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CCJ aprova relatório e recomenda que Câmara não autorize processo contra Temer

Por 39 votos contra 26, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou o parecer do deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG), recomendando que a Câmara não autorize o Supremo Tribunal Federal a processar o presidente da República, Michel Temer, e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral), com base na denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República. A autorização ainda deve ser votada em Plenário, o que deve ser feito na próxima quarta-feira (25). Para aprovar a denúncia, serão necessários 352 deputados. Foram 19 horas de debates na CCJ em dois dias, até a votação final. ..

Coordenador da CCR do Submédio do Rio São Francisco apresenta relatórios de ações e projetos à Prefeitura de Juazeiro

Foi apresentado ao secretário de governo da Prefeitura de Juazeiro, Clériston Andrade e ao Assessor Especial Plínio Amorim na manhã desta sexta-feira, 29, pelo coordenador da Câmara Construtiva Regional (CCR) do Submédio do Rio São Francisco, Julianeli Tolentino, também Reitor da Univasf, relatórios com ações e projetos executados pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco.

O Coordenador da CCR explicou a importância dessa explanação para a construção de políticas públicas em defesa do Rio. “Esses relatórios tratam de medidas já executadas e de modelos que atendem as diretrizes do Comitê para as ações de proteção e defesa do Rio na região, como por exemplo, o Plano de Saneamento Ambiental que Juazeiro já tem”, justificou Julianeli Tolentino...

Grande Caminhada Salve o Velho Chico: relatório sobre mobilização será entregue nesta terça-feira (05) ao Ministério da Integração Nacional

Cerca de mil pessoas se mobilizaram, na manhã deste sábado (02), para a Grande Caminhada Salve o Velho Chico – um evento apartidário pela revitalização do São Francisco e interligação com o rio Tocantins. O evento, coordenado pela Grande Loja Maçônica do Estado de Pernambuco, as Lojas Maçônicas de Petrolina e Juazeiro, Rotary Clube Petrolina Norte e a Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL), teve adesão de empresas e entidades do agronegócio, como a ACAVASF, além da participação do movimento contra a privatização da CHESF.

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE), autor do Projeto de Lei nº 6.569/13, da interligação, participou do movimento. "Foi muito importante esta mobilização de hoje. Vi algo parecido há cerca de 35 anos, em Salgueiro, quando lutamos pela adutora que hoje leva água do São Francisco para a cidade e toda aquela região. Tivemos a presença do Grão-Mestre da Maçonaria em Pernambuco, Janduhy Fernandes; diversos empresários; e mostramos não só à população de Petrolina, como todo o Brasil que viu tudo pelas redes sociais, que estamos fortes nessa luta", destacou...

Brasil se aproxima de padrão positivo de combate à tuberculose, mostra relatório

Dos 29 países que correspondem a 82% da carga global de tuberculose, ou seja, que apresentam o maior número de casos da doença proporcionalmente à população, o Brasil está mais próximo do padrão positivo de políticas para o setor. Isso significa que o país está mais de acordo com as recomendações internacionais, adotando ou tentando implementar políticas sugeridas pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e mostrando avanço nas melhores práticas. O Brasil, por exemplo, usa tecnologias mais modernas para o diagnóstico da doença e inicia o tratamento nas unidades básicas de saúde, conforme sugerido pelos órgãos internacionais. Essa é uma das conclusões da terceira edição do relatório Out of Step (Descompasso, em português), divulgada hoje (5) pela organização médico-humanitária internacional Médicos Sem Fronteiras (MSF) e a Stop TB Partnership.

O documento destaca a necessidade de os governos aumentarem os esforços de combate à tuberculose que, em 2015, matou 1,8 milhão de pessoas no mundo. O médico Felipe Carvalho, da Campanha de Acesso a Medicamentos da MSF, observou que o relatório apresenta dois fatos alarmantes. Um deles é que 40% das pessoas com a doença não estão recebendo sequer o diagnóstico. “Essa é uma lacuna terrível, levando em conta que a tuberculose é a doença infecciosa que mais mata no mundo. É muito grave”. ..

