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20 de Maio de 2024

Foram encontrados 136 registros para a palavra: relatório

Agora é lei: relatório de pagamento de shows e eventos com instrumento de controle financeiros em Pernambuco é obrigatório

Foi sancionada, pelo Presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Eriberto Medeiros, a Lei n°16.790/19 de autoria das Juntas, que institui um relatório de pagamentos de shows e eventos como instrumento de controle financeiro e orçamentário sobre os pagamentos dos artistas e demais envolvidos em eventos culturais no Estado de Pernambuco.

A nova lei estadual exige que cada vez que os pagamentos de serviços de cultura passarem de 30 dias, o Governo do Estado terá que emitir um relatório com justificativa pelo não pagamento. Esses dados vão para o Tribunal de Contas e para o Portal da Transparência para que a população também tenha acesso aos dados de pagamentos investidos na cultura do Estado...

Secretaria de Saúde apresenta relatório e destaca avanço dos serviços em Petrolina  

A Secretaria de Saúde de Petrolina apresentou nesta quinta-feira (12), na Câmara Municipal, o relatório de gestão referente ao segundo quadrimestre de 2019, período de maio a agosto. Foram divulgados os investimentos realizados nos serviços e discutidos junto aos vereadores fluxo de atendimento, prestação de serviços da rede municipal, investimentos na Atenção Básica e oferta de medicamentos e insumos. A secretária da pasta Magnilde Albuquerque detalhou o demonstrativo financeiro com repasse de arrecadação, receitas municipais, despesas, quantitativo de exames, cirurgias e consultas. Ela ainda respondeu aos questionamentos dos vereadores.

"Fico muito tranquila em apresentar os resultados e desafios da Saúde no município aos vereadores e à população, porque mais do que uma prestação de contas dos serviços prestados, estamos abertos ao diálogo. Nossos dados comprovam a determinação da gestão do prefeito Miguel Coelho em aplicar recursos para reestruturar a rede municipal de saúde, melhorando, progressivamente, a assistência à população, promovendo a saúde e, ampliando o acesso às medidas preventivas e outras ações que visam à qualidade de vida da população", destacou a secretária...

Bahia abriga sete barragens com situação crítica, aponta relatório da ANA

Sete barragens na Bahia estão com estruturas comprometidas. A informação foi divulgada em relatório da Agência Nacional de Águas (ANA) nesta quarta-feira (11). Ao todo, 68 barragens em todo país apresentaram problemas. Na Bahia, os reservatórios com situação crítica são: Apertado, em Mucugê; Araci, no mesmo município de Araci; Beco Bebedouro, em Seabra; Luiz Vieira, em Rio de Contas; Tabua II, em Ibiassucê; Vilobaldo Alencar, em Rui Barbosa; e Zambumbão, em Paramirim.

Conforme o relatório, entre as irregularidades apontadas foram listados erosões, rachaduras, buracos, infiltrações, corrosão de tubulações, presença de vegetações, afundações e fissuras. O relatório divulgado tomou como base dados de 2018. Conforme a ANA, o número de barragens com problemas cresceu em relação a anos anteriores. Em 2017, eram 45 com problemas, e em 2016, 25. ..

Câmara de Juazeiro bate recorde de sessões e proposições apresentadas e discutidas, diz relatório

A apresentação, na sessão ordinária desta terça-feira (10/12), das atividades legislativas da Câmara de Vereadores de Juazeiro, apresentou números que superam exercícios anteriores, com recordes no número de sessões ordinárias, especiais e solenes. O número de proposições de autoria dos vereadores, incluindo Projetos de Resolução, leis, indicações e moções, foi também significativamente superior aos exercícios anteriores.

Lida pelo Presidente Alex Tanuri, o balanço das atividades do ano legislativo de 2019, apresentou os seguintes números, iniciando-se em 18 de fevereiro de 2019 e tendo como sessão final 10 de dezembro de 2019: Nesse período foram realizadas 63 sessões ordinárias; 03 sessões extraordinárias e 26 sessões especiais, solenes e Audiências Públicas...

