Previdência estadual faz última chamada para beneficiários que não se recadastraram em 2019

O governo baiano está convocando, em caráter extraordinário, os beneficiários da Previdência que não realizaram o recadastramento em 2019. O grupo, composto por mais de 8,8 mil aposentados e pensionistas, terá até 10 de janeiro de 2020 para procurar a Previdência Estadual, com o objetivo de realizar a prova de vida e atualizar os dados cadastrais, assegurando o recebimento de seus proventos.

O recadastramento pode ser feito em uma das 71 unidades do Centro de Atendimento Previdenciário (Ceprev), abrigadas em Postos e Pontos SAC da capital e interior, além do SAC Servidor, que atende no Multishop Boca do Rio, em Salvador. Ainda é possível realizar o atendimento por hora marcada em sete postos: Paralela, Salvador Shopping, Shopping da Bahia, Feira Centro II, Conquista II, Lauro de Freitas e SAC Servidor. O agendamento é feito no Portal SAC e pela plataforma do SAC Digital.

Para realizar o procedimento, é necessário apresentar documento de identidade oficial com foto atual (em bom estado de conservação), CPF e comprovante de residência atual (contas de água, luz ou telefone, preferencialmente). Por exigência do Governo Federal, também é necessário apresentar o número do PIS, para atualização da base de dados do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial)...

Emoção: Ex-funcionários da Franave são homeneados na Vila Bossa Nova

Foi com pôr do sol às margens do Rio São Francisco que a Vila Bossa Nova foi inaugurada nesta sexta-feira (06), nos antigos casarões da Franave na Orla I. A obra é uma concessão pública da Prefeitura Municipal de Juazeiro em parceria com iniciativa privada. A inauguração foi realizada pelo Prefeito Paulo Bomfim, acompanhado do Secretário de Turismo do Estado Fausto Franco, do Secretário Estadual de Trabalho, Emprego, Renda e Esportes Deivison Magalhães, além de vereadores, assessores e secretários municipais.

A inauguração da Vila Bossa Nova foi animada ao som da Bossa Nova pelo médico e cantor Rogério Leal e pelas Bandas Doctor Blues e MPA e contou com a presença de ex-funcionários da Franave que foram homenageados pelo Prefeito Paulo Bomfim, além da comunidade Juazeirense. Para o Secretário de Estado da Bahia Fausto Franco, aquele era um momento de alegria. “Estive aqui há três meses e aproveitei para visitar essa obra. Naquele momento já fiquei encantado e prometi voltar na inauguração. Acho que esse é um empreendimento maravilhoso, que vai fomentar o turismo em Juazeiro e em toda a região, com a fabricação de cervejas artesanais. O papel do Estado é também viabilizar para o privado fazer e isso aconteceu aqui, numa parceria de Governo e Prefeitura”, disse...

Seduc diz que respeita direitos que a lei assegura para os professores temporários

O Blog GJ Notícias publicou nesta quinta-feira (05) reclamação dos professores contratados que reivindicavam a garantia dos seus direitos quanto ao pagamento integral do décimo terceiro e abono férias (Veja aqui). Em resposta, a Secretaria Municipal de Educação e Juventude encaminhou  a seguinte nota:

A Secretaria de Educação e Juventude – SEDUC afirma que respeita os direitos que a lei assegura para os professores temporários da rede municipal de ensino...

Prefeitura certifica mais de 100 participantes de projeto social voltado a usuários de drogas em Petrolina

Momentos de emoção e superação marcaram a manhã desta quinta-feira (5) com a entrega de certificados profissionais para usuários de álcool e drogas que passam por recuperação em Petrolina. A ação foi possível graças ao projeto 'Vidas Coletivas', implantado pela prefeitura em setembro de 2018, através de um convênio com o Governo Federal, que está contribuindo para a ressocialização dos participantes. Além da entrega de certificados, foram distribuídos kits de higiene pessoal.

