Assassinatos de LGBT crescem a cada ano 30%, segundo relatório do Grupo Gay da Bahia

Há 38 anos coletando estatísticas sobre assassinatos de homossexuais e transgêneros no país, o Grupo Gay da Bahia (GGB) registrou um aumento de 30% nos homicídios de LGBTs em 2017 em relação ao ano anterior, passando de 343 para 445. Segundo o levantamento, obtido pelo GLOBO, a cada 19 horas um LGBT é assassinado ou se suicida vítima da “LGBTfobia”, o que faz do Brasil o campeão mundial desse tipo de crime.

 A causa das mortes registradas em 2017 segue a mesma tendência dos anos anteriores, predominando o uso de armas de fogo (30,8%), seguida por armas brancas cortantes, como facas (25,2%). Segundo agências internacionais de direitos humanos, matam-se mais homossexuais no Brasil do que nos 13 países do Oriente e África onde há pena de morte contra os LGBTs...

Comissão que acompanha transposição do Rio São Francisco entrega relatório para futuro ministro

O futuro ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, que englobará competências atualmente de responsabilidade das pastas de Cidades e Integração Nacional, recebeu o relatório com 12 propostas a fim de garantir a efetividade da transposição do rio São Francisco e a sustentabilidade econômico-financeira da obra, que se arrasta desde 2007 e atualmente tem 97% dos serviços executados.

O texto é o resumo de um relatório final com mais de 200 páginas e foi elaborado pela comissão externa da Câmara Federal que acompanha a obra desde 2015 e encerrará os trabalhos neste ano...

Moro diz que não cabe a ele dar explicações sobre relatório do Coaf

O futuro ministro da Justiça, Sergio Moro, disse hoje (10) que não cabe a ele dar explicações sobre relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) a respeito de movimentação financeira atípica de um ex-assessor do deputado estadual e senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente eleito, Jair Bolsonaro.

“O que existia no passado de ministro da Justiça opinando sobre casos concretos é inapropriado. Estes fatos têm que ser esclarecidos. O presidente já apresentou alguns esclarecimentos. Tem outras pessoas que precisam prestar os seus esclarecimentos. E o fatos, se não forem esclarecidos, têm que ser apurados. Eu não tenho como assumir esse papel”, disse Moro, após ser questionado sobre o relatório...

Aprovado relatório de Fernando Bezerra favorável a terraços verdes e aproveitamento de água da chuva

A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) do Senado aprovou, nesta terça-feira (20), relatório do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) favorável aos chamados “terraços verdes”. O objetivo é que os novos prédios públicos prevejam a utilização de telhados ambientalmente corretos como também a instalação de sistemas de aproveitamento de água da chuva.

“Entre outros benefícios, aponta-se a redução em 30% das condições térmicas da edificação; e a vida útil do terraço, de duas a três vezes maior que a de telhados convencionais”, destacou Fernando Bezerra. “A redução no consumo de energia e de água decorrente da adoção das medidas propostas tem-se demonstrado benéfica; inclusive, para os próprios moradores e usuários dos prédios, uma vez que resulta em significativa diminuição dos valores destas contas”, acrescentou o relator, ao defender a aprovação do Projeto de Lei (PLS) 191/2013, proposto pelo senador Wilder Morais (DEM-GO)...

Aprovado relatório de Fernando Bezerra favorável a pagamento de multa ao consumidor em caso de interrupção no fornecimento de energia

Em dois turnos de votação na tarde desta quarta-feira (31), a Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) do Senado aprovou substitutivo apresentado por Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) favorável a projeto de lei (PLS 209/2015) que amplia direitos e benefícios aos consumidores de energia elétrica. Entre outras medidas, a matéria prevê que, em caso de interrupção no fornecimento, a empresa prestadora do serviço público de distribuição de energia deverá pagar multa ao usuário final – em espécie ou na forma de crédito – e em um prazo não superior a três meses após o período de apuração da fatura.

