TSE reforma decisão e indefere candidatura de Caetano; suplente assume mandato

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reformou a decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) e indeferiu o registro da candidatura do deputado federal Luiz Caetano (PT-BA). O parlamentar foi reeleito com 124.647 votos, porém foi enquadrado pela Lei da Ficha Limpa por uma condenação por improbidade administrativa.

A decisão foi unânime. Com 7 votos a 0, os ministros consideraram que o ex-prefeito de Camaçari não deveria ter o registro validado pela Justiça Eleitoral. Assim, o primeiro suplente, Charles Fernandes (PSD), assumiria o posto. ..

TSE flexibiliza Ficha Limpa e desconsidera doação ilegal a candidato

Por maioria, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou o registro de candidatura do deputado federal eleito por Goiás Alcides Ribeiro Filho (PP) e rejeitou o pedido de cassação formulado pelo Ministério Público Eleitoral (MPE). Com a decisão, o TSE voltou a flexibilizar um trecho da Lei da Ficha Limpa. A presidente da Corte Eleitoral, ministra Rosa Weber, e o ministro Edson Fachin, foram contrários a uma interpretação mais branda de lei.

Em 2014, a Faculdade Alfredo Nasser, dirigida à época por ele, doou R$ 250 mil para a chapa que Ribeiro integrava como candidato ao cargo de vice-governador de Goiás. O Tribunal Regional Eleitoral de Goiás considerou a doação ilegal por exceder o limite permitido, já que, de acordo com a Receita Federal, a faculdade não tinha declarado faturamento, e impôs multa de R$ 1,2 milhão...

Técnicos do TSE apontam 'inconsistências' nas contas de Bolsonaro

A área técnica do Tribunal Superior Eleitoral concluiu na noite desta segunda-feira (12) a análise preliminar da prestação de contas da campanha de Jair Bolsonaro (PSL) e apontou 17 indícios de irregularidade na documentação entregue pela equipe do presidente eleito. Com isso, os técnicos pedem que o ministro-relator, Luís Roberto Barroso, dê prazo de três dias para que a equipe de Bolsonaro encaminhe documentos e esclarecimentos sobre os 17 itens levantados, além de outros seis temas em que apontam inconsistências.

Entre os problemas listados pela equipe de análise de prestação de contas está o descumprimento de prazos para informe à Justiça Eleitoral de receitas e gastos, inconsistências entre dados informados pela campanha e aqueles registrados em órgãos oficiais e recebimento de doações de fontes vedadas. Há ainda a afirmação de que a AM4, maior fornecedora da campanha de Bolsonaro, não tem autorização da Justiça Eleitoral para fazer arrecadação de doações pela internet, maior fonte de recursos da campanha do capitão reformado...

TSE questiona WhatsApp se Bolsonaro contratou disparos de mensagens

O ministro Luís Roberto Barroso, relator no Tribunal Superior Eleitoral da prestação de contas parcial do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), determinou nesta quinta-feira (8) ao WhatsApp, Facebook, Twitter, Instagram e Google que respondam, em um prazo de três dias, se houve contratação de impulsionamento de conteúdo a favor do candidato durante as eleições.

Barroso atendeu a um pedido da área técnica do TSE, que analisa as contas de campanha apresentadas por Bolsonaro. As notificações foram emitidas nesta sexta (9). "As eleições 2018 são o primeiro pleito em que foi autorizada a contratação de impulsionamento de conteúdos na internet. [...] O impulsionamento de conteúdos é considerado gasto eleitoral, sujeito a registro e aos limites fixados na lei", escreveu Barroso em sua decisão...

Cirurgia leva TSE a antecipar diplomação de Bolsonaro como presidente

A diplomação do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) deve ocorrer no próximo dia 11 de dezembro, de acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Na manhã desta quarta-feira (7), a presidência do TSE entrou em contato com o ministro extraordinário Onyx Lorenzoni para agendar a solenidade.

O TSE sugeriu que Bolsonaro e o PSL antecipem em cinco dias suas prestações de contas, cujo limite é o dia 17 de novembro...

