INSTALAÇÃO DE PAINÉIS DIGITAIS EM PETROLINA LEVANTA QUESTIONAMENTOS SOBRE CRITÉRIOS E IMPACTOS NO COMÉRCIO LOCAL

A instalação de placas digitais de publicidade em diferentes pontos de Petrolina, especialmente ao longo da Avenida da Integração, tem gerado questionamentos entre comerciantes e moradores. 

Os equipamentos, posicionados na parte superior de paradas de ônibus, em alguns locais vem sendo apontados como obstáculos à visibilidade de fachadas comerciais, impactando diretamente o fluxo de clientes em estabelecimentos da região. 

Diante da situação, cresce a cobrança para que o poder público municipal, ou o órgão responsável pela autorização e fiscalização desses equipamentos, apresente esclarecimentos sobre os critérios adotados para a escolha dos locais onde foram instalados.

Um ponto levantado é o fato de algumas estruturas não estarem localizadas no canteiro central da via, como previsto em legislação municipal, o que amplia o debate sobre a regularidade da instalação e deve gerar algum tipo de ação judicial.

“Qual critério foi usado para instalação de novos pontos, sem qualquer consulta aos moradores e comerciantes, sem nenhuma justificativa para a escolha dos locais de novos pontos, muitos fora dos padrões de distância que sempre foram seguidos em Petrolina", questionou um comerciante.

Os comerciantes defendem maior transparência nos processos que envolvem o uso de espaços públicos para fins publicitários, destacando a necessidade de estudos de impacto urbano e diálogo com a comunidade afetada. A discussão reforça a importância de que decisões administrativas sejam pautadas pelo interesse coletivo, garantindo equilíbrio entre a modernização da cidade e a preservação das atividades econômicas locais.

Um dos painéis, instalado na Avenida da Integração, atrapalha a visualização de fachadas de alguns estabelecimentos comerciais, principalmente por não estarem situados no canteiro central da referida avenida, conforme determina a lei.

Diante disso, se faz mais do que necessário que o poder público municipal, diretamente ou por intermédio de sua autarquia responsável, venha a público apresentar alguma justificativa, fundamento ou motivação para a prática desses atos. 

“Essa justificativa vai enriquecer e muito o debate e vai permitir que o próprio cidadão administrado possa realizar o controle da atuação do poder público e a destinação que este dá aos bens "comunitários (como praças e calçadas”.

De acordo com um comerciante da Avenida da Integração, a Ammpla foi procurada, mas, em relação à Avenida da Integração não tem dado uma atenção maior: "Todo e qualquer ato ou processo administrativo, inclusive aqueles que permitem ou autorizam a divulgação de propagandas particulares em locais públicos, devem ser norteados pelo interesse da coletividade e não pelo interesse particular de terceiros”, finalizou.