Três emendas ao relatório de Fernando Bezerra foram acatadas pelo relator. Pelo fato de o Projeto de Lei 209/2015 ter sido votado em decisão terminativa na CI, as emendas serão submetidas à análise do Plenário do Senado. De acordo com o relatório de Fernando Bezerra Coelho ao Projeto de Lei 209/2015 – proposto pelo senador Ronaldo Caiado (DEM –GO) – a multa será aplicável quando for superado o valor limite de indicadores de qualidade do serviço prestado. Ela estará sujeita a um valor mínimo e a um valor máximo e não será devida, entre outras situações a serem definidas por regulamento, quando a interrupção for causada por falha nas instalações da unidade consumidora e, ainda, em caso de suspensão por falta de pagamento da conta por parte do usuário...

Comissão do Congresso aprova relatório de Fernando Bezerra sobre MP que dá descontos para liquidação de dívidas da agricultura familiar

A comissão mista do Congresso Nacional responsável pela Medida Provisória 842/2018, que concede descontos para a liquidação de operações de crédito rural – principalmente, no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) – votou e aprovou por unanimidade, na noite desta terça-feira (14), relatório do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) favorável à matéria. O texto seguirá à análise da Câmara dos Deputados sob a forma de projeto de lei de conversão. 

Publicada no último dia 25 de junho, a MP perde validade no próximo dia 9 de setembro. Por conta disso, a expectativa da comissão mista – presidida pelo deputado Cleber Verde (PRB-MA) – é que a matéria seja apreciada e votada pelos plenários da Câmara e do Senado durante o esforço concentrado do Congresso (antes das eleições de outubro). ..

Superintendente do Hospital Dom Malan/IMIP de Petrolina apresenta relatório à Comissão Especial que investiga mortes de gestantes e bebês

O superintendente do Hospital Dom Malan/IMIP de Petrolina, Etiel Lins, apresentou na Câmara de Vereadores, um relatório à Comissão Especial da Casa Plínio Amorim, com os principais dados e dificuldades enfrentadas pela unidade materno-infantil que é referência em alto risco para mais de 50 municípios da Rede PEBA.

O gestor iniciou relatando a situação de superlotação vivenciada pelo hospital. "Hoje, por exemplo, nós estivemos novamente com a promotora Ana Cláudia para falar sobre as condições da nossa pediatria. Em um lugar que comporta 13 leitos, nós temos 40 crianças internadas. Já trabalhamos com reforços, mas a equipe está sobrecarregada, assim como na urgência e emergência ginecológica/obstétrica", ressaltou.  ..

CPT Bahia lançará o relatório Conflitos no Campo Brasil 2017 em Salvador

A Comissão Pastoral da Terra (CPT) da Bahia lançará na próxima quarta-feira, dia 20, o relatório anual Conflitos no Campo Brasil 2017, em Salvador. Há 33 anos a CPT registra os dados de violência e dos conflitos trabalhistas, por terra e água no campo brasileiro, incluindo indígenas, quilombolas e demais povos tradicionais.

Em 2017, o Brasil teve o maior número de assassinatos em conflitos no campo dos últimos 14 anos. Foram 71 pessoas assassinadas, dos quais, 31 destes ocorreram em 5 massacres, o que corresponde a 44% do total. Na Bahia foram registrados 10 assassinatos, 9 deles contra quilombolas, sendo 6 mortes em um massacre na comunidade de Iúna, em Lençóis...

