.jpg)
A presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Cynthia Maria Pina Resende, solicitou a devolução do projeto do novo Plano de Carreiras, Cargos e Vencimento (PCCV) que estava em tramitação na Assembleia Legislativa (AL-BA).
De acordo com informações obtidas pelo Bahia Notícias, Resende enviou o ofício com a requisição para a presidente da Casa, Ivana Bastos (PSD), para poder realizar ajustes no texto. As informações são do site Bahia Notícias, parceiro RedeGN.
A reportagem apurou que a movimentação ocorre após acordo entre o TJ-BA e as entidades sindicais que representam os trabalhadores do judiciário. O ajuste, inclusive, passa pela suspensão da greve dos servidores, que já durava mais de um mês. Apesar do fim da paralisação, os sindicatos irão permanecer em “estado de greve” até o fim da votação do PCCV na AL-BA, podendo retomar o movimento paredista a qualquer momento.
O Bahia Notícias obteve acesso ao ofício enviado pela presidente do TJ-BA. No texto, é confirmado que o texto precisará passar por alterações, atendendo pedidos dos movimentos sindicais para viabilizar o fim da greve. No documento, a desembargadora afirma que a matéria será enviada com “máxima brevidade”.
“A solicitação fundamenta-se no acordo firmado com as entidades representativas dos servidores, no contexto da finalização da recente greve, o qual prevê a realização de ajustes no texto do projeto de lei, com vistas a melhor atender às demandas pactuadas. Informamos que ajustes serão realizados com máxima brevidade e que a nova versão do projeto será oportunamente submetida à apreciação dessa Augusta Casa Legislativa”, diz o ofício.
No dia 21 de maio, após 9 meses “parado” na AL-BA, o PCCV iniciou sua tramitação na Casa Legislativa ao ser publicado no Diário Oficial. No entanto, apesar de ter sua apreciação autorizada, ele não chegou a ser discutido dentro das comissões temáticas e seguia “sem previsão” para ir ao plenário, segundo confidenciou um deputado à reportagem.
GREVE SUSPENSA
A reportagem entrou em contato com o Sindicato dos Servidores dos Serviços Auxiliares do Poder Judiciário (Sintaj) para saber mais informações sobre o acordo com o TJ-BA. Ao BN, o coordenador geral da entidade, Antonio Jair, explicou que o tribunal informou na última sexta (13) que iria solicitar o retorno do projeto de lei, visto que não haveria possibilidade de sua aprovação na AL-BA.
Segundo o sindicalista, o TJ-BA apresentou “algumas propostas” às representações dos trabalhadores para chegar em um acordo para o fim da greve. As proposições foram aceitas em Assembleia Geral realizada na manhã desta segunda-feira (16), ocasionando na suspensão das paralisações.
“Em reunião sexta-feira, o TJ-BA informou para as entidades sindicais que, independentemente de qualquer coisa, iria retirar o projeto da AL-BA em razão da impossibilidade de aprovação e não iria apresentar nenhum substitutivo, nenhum plano de alteração. O tribunal apresentou algumas propostas à entidade condicionadas a suspensão da greve, o Sintaj fez alguns adendos e, após isso, trouxemos para a categoria deliberar se aceitaria ou não. A categoria acabou aceitando e a greve foi suspensa. Retornamos o estado de greve até que o projeto seja apreciado na AL-BA com as propostas que nós fizemos”, explicou Jair.
O BN buscou informações sobre quais alterações seriam feitas no texto para que seja possível sua apreciação da AL-BA, mas as fontes afirmaram que ainda não há uma questão consolidada. No entanto, um membro do governo do estado já indicou a reportagem que não seria possível arcar com o atual impacto financeiro da proposta, que é de R$ 1,4 bilhão até 2032.
A reportagem também buscou o TJ-BA para mais informações, mas não foi respondida até o fechamento da matéria.
Bahia Notícias/Foto: Bahia Notícias
0 comentários