Relatório deve manter gravação de conversas entre advogados e clientes presos

Um dos pontos de debate no “pacote anticrime” é a gravação de conversas entre advogados e seus clientes presos. Embora não haja consenso, a medida deve ser mantida na última versão do relatório. Segundo a Coluna do Estadão, o ministro Sergio Moro, que é o pai do projeto, fez um apelo aos parlamentares para garantir a medida. Na versão inicial do texto, as gravações seriam praticamente automáticas. Já no relatório do grupo de trabalho prevalece a legislação atual, que proíbe a interceptação.

Além disso, a publicação aponta que os deputados analisam se aceitam ou não a validade de provas obtidas por agentes infiltrados. É esperado que a urgência do pacote seja votada ainda esta semana e a versão final do texto será apresentada nesta terça-feira (2)...

EU PENSO ASSIM... RELATÓRIO DA 42ª EDIÇÃO DOS JOGOS ESCOLARES

“A Prefeitura Municipal de Juazeiro, através da SEDUC – Secretaria de Educação e Juventude realizou mais uma edição a 42ª dos Jogos Escolares de Juazeiro que teve seu início no dia 15 de Maio a 13 de Junho com a primeira etapa, que reuniu mais de 3.000 alunos e 52 escolas da sede e do Interior, rede pública e privada em 13 modalidades, coletivas e individuais para alunos de 12 a 14 e 15 a17 anos nos gêneros masculino e feminino,.

De 09 a 29 de Outubro foi realizada a segunda etapa da competição para os alunos até 12 anos totalizando mais de 5.000 alunos e 62 escolas do nosso município neste grande evento estudantil, a verdadeira festa do esporte escolar. Tendo como colégio campeão da rede particular, COLÉGIO OBJETIVO com (3) Títulos e campeão da rede pública COLÉGIO DA POLÍCIA – CPM com (11) Títulos...

Sindicato dos Produtores Rurais de Petrolina contesta relatório da ONG Oxfam sobre a pobreza dos trabalhadores na fruticultura do Vale do SF

Nesta quinta-feira (10) o Blog GJ Notícias postou matéria que apontou que os trabalhadores temporários das lavouras de frutas no Nordeste estão submetidos a práticas degradantes de trabalho e baixos salários, apesar do setor de fruticultura ser composto por empresas estruturadas e com diversas certificações. A conclusão é do relatório “Frutas Doces, Vidas Amargas”, divulgado nesta quinta-feira (10) pela Oxfam Brasil - organização independente e sem fins lucrativos (Veja aqui).

O Sindicato dos Produtores Rurais de Petrolina encaminhou nota contestando relatório da ONG Oxfam. Confira:..

75ª CIPM Divulga e Destaca Relatório Quadrimestral/2019

O Comandante da 75ª CIPM Major PM Roberto divulgou após análise pormenorizada, resultado operacional positivo, que vem sendo computado ao longo dos anos de 2018-2019; com destaque a redução nos crimes de CVLI da ordem de 52/. 2018-2017, e  18/. comparativo 2019-2018, sendo preservado um número correspondente à 29 vidas.

"Um outro não menos importante parâmetro a se considerar, foi o aumento no número de armas apreendidas da ordem de 52/. Conciliado ao aumento de flagrantes em 57/, o que nos reforça o entendimento de que estamos cada vez mais presentes, sendo diminuto o tempo presente" revelou o oficial...

Relatório sobre nomeação do baiano Aras para PGR será lido nesta quarta (18), no Senado

O senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator da indicação do advogado baiano Augusto Aras para o comando da Procuradoria-Geral da República, já entregou o seu relatório sobre a nomeação. O texto será lido na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta quarta-feira (18) e a sabatina está marcada para o dia 25 de setembro.

