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Prefeitura de Juazeiro conclui devolução de taxas de concursos cancelados e garante ressarcimento a candidatos

A Prefeitura de Juazeiro concluiu o processo de devolução das taxas de inscrição dos concursos públicos municipais cancelados por determinação judicial, garantindo o ressarcimento aos candidatos que solicitaram a devolução dentro do prazo estabelecido. A medida reafirma o compromisso da gestão com a responsabilidade administrativa, a transparência e o respeito aos candidatos.

Foram restituídos os valores aos candidatos inscritos nos certames regidos pelos editais nº 001/2024, 002/2024 e 003/2024 da Prefeitura, além do edital nº 001/2024 do Serviço de Água e Saneamento Ambiental (SAAE). A ação cumpre o acordo firmado entre o Município, o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), o Instituto de Desenvolvimento Institucional Brasileiro (IDIB) e o SAAE...

PMJ esclarece sobre uso do pix na devolução das taxas de inscrição dos concursos cancelados pela Justiça em Juazeiro

Neste sábado, dia 17, a Rede GN publicou matéria onde uma leitora apresentava uma sugestão no processo de devolução das taxas de inscrição dos concursos públicos municipais cancelados por determinação da Justiça (Veja aqui).

A reportagem encaminhou a sugestão para assessoria de comunicação da prefeitura que se manifestou com a seguinte nota:..

Leitora sugere outra forma de devolução das taxas de inscrição dos concursos cancelados pela Justiça em Juazeiro

A Prefeitura de Juazeiro iniciou, na quinta-feira (15), o processo de devolução das taxas de inscrição dos concursos públicos municipais cancelados por determinação da Justiça.

A medida cumpre o acordo firmado entre a Prefeitura de Juazeiro, o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), o Instituto de Desenvolvimento Institucional Brasileiro (IDIB) e o Serviço de Água e Saneamento Ambiental (SAAE), e contempla os concursos regidos pelos editais nº 001/2024, 002/2024 e 003/2024, além do concurso do SAAE, edital nº 001/2024, todos abertos pela gestão anterior e posteriormente cancelados...

ATUALIZAÇÃO! Prefeitura de Juazeiro inicia devolução das taxas de inscrição dos concursos cancelados e já registra mais de 3.300 pedidos

A Prefeitura de Juazeiro iniciou, nesta quinta-feira (15), o processo de devolução das taxas de inscrição dos concursos públicos municipais cancelados por determinação da Justiça. Até o início da tarde de hoje, o sistema já contabilizava mais de 3.300 pedidos de reembolso, demonstrando a ampla adesão dos candidatos ao procedimento.

A medida cumpre o acordo firmado entre a Prefeitura de Juazeiro, o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), o Instituto de Desenvolvimento Institucional Brasileiro (IDIB) e o Serviço de Água e Saneamento Ambiental (SAAE), e contempla os concursos regidos pelos editais nº 001/2024, 002/2024 e 003/2024, além do concurso do SAAE, edital nº 001/2024, todos abertos pela gestão anterior e posteriormente cancelados...

Município de Juazeiro inicia reembolso aos candidatos inscritos em concursos públicos cancelados na cidade após acordo firmado pelo MPBA

Em cumprimento ao acordo firmado pelo Ministério Público do Estado da Bahia com o Município de Juazeiro em julho do ano passado, o Município de Juazeiro iniciou a devolução das taxas de inscrição aos cerca de 15 mil inscritos nos concursos públicos cancelados em razão de irregularidades após pedido do MPBA. A devolução individualizada das taxas de inscrição começou na madrugada de hoje, dia 15, e, até as 7h da manhã, foram contabilizadas 156 solicitações de reembolso dos candidatos inscritos nos certames.

O acordo foi uma iniciativa da 8ª Promotoria de Justiça de Juazeiro com apoio do Centro de Autocomposição e Construção de Consensos (Compor) do MPBA, e envolve o Município de Juazeiro, o Instituto de Desenvolvimento Institucional Brasileiro (IDIB) e o Serviço de Água e Saneamento Ambiental (SAAE). O acordo estabeleceu a anulação dos concursos regidos pelos editais nº 001/2024, 002/2024 e 003/2024 do Município, além do edital nº 001/2024 do SAAE. O pedido de reembolso deve ser feito entre os dias 15 deste mês e 2 de março de 2026, por meio de link disponível no site da Prefeitura de Juazeiro e na página do IDIB. O pagamento será realizado exclusivamente via Pix, com chave vinculada ao CPF do candidato, e os valores serão corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA)...