A entrega aconteceu no Centro de Recuperação Evangélico Livres para Servir (CRELPS) e contou com a presença de assistidos pelos Centro de Atenção Psicossocial (CAPS AD III) ;  Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS); Associação Ágape; Comunidade Boa Nova e Centro Pop. Cerca de 125 pessoas receberam certificados de cursos como Eletricista, Encanador, Cabeleireiro/barbeiro, Manicure, Cozinheiro e Frentista/abastecimento...

Sindicato dos Bancários de Juazeiro entra com ação contra remoções compulsórias do Banco do Brasil

O Sindicato dos Bancários de Juazeiro, protocolou ação contra o Banco do Brasil para impedir a remoção compulsória de funcionário ou em caso de não conseguir impedi-las, que pelo menos estas (as transferências) sejam para cidades a, no máximo, 50 quilômetros de distância de onde o bancário encontra-se atualmente.

A finalidade da ação é impedir transferências compulsórios de funcionários. O Banco está descumprindo acordo firmado com o movimento sindical de que, após a fase de adesão voluntária ao Plano de Ajuste de Quadros (PAQ), lançado no final de julho, não seriam realizadas remoções compulsórias. Bancários seriam deslocados dos postos originais, a fim de suprir a necessidade de outras agências.Com as transferências, os servidores têm a rotina modificada, ocasionando muitos transtornos para a vida dos trabalhadores e familiares...

UPAE/IMIP de Petrolina atualiza calendário vacinal de funcionários e colaboradores

A Unidade de Pronto Atendimento e Atenção Especializada de Petrolina (UPAE/IMIP) realizou, agora no final de novembro (28 e 29) uma atualização do calendário vacinal dos seus funcionários e colaboradores.  Foi aplicada a vacina Tríplice Viral e mais de 180 profissionais foram imunizados contra sarampo, rubéola e caxumba. 

A inciativa faz parte da campanha nacional contra o sarampo que está acontecendo em todo o Brasil. Em Petrolina, primeiro foram imunizadas as crianças, depois os jovens de 20 a 29 anos que não estavam com a carteira de vacinação em dia. ..

Hoje é último dia para o contribuinte negociar seus débitos tributários no Mutirão Acordo Legal

Os contribuintes de Juazeiro têm até esta quinta-feira (28) para negociar os seus débitos com IPTU, ISS e Alvará de Funcionamento, com descontos de até 100% em juros, multas e honorários advocatícios, no Mutirão Acordo Legal. A ação, que é realizada pela Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria da Fazenda e da Procuradoria Geral do Município, acontece das 8h às 17h, ao lado do Paço Municipal.

O mutirão tem como objetivo facilitar o acesso da população ao Programa de Parcelamento Incentivado (PPI), uma iniciativa que prevê incentivos para o contribuinte regularizar seus débitos com a receita municipal. “O programa atende pessoas físicas e jurídicas, que podem quitar os seus débitos à vista, com desconto de 100% em multas, juros e honorários ou parcelar em até 60 meses, com descontos variados”, explicou o secretário da Fazenda, Edvan Gonçalves, frisando que as negociações firmadas durante o mutirão terão os boletos emitidos com data de vencimento para o próximo dia 10 de dezembro...

Prefeitura orienta sobre 13º de beneficiários do Bolsa Família em Petrolina

Quem está inscrito no programa 'Bolsa Família' terá direito à 13ª parcela do benefício, que será paga pelo Governo Federal junto com a parcela regular de dezembro, no mesmo valor que o beneficiário já recebe. Em Petrolina, cerca de 30 mil famílias recebem atualmente o benefício e por isso, a prefeitura está alertando sobre o pagamento neste fim de ano. 