Segundo Braga, a análise foi técnica, com base no currículo do indicado, observando que Aras deverá deixar a sociedade em um escritório de advocacia para poder desempenhar a função com independência. Porém, o nome não é uma unanimidade entre os parlamentares. O senador Eduardo Girão (Podemos-CE) lamentou que a indicação não tenha observado a lista tríplice oferecida pelo Ministério Público. ..

CCJ do Senado aprova relatório e reforma da Previdência vai à Plenário

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado aprovou, nesta quarta-feira (4), por 18 votos a 7, relatório da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma da Previdência. A PEC aprovada pela CCJ representará, segundo cálculos da Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado, uma economia de R$ 870 bilhões em 10 anos. 

Os senadores também aprovaram a proposta que inclui estados e municípios na reforma, a chamada PEC paralela. A estimativa de Tasso Jereissati (PSDB-CE), relator da matéria, é de que o impacto fiscal total das mudanças previstas nas duas propostas chegue a R$ 1,3 trilhão...

Hospital Dom Malan diz que não foi notificado e não conhece o conteúdo do relatório da CPI dos vereadores de Petrolina

Ontem a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) composta pelos vereadores Ronaldo Canção, Paulo Valgueiro, Gilmar Santos, Gabriel Menezes, Ronaldo Silva, Rodrigo Araújo e Maria Elena de Alencar, que foi instaurada na Câmara de Petrolina para investigar denúncias de negligência no Hospital Dom Malan, administrado pelo IMIP, apresentou  dados do relatório apurado e constataram que o problema da unidade hospitalar é a demanda maior do que a oferta, o que acarreta reclamações da população usuária, diariamente na imprensa local, com relatos incontestáveis de mortalidade materno infantil. O relatório será encaminhado para o Ministério Público Federal.  

O Hospital Materno Infantil Dom Malan atende pacientes de mais de 50 municípios da Rede Peba no Vale do São Francisco, incluindo Cabrobó, Petrolina, Lagoa Grande, Santa Maria da Boa Vista e Afrânio, no Estado de Pernambuco, e Antônio Gonçalves, Juazeiro, Sento Sé, Curaçá, Remanso, Uauá, Andorinha, Sobradinho e Senhor do Bonfim, na Bahia, só para exemplificar a sua dimensão. ..

TJ-BA suspende ação penal contra Roberto Carlos por ser baseada em relatório do Coaf

A ação penal contra o deputado estadual Roberto Carlos, por contratação de funcionários fantasmas na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), foi suspensa pelo desembargador Júlio Travessa, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). A suspensão proferida nesta terça-feira (30) foi motivada pela decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, que determinou a paralisação de todos os inquéritos em trâmite no país originados a partir de relatórios do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), a partir de um pedido do senador Flávio Bolsonaro.

O pedido de suspensão do TJ-BA foi feito pela defesa do deputado estadual através de um embargo de declaração protocolado nesta segunda-feira (29). A ação penal foi aceita pela Corte baiana a partir de uma investigação originada em um relatório do Coaf que detectou movimentações atípicas em contas bancárias do parlamentar.  Na sentença, o desembargador cita a decisão de Toffoli, declarando que a suspensão é válida para todos os inquéritos que foram instaurados “à míngua de supervisão do Poder Judiciário e de sua prévia autorização sobre os dados compartilhados pelos órgãos de fiscalização e controle (Fisco, Coaf e Bacen), que vão além da identificação dos titulares das operações bancárias e dos montantes globais”. Na ocasião, Toffoli afirmou que a medida é para evitar “decisões divergentes ao apreciar o mesmo assunto” e conferir “segurança jurídica”. Entretanto, ressaltou que a decisão não é válida para investigações que contaram com autorização prévia do Judiciário para obtenção de dados de órgãos de fiscalização...

Presidente da Comissão de Infraestrutura propõe que Governo apresente relatório sobre situação de barragens

O rompimento na Barragem de Quati, fato que atingiu os municípios de Pedro Alexandre e Coronel João Sá, aumentou a preocupação com a situação das outras barragens, existentes no território baiano. O presidente da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo da Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Pedro Tavares (DEM), destacou a necessidade de o Governo apresentar um relatório sobre as atuais condições das barragens, que tem como órgão fiscalizador o Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema).

