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Artigo - O direito dos consumidores na volta às aulas

Com a chegada do próximo ano letivo, os pais ou responsáveis devem ficar atentos aos seus direitos, de forma a não caírem nas práticas abusivas realizadas por algumas instituições de ensino.

Por conta disso, foi elaborado um checklist das principais dúvidas existentes na hora da realização da matrícula escolar. Vejamos:..

Exoneração do advogado Ricardo Penalva é um dos assuntos mais comentados nas redes sociais. Prefeita havia dado recado sobre reforma administrativa

A frase é atribuida ao saudoso ex governador mineiro Magalhães Pinto, que ensinava: “política é como nuvem. Você olha e ela está de um jeito. Você olha de novo e ela já mudou”.

Outra máxima da política é que "casos de exoneração não se pede explicação, se cumpre e pronto, faz parte da autonomia do chefe"...

Ricardo Penalva é reconduzido à presidência do Condecon

Na manhã desta quarta-feira (04) ocorreu uma reunião na Casa dos Conselhos de Juazeiro com intuito de eleger a mesa diretiva do Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - CONDECON e do Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - FMDC.

O advogado e coordenador do Procon em Juazeiro (BA) Ricardo Penalva foi reeleito para presidência do referido Conselho. “Para a minha alegria, fui conduzido pela terceira vez consecutiva para a presidência do CONDECON e do FMDC Municipal” expressou Penalva em contato com a Rede GN...

ARTIGO - CUIDADOS COM AS COMPRAS DE NATAL

O Natal é uma época de festejar, reunir a família, celebrar bons momentos e é claro, comprar presentes, mas os consumidores devem tomar certos cuidados com as práticas comerciais impostas por alguns lojistas, de forma a evitar dores de cabeça após a aquisição do produto.

Antes de mais nada, o consumidor deve planejar seus gastos, de forma a evitar endividamentos desnecessários. Fazer uma lista de compras e uma posterior pesquisa de preços é essencial para manter o equilíbrio financeiro. Lembrem-se, no início do ano existem despesas como IPTU, IPVA, matrícula, material e fardamento escolar...

ARTIGO - O CIDADÃO PODE FILMAR UMA AÇÃO POLICIAL?

Nos dias de hoje é bastante comum encontrarmos nas redes sociais vídeos relacionados a abordagens policiais feito por populares utilizando celulares ou câmeras.

Acontece que, em algumas situações, o policial, sentindo-se incomodado, apreende o aparelho do indivíduo e o conduz para a delegacia, para servir como testemunha obrigatória dos fatos. Em outros casos, é invocada a violação ao direito de imagem do agente, vindo este a impedir a qualquer custo a realização da gravação...

ARTIGO - A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 904 E A EXTINÇÃO DO SEGURO DPVAT

Na última terça-feira (12), foi publicado no Diário Oficial da União a Medida Provisória nº 904/2019, que prevê a extinção do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre, mais conhecido como DPVAT. 

A principal intenção do Governo Federal com a edição da medida é evitar fraudes, bem como extinguir os elevados custos de sua supervisão e de regulação...

ARTIGO - O DIREITO DE ARREPENDIMENTO NAS RELAÇÕES DE CONSUMO

Nos dias de hoje, o comércio de produtos e serviços é realizado tanto dentro dos estabelecimentos comerciais como fora deles. Assim, por conta de um comodismo crescente, os consumidores estão dando preferência as compras online, ocorridas em sites ou até mesmo nas redes sociais, o que vem causando muita confusão na hora de reivindicar seus direitos.

O artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor estabelece o direito de arrependimento para as compras realizadas fora do estabelecimento comercial, não estendendo tal benefício para as compras físicas, realizadas pelos consumidores diretamente na loja...

“Exigir experiência de jovens que estão entrando no mercado de trabalho é cruel”, diz coordenador do Procon de Juazeiro

A busca por emprego é acentuada e repercutiu em todo o país nos últimos dias uma matéria publicada pelo Blog GJ Notícias, quando uma jovem Juazeirense, Maryane Nascimento, se postou em praça pública com um cartaz implorando por emprego. A atitude da jovem viralizou nas redes sociais e ela garantiu, além do emprego, uma exposição de mídia que chegou ao Brasil através do programa Encontro, com Fátima Bernardes, na Rede Globo.

A ação de Maryane motivou outros a buscar emprego e nas ruas de Juazeiro e Petrolina, nos últimos dias, mais de uma dezena de jovens buscaram o mesmo expediente para tentar obter o êxito na busca pela vaga tão sonhada. O assunto virou um dos temas mais discutidos nas redes sociais e nesta terça-feira (26) o advogado Ricardo Penalva, Coordenador Executivo do Procon, em Juazeiro, criticou nas suas redes sociais uma atitude que, segundo ele, tem afastado muitos jovens da oportunidade de emprego: a exigência de experiência por parte de empregadores...

Adeus grande mestre!

O advogado Ricardo Penalva também resolveu homenagear o comunitário e ex-presidente do PSB, Manoel Pereira, a quem considerava como pai, que faleceu na madrugada desta terça-feira. Confira:

Adeus grande mestre!..