A diretora de Atenção Social de Petrolina , Gláucia Andrade, explica que, para receber esse Abono Natalino do Bolsa Família, que deverá ser pago pelo Governo federal o beneficiário não pode estar com o benefício 'bloqueado ou suspenso'. “Os critérios estabelecidos pelo Governo Federal para o pagamento dessa 13ª parcela, é que as famílias sejam beneficiárias do programa e que o benefício esteja liberado em dezembro de 2019”, explica...

Prefeitura de Juazeiro vai homenagear ex funcionários da antiga Franave durante inauguração da Vila Bossa Nova

Os juazeirenses já vivem a expectativa da abertura do aguardado centro gastronômico da cidade, um sonho que se tornará realidade no próximo dia 6 de dezembro e que recebe o nome de Vila Bossa Nova, numa referência ao gênio juazeirense João Gilberto.

A entrega do casario da antiga Companhia de Navegação do São Francisco totalmente reformado – e que está virando um complexo de culinária e entretenimento – acontecerá em evento que promete ser de muita emoção com a homenagem aos ex-funcionários da Franvave ainda vivos, solenidade oficial e apresentações culturais...

Deputado Roberto Carlos apresenta Projeto de Lei para garantir a isenção de impostos automotivos aos proprietários que tenham carros roubados ou furtados na Bahia

O deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa, apresentou um Projeto de Lei que propõe a isenção de impostos automotivos aos proprietários que tiverem os seus veículos roubados ou furtados no Estado. De acordo com a proposição, a isenção do pagamento deverá ser proporcional ao pagamento do IPVA, a partir do mês seguinte ao da ocorrência do fato e para ter direito a isenção, deve-se registrar o boletim de ocorrência e na sequência, automaticamente, a Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) repassaria as informações para a Secretaria da Fazenda, que dá baixa na cobrança.

Caso o veículo seja recuperado, o proprietário ficará isento de pagar o IPVA proporcionalmente ao período em que ele ficou sem o veículo. “A constituição Federal contempla a segurança pública como 'dever do Estado' e como 'direito e responsabilidade de todos', com finalidade na preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio”salientou o deputado Roberto Carlos. A proposta do deputado segue para as comissões de Constituição e Justiça; Direitos Humanos e Segurança Pública, Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público; e Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA)...

Prefeitura de Sobradinho implanta Programa Habitacional Nova Sobradinho I e II, com recursos próprios

A Prefeitura de Sobradinho, através da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento, com o objetivo de diminuir o déficit habitacional e atrair empreendimentos que promovam o desenvolvimento do município, está implementando o Programa Habitacional Nova Sobradinho I e II.

O programa municipal, tem a finalidade social de doar lotes para famílias em vulnerabilidade econômica, que fizeram um pré-cadastro, e que atendam aos critérios explícitos na legislação ( prioridade para mulheres que chefiam famílias, idosos e pessoas com deficiência, entre outros) e também contempla empreendedores que queiram investir nos setores do comércio, indústria e serviços, o que irá impactar positivamente da economia de Sobradinho...

Secretários de Turismo do Nordeste discutem região como produto único para impulsionar setor

 As Secretarias de Turismo do Nordeste criaram movimento que visa unificar esforços na defesa e fomento da atividade turística nos nove estados. Os "DESTINOS DO NORDESTE – UNIDOS PELO TURISMO" lançou marca e documento durante encontro, nesta quarta-feira (13), no Centro de Eventos do Ceará, em Fortaleza.

Além de discutir pontos como a aviação regional e os subsídios para fortalecer o setor, os gestores de Pernambuco, Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Alagoas, Sergipe e Bahia planejam ações promocionais conjuntas e a criação de um produto turístico unificado...

Terceirizados do Detran começam a receber salários atrasados após ação do SindilimpBA

Os trabalhadores terceirizados do Departamento de Trânsito da Bahia (Detran-BA) receberam a notícia que a empresa 'Positiva' iniciou, nesta quarta-feira (13), os pagamentos dos salários atrasados e do vale transporte e ticket de alimentação. De acordo com a direção do SindilimpBA, sindicato que defende os terceirizados, os profissionais atuam nas áreas de asseio e conservação e motorista, além de outros postos diversos, e os vencimentos estavam atrasados por um mês, mas são corriqueiros os atrasos. 

