Representando o Prefeito Andrei, o assessor Diego Souza participou da solenidade de posse do Desembargador José Edvaldo Rotondano como novo Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), realizada nesta semana.
O momento marca o início de um novo ciclo no Judiciário baiano, guiado pelo diálogo, pela coragem e pelo compromisso com a democracia e a Justiça social...
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Ivete Sangalo prestigiou nesta quinta-feira (5), a solenidade comemorativa da posse da nova Mesa Diretora para o biênio 2026-2028 do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), que marca o início da gestão do Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, amigo pessoal da cantora. As informações são do site Bahia Notícias, parceiro RedeGN.
A cerimônia, realizada no Salão Nobre do Fórum Ruy Barbosa, contou com a presença de autoridades do Judiciário, do Executivo e do Legislativo. Ivete chegou ao local acompanhada da irmã, Cynthia Sangalo, mas chamou a atenção ao acompanhar o evento ao lado do ex-marido, Daniel Cady. A separação do casal se tornou pública em novembro de 2025, e, de acordo com o casal, aconteceu de forma amigável...
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) publicou o Decreto Judiciário nº 09, de 7 de janeiro de 2026, que disponibiliza a relação oficial dos feriados municipais nas comarcas do estado.
A medida foi assinada pela presidente da Corte, desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, e atende a normas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Código de Processo Civil...
A cada novo caso de feminicídio, o país é confrontado com a urgência de transformar proteção em efetividade. O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) registrou 27.586 medidas protetivas de urgência.
O número, divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foi catalogado entre 1° de janeiro e 30 de novembro de 2025 em casos novos envolvendo violência contra a mulher ao longo do ano...
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), através de decisão da Corregedoria, instaurou um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra a delegatária titular do 1º Cartório de Registro de Imóveis e Hipotecas de Juazeiro, para apurar possíveis 41 irregularidades apontadas na gestão da serventia, que envolvem desde falhas graves no controle matricial de imóveis até indícios de descontrole financeiro e possíveis atos de improbidade.
O desembargador Roberto Maynard Frank, corregedor-geral da Justiça, fundamentou a decisão em indícios de autoria e materialidade de infrações administrativas. As suspeitas incluem a abertura de, pelo menos, 600 matrículas imobiliárias sem qualquer conteúdo, tanto nos livros físicos quanto no sistema digital, levantadas por amostragem. Foi constatado ainda um amplo descontrole no cadastro de imóveis, com casos flagrantes de sobreposição de matrículas, inclusive uma que se sobrepõe a 36 outros imóveis, e a criação de duplicidades indevidas. As informações são do site parceiro Bahia Notícias...
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Os servidores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) encerraram a greve após uma assembleia realizada na segunda-feira (16). Os profissionais iniciaram o movimento grevista no dia 6 de maio.
Segundo o Sindicato dos Servidores dos Serviços Auxiliares do Poder Judiciário do Estado da Bahia (Sintaj), a base foi convocada na última sexta-feira (13), após o TJ-BA apresentar uma proposta para o encerramento da greve mediante a aprovação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV), que será avaliada na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba)...
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A presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Cynthia Maria Pina Resende, solicitou a devolução do projeto do novo Plano de Carreiras, Cargos e Vencimento (PCCV) que estava em tramitação na Assembleia Legislativa (AL-BA).
De acordo com informações obtidas pelo Bahia Notícias, Resende enviou o ofício com a requisição para a presidente da Casa, Ivana Bastos (PSD), para poder realizar ajustes no texto. As informações são do site Bahia Notícias, parceiro RedeGN...
Nos últimos anos, o estado da Bahia tem registrado um crescimento significativo no número de ações judiciais de divórcio, conforme revela o relatório "Ações Judiciais de Divórcio no Estado da Bahia – 2018 a 2023", elaborado pelo Grupo de Pesquisas Judiciárias do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). O estudo, que analisou 127.367 processos, aponta um aumento de 108,07% no volume de casos entre 2018 e 2023, com destaque para as variações durante a pandemia de COVID-19 e a predominância de divórcios consensuais que ainda dependem da via judicial.