PF investiga 602 brasileiros por suspeita de terrorismo, indica relatório

Pelo menos 602 brasileiros estão sendo monitorados pela Polícia Federal (PF) por suspeita de envolvimento com grupos terroristas internacionais. Os dados são parte de um documento enviado pela instituição ao Ministério da Justiça, no ano passado – na época, a PF era vinculada à pasta em questão, mas agora é subordinada ao Ministério da Segurança. Segundo informações de O Globo, o relatório reservado indica que alguns grupos poderiam estar se envolvendo em crimes comuns a fim de angariar fundos para financiar ações de extremistas no exterior. Isso incluiria delitos como roubos de carros, principalmente em São Paulo. De acordo com a publicação, alguns dos meios pelos quais os suspeitos estão sendo investigados são o Facebook e grupos de WhatsApp. Em alguns casos, a PF também tem utilizado escuta telefônica e infiltração de agentes secretos entre os investigados, como fizeram no âmbito da Operação Hashtag durante a Olimpíada de 2016. Procurado pelo jornal, o ministro da Justiça, Raul Jungmann, reconheceu o risco de atos terroristas. “Estamos inseridos num mundo onde a preocupação com o terrorismo é global”, afirmou. Já a assessoria da PF disse que não pode comentar esses assuntos. ..

Mandato Coletivo disponibiliza relatório da Audiência Pública sobre o Rio São Francisco

A Câmara Municipal de Petrolina apresenta relatório da Audiência pública sobre políticas públicas de preservação e revitalização do Rio São Francisco, de autoria do Vereador Professor Gilmar Santos (PT), que aborda uma discussão de fundamental importância para 521 municípios do Brasil, incluindo Petrolina. A Audiência foi realizada em março deste ano, na semana em que se celebrou o Dia Mundial da Água e relatório produzido pelo Mandato Coletivo que também disponibilizou o documento para os demais vereadores, gestão municipal, órgãos competentes, ONG's, Associações Quilombolas e população em geral.

No encontro estiveram presentes, além de vereadores, representatividades da gestão pública municipal de Petrolina-PE e Juazeiro-BA, Compesa, Codevasf, Pastoral da Terra, estudantes, comunidade quilombola, lideranças comunitárias, professores, dentre outros que juntos debateram as principais problemáticas relacionadas ao estado preocupante de degradação do Rio São Francisco, sobretudo, pautando caminhos para busca coletiva e permanente de soluções duradouras...

Aleluia apresenta relatório de Restruturação da Eletrobras; Proposta prevê Fundação para revitalizar Rio São Francisco

O deputado federal José Carlos Aleluia (Democratas-BA), relator do projeto de lei que trata da Restruturação da Eletrobras (PL 9463/18), entregou seu parecer à comissão que debate o tema na Câmara nesta quinta-feira (10/05). As principais mudanças estão na ampliação do repasse para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) como forma de reduzir a tarifa, criação de uma Fundação para revitalizar o Rio São Francisco e a refundação do centro de pesquisa e tecnologia do setor elétrico.

A intenção de Aleluia foi avançar no texto original para transformar a Eletrobras em uma corporação nacional com respeito às nuances regionais e em favor do desenvolvimento estratégico do país. Foram aprimorados mecanismos que garantem a preservação de interesses do Estado (Golden Share), uma maior proteção ao consumidor (repasse ao CDE) e a contrapartida pelo uso das nove usinas do Rio Francisco como forma de financiar sua revitalização...

Uma em cada oito aves está ameaçada de extinção, o relatório diz que ararinha azul desapareceu de seu habitat no final de 2000

Uma em cada oito aves está ameaçada de extinção no mundo. Das 11 mil espécies catalogadas, 40% podem desaparecer do planeta, segundo estudos da BirdLife Internacional, organização não governamental (ONG), que há cinco anos pesquisa o tema. A estimativa é de que nos próximos anos 500 espécies desapareçam. O relatório, intitulado O Estado das Aves no Mundo – 2018 alerta sobre o risco de extinção global. Sem a intervenção dos defensores dos animais, segundo a ONG, 25 espécies de aves teriam sido extintas nas últimas décadas.