TSE convida partidos para acompanhar apuração de votos no domingo

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) convidou os 35 partidos políticos registrados na Corte e mais oito instituições para acompanhar na sede do tribunal a totalização dos votos e divulgação dos resultados do segundo turno das eleições neste domingo (28). As instituições convidadas foram: Supremo Tribunal Federal (STF), Congresso Nacional, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ministério Público, Controladoria-Geral da União (CGU), Departamento de Polícia Federal, Sociedade Brasileira de Computação (SBC) e Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea). A iniciativa já ocorreu no primeiro turno.

Ontem (26), a presidente do TSE, ministra Rosa Weber, atendeu a uma solicitação da coligação Brasil Acima de Tudo, Deus Acima de Todos, do candidato à presidência Jair Bolsonaro (PSL), para que até cinco representantes indicados  pelo grupo e mais cinco representando a coligação O Povo Feliz de Novo, do candidato Fernando Haddad (PT), pudessem acompanhar a totalização dos votos no Tribunal...

PF abre inquérito sobre vídeo com ataques a ministros do TSE e STF

A abertura do inquérito foi confirmada pelo ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, nesta quarta-feira (24). Além da investigação sobre o coronel, foram abertos mais três inquéritos para apurar ameaças a Rosa Weber.

“Ontem mesmo determinei instauração de inquérito para apurar essas agressões de que ela foi vitima, sabemos de quem se trata e onde se encontra”, disse Jungmann, após cerimônia para repasse de recursos do governo ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ)...

Isaac Carvalho ainda não pode ser considerado eleito, mas tem motivos para comemorar, diz renomado Jurista baiano

De acordo com o advogado eleitoral Ademir Ismerim, um dos nomes mais conhecidos do estado nesta área jurídica, o candidato a deputado federal Isaac Carvalho (PCdoB), ainda não pode ser considerado eleito, “mas tem motivos para comemorar”, disse em entrevista para o Bahia Notícias. “Existe a possibilidade do TSE não aceitar a medida liminar e deferir o resultado no dia da eleição. Mas existem motivos para comemorar. Isaac conseguiu uma decisão difícil e agora tem mais uma arma para brigar pelo mandato”, reconheceu.

O ex-prefeito de Juazeiro, teve deferido nesta segunda-feira (22) um pedido de tutela provisória no STJ, após voto favorável do Ministro relator Joel Ilan Paciornik. A decisão, de acordo com o STJ, deverá ser publicada amanhã, dia 24, e abre expediente para um pedido de reconsideração no TSE, que mantém até o momento a inegebilidade do candidato de Juazeiro...

STJ ACATA RECURSO E ABRE CAMINHO PARA TSE VALIDAR VITÓRIA DE ISAAC NAS URNAS

Os 100.549 eleitores de Isaac Carvalho, distribuídos por 290 municípios, comemoram a noticia do deferimento do pedido de efeito suspensivo no processo que causava sua inelegibilidade.  

O Superior Tribunal de Justiça (STJ), conforme publicação do site da Corte do início da tarde desta segunda-feira (22), com decisão do Ministro e Relator, Joel Ilan Paciornik traz a seguinte conclusão: "Deferido o pedido de Isaac Cavalcante de Carvalho de tutela provisória com publicação prevista para 24/10/2018".

A Assessoria Jurídica de Isaac Carvalho esclarece que, a partir da decisão proferida, o registro de candidatura no TSE não encontra mais obstáculo para o seu deferimento. 

"Sempre acreditei que a verdade iria prevalecer através da Justiça, porque não cometi nenhum dano ao erário. Foi uma batalha árdua, mas vencemos. Eu sou muito grato a quem vê em mim um legítimo representante dos seus anseios e vou lutar todos os dias para honrar cada voto que recebi", concluiu Isaac...

WhatsApp remove contas de disparo em massa de notícias falsas, TSE abre investigação

O WhatsApp está tomando medidas contra empresas que atuam com envio em massa de mensagens com conteúdos falsos ou enganosos. A informação foi repassada hoje (19) à Agência Brasil pela assessoria da empresa. Ontem (18), o jornal Folha de S. Paulo publicou reportagem segundo a qual empresas de marketing digital custeadas por empresários estariam disseminando conteúdo em milhares de grupos do aplicativo.

