INSTALAÇÃO DE PAINÉIS DIGITAIS EM PETROLINA LEVANTA QUESTIONAMENTOS SOBRE CRITÉRIOS E IMPACTOS NO COMÉRCIO LOCAL

A instalação de placas digitais de publicidade em diferentes pontos de Petrolina, especialmente ao longo da Avenida da Integração, tem gerado questionamentos entre comerciantes e moradores. 

Os equipamentos, posicionados na parte superior de paradas de ônibus, em alguns locais vem sendo apontados como obstáculos à visibilidade de fachadas comerciais, impactando diretamente o fluxo de clientes em estabelecimentos da região. ..

Vereador questiona os critérios de contratação de atrações e a regulamentação da exploração publicitária do São João de Petrolina

A sessão da Câmara de Vereadores de Petrolina da última quinta-feira (05) rendeu mais um embate entre os vereadores Dhiego Serra e Ronaldo Cancão.

A discussão aconteceu após o Requerimento nº 0075/2026, apresentado por Dhiego Serra, com pedido de informações à Prefeitura sobre os critérios de contratação de atrações artísticas e a regulamentação da exploração publicitária do São João de Petrolina...

Critérios para festejos juninos barram preços abusivos na Bahia

O Ministério Público da Bahia (MPBA), o Tribunal de Contas do Estado (TCE) e o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) oficializaram, nesta segunda-feira, 2, uma nota técnica conjunta estabelecendo diretrizes para a contratação de artistas durante os festejos juninos.

O documento foca na padronização de pesquisas de preço, análise de viabilidade econômica e gestão de riscos...

MEC publica cronograma e critérios do Sisu 2026; veja datas

O Ministério da Educação (MEC) publicou na terça-feira (23), o edital que oficializa o cronograma e os critérios do processo seletivo de 2026 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu).

A norma regulamenta o processo seletivo para ingresso em cursos de graduação gratuitos em instituições públicas de educação superior em todo o país...

UPA 24h de Juazeiro organiza atendimentos com base em critérios técnicos e respeito ao paciente

A Saúde não para em Juazeiro. Quando se trata de urgência e emergência, o cuidado com a vida exige agilidade, técnica e, acima de tudo, respeito às necessidades de cada paciente. A Unidade de Pronto Atendimento/UPA de Juazeiro, mantida pela Secretaria de Saúde do município/Sesau, segue funcionando 24 horas por dia com atendimento pautado na humanização e na adoção de protocolos internacionais, como o Protocolo de Manchester, utilizado como ferramenta de classificação de risco.

O protocolo, reconhecido mundialmente, organiza o atendimento conforme a gravidade do quadro clínico do paciente. Isso significa que, ao chegar à UPA, o usuário passa por uma triagem especializada que define a prioridade no atendimento com base em critérios técnicos e clínicos, garantindo que os casos mais graves sejam tratados com a urgência necessária, sem desassistir os demais...

Ministério Público: Reunião define regras e critérios técnicos para municípios em emergência realizar festejos juninos

Municípios baianos que estão em estado de emergência ou que vierem a decretá-lo poderão realizar investimentos com festejos juninos desde que atendam a critérios específicos quanto à saúde financeira, à utilização dos recursos repassados em razão da calamidade pública e ao impacto orçamentário-financeiro do evento festivo.

As condições foram estabelecidas em Nota Técnica conjunta editada pelo Ministério Público da Bahia e Tribunais de Contas do Estado (TCE) e dos Municípios (TMC), assinada em reunião realizada na sede do MPBA, em Salvador, com a presença também da União dos Prefeitos da Bahia (UPB). Segundo as diversas chefias institucionais presentes, ao final, venceu o bom senso nas orientações fixadas na Nota Técnica Conjunta...

Denúncia de irregularidades na nomeação do presidente do IPJ. Assessoria da Prefeitura contesta

Prezado Geraldo José, 

A nomeação do Presidente do IPJ - Instituto de Previdência de Juazeiro, ocorreu de forma irregular, ao arrepio da lei LEI Nº 2.235/2011 , que em seu Art. 70, prevê que somente "servidores efetivos do município" poder ser nomeados para presidir o IPJ, senão vejamos:..

Hospital Regional de Juazeiro esclarece que a alimentação oferecida segue critérios específicos do Serviço de Nutrição e Dietética

Na última quinta-feira (13), a REDEGN publicou denuncia de uma Família de paciente internado no hospital regional de Juazeiro, que ""veio de público clamar providência de assistência mais digna. A situação do Hospital Público Regional de Juazeiro, pertencente ao Estado da Bahia, é alarmante e requer providências urgentes.