De acordo com o relatório, sabe-se mais sobre as aves do que sobre qualquer outro grupo comparável de animais. Isso porque eles são fáceis de observar, sendo relativamente grandes e visíveis; a maioria está ativa durante o dia e podem ser facilmente identificados no campo, à distância. Por serem tão conhecidos e encontrados em praticamente todos os habitats, as aves servem como termômetro importante para as mudanças ambientais...

Vazamento de relatório aumenta polêmica envolvendo o Facebook

Em meio à uma polêmica envolvendo vazamento de dados, o Facebook viu na última semana seus problemas aumentarem após um memorando escrito por um alto executivo vir à público relatando que a empresa estava determinada a crescer, apesar dos riscos para seus usuários. O memorando escrito por Andrew Bozworth, amigo do fundador da rede social Mark Zuckerberg, e datado de 2016 foi divulgado pelo site de notícias "Buzzfeed". "A verdade nua e crua é que acreditamos tanto em conectar as pessoas que qualquer coisa que nos permita conectar mais pessoas de maneira mais frequente é 'de fato' boa", diz o texto do arquivo.

Nele, Bozworth ressalta que o princípio poderia conquistar resultados positivos, como evitar suicídio, encontro um amor, como negativos. "Todas as práticas questionáveis de importar contatos, toda aquela linguagem sutil que ajuda usuários a serem procurados por amigos. Talvez possa custar uma vida ao expor alguém aos bullies. Talvez alguém morra em um ataque terrorista coordenado em nossas ferramentas"...

Gerenciamento de Risco do Hospital Dom Malan/IMIP de Petrolina apresenta relatório anual

O setor de Gerenciamento de Risco do Hospital Dom Malan/IMIP de Petrolina apresentou, na última quinta-feira (01), para a equipe multidisciplinar do serviço, o seu relatório anual. Os principais indicadores foram analisados com objetivo de garantir, acima de tudo, a segurança do paciente na unidade materno-infantil. O relatório do Gerenciamento de Risco é feito com base nas notificações obtidas através do preenchimento do censo diário, fichas de notificações e visitas setoriais, que distribui os eventos adversos entre eventos sem danos ao paciente, ocorrência inesperada, queixa técnica e subnotificações, entre outros.

Pela análise, este ano já se nota um aumento de 69% no registro de notificações, se comparado ao ano anterior. "As notificações precisam ser feitas e a equipe do hospital já está começando a entender que elas não têm caráter punitivo e sim educativo. Nós não temos compromisso com o erro e cada notificação deve gerar uma reflexão para melhoria do serviço. Por isso, elas são tão importantes", esclarece a enfermeira gerente do setor, Viviane Cavalcanti Spinola...

Ouvidoria Nacional apresenta relatório das atividades de 2017

O conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público e ouvidor nacional do Ministério Público, Erick Venâncio (foto), apresentou nesta terça-feira, 20 de fevereiro, durante a 2ª Sessão Ordinária de 2018 do CNMP, o relatório das atividades realizadas pela Ouvidoria Nacional em 2017.

O relatório foi elaborado com base nos dados coletados ao longo do ano de 2017, de acordo com as informações prestadas pelos solicitantes no preenchimento do formulário eletrônico, disponibilizado na página da Ouvidoria no sítio oficial do CNMP; nos atendimentos presenciais, realizados na sala da Ouvidoria; nos atendimentos telefônicos recebidos diariamente e nos atendimentos realizados na mídia social Facebook...

Equipe da SEGESP apresenta relatório de gestão e planejamento de ações 2018

Em reunião com o prefeito Paulo Bomfim, nesta quinta-feira (08/02), a secretária de Gestão de Pessoas (SEGESP), Angelita Carvalho, e sua equipe apresentaram o relatório de ações da SEGESP executadas no exercício 2017 e as atividades propostas para serem desenvolvidas ao longo deste ano. A reunião também contou com a participação do secretário de Governo, Clériston Andrade (SEGOV), e da Superintendente de Planejamento da SEGOV, Lindsai Amaral.