De acordo com a nota da empresa, o WhatsApp está “tomando medidas legais imediatas para impedir empresas de enviar mensagens em massa via WhatsApp”. A companhia também informou que baniu contas associadas a estas empresas...

Artistas cobram posição do TSE sobre denúncia de pacote de fake news contra PT

Após uma reportagem da Folha de S. Paulo que denunciou um esquema no qual empresários apoiadores de Jair Bolsonaro (PSL) teriam comprado pacotes de pelo menos R$ 12 milhões para disparar mensagens em massa contra o PT, pelo WhatsApp, um grupo de artistas pede um posicionamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A prática é crime eleitoral, já que a legislação proíbe doação de empresas para campanhas políticas e o apoio não foi declarado oficialmente . 

Nomes como Caetano Veloso, Vladimir Brichta, Zezé Polessa, Malu Galli, Sophie Charlotte, Giselle Fróes, Igor Angelkorte, Juliana Alves, Maria Clara Spinelli, Fernanda Nobre, Leticia Sabatella, Teresa Cristina, Débora Lamm, Pally Siqueira, Camila Pitanga e Paula Burlamaqui gravaram vídeos para pedir por uma posição da Justiça. “Ministra Rosa Webber, me permita uma pergunta. Criar as fake news, as notícias falsas, e espalhar elas através do WhatsApp, para manipular a opinião pública, não constitui crime eleitoral?”, questionou  Vladimir Brichta à presidente do TSE. “Excelentíssima ministra Rosa Webber, comprar fake news com dinheiro de caixa 2 para manipular as eleições não é crime eleitoral?”, indagou Paula Burlamaqui. ..

TSE adia para domingo anúncio de medidas contra notícias falsas

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) adiou para domingo (21), às 14h, a entrevista coletiva marcada para esta tarde para anunciar medidas de combate à disseminação de notícias falsas (fake news) nas redes sociais. A entrevista foi adiada por causa de  incompatibilidades nas agendas dos participantes.  

A coletiva foi anunciada ontem (18) após o TSE receber cobranças sobre as medidas efetivas para impedir candidatos e partidos de compartilhar conteúdo falso durante a campanha eleitoral...

TSE convoca representantes de Bolsonaro e Haddad e pede clima de paz

A ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, se reuniu ontem (17) com representantes das candidaturas de Fernando Haddad (PT) e Jair Bolsonaro (PSL) para discutir a difusão massiva de notícias falsas e a onda de violência durante as eleições. O tribunal vem colocando preocupações com a disseminação de conteúdos colocando em dúvida o sistema de votação e apuração nestas eleições. Participaram do encontro também os ministros Luís Roberto Barroso e Edson Fachin.

Segundo representantes das candidaturas, que falaram a jornalistas ao fim do encontro, os ministros do TSE mostraram preocupação com os conteúdos enganosos e casos de agressão. Rosa Weber teria feito um apelo para que a campanha ocorra em clima de paz e para que os candidatos incentivem apoiadores a fazer uma campanha pacífica...

Pedido para retirada de postagens de Olavo de Carvalho contra Haddad é negada por Ministro do TSE

O ministro substituto no TSE, Luís Felipe Salomão, negou nesta quinta-feira(15) um pedido para retirar postagens do escritor Olavo de Carvalho de redes sociais. O pedido foi feito pela campanha do candidato à presidência Fernando Haddad (PT) que acusa o filósofo de mentir quando diz que o candidato defende o incesto em um livro: “Estou lendo um livrinho do Haddad, onde ele defende a tese encantadora de que para implantar o socialismo é preciso derrubar primeiro o tabu do incesto. Kit gay é fichinha. Haddad quer que os meninos comam suas mães”, escreveu Olavo.

O Ministro Salomão, na sua decisão, afirmou que a publicação, apesar de apresentar teor ofensivo ou negativo, exterioriza o pensamento crítico do representado acerca de uma obra de autoria do candidato. “A liberdade de expressão no campo político-eleitoral abrange não só manifestações, opiniões e ideias majoritárias, socialmente aceitas, elogiosas, concordantes ou neutras, mas também aquelas minoritárias, contrárias às crenças estabelecidas, discordantes, críticas e incômodas”, destacou...