Um paciente de 62 anos, cidadão conhecido, querido e que tem toda uma vida de luta pelo bem comum, encontra-se internado em estado crítico, mas enfrenta um quadro de total desassistência por parte da unidade hospitalar. É o que denuncia a família. Confira Aqui-Espaço do Leitor: Denúncia desesperada de família de paciente internado no Hospital Regional de Juazeiro (BA)..

Mais Médicos: MPF recomenda ao Ministério da Saúde revisão dos critérios e convocação dos cotistas aprovados

As listas de convocação do programa Mais Médicos são objeto de recomendação do Ministério Público Federal (MPF) destinada à Secretaria de Atenção Primária à Saúde, do Ministério da Saúde. O MPF quer a correção das listas que não tenham considerado candidatos cotistas entre os aprovados. As informações são do site parceiro Bahia Notícias.

Segundo as apurações do MPF, os gestores do programa federal vêm adotando critérios de seleção que, na prática, dificultam ou impedem o preenchimento de vagas reservadas a profissionais pretos, pardos, indígenas ou com deficiência...

Presidentes de partidos de Frente política de Oposição em Juazeiro se reúnem para definir critérios de escolha do candidato

Conforme anunciado na semana passada, os Presidentes de Partidos que compõem a Frente política de Oposição em Juazeiro e que integram a base do governo da Bahia, se reuniram, nesta quarta-feira, 06, para discutirem os critérios de escolha do candidato que vai representar o time de Lula e Jerônimo Rodrigues, de acordo com o que o governador solicitou das lideranças políticas juazeirense.

Estiveram presentes Gilson Araújo, presidente do Comitê Municipal do PCdoB, Breno Braga, presidente do PSOL, Pastor Ademar, do Podemos, Elma Brito, representando o PSD, Gustavo Amorim, da REDE, Naldinho do Kidé, presidente do PSB, Isaac Santos, representando o MDB, Luiz Félix, presidente do PT, e Giovanne Santos, Presidente do PV, local onde ocorreu a reunião. ..

Frente de Oposição começa a definir critérios para a escolha do candidato ao executivo municipal em Juazeiro

Na manhã deste sábado, 24, o grupo que compõe a Frente política de Oposição à gestão municipal se reuniu para debater sobre Juazeiro e as demandas da cidade, além de seguir as orientações do governador Jerônimo Rodrigues, definindo os critérios para a escolha do candidato que vai representar o time de Lula e fazer Juazeiro se alinhar ao novo momento que vive o país, de União e Reconstrução. 

O grupo tratou sobre temas como infraestrutura urbana, macrodrenagem, que nunca foi prioridade nas gestões municipais, e que a população tem sofrido, mais uma vez, com alagamentos e outros transtornos, principalmente, na periferia, devido às últimas chuvas. ..

Grupo de Oposição realiza 3º encontro para definir os critérios na escolha do candidato do Time de Lula e Jerônimo em Juazeiro

Nesta sexta-feira, 16, o grupo de Oposição, integrado pelos partidos PCdoB, PV, PSB, MDB, Rede e PSOL realizaram o 3º encontro para debater sobre eleições e os critérios na escolha do candidato do time de Lula e Jerônimo em Juazeiro. 

O grupo conta com pré-candidatos como os deputados estaduais Zó e Roberto Carlos,  além de Andrei Gonçalves, bem como lideranças partidárias, como Breno Raian e Gustavo Amorim, Aislan de Brito, que representa o ex-prefeito e pré-candidato Joseph Bandeira, e Giovani Santos, além do ex-deputado Pedro Alcântara, que justificou ausência por motivos de agenda em outro município a serviço do Núcleo de Saúde Norte, do qual é gestor. ..

Grupo de oposição em Juazeiro se reúne para mais um encontro e debater critérios de escolha do representante do Time de Lula e Jerônimo Rodrigues na eleição 2024

O grupo de Partidos que integra a Frente política de apoio ao Governador Jerônimo Rodrigues se reuniu, pela segunda vez, nesta sexta-feira, 02, para debater sobre Juazeiro e a indicação do candidato a disputar o pleito eleitoral em 2024, seguindo as orientações do governador Jerônimo Rodrigues de dar celeridade ao processo de escolha.

No encontro, que contou com a presenças de representantes dos partidos PCdoB (Deputado Zó), PV(Deputado Roberto Carlos e Giovanne Santos), Rede Sustentabilidade (Gustavo Amorim), MDB (Andrei Gonçalves), PSOL (Breno Braga) e o pré-candidato e ex-deputado Pedro Alcântara, foi, novamente, debatido sobre o  Caos Administrativo que assola Juazeiro e as possíveis soluções...

ARTIGO - Igualdade salarial e critérios remuneratórios entre homens e mulheres: uma breve abordagem sobre a Lei 14.611

A lei 14.611 de 3 de junho de 2023 dispõe sobre a igualdade salarial e critérios remuneratórios entre mulheres e homens para a realização de trabalho de igual valor ou no exercício da mesma função e altera algumas disposições da CLT.