Comissão conclui relatório sobre processo de expansão da Univasf

A Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), por meio de uma comissão interna, instituída pela Portaria 266, apresentou na terça-feira (20), ao Conselho Universitário (Conuni), o relatório final sobre projeto do Ministério da Educação (MEC) que visa à implantação do sétimo campus da Univasf. A proposta foi formalizada pelo MEC no dia 24 de março deste ano e no dia 31, apresentada em sessão ordinária do Conuni. No mês seguinte, a Reitoria promoveu debates junto à comunidade acadêmica de todos os campi, entidades de base da instituição e instâncias consultivas, entre as quais, Fórum dos Técnicos e o Fórum de Coordenadores que agrega representantes dos Colegiados Acadêmicos.

A pauta que retornaria ao Conuni para votação no dia 26 de maio passado, conforme cronograma inicial, foi novamente discutida pelos conselheiros que, na ocasião, propuseram instituir a Comissão Expansão Salgueiro com a finalidade de subsidiar a análise das estimativas de investimento para infraestrutura física, manutenção dos cursos propostos, quantitativo de vagas para docentes e técnicos e fomento às futuras demandas relacionadas às ações de assistência estudantil...

Apresentado Relatório Preliminar do Plano Municipal de Educação de Juazeiro

A Secretaria de Educação e Juventude (SEDUC) de Juazeiro apresentou nesta terça-feira (13), em audiência pública na Câmara de Vereadores, para educadores, representantes das Universidades, autoridades e a comunidade o Relatório Preliminar de Acompanhamento e Monitoramento do Plano Municipal de Educação – PME, 2015/2025. A Lei municipal nº 2.541/15, prevê as avaliações a cada dois anos, e esta foi a primeira a ser realizada.

Após a leitura do Regimento Interno, a presidente da Comissão de Monitoramento e Avaliação do PME, Lorene Rose falou sobre a contextualização do Relatório do PME e em seguida a secretária da SEDUC, Lucinete Alves apresentou as 20 metas estabelecidas pelo PME, e falou também sobre os desafios e avanços da Educação no município...

Relatório mostra que 40% das crianças brasileiras entre 0 e 14 anos vivem na pobreza

Aproximadamente 17 milhões de crianças até 14 anos vivem em domicílios de baixa renda. O número representa o equivalente a 40,2% da população brasileira nessa faixa etária. Quando separado por região, o Norte e o Nordeste apresentam as piores situações: 60,6% e 54% das crianças vivem com renda domiciliar per capita pensal igual ou inferior a meio salário mínimo. Desse total, 5,8 milhões vivem em situação de extrema pobreza, caracterizado pela renda per capita inferior a 25% do salário mínimo. As informações foram reunidas no relatório 'Cenário da Infância e Adolescência no Brasil', divulgdo pela Fundação Abrinq. Em sua quarta edição, a publicação reúne 23 indicadores sociais divididos nos temas trabalho infantil, saneamento básico, mortalidade e educação. "Nesta edição, além de retratar a situação das crianças no Brasil, também apresentamos a Pauta Prioritária da Infância e Adolescência no Congresso Nacional.

O conteúdo revela as prinicpais proposições legislativas em trâmite no Senado e na Câmara dos Deputados, com os respectivos posicionamentos da Fundação Abrinq baseados na efetivação e proteção de direitos da criança e do adolescente no Brasil", explicou Heloisa Oliveira, administradora executiva da instituição. A violência contra crianças e adolescentes é um dos temas abordados no estudo, que identificou o assassinato de 10.465 crianças e jovens até 19 anos no Brasil em 2015 - o que corresponde a 18,4% dos homicídios cometidos no Brasil naquele ano...

Aprovado em Comissão Mista relatório da MP que trata da renegociação de dívidas rurais

Presidida pelo senador Fernando Bezerra (PE), a Comissão Mista responsável pela análise da MP (Medida Provisória) 733/16 aprovou nesta quarta-feira (24) o relatório do deputado Júlio César (PI). A matéria autoriza a liquidação e renegociação de dívidas de crédito rural e beneficia agricultores do Nordeste. Com 191 emendas, entre elas algumas propostas pelo senador baiano Roberto Muniz, o texto segue agora para votação no plenário da Câmara dos Deputados e depois no Senado.

