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TSE barra candidatura de Isaac Carvalho para Juazeiro, diz site da capital

A definição da candidatura de Isaac Carvalho para disputar a prefeitura de Juazeiro parece estar cada vez mais distante. O Tribunal Superior Eleitoral (TRE) afirmou, nesta quinta-feira (18), que o então pré-candidato “não está quite com a Justiça Eleitoral".

No documento obtido pelo BNews, o TSE justifica que que Isaac está com a suspensão dos direitos políticos devido a condenação por improbidade administrativa, “não podendo exercer o voto ou regular a situação enquanto durar o impedimento”. ..

Concurso do TSE Unificado tem nova data para a prova; inscrições acabam nesta quinta

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) alterou a data de realização das provas do Concurso Público Nacional Unificado da Justiça Eleitoral para 8 de dezembro de 2024, de acordo com Diário Oficial da União desta terça-feira (16).

As inscrições vão até esta quinta-feira (18) e podem ser realizadas pelo site do Cebraspe. Os valores são de R$ 130 para quem quer concorrer ao cargo de analista judiciário e de R$ 85 para o cargo de técnico judiciário. De acordo com o TSE, já foram feitas 547 mil inscrições preliminares...

PF faz operação contra suspeitos de invasão ao sistema do TSE com uso do E-título

A Polícia Federal investiga suspeitos de invadirem o sistema de cadastros do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) por meio do aplicativo E-Título.

Os criminosos fizeram emissões de título de eleitor até inscrições como mesário voluntário, em nome das vítimas. ..

TSE acende alerta sobre “influenciadores sintéticos” na campanha eleitoral

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entrou em alerta sobre a atuação de influenciadores digitais “sintéticos” — isto é, criados por inteligência artificial (IA) — durante a campanha eleitoral.

Segundo avaliação de técnicos da Corte, há uma preocupação com um “limbo jurídico” para a eventual responsabilização por conduta vedada, uma vez que não são nem pessoas naturais, nem jurídicas...

Com Cármen Lúcia, TSE não relaxa contra fake news

A ministra Cármen Lúcia assume hoje, pela segunda vez, o comando do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Mas, ao contrário da gestão que exerceu entre 18 de abril de 2012 e 19 de novembro de 2013, o desafio desta vez é uma das maiores ameaças ao Estado Democrático de Direito: as mentiras nas redes sociais com o objetivo de incitação ao radicalismo político e à manipulação do voto.

Apesar de nos bastidores a magistrada ser apontada como uma "grande conciliadora", a expectativa é de que ela mantenha a Corte intransigente contra a disseminação de falsidades e distorções pelas plataformas na internet...

Moraes diz em despedida do TSE que atuou para romper cultura de impunidade das redes sociais

Em sua última sessão como presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o ministro Alexandre de Moraes disse nesta quarta-feira (29) que ajudou a romper o que chamou "a cultura de impunidade das redes sociais" por meio de resoluções e decisões contra publicações feitas nas plataformas.

Ele voltou, mais uma vez, a defender a regulamentação das redes sociais, e disse que isso deve ser feito não só no âmbito do TSE, mas também do STF (Supremo Tribunal Federal) e dos demais Poderes...

TSE decide que a distribuição de santinhos por candidatos em feiras livres não configura propaganda eleitoral irregular

 Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que a distribuição de santinhos por candidatas e candidatos em feiras livres não configura propaganda eleitoral irregular, desde que não cause poluição visual e comprometa a aparência dos bens de uso comum.

O entendimento, que valerá para as Eleições Municipais de 2024, foi firmado durante o julgamento de um recurso apresentado pelo deputado federal Rafael Prudente (MDB-DF)...

Por unanimidade, TSE rejeita cassação de mandato de Sergio Moro

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou, por decisão unânime, nesta terça-feira (21) a cassação do mandato do senador Sergio Moro (União-PR), ex-juiz da Operação Lava Jato.