"Hoje são fundamentais as ações de solidariedade e para minimizar os prejuízos da população, mas o momento é também de alerta. A intenção dessa proposição é dar tranquilidade à população das cidades baianas, que estão no entorno das barragens para que em caso de fortes enxurradas não aconteça o mesmo que ocorreu em Quati. A Agência Nacional de Águas (ANA) divulgou no final do ano passado, dados muito preocupantes, mostrando que a Bahia lidera o ranking no país de barragens com risco, mas nós não temos informações sobre aquelas fiscalizadas pelo Governo do estado. Quem garante que não há estruturas comprometidas? Precisamos saber com exatidão a situação dessas barragens, a quantidade, as condições de segurança e quando foram vistoriadas ", justificou. ..

Rio São Francisco: Comissão Parlamentar de Petrolina apresenta relatório do desastre de Brumadinho

A Comissão Parlamentar da Câmara de Petrolina deu um exemplo para o Brasil, ao pressionar o Governo de Minas Gerais para adoção de medidas urgentes em defesa do Rio São Francisco e seus afluentes, após o desastre ambiental de Brumadinho que atinge diretamente o Rio da Integração Nacional. O vereadores que compunham a Comissão foram pessoalmente cobrar dos Governos do Estado Mineiro e Federal a responsabilização da Empresa Vale do Rio Doce pelo desastre que acometeu milhares de famílias e fez quase 200 vítimas fatais.  

Em coletiva de imprensa na manhã desta segunda (25), na Casa Plínio Amorim, os vereadores apresentaram o relatório da viagem, uma missão positiva que está sendo copiada por vários legislativos municipais e estaduais das áreas banhadas pelo rio e que sofrerão as consequências dos rejeitos minerais em função do rompimento da barragem. A iniciativa do vereador Gabriel Menezes teve a aprovação unânime dos vereadores...

Rejeitos de Brumadinho chegaram à Bacia do São Francisco, indica relatório da Fundação Mata Atlântica. ANA contesta a informação

De acordo com relatório publicado neste dia 22, dia Mundial das Águas e repercutido pelo colunista André Trigueiro, do G1, “o temor de hidrologistas, ambientalistas e de quem depende das águas do Velho Chico se confirmou”, destacando que “a lama da Vale que causou morte e destruição em Brumadinho em 25 de janeiro já chegou à Bacia do Rio São Francisco.”.

O relatório divulgado hoje é da Fundação SOS Mata Atlântica e as análises foram realizadas entre os dias 8 e 14 de março, após novas coletas de água do rio Paraopeba até o Alto São Francisco; “Nove dessas coletas aconteceram dentro do Reservatório de 3 Marias com a conclusão de que a lama da Vale é visível até o meio do lago. Mas mesmo onde prevalece a cor esverdeada na superfície das águas do reservatório, encontramos a lama a dois metros de profundidade, me disse Malu Ribeiro, coordenadora da rede das águas da Fundação SOS Mata Atlântica”, escreveu André...

Ilha do Rodedaouro é de Juazeiro e a do Fogo? MPPE deverá publicar em breve relatório final sobre novo mapeamento

O Ministério Público de Pernambuco, na busca de materializar a linha divisória entre os estados de Pernambuco e Bahia, realizou um levantamento para definir os limites entre Petrolina, Afrânio, Casa Nova e Queimada Nova, num trabalho que envolveu órgãos e entidades como a Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Como já divulgado pelo como já divulgado pelo BlogGJ, o estudo detalhou, através de equipamentos cartográficos mais modernos, considerando ainda os barramentos realizados no Rio São Francisco e o sentimento dos moradores, os novos marcos divisórios entre os estados e municípios envolvidos. Dentre as conclusões a de que a Ilha do Rodeadouro pertence a Juazeiro-Ba, embora tenha fornecimento de energia elétrica seja feito pela Celpe, distribuidora de energia em Pernambuco...