O deputado estadual Eduardo Salles esteve em audiência com Fernando Bezerra em Brasília para reforçar a importância de apressar a aprovação da MP. "São mais de 800 mil agricultores nessa situação. Essa dívida ocorreu em função das secas seguidas que prejudicaram a produção agrícola do Nordeste", lembrou o parlamentar baiano...

Presidida por Fernando Bezerra, comissão mista do Congresso vota relatório sobre MP da dívida rural

Sob a presidência do senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), a comissão mista do Congresso Nacional que analisa a Medida Provisória 733/2016 realiza, nesta terça-feira (23), reunião deliberativa para análise e votação do relatório do deputado Júlio Cesar (PSD-PI) à MP 733. Editada no último mês de junho, a medida prevê a renegociação das dívidas dos produtores rurais.

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Secretária de Saúde de Petrolina apresenta Relatório de Prestação de Contas

A secretária de Saúde, Mara Gonçalves, apresentou, nesta quinta-feira (09), na Câmara de Vereadores o Relatório de Prestação de Contas da Saúde. O documento relata as ações executadas no 3ª e 1ª quadrimestre de 2015 e 2016, respectivamente. Durante a audiência pública o contador município, Wilmar Pires, também apresentou o Relatório de Gestão Fiscal.

Mara pontuou algumas ações importantes para a população. "Nesse período foram entregues mais AMEs, mais Unidades de Saúde reformadas, demos início a programas de extrema importância como Anjo da Guarda e Aniversário Saudável. A gestão Julio Lossio vem trabalhando com afinco e isso reflete nos dados atuais da saúde", afirmou...

Um jovem negro é assassinado a cada 23 minutos no Brasil, diz relatório de CPI

Foi divulgado nesta quarta-feira (8), o relatório final da CPI do Senado sobre Assassinato de Jovens, que foi presidida pela senadora baiana, Lídice da Mata (PSB). De acordo com o texto, apresentado pelo senador Lindbergh Farias (PT/RJ), um jovem negro é assassinado no Brasil a cada 23 minutos. A taxa de homicídios de jovens negros é quatro vezes maior que a referente a brancos da mesma faixa etária, entre 15 e 29 anos. A cada ano, no Brasil, cerca de 23,1 mil jovens negros são assassinados, segundo constatou o relatório.

A presidente da CPI, Lídice da Mata, afirmou que o relatório aponta três frentes como ações práticas: transparência de dados sobre segurança pública e violência e fim dos autos de resistência (termo utilizado por policiais que alegam estar se defendendo ao matar um suspeito), a unificação das Polícias Militar e Civil e um Plano Nacional de Redução de Homicídios de Jovens...

Resultados da primeira unidade serão apresentados no Toda Quinta tem Agenda Educação Nota 10

Nesta quinta-feira (12), às 9h, as Escolas da Rede Municipal de Ensino irão apresentar os resultados da primeira unidade do ano letivo, no 'Toda Quinta tem Educação Nota 10'. O evento acontece na quadra poliesportiva do Colégio Paulo VI, em Juazeiro.

O objetivo do evento é avaliar às metas alcançadas na aprovação e/ou reprovação, e/ou evasão escolar, das escolas da Rede Municipal. Estarão presentes o prefeito Isaac Carvalho, o secretário da SEDUC, Clériston Andrade, as torcidas organizadas, alunos, pais, professores e gestores das Escolas...

Dilma Rousseff visita Cabrobó em dia de votação do relatório do impeachment no Senado

No mesmo dia em que a comissão Especial do impeachment no Senado vai votar o relatório do processo de impedimento, a presidente Dilma Rousseff (PT) estará desembarcando em Pernambuco para visitar o Eixo Norte da transposição do Rio São Francisco, em Cabrobó, às margens do Rio  São Francisco. A assessoria da presidência  confirmou a agenda. A visita está prevista para as 15h30. A equipe de prospecção da presidência já embarcou para vistoriar a área. 

Na iminência da votação do impeachment, a visita de Dilma à transposição pode ser a última antes dela ser afastada do cargo. Se o parecer for votado pela comissão na sexta-feira (6), deve seguir para o plenário do Senado até o dia 11. Na ocasião, a aprovação dependerá do apoio de 41 dos 81 senadores - caso isso ocorra, Dilma é afastada do cargo e o vice Michel Temer assume o governo interinamente por 180 dias, período no qual a petista será julgada de fato...