O tribunal negou recursos do PL e do PT contra a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná, que manteve o mandato do parlamentar no mês passado. Moro foi acusado pelos partidos de realizar gastos irregulares no período de pré-campanha. Cabe recurso da decisão...

Eleições 2024: Polícia Federal e UFMS confirmam que evoluções promovidas pelo TSE tornaram urnas ainda mais seguras

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concluiu a etapa de confirmação da 7ª edição do Teste Público de Segurança da Urna (TPS). Dois grupos que participaram da primeira fase do evento, realizada em 2023, voltaram à Corte Eleitoral para testar uma versão evoluída do sistema eletrônico de votação.

Hoje, ambas as equipes, formadas por integrantes da Polícia Federal e da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), assinaram um termo de confirmação e atestaram que as melhorias incorporadas pelo Tribunal inviabilizaram as investidas contra a urna eletrônica e os sistemas correlatos...

TSE aprova decisões de fraude à cota de gênero. Tema trata de cassação e alerta candidatos eleições 2024

Para orientar partidos políticos, federações, candidatas, candidatos e julgamentos da própria Justiça Eleitoral, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na sessão administrativa desta quinta-feira (16), uma súmula sobre fraude à cota de gênero (Súmula 73). O objetivo da medida é que haja um padrão a ser adotado pela Justiça Eleitoral para as Eleições Municipais 2024 quanto ao tema, já que o TSE tem jurisprudência consolidada sobre o assunto.

“Nas eleições municipais, há um número muito maior de fraude à cota de gênero do que nas eleições gerais. Os tribunais regionais eleitorais e os juízes eleitorais estarão já com um direcionamento importante para fazer aplicar em todo o território nacional o respeito à cota de gênero”, defendeu o relator do caso e presidente da Corte, ministro Alexandre de Moraes...

TSE emite certidão de quitação eleitoral de Isaac Carvalho

Já está disponível no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a certidão de quitação eleitoral do pré-candidato a Prefeito de Juazeiro, Isaac Carvalho.

No sistema do TSE constava, no nome do ex-prefeito, uma multa já quitada, mas que ainda não tinha sido dado baixa, e que agora foi devidamente atualizada. O documento lhe garante plenos direitos e o habilita para a disputa das eleições deste ano...

Lula é multado pelo TSE por vídeo contra Bolsonaro

Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) multou em R$ 250 mil o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e sua coligação nas eleições de 2022 por impulsionamento na internet de propaganda eleitoral negativa.

O tribunal analisou uma representação feita pela coligação do ex-presidente Jair Bolsonaro contra a campanha de Lula. O caso foi analisado no plenário virtual do TSE, quando os votos são inseridos no sistema eletrônico da corte...

Eleições 2024: pré-candidatos precisam ficar atentos aos prazos determinados pelo TSE. Confira os próximos passos.

A medida que vai se aproximando o dia das eleições municipais, em 6 de outubro, quando serão escolhidos os novos prefeitos e vereadores, algumas datas vão sendo superadas e prazos vão se extinguindo, como é o caso do prazo para Desfiliação e filiação partidária, sem riscos de perder o cargo, encerrado no último dia 5 deste mês de abril. Somente até essa data era possível a desfiliação partidária para mudança de legenda, por vereadoras e vereadores, ou qualquer político de mandato, com  pretensão de  continuar no cargo, mesmo mudando de legenda ou concorrer na próxima eleição por um partido que não o que se elegeu na eleição passada.

Outro exemplo da data já vencida é a de 6 de abril, limite para filiação de qualquer pessoas que pretenda concorrer a qualquer cargo político na eleição deste ano. Quem não tem uma filiação partidária perdeu o prazo e a chance de tentar uma vaga no legislativo municipal ou no executivo. Nesta mesma data, 6 de abril, o possível candidato a prefeito ou vereador teria que estar com domicílio eleitoral confirmado na cidade onde vai concorrer...