Vale terá de apresentar relatório sobre Brumadinho até 4 de abril

A mineradora Vale, responsável pela barragem Mina Córrego do Feijão em Brumadinho, a 57 quilômetros de Belo Horizonte (MG), tem até 4 de abril para apresentar em juízo um relatório parcial sobre os repasses de pagamentos para os atingidos pela tragédia, causada pelo rompimento em 25 de janeiro. Mas, antes, terá de apresentar informações detalhadas sobre pedidos de urgência e abastecimento da região.

A ordem foi definida durante audiência de conciliação na 6ª Vara da Fazenda Estadual de Belo Horizonte há cinco dias. No próximo dia 4 haverá outra audiência de conciliação, às 14h As informações são do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). No último dia 7, a audiência contou com a participação de representantes do MPMG, Ministério Público Federal, das defensorias públicas da União e do Estado, da Advocacia-Geral do Estado e do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), além dos representantes da mineradora...

Relatório aponta datas para possível chegada de rejeitos da Vale ao Rio São Francisco

Relatório de monitoramento do Serviço Geológico do Brasil, divulgado nesta segunda-feira (28), aponta para possibilidade da lama de rejeitos da Vale do Rio Doce chegar à usina hidrelétrica de Três Marias, no rio São Francisco, entre os dias 15 e 20 de fevereiro. A partir dessa primeira análise o órgão pretende atualizar o monitoramento pelo menos duas vezes por dia.

De acordo com o relatório os sedimentos avançam a 1 km por hora e já chegaram ao Rio Paraopeba e a previsão é que a lama chegue a São José da Varginha na terça à noite e à usina hidrelétrica do Retiro Baixo, em Pompéu (MG), entre os dias 5 e 10 de fevereiro, percorrendo cerca de 310 quilômetros. A Agência Nacional de Águas (ANA), por sua vez, aponta a possibilidade de amortecimento da onda de rejeitos no reservatório da Usina Hidrelétrica Retiro Baixo, antes da Barragem de Três Marias...

Novo trecho de relatório: Flávio movimentou R$ 632 mil em seis meses

A reportagem de capa da revista “Veja” desta semana foi divulgada nesta sexta-feira (25) e traz trechos, até agora inéditos, sobre o relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), que levanta suspeitas sobre as movimentações financeiras do deputado estadual e senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ).

Depois das revelações já feitas sobre o filho mais velho do presidente Jair Bolsonaro, como, por exemplo, a identificação de 48 depósitos de R$ 2 mil cada em uma conta bancária dele, o pagamento de um título bancário de R$ 1 milhão e o emprego dado em seu gabinete na Alerj para a mãe e para a mulher de um miliciano, que hoje está foragido da polícia, a Veja revela documentos que mostram que Flavio movimentou a quantia de R$ 632.229 mil, entre 1º de agosto de 2017 e 31 de janeiro de 2018. O Coaf considera o valor incompatível com a renda do primogênito do capitão reformado...

Casos de tortura e morte de crianças sob custódia do Estado aumentam no Brasil, diz relatório de Direitos Humanos

O Brasil bateu recorde de mortes violentas em 2017, com 63.880 casos. No mesmo ano, as mortes cometidas por policiais em serviço e de folga cresceram 20% na comparação com 2016. A compilação destes dados faz parte da 29ª edição do Relatório Mundial de Direitos Humanos, divulgado ontem (17) pela organização não governamental Human Rights Watch (HRW), que analisa a situação de mais de 90 países.

No final de 2018, a estimativa do governo federal era que o Brasil tinha 842 mil presos. “A superlotação e a falta de pessoal tornam impossível que as autoridades prisionais mantenham o controle de muitas prisões, deixando os presos vulneráveis à violência e ao recrutamento por facções”, analisa o documento...

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