"Sempre atrasam os salários dos trabalhadores. Mas depois da ação do Sindilimp lá no Detran, em Salvador, nesta quarta a empresa 'Positiva' começou a pagar. Vamos acompanhar tudo de perto para garantir que todos os profissionais recebam seus valores e todos os seus direitos. Estamos atuando para melhor atender os sindicalizados. Por isso é importante que todos acompanhem as ações do Sindilimp no nosso site e nos grupos de debates", salienta a coordenadora-geral do sindicato Ana Angélica Rabelo. ..

Estagiários da Regional de Petrolina se destacam na Olimpíada Jurídica Nacional

A estudante de Direito Maria Cláudia Pedrosa, estagiária da Procuradoria Regional do Estado em Petrolina, integrou a equipe que ficou em segundo lugar na 14ª Olimpíada Jurídica Nacional da Faculdade de Direito de Vitória (FDV), no Espírito Santo. O resultado da competição, que envolve alunos de faculdades de todo o país, foi divulgado na sexta-feira (8/11). É a terceira vez consecutiva que um grupo da Universidade do Estado da Bahia (Uneb) – campus Juazeiro participa da competição e conquista a segunda colocação. No ano passado, outro estagiário da Regional de Petrolina, João Ricardo Alencar, fez parte da equipe premiada.

A Olimpíada Jurídica é uma competição nacional que testa o conhecimento de alunos regularmente matriculados em cursos de graduação em Direito, observando habilidades como trabalho em grupo, oralidade e argumentação. As equipes de quatro participantes passam por três fases: as duas primeiras online e a terceira presencial, ocorrida na última sexta-feira (8/11) na capital capixaba. ..

Bolsonaro aumenta jornada de bancários e bancos devem abrir aos sábados

A Medida Provisória 905/19, que institui o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, um programa que incentiva a contratação de jovens, mas que também promove uma série de mudanças na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) , está a possibilidade de abertura dos bancos aos sábados  e o consequente aumento da jornada dos bancários.

Segundo a MP, a duração normal do trabalho dos empregados em bancos, em casas bancárias e na Caixa Econômica Federal, para aqueles que operam exclusivamente no caixa, será de até seis horas diárias, o equivalente a trinta horas de trabalho por semana (como era para todos os bancários até a semana passada). Agora, pode ser pactuada jornada superior, a qualquer tempo, mediante acordo individual escrito, convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho...

MP acaba com necessidade de registro profissional para jornalista e publicitários

A medida provisória (MP) editada pelo presidente Jair Bolsonaro com incentivos para a contratação de jovens altera também as regras para registro profissional junto ao governo. Não será mais preciso um profissional se registrar nas Delegacias do Trabalho.

Isso valerá para todas as profissões, com exceção dos casos previstos em ordens e conselhos de classe, como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), e conselhos de contabilidade, enfermagem, engenharia, arquitetura, medicina, entre outros...

MOTORISTAS E USUÁRIOS DO CIRETRAN/JUAZEIRO RECLAMAM DA LENTIDÃO EM SERVIÇOS PRESTADOS PELO ÓRGÃO

A demora na emissão de documentos por parte do Ciretran de Juazeiro tem provocado reclamações. O processo tem demorado três vezes mais do que o normal. A cada dia que passa cresce o número de insatisfação dos usuários com os serviços prestados pela Oitava Ciretran, órgão diretamente ligado ao Detran na Bahia.

Dezenas de leitores deste Blog reclamam do atendimento na sede Ciretran Juazeiro, Bahia. O motorista Edinho Silva disse que é constante a demora para receber a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e outros procedimentos para renovação do documento. Ainda de acordo com informações até mesmo os documentos demoram a chegar. "São mais de trinta dias que dei entrada na segunda vida da Carteira Nacional de Habilitação e até agora nenhuma resposta"...