Senado: Comissão do impeachment deve votar relatório no dia 6 de maio

A comissão especial que vai analisar a admissibilidade do processo de impeachment contra a presidente da República, Dilma Rousseff, foi instalada nesta terça-feira (26) no Senado. Osenador Raimundo Lira (PMDB-PB), indicado pelo PMDB, foi eleito por aclamação presidente da Comissão Especial do Impeachment e Antonio Anastasia (PSDB-MG) foi eleito relator.

Durante a reunião, os integrantes aprovaram o calendário apresentado por Anastasia, que prevê a apresentação do relatório no dia 4 de maio e a votação do texto em 6 de maio. Nesta quinta-feira (28), será ouvida a acusação. Na sexta-feira (29), ouve-se a defesa da presidente. Em discurso de posse, Raimundo Lira agradeceu a confiança dos demais senadores e pediu a todos tranquilidade ao longo do trabalho na comissão...

Relatório com ataques à Lava Jato está entre documentos encontrados pela PF

Entre os documentos apreendidos na casa do presidente da Odebrecht Infraestrutura, Benedicto Barbosa Silva Junior, no Rio, a Polícia Federal encontrou um relatório no qual são feitas críticas à linha de investigação da força-tarefa da Operação Lava Jato. Segundo o texto, o Ministério Público Federal está equivocado em atribuir às construtoras a organização do cartel para fraudar contratos com a Petrobras, e aponta o governo, os políticos e os partidos como "origem" e "objetivo central" do esquema de corrupção que se instalou na estatal. As argumentações contidas no documento, que é apócrifo, indicam qual deve ser a linha de argumentação dos diretores da construtora, entre eles o presidente afastado e preso desde 19 de junho de 2015 Marcelo Bahia Odebrecht, no acordo de colaboração premiada que pretendem oferecer ao Ministério Público Federal. A intenção dos principais dirigentes da Odebrecht de colaborar com a Justiça foi anunciada nesta semana. O acordo, no entanto, nem começou a ser discutido. Os procuradores da força tarefa já deixaram expresso que querem informações consistentes, não teorias. O texto foi encontrado pela Polícia Federal nas buscas da 23.ª fase, a Acarajé, que teve como alvo principal o casal de marqueteiros João Santana e Mônica Moura. O relatório, de oito páginas, estava junto com uma série de documentos que estavam na casa de Benedicto Barbosa, entre eles a longa planilha que relacionava nomes de quase três centenas de políticos de 24 partidos ao lado de valores. A "superplanilha", como está sendo chamada a lista nos bastidores do poder, é a maior relação de políticos e partidos associada a pagamentos de uma empreiteira capturada pela Lava Jato desde o início da operação, há dois anos. O documento inicia afirmando que as opiniões do Ministério Publico no seu site sobre Operação Lava Jato correspondem a uma "distorção da realidade". "O MP atribui organização do esquema de corrupção às empreiteiras, não ao governo, tratando financiamento de partidos políticos como uma consequência, não como origem objetivo central do esquema de corrupção. No entanto, seria necessário aprofundar as investigações antes de, apressada superficialmente, contar mentiras no site", diz o texto. Na interpretação, o Ministério Público adota esta linha de não denunciar prioritariamente os políticos com mandatos, especialmente os dos partidos da base aliada do governo, porque isso poderia alterar a alçada jurídica das investigações, transferindo a competência para instâncias superiores, onde, segundo o documento, "vai dar em pizza". A Odebrecht foi procurada para esclarecer e comentar o documento mas não se manifestou. ..

Prefeitura de Juazeiro apresenta relatório do 3º quadrimestre de 2015 a vereadores

Atendendo dispositivo da Lei de Responsabilidade Fiscal, artigo 9, inciso 4, o Secretário de Finanças da Prefeitura de Juazeiro, Edvan Gonçalves de Souza, apresentou aos vereadores de Juazeiro, em plenário, o relatório das finanças do terceiro quadrimestre de 2015, no final da sessão ordinária desta terça-feira, 23/02.

De acordo com o relatório dos 520 milhões projetados para o ano de 2015, foram realizados 454 milhões...