TSE: Cartilha interativa orienta sobre propaganda eleitoral na internet

Quem acompanha as redes sociais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ganhou, na terça-feira (12), uma ajuda para esclarecer dúvidas sobre a propaganda eleitoral na internet. As informações constam de uma cartilha interativa que traz as principais regras a serem seguidas, nas eleições deste ano, por partidos e candidatos interessados em obter apoio de eleitores no meio virtual.

A partir das informações fornecidas, os interessados poderão entender melhor, por exemplo, as normas para o impulsionamento de publicações no Facebook e Instagram. A ação é permitida no período eleitoral, mas deve ser contratada diretamente por meio das plataformas de mídias sociais, de acordo com a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997)...

Eleição 2018: Confira as cidades onde Isaac Carvalho foi mais votado

O ex-prefeito de Juazeiro, Isaac Carvalho, do PCdoB, em que pese os problemas enfrentados no registro da sua candidatura junto ao TRE, teve uma das mais expressivas votações entre os candidatos que disputavam espaço político na região e não fossem os empecilhos jurídicos que tenta resolver através de recursos, em diversas instâncias da Justiça, estaria eleito com 100.549 votos.

Como os dados em relação à votação de Isaac Carvalho não aparecem no DivulgaCand, página oficial do TSE para divulgação dos resultados oficiais, o Blog Geraldo José teve acesso aos números do candidato nas cidades onde foi mais votado e atende a pedido de leitores que sugeriram a publicação desses números...

Ministro do TSE manda Facebook derrubar 33 fake news sobre Manuela do ar

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Sérgio Banhos determinou em caráter liminar, a retirada de 33 fake news sobre Manuela D'Ávila (PCdoB), candidata a vice na chapa de Fernando Haddad (PT). Segundo a decisão, o conteúdo deve ser retirado em até 24 horas do ar pelo Facebook. Os autores devem ser identificados pela rede social à Justiça e o Ministério Público Eleitoral deve ser intimado a se manifestar sobre o caso.

Em representação, os advogados da coligação 'O Povo Feliz de Novo' (PT/PC do B/PROS) afirmam que "as pessoas representadas responsáveis pelas contas e páginas no Facebook teriam se utilizado da rede social para ofender e difamar a candidata Manuela D'Ávila e a coligação representante, por meio da publicação de vídeo, no qual se atribui condutas moralmente reprováveis à candidata"...

Usados para conferir locais de votação, sites do TSE e TRE-BA ficam instáveis

Eleitores que tentam acessar os sites do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) têm encontrado instabilidade nos sistemas em decorrência do aumento de acessos. O mesmo ocorre com o aplicativo e-título, como informado por alguns eleitores ao Bahia Notícias...

TSE mantém status de indeferido com recurso para candidatos Isaac Carvalho e Reverendo kenaidy

De acordo com o DivulgaCand, página oficial do TSE que informa sobre situação dos registros de candidatos para as eleições 2018, cerca de 40 candidaturas a deputado federal se encontram com algum tipo de pendencia junto à justiça eleitoral, boa parte delas com recursos para instancias superiores.

Entre as candidaturas com status de indeferida com recurso, duas tem domicílio eleitoral em Juazeiro: Isaac Carvalho (PCdoB) e Reverendo Kenaidy Amorim (PSL)...

Montserrat Caballé, melhor soprano do século 20, morre aos 85 anos

A espanhola Montserrat Caballé, uma das melhores sopranos do século 20, morreu na madrugada deste sábado (6), no Hospital Sant Pau, em Barcelona, aos 85 anos. A cantora estava internada desde setembro com um problema na vesícula biliar. O velório será realizado a partir das 14h deste domingo no Funeral de les Corts. O funeral será na segunda-feira, segundo o jornal espanhol "La Vanguardia".

Apesar de rejeitar este título, Montserrat Caballé era uma das últimas grandes divas da ópera. A soprano fez mais de 4 mil apresentações desde que a sua carreira começou, em 1956, até o último espetáculo e dividiu o palco com grandes artistas como Pavarotti, Plácido Domingo, José Carreras e Freddie Mercury...