipal de Petrolina irá realizar a devolução do valor de R$ 900.435,45 para o município. O montante se refere ao saldo financeiro decorrente do exercício de 2021, e segundo a Casa Legislativa, acontecerá dentro das atribuições legais e seguindo as diretrizes contábeis.

"Ao retornar a quantia, a Casa Plínio Amorim solicita que o valor mencionado seja direcionado para a Secretaria de Saúde do Município de Petrolina, especialmente para as ações de combate à COVID, síndromes e demais infecções respiratórias. A Câmara informa ainda que, mesmo com a restituição do valor, não houve comprometimento da implementação das melhorias propostas para a sua estrutura", diz a nota da Câmara de Petrolina...

Câmara Municipal de Petrolina encerra ano legislativo e apresenta balanço das atividades desenvolvidas pela Casa em 2021

A Câmara Municipal de Petrolina realizou nesta terça-feira (28) a última Sessão Ordinária de 2021. Durante o período Legislativo, de fevereiro a dezembro, a Câmara promoveu ao todo 59 Sessões Ordinárias. De autoria do Poder Legislativo, foram aprovados 114 Projetos de Lei, 109 Projetos de Decreto Legislativo, e 07 Projetos de Resolução. Em relação às matérias do Poder Executivo, 38 Projetos de Lei e 03 Projetos de Lei Complementar foram aprovados.

Como proposições, os vereadores da Casa Plínio Amorim apresentaram 2.349 Indicações e 778 Requerimentos. Em 2021, duas novas Comissões foram criadas, sendo elas a Comissão de Defesa e Proteção da Causa Animal, e a Comissão de Segurança Pública, Trânsito e Mobilidade Urbana. Além das Sessões, a Casa realizou cinco Audiências Públicas e cinco Sessões Solenes, além de 15 visitas das Comissões a diversos locais da cidade, como idas a unidades de saúde, vistorias a obras, acompanhamento de bairros afetados pelas chuvas, dentre outros...

Vereadores de Petrolina aprovam reajuste salarial de 16,4% para secretários municipais

A Câmara de Vereadores de Petrolina aprovou, em votação bastante inexpressiva realizada na sessão desta quinta-feira (23), reajuste de cerca de 16,44% dos subsídios para os secretários municipais. O PL 228/2021 foi aprovado por 10 vereadores, e recebeu voto contrário de outros 4.

"Por oportuno, indicamos que o índice pretendido para o reajuste dos subsídios dos secretários municipais tem como parâmetro a recente Lei nº. 3.473/2021, sancionada em 25/11/2021 que reestrutura a organização básica da administração direta da Prefeitura Municipal de Petrolina/PE, tendo reajustado também em 16,434630% os valores remuneratórios dos cargos comissionados e funções gratificadas, considerando o índice IPCA acumulado do período de janeiro de 2017 à dezembro de 2020, tendo em vista que desde janeiro de 2017 não havia qualquer reajuste", justificou a Comissão de Justiça, Redação e Legislação Participativa da Câmara Municipal...

Audiência Pública vai discutir causa animal na Câmara de Petrolina nesta quarta-feira (22)

A Comissão de Defesa e Proteção da Causa Animal da Câmara de Vereadores de Petrolina realiza na próxima quarta-feira, dia 22, às 9h, no Plenário da Casa Plínio Amorim, uma audiência pública para tratar sobre medidas de proteção à Causa Animal.

O encontro tem por objetivo discutir medidas de segurança sobre os recentes ataques de cães ferozes, como também promover ações relacionadas aos maus tratos sofridos, em especial, pelos animais utilizados como instrumentos de trabalho...

Câmara de Petrolina aprova Lei Orçamentária Anual para 2022 com receita superior a R$ 1 bilhão

A Lei Orçamentária Anual (LOA) para o ano de 2022 do município de Petrolina, foi aprovada nesta quinta-feira (2) pela Câmara de Vereadores. O projeto de lei foi aprovado, por unanimidade, em primeira e segunda discussão, por 19 votos a zero.

A LOA aprovada, que projeta as despesas e gastos da gestão municipal para o ano de 2022, estima  a receita no montante de R$ 1.224.833.000,00 (Um bilhão, duzentos e vinte e quatro milhões, oitocentos e trinta e três mil reais) e fixa a despesa em igual valor, compreendendo, nos termos das normas das Constituições Federal e Estadual e a Lei Orgânica Municipal [veja detalhes abaixo]...

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