ARTIGO 370 - EMPRESÁRIOS E EMPRESAS: CULPADOS E INOCENTES!

Tenho, por vocação, o hábito de apreciar a leitura de uma boa crônica ou de ouvir comentários de bons âncoras do rádio e da televisão, pela amplitude e objetividade na análise dos problemas nacionais dentro do contexto político vigente.

Não consigo entender, contudo, onde está a razoabilidade de alguns enfoques na tentativa de passar à população o convencimento de que em Sérgio Moro e Deltan Dallagnol, ou na Operação Lava Jato, como um todo, encontra-se toda a culpa da quebradeira ou quase desativação das maiores empreiteiras brasileiras da construção civil. Essa pretensão distorce a verdade dos fatos e se configura numa total inversão de valores, visto que os proprietários dessas empresas, confessadamente, assumiram em seus depoimentos que integravam o sistema de corrupção no país e denunciaram, nominalmente, os seus comparsas! Ora, não fosse a investigação conduzida com seriedade, essa prática continuaria eternizada e silenciosa. ..

Provas do Enem no domingo ocorrem em quatro fusos horários diferentes

Com provas nos quatro cantos de um país continental como o Brasil, o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) acontece de maneira simultânea em quatro fusos horários diferentes. A programação do exame segue o horário oficial de Brasília, por isso, candidatos que farão a prova em sete estados vão realizar as questões até duas horas antes do horário da capital do país.

Assim como ocorreu no primeiro dia de provas, no dia 3 de novembro, participantes do Amazonas, Acre, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Rondônia devem ficar atentos ao fuso horário local. No próximo domingo, 10, serão aplicadas as questões de ciências da natureza e matemática.

Confira o horário local das provas em cada estado do Enem:

Acre e 13 municípios do Amazonas (Atalaia do Norte, Benjamin Constant, Boca do Acre, Eirunepé, Envira, Guajará, Ipixuna, Itamarati, Jutaí, Lábrea, Pauini, São Paulo de Olivença, Tabatinga):

Abertura dos portões – 10 horas

Fechamento dos portões – 11 horas

Início das provas – 11h30

Término das provas – 16h30

Amazonas (com exceção dos 13 municípios descritos acima), Roraima, Rondônia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul:

Abertura dos portões – 11 horas

Fechamento dos portões – 12 horas

Início das provas – 12h30

Término das provas – 17h30

Distrito de Fernando de Noronha (Pernambuco):

Abertura dos portões – 13 horas

Fechamento dos portões – 14 horas

Início das provas – 14h30

Término das provas – 19h30

Demais estados:

Abertura dos portões – 12 horas

Fechamento dos portões – 13 horas

Início das provas – 13h30

Término das provas – 18h30 horas

O acesso à sala de provas só será permitido com a apresentação de documento oficial de identificação com foto, conforme previsto em edital. O Instituto Nacional de Pesquisas e Estudo Educacionais Anísio Teixeira (Inep) recomenda que o participante leve também o Cartão de Confirmação da Inscrição impresso, que está disponível na Página do Participante e no aplicativo do Enem...

Último dia de FLIU levará parte dos cenários da dramaturgia brasileira para a discussão

Mais que simplesmente cenários dentro da dramaturgia brasileira, o sertão e a favela são territórios míticos, de crise, são carregados de simbolismo, pois expõe as fraturas sociais do País. Esse é o recorte da sexta mesa da Festa Literária de Uauá – FLIU, que acontece entre os dias 14 e 16 de novembro, no município de Uauá, sertão da Bahia.

"O uso do sertão e da favela na dramaturgia brasileira – Mais que simplesmente cenário", foi o título escolhido para a mesa que terá a presença do escritor Paulo Lins e o cineasta Wilson Freire e mediação do professor de Comunicação da UNEB, Josemar Pinzoh...