A partir do dia 15 de maio, instituições com cadastro aprovado pelo TSE podem arrecadar recursos

Já está disponível, no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a página sobre o financiamento coletivo para as Eleições Municipais 2024. Também conhecida como “vaquinha virtual”, a modalidade poderá ser utilizada para angariar recursos para campanhas eleitorais neste ano. As doações poderão ser feitas por instituições que promovam técnicas e serviços de financiamento coletivo, por meio de:

páginas na internet;
aplicativos eletrônicos; e
outros recursos similares.
A modalidade de financiamento é regulamentada pela Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 23.607, de 17 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a arrecadação e os gastos de recursos por partidos políticos e candidatas ou candidatos...

Hacker baiano é preso por invasão de sites do Senado, Exército e TSE

Um hacker baiano foi preso pela Polícia Federal (PF), nesta terça-feira (09), sob acusação de ser o responsável pela divulgação de informações de 223 milhões de brasileiros, o maior vazamento de dados do país. O suspeito foi preso em regime preventivo, na cidade de Feira de Santana. As informações são do Bahia Notícias, parceiro redeGN.

Segundo a PF, o homem estava foragido da Justiça desde novembro de 2023, quando rompeu a tornozeleira eletrônica que utilizava durante as investigações da Operação Deepwater, deflagrada em 19 de março de 2021. ..

Urna eletrônica terá nova voz para eleitores cegos ou com baixa visão

As urnas eletrônicas a serem usadas nas eleições municipais desse ano terão uma nova voz sintetizada para auxiliar pessoas com deficiência visual na hora de votar para prefeito e vereador.

A voz batizada como Letícia é da cantora Sara Bentes, de Volta Redonda (RJ), que nasceu com deficiência visual. Todos os modelos de urna eletrônicas utilizados nos dias 6 (data do primeiro turno) e 27 de outubro (segundo turno) estarão equipados com a inovação...

Eleições 2024: Mulheres compõem mais de 50% do eleitorado baiano, informa TSE

O Portal de Estatísticas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) revela que as mulheres compõem a maioria do eleitorado brasileiro. Na Bahia, esse contingente alcança 5,7 milhões de eleitoras, representando mais de 50% do eleitorado estadual. D

entro desse grupo, a faixa etária predominante é de 45 a 59 anos, com 1,4 milhões de eleitoras, seguida pelo grupo de 35 a 44 anos, com 1,2 milhões...

TSE cria centro de combate à desinformação para eleições municipais

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) montou para as eleições municipais deste ano um Centro Integrado de Combate à Desinformação e Defesa da Democracia (Ciedde). Segundo anúncio feito pela corte, a unidade vai trabalhar no combate aos discursos de ódio, discriminatórios e antidemocráticos e na luta contra a desinformação de cunho eleitoral.

O comando do Centro ficará a cargo do presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes. Outros sete integrantes da Corte Eleitoral vão compor o novo organismo, que será inaugurado na tarde desta terça-feira (12)...

TSE restringe uso de Inteligência Artificial nas eleições de outubro

Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta terça-feira (27) uma resolução para regulamentar o uso da inteligência artificial durante as eleições municipais de outubro.

A norma proíbe manipulações de conteúdo falso para criar ou substituir imagem ou voz de candidato com objetivo de prejudicar ou favorecer candidaturas...

TSE vota hoje regra para inteligência artificial nas eleições

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para a sessão desta terça-feira (27) a votação das regras para a eleição municipal de outubro, com destaque para a resolução sobre propaganda eleitoral, que deve disciplinar o uso de tecnologias de inteligência artificial (IA) nas campanhas. 

No texto que deverá ser colocado em votação, a relatora, ministra Cármen Lúcia, propôs que a utilização de material “fabricado ou manipulado” por meio de IA somente seja permitido se a informação sobre o uso da tecnologia for divulgada de forma “explícita e destacada”...