O cenário mostra que, apesar das mudanças legislativas recentes que buscam desburocratizar e desjudicializar o divórcio, como a possibilidade de realização em cartório, inclusive para casais com filhos menores, o Judiciário continua sendo a principal via para a dissolução matrimonial...
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O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) se posicionou publicamente sobre a greve dos servidores da entidade após os sindicatos da categoria decidir por dar seguimento a paralisação. Em nota enviada à imprensa nesta quinta-feira (12), o TJ-BA afirmou que está analisando as pautas trazidas pelas representações sindicais e destacou que a “gestão de recursos públicos requer cuidado”.
Em nota, a Corte disse que as reivindicações dos trabalhadores são de natureza salarial, fazendo referência ao novo Plano de Carreiras, Cargos e Vencimentos (PCCV). No posicionamento, o TJ-BA também criticou a manutenção da greve, avaliando que a paralisação vai na “contramão da regularidade’, impactando nos serviços prestados pelo tribunal...
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O Supremo Tribunal Federal (STF) cassou uma ordem do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) que determinava a extensão de um reajuste salarial de 16,10% a todos os professores da rede estadual. Segundo o Estado da Bahia, a lei aprovada pela Assembleia Legislativa beneficiava apenas parte da categoria, motivando o recurso para o Supremo. A ministra Cármen Lúcia, relatora do caso, considerou que a decisão do TJ-BA violou a Súmula Vinculante nº 37 do STF, que proíbe o Poder Judiciário de conceder aumentos remuneratórios a servidores públicos sem previsão legal, mesmo sob o argumento de isonomia.
O conflito teve início com a edição da Lei Estadual nº 14.467/2022, que reajustou os vencimentos de professores do ensino básico que estavam abaixo do piso nacional do magistério, mas excluiu aposentados e docentes enquadrados em graus específicos da carreira. A Associação dos Professores da rede pública (AJUPROF) impetrou um mandado de segurança, alegando que a distinção violava o princípio constitucional da igualdade. O TJ-BA acatou o argumento e determinou que o benefício fosse estendido a toda a categoria, ordenando ainda o pagamento de diferenças retroativas...
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O Sindicato dos Servidores dos Serviços Auxiliares do Judiciário da Bahia (Sintaj) processou a presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Cynthia Maria Pina Resende por conta do decreto que determinou o desconto na folha de pagamento dos servidores em greve. O Sintaj impetrou um mandado de segurança nesta quinta-feira (29), no TJ-BA, solicitando a revogação imediata da medida e a anulação dos seus efeitos. As informações são do site Bahia Notícias, parceiro RedeGN.
“O referido decreto determina o desconto nos vencimentos dos servidores que aderiram à greve da categoria, deflagrada legalmente. O Sintaj entende que o ato da Presidência do TJ-BA, assinado pela desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, viola frontalmente os princípios constitucionais da legalidade, do contraditório e da ampla defesa, além de se apoiar em uma interpretação equivocada da decisão liminar”, escreveu o sindicato...
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O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) emitiu uma convocação oficial para que magistrados participem de uma capacitação interinstitucional sobre a Lei nº 13.431/2017, que estabelece mecanismos de proteção a crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência.
O evento, organizado pela Coordenadoria da Infância e Juventude e pela Universidade Corporativa Ministro Hermes Lima (UNICORP), ocorrerá nos dias 4 e 5 de junho de 2025, no auditório do TJ-BA, em Salvador...
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O deputado estadual Adolfo Menezes (PSD) repudiou, nesta terça-feira (27), a ação de um grupo de servidores vinculados ao Sindicato dos Servidores dos Serviços Auxiliares do Judiciário da Bahia (Sintaj) e ao Sinpojud de invadir o plenário. A invasão impediu a realização da sessão.