Durante o encontro, a secretária Angelita Carvalho avaliou o trabalho desenvolvido pela SEGESP em seu primeiro ano de atuação e apresentou o planejamento do órgão para 2018. “A nossa Secretaria é nova, mas ao longo do ano de 2017 nós já conseguimos colher alguns frutos importantes, que beneficiaram os servidores e também o Município, reduzindo custos para a gestão. Mas, além de avaliar o que já fizemos, esse é o momento de planejar o futuro e garantir mais avanços para o servidor”...

Nova passeata em Jaguarari reivindicando a votação da LOA - Secretários entregam ao promotor relatório sobre as dificuldades enfrentadas pela população

Ocorreu nesta quarta-feira (31) nova passeata nas ruas de Jaguarari em protesto contra a ausência da votação da Lei Orçamentária Anual (LOA) por parte da Câmara Municipal da cidade. O destino foi o Fórum do município.

 "Já vamos iniciar fevereiro e a ausência da votação da LOA inviabiliza a prestação dos serviços da Prefeitura para a população da cidade. Desde o final de novembro o projeto da LOA já está na Câmara. Isto dificulta muito, principalmente, a vida das pessoas mais carentes de recursos, que necessitam bastante dos serviços municipais em áreas fundamentais, como a saúde, por exemplo", afirmou o prefeito da cidade, Everton Rocha (PSDB)...

TCE divulga relatório sobre obras paralisadas/inacabadas em Pernambuco

O TCE divulgou nesta quinta-feira (07) um relatório sobre obras paralisadas/inacabadas em Pernambuco no ano de 2016 com base em dados fornecidos pelos seus próprios jurisdicionados (Governo do Estado e Prefeituras). O diagnóstico foi apresentado pelo auditor de controle externo, Pedro Teixeira e o chefe do Núcleo de Engenharia, Ayrton Guedes Alcoforado.

De acordo com o Tribunal, existiam em Pernambuco no final do ano passado 1.547 obras paralisadas/inacabadas, cujos contratos totalizam R$ 6,2 bilhões, dos quais cerca de R$ 2 bilhões já foram pagos às empresas que venceram as licitações. "O Tribunal está empenhado na retomada dessas obras, pois elas já consumiram muito dinheiro e não estão servindo à população", declarou Ayrton Guedes...

Relatório da ANA apresenta situação das águas do Brasil no contexto de crise hídrica

Rio São Francisco, Foto Andrei Benevides.

A água é fundamental desde atividades cotidianas, como tomar banho, até para o desenvolvimento econômico de um país, pois com ela é possível gerar energia, produzir alimentos e produtos de consumo, entre outras atividades. Para informar à sociedade brasileira como anda a situação das águas do País, a Agência Nacional de Águas (ANA) lança o relatório pleno de Conjuntura dos Recursos Hídricos no Brasil 2017 nesta segunda-feira, 4 de dezembro, no site www.ana.gov.br. Esta publicação é a referência para acompanhamento sistemático e periódico das estatísticas e indicadores relacionados a recursos hídricos no Brasil...

Desigualdade entre homens e mulheres aumenta; Brasil cai 11 posições em ranking

Depois de uma década de progresso lento, mas contínuo, em direção à igualdade de gênero, pela primeira vez o Fórum Econômico Mundial constatou aumento das disparidades entre homens e mulheres no planeta. A informação consta do Relatório de Desigualdade Global de Gênero 2017, divulgado pela organização. Por causa da queda da participação feminina na política, o Brasil caiu 11 posições em apenas um ano.

O estudo indica que 68% da desigualdade de gênero no planeta foi combatida, contra 68,3% em 2016 e 68,1% em 2015. Todos os quatro pilares do relatório apresentaram piora na comparação entre homens e mulheres: acesso à educação, saúde e sobrevivência, oportunidade econômica e empoderamento político. Até o ano passado, os dois últimos itens vinham apresentando evoluções...