Leitora sugere outra forma de devolução das taxas de inscrição dos concursos cancelados pela Justiça em Juazeiro

A Prefeitura de Juazeiro iniciou, na quinta-feira (15), o processo de devolução das taxas de inscrição dos concursos públicos municipais cancelados por determinação da Justiça.

A medida cumpre o acordo firmado entre a Prefeitura de Juazeiro, o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), o Instituto de Desenvolvimento Institucional Brasileiro (IDIB) e o Serviço de Água e Saneamento Ambiental (SAAE), e contempla os concursos regidos pelos editais nº 001/2024, 002/2024 e 003/2024, além do concurso do SAAE, edital nº 001/2024, todos abertos pela gestão anterior e posteriormente cancelados.

O procedimento de reembolso ocorre de forma individualizada, transparente e segura, assegurando o direito dos candidatos inscritos, conforme os termos do acordo que encerrou os certames.

Como solicitar o reembolso

Os candidatos devem acessar, entre os dias 15 de janeiro e 02 de março de 2026, o link oficial para solicitação do ressarcimento: https://reembolso-inscricao-concurso.juazeiro.ba.gov.br/

No formulário, é necessário preencher corretamente os dados pessoais para viabilizar o pagamento. O reembolso será realizado exclusivamente via Pix, pelo Banco do Brasil, tendo como chave obrigatória o CPF do próprio candidato, não sendo permitido pagamento em conta de terceiros. Os valores serão corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), garantindo a recomposição monetária das taxas pagas.

Organização dos pagamentos

As solicitações serão processadas em seis lotes, com até 3.000 pedidos por lote, conforme exigência da instituição financeira, respeitando rigorosamente a ordem de solicitação. Após o envio das informações ao banco, o prazo para efetivação do pagamento é de até 30 dias, podendo o candidato acompanhar o andamento por meio da própria plataforma.

Calendário dos lotes

Lote I – Solicitações de 15 a 22 de janeiro de 2026

Encaminhamento ao banco até 09 de fevereiro de 2026

Lote II – Solicitações de 23 a 30 de janeiro de 2026

Encaminhamento ao banco até 19 de fevereiro de 2026

Lote III – Solicitações de 31 de janeiro a 06 de fevereiro de 2026

Encaminhamento ao banco até 25 de fevereiro de 2026

Lote IV – Solicitações de 07 a 14 de fevereiro de 2026

Encaminhamento ao banco até 04 de março de 2026

Lote V – Solicitações de 15 a 22 de fevereiro de 2026

Encaminhamento ao banco até 10 de março de 2026

Lote VI – Solicitações de 23 de fevereiro a 02 de março de 2026

Encaminhamento ao banco até 16 de março de 2026

Uma leitora que não quis ser identificada apresentou uma alternativa para os inscritos que não tem pix:

Amigo Geraldo José!

Sou ouvinte assídua do seu programa. Gostaria de não me identificar, mas, a Prefeitura Municipal de Juazeiro iniciou dia 15/01, o período para a solicitação do reembolso das taxas do Concurso de 2024, pela banca IDIB e que foi cancelado pela justiça. A pergunta que eu faço é a seguinte: Como será feita a devolução da taxa para aqueles candidatos (as),  que com muito esforço e dedicação,  realizaram o pagamento em espécie ( à dinheiro)? Já que há uma insistência da Prefeitura Municipal  de Juazeiro BA, em realizar o estorno de forma individualizada exclusivamente através de chave Pix. E acredito que não são  todos os candidatos (as), que se inscreveram no certame,  possuem chave pix ativa. Venho  de  forma pacífica e sugestiva, para que a Prefeitura Municipal de Juazeiro, ou outro setor responsável, encaminhe também a devolução da taxa para aqueles candidatos (as) que também  possuem conta bancária  ativa, e não somente em pix.  Espero que   sejam solidários, ágeis e com diálogo,  encontre outra alternativa viável, o mais breve possível  para que nenhum candidato (a) seja prejudicado. Obrigada Geraldo,  pelo espaço concedido.

A reportagem encaminhou a sugestão para assessoria de comunicação da prefeitura que ainda não se manifestou.