Prefeitura de Juazeiro inicia nesta quinta-feira (15) o processo de devolução das taxas de inscrição dos concursos públicos municipais cancelados pela Justiça

A Prefeitura de Juazeiro, em cumprimento ao acordo firmado com o Ministério Público do Estado da Bahia, MP-BA, com o Instituto de Desenvolvimento Institucional Brasileiro/IDIB e com o Serviço de Água e Saneamento Ambiental/SAAE, dará início, a partir desta quinta-feira (15), ao processo de devolução das taxas de inscrição referentes aos concursos públicos municipais regidos pelos editais nº 001/2024, 002/2024 e 003/2024, bem como ao concurso do SAAE, edital nº 001/2024, abertos pela gestão passada e cancelados por determinação da Justiça.

O procedimento de reembolso será realizado de forma individualizada, transparente e segura, assegurando o direito dos candidatos inscritos, conforme estabelecido no acordo que encerrou os certames...

Leitora solicita Esclarecimentos sobre a restituição das taxas de inscrição dos concursos públicos que foram cancelados em Juazeiro

Leitora solicita Esclarecimentos sobre a restituição das taxas de inscrição dos concursos públicos que foram cancelados em Juazeiro. Confira:

Procuro a Rede GN para solicitar apoio jornalístico e esclarecimentos sobre a restituição das taxas de inscrição dos concursos públicos que foram cancelados pelo Município. O cancelamento ocorreu em 03 de julho de 2025, quando foi informado que os valores pagos seriam devolvidos no prazo de 90 dias úteis. No mês de outubro, a Prefeitura comunicou que já havia recebido as informações dos candidatos inscritos, porém, até agora, nenhuma devolução foi efetivada...

Bahia: confira número de títulos cancelados pela Justiça Eleitoral devido à ausência em três eleições consecutivas

Na Bahia, 254.831 títulos foram cancelados pela Justiça Eleitoral devido à ausência em três eleições consecutivas, sem apresentação de justificativa nem pagamento das multas correspondentes. Em Salvador, maior colégio eleitoral do estado, foram 58.945 documentos cancelados.  Os dados estão disponíveis no Portal de Estatísticas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Eleitoras e eleitores com pendências tiveram 60 dias, a partir de 20 de março de 2025, para regularizar a situação e evitar o cancelamento automático da inscrição. O cancelamento foi efetivado entre os dias 30 de maio e 2 de junho de 2025, conforme previsto na Resolução TSE nº 23.737/2024 e no Provimento da Corregedoria-Geral Eleitoral nº 1/2025...

Mais de 5 milhões de títulos são cancelados por ausência a três eleições consecutivas

A Justiça Eleitoral cancelou 5.042.047 títulos de eleitor em todo o país por ausência não justificada em três eleições consecutivas — contados os turnos e as eleições suplementares. O cancelamento automático foi realizado entre os dias 30 de maio e 2 de junho de 2025, conforme estabelecem a Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Provimento da Corregedoria-Geral Eleitoral.

O número representa cerca de 3,17% do total de 159.002.404 eleitoras e eleitores aptos no Brasil atualmente. Os cancelamentos atingem eleitores que não votaram, não justificaram a ausência nem regularizaram a situação por meio do pagamento de multa no prazo legal — que venceu no dia 19 de maio...

Confira o número de títulos eleitorais que podem ser cancelados em Juazeiro e Petrolina

A REDEGN obteve a informação que em Juazeiro são mais de 2.000 eleitores, só na zona 48 que precisam regularizar a situação com a Justiça Eleitoral.. Já Petrolina possui 7.132 títulos de eleitores que podem ser cancelados. Quando um eleitor não vota por três turnos consecutivos, não justifica a ausência dentro do prazo estabelecido e não paga as multas devidas, ele passa a ser considerado faltoso e pode ter o título cancelado. 

Em Pernambuco, esta é a situação de 157.369 eleitoras e eleitores, que têm até o dia 19 de maio para fazer a regularização junto à Justiça Eleitoral...

Transporte estudantil sofre ajustes e, em alguns casos, precisarão ser cancelados. Confira nota da Univasf

Nova empresa terceirizada assumirá gestão do contrato de motoristas e transportes da Univasf; confira a nota

Prezada comunidade acadêmica, informamos que na próxima semana uma nova empresa terceirizada assumirá a gestão do contrato de motoristas da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf). Devido à necessidade de transição entre a atual empresa e a nova gestora, haverá uma diminuição na capacidade de atendimento regular de nossos serviços de transporte. Essa mudança se deve ao fato de que a atual empresa decidiu não renovar o contrato com a Instituição...

Após plantão, Bahia agora conta com 1,2 milhão de títulos cancelados; antes 1,6 milhão de documentos estavam anulados

Com o fechamento do prazo para regularização no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), a Bahia teve uma redução no número de títulos eleitorais cancelados. Até a terça-feira, 7, foram registrados 1,2 milhão de cancelamentos, em comparação com os 1,6 milhão registrados até o dia 25 de abril. O prazo para regularizar o título era até a quarta-feira, 8. 


Os números iniciais do TRE indicavam que Salvador liderava o ranking dos municípios do estado com o documento anulado. Ao todo 235.933 mil títulos anulados estavam cancelados na capital baiana, seguido de Feira de Santana, com 40.559, e de Vitória da Conquista, registrando 30.131...