"O que ocorreu aqui hoje foi uma afronta à instituição. A violência não resolve nada em lugar nenhum. As pessoas precisam entender que estamos em uma democracia. Se dependesse apenas de mim, pois hoje eu só tenho o meu voto, não votava mais nada para eles aprenderem", declarou Adolfo. ..
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O presidente do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado da Bahia (Sinpojud), Manuel Suzart, negou a participação do grupo na invasão ao plenário da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) nesta terça-feira (27), e garantiu que a negociação em torno da aprovação do projeto que reestrutura do Plano de Carreiras, Cargos e Vencimentos (PCCV) do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) deve continuar. As informações são do site Bahia Notícias, parceiro RedeGN.
“Eu sou a pessoa ideal para falar, porque não invadi e o pessoal afiliado da minha entidade não invadiu. Eu acho que essa pergunta [sobre a invasão] não é para ser respondida por mim. Nós temos cerca de 7 mil servidores filiados em toda a Bahia. E eu sempre digo para os servidores filiados para a gente ter o respeito, respeitar os poderes. Nós vamos ter aprovado esse plano de cargas, carreiras e vencimentos, mas dentro de uma negociação”, destaca o sindicalista, em entrevista. ..
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O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) anunciou a instalação da 2ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Fazenda Pública na Comarca de Campo Formoso, através da Resolução n° 8, publicada em 22 de abril de 2025.
De acordo com o documento, a medida surge como resposta à crescente demanda judicial na região, onde atualmente uma única vara acumulava competências sobre diversas matérias, incluindo ações consumeristas, cíveis, comerciais, de família, registros públicos, acidentes de trabalho e processos envolvendo a Fazenda Pública...
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) assinará, na próxima segunda-feira (24/3), um Termo de Cooperação Técnica com o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA).
A cerimônia ocorrerá às 14h30, na sala da Presidência do TRE-BA, com o objetivo de estabelecer o compartilhamento de dados relativos a eleitores falecidos entre as duas instituições. ..
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Os servidores públicos do Poder Judiciário baiano anunciaram uma mobilização para garantir a aprovação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV).
O Sindicato dos Servidores dos Serviços Auxiliares do Poder Judiciário do Estado da Bahia (SINTAJ) convocou uma Assembleia Geral Extraordinária, no sábado (15) para deliberar sobre os próximos passos da mobilização...
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) determinou a prisão temporária de Jasiane Teixeira, conhecida como “Dona Maria” e considerada uma das maiores traficantes do estado, nesta segunda-feira (27). Ela foi presa durante a manhã de sexta (24), em São Paulo, e é investigada pelo envolvimento em mais de 100 mortes. A determinação veio após pedido do Ministério Público do Estado da Bahia, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco).
Segundo o Metrópoles, a criminosa é natural de Vitória da Conquista, no sudoeste baiano. Além de chefiar um império criminoso em território baiano, ela ainda era responsável por estender a criminalidade nos estados de Minas Gerais e São Paulo, chegando até ao segmento internacional de tráfico. ..
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O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) promoveu 37.707 acordos de conciliação, somando mais de R$ 9 milhões em valores, durante as Semanas de Conciliação Estadual e Nacional.
Com o intuito de estimular o uso dos meios consensuais para a resolução de conflitos, a Semana Nacional de Conciliação aconteceu no período de 4 a 8 de novembro, enquanto a Semana Estadual de Conciliação foi realizada uma semana antes, no período de 29 de outubro a 1º de novembro...
A defesa do deputado estadual Roberto Carlos, recorreu de decisão do TJ-BA, numa ação em que o parlamentar é acusado de um suposto crime de “rachadinha” que veio a público em 2008, há 16 anos.
A defesa do deputado, segundo informações repassada ao blog, era uma das partes que entendia que era salutar que esse julgamento acontecesse logo para que essas questões pudessem ser dirimidas e deixassem a pauta, que no entendimento da defesa já estariam inclusive prescritas...
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