A igualdade salarial já era prevista pela CLT, mas esta lei inova ao prever que, na hipótese de discriminação o pagamento das diferenças salariais devidas não afasta o direito de quem sofreu promover ação de indenização por danos morais, considerando-se as especificidades do caso concreto...

Em novo decreto, Governo do Estado flexibiliza critérios de obrigatoriedade do uso de máscaras

Está publicado na edição desta quarta-feira (29) do Diário Oficial do Estado (DOE) novo decreto que estabelece critérios para obrigatoriedade no uso de máscaras. O documento, que também traz a revogação do decreto anterior sobre esse mesmo tema, flexibiliza condições de uso obrigatório da proteção considerando que “o atual estágio da Covid-19 no Estado aponta para um cenário de queda no número de casos ativos da doença e consequente queda no número de internados”.

Com a atualização da regra, segue obrigatório o uso de máscaras para indivíduos que estejam apresentando sintomas gripais, tais como: tosse, espirro, dor de garganta ou outros sintomas respiratórios, ou que tenham tido contato com pessoas sintomáticas ou com confirmação da doença; e para indivíduos com confirmação de COVID-19, mesmo que assintomáticos...

Finalizada sexta rodada Juazeirense assume terceira colocação nos critérios de desempate

A sexta rodada do campeonato baiano foi finalizada neste domingo, com o jogo entre o Bahia de Feira e a Jacuipense, em Feira de Santana, que terminou com a vitória do time da casa, por 3 x 2...

Governo Federal publica critérios para universalização da internet na educação

O Diário Oficial da União desta sexta-feira (28) publica decreto que regulamenta e estabelece critérios de transferência automática de recursos às unidades federativas, com o objetivo de garantir acesso à internet "com fins educacionais" a alunos e professores da educação básica pública.

Ao regulamentar a lei nº14.172, publicada em junho de 2021, o decreto nº 10.952, divulgado nesta sexta-feira,, detalha como serão feitas as transferências por meio da Plataforma +Brasil, sistema que integra as bases de gestão de transferências de recursos da União...

Fura fila: Clinica e paciente são multados por indicação indevida incluída nos critérios para vacinação contra Covid-19

A 2ª Promotoria de Justiça da Cidadania de Petrolina - Curadoria do Patrimônio Público e Terceiro Setor fechou um Acordo de Não Persecução Cível com uma clínica localizada no município de Petrolina, que indicou uma pessoa à vacinação contra a Covid-19, mesmo ela não estando incluída nos critérios de prioridades para vacinação estabelecidos nos Planos Nacional, Estadual e Municipal de Imunização contra o vírus.

Assim, diante do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), a sócia-diretora da clínica e a pessoa vacinada irregularmente se comprometeram a compensar o Município de Petrolina e a própria sociedade pela imunização indevida...

Critérios para concessão do auxílio emergencial aos artistas juazeirenses serão formatados em parceria com a classe

Uma força-tarefa com representantes da Prefeitura de Juazeiro e do Conselho Municipal de Cultura (CMC) vai formatar os critérios para concessão do auxílio emergencial para a classe artística da cidade. A decisão foi tomada em reunião, nesta sexta-feira (21), com a participação do secretário de Cultura, Turismo e Esportes, Sérgio Fernandes, do procurador Geral do Município, Thiago Cordeiro, do vereador Renato Brandão (PL) e de representantes do CMC.

A expectativa é que o projeto seja encaminhado para a Câmara de Vereadores na próxima semana...

MP recomenda que Juazeiro siga os critérios técnicos estabelecidos no Plano Nacional de Imunização para vacinação dos grupos prioritários

O Ministério Público estadual, por meio da promotora de Justiça Daniela Baqueiro de Almeida, recomendou que o Município de Juazeiro atenha-se rigorosamente aos critérios técnicos de prioridade na vacinação contra a Covid-19, seguindo estritamente o quanto estabelecido no Plano Nacional de Imunização (PNI). A promotora de Justiça recomendou que on  Município reconvoque as pessoas para que seja cumprido o quanto contido no plano nacional de imunização, seguindo a regra de grupos prioritários lá prevista e também que republique o planejamento de vacinação seguindo a regra do Plano Nacional de Imunização (PNI).

A recomendação levou em consideração notícias de que o Município divulgou planejamento de vacinação, no qual consta que serão vacinados profissionais das forças e segurança e salvamento com 40 anos ou mais, trabalhadores da saúde, pessoas com comorbidades, pessoas com deficiência permanente, autistas e imunossuprimidos e os trabalhadores da limpeza urbana. A promotora de Justiça salientou que “tal ordem viola a regra de prioridades prevista no Plano Nacional de Imunização”...