Mais de 1,6 milhão de títulos eleitorais estão cancelados na Bahia. Confira números Juazeiro

Mais de 1,6 milhão de  títulos eleitorais estão cancelados na Bahia. Os dados foram obtidos pela REDEGN através do pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia. 

Por este motivo o  presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador Abelardo Paulo, destacou a importância de os baianos comparecerem aos postos de atendimento da Justiça Eleitoral para fazerem a regularização dos títulos e salientou o prazo para acessar os serviços...

Mais de 1,6 milhão de títulos eleitorais estão cancelados na Bahia

Mais de 1,6 milhão de  títulos eleitorais estão cancelados na Bahia. Os dados foram anunciados na manhã desta quinta-feira (25/4), pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador Abelardo Paulo da Matta Neto, durante coletiva de imprensa.

Na ocasião, o presidente destacou a importância de os baianos comparecerem aos postos de atendimento da Justiça Eleitoral para fazerem a regularização dos títulos e salientou o prazo para acessar os serviços, "estamos envidando esforços para que o eleitor consulte, através do nosso site www.tre-ba.jus.br ou telefone e WhatsApp (71) 3373-7000, a sua situação eleitoral. Temos até o dia 8 de maio para que o eleitorado possa regularizar seu título e esse prazo não será prorrogado"...

Juazeiro tem mais de 23 mil eleitores com os títulos cancelados

Eleitores que precisam regularizar o cadastro eleitoral têm até o dia 8 de maio, para resolver as pendências com a Justiça Eleitoral. A REDEGN obteve a informação que Juazeiro Bahia tem 23.471 títulos de eleitores cancelados.

O cancelamento do título eleitoral ocorre por diversos fatores, entre os quais por falecimento, duplicidade de inscrições, não comparecimento à revisão de eleitorado, ausência a três turnos eleitorais consecutivos e sentença judicial. Já a suspensão do título ocorre devido a condenação criminal, conscrição, improbidade administrativa e recusa de cumprimento de serviço militar obrigatório...

Aeroporto de Salvador suspende atividades por pane em iluminação; voos para o Recife são cancelados

O Aeroporto de Salvador, na Bahia, ficou seis horas interditado entre a noite de terça-feira (6) e a manhã desta quarta-feira (7). Um problema na iluminação da pista causou a suspensão das atividades do terminal aéreo.

Segundo levantamento das companhias aéreas, quatro voos entre a capital baiana e o Recife foram cancelados, sendo um pouso e três decolagens - ao todo, foram 38 voos afetados pelo problema [veja a lista completa no final do texto...

Aeroporto de Guarulhos tem voos cancelados por conta de bloqueio dos bolsonaristas em rodovia na manhã desta terça

Cerca de 25 voos foram cancelados nesta segunda e terça-feira no Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos, segundo informou a GRU Airport, concessionária responsável, por conta de bloqueios de caminhoneiros na Rod. Hélio Smidt.

12 cancelamentos ocorreram nesta segunda-feira (31) e 13 na manhã desta terça-feira...

Publicada lei que amplia prazo de compensação por eventos cancelados

Até o fim de 2023, o consumidor de serviços e eventos culturais e de turismo adiados ou cancelados por causa da pandemia de covid-19 poderá receber crédito para compras futuras ou remarcar a data. A ampliação do prazo consta da Lei 14.390/2022, publicada ontem (5) no Diário Oficial da União.

Aprovada no início de junho pelo Senado e originária da Medida Provisória 1.101/2022, a lei estabelece que o consumidor que pedir o crédito de serviço ou evento adiado ou cancelado até 31 de dezembro de 2022 poderá usá-lo até 31 de dezembro de 2023...

Passageiros enfrentam filas e têm voos cancelados no Aeroporto do Recife após falha na iluminação da pista de decolagem

Passageiros que precisavam decolar ou desembarcar no Aeroporto Internacional do Recife, na Zona Sul da cidade, enfrentaram uma madrugada e manhã de transtornos, nesta segunda (27), mesmo após o conserto do sistema de iluminação da pista de pouso e decolagem. O problema ocorreu na tarde de domingo (26) e foi resolvido às 21h.

De acordo com a Aena Brasil, que administra o aeroporto, foi registrada uma falha no sistema de iluminação da pista de pouso e decolagem. Sem isso, não era permitido o pouso e decolagem de voos no terminal, que ficou com o tráfego aéreo fechado durante cinco horas...

TRE-BA se prepara para retomada do atendimento presencial. Em Juazeiro existe 23.823 títulos cancelados

Eleitores de todo o estado poderão, a partir da quarta-feira (2), agendar atendimento nos cartórios do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). 

A retomada do expediente presencial nas unidades do órgão foi determinada pela Portaria Nº 100, publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJe). A medida considera a gradativa diminuição dos casos de Covid-19 registrada no estado...