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21 de Junho de 2026

Foram encontrados 247 registros para a palavra: regularização

Prefeitura de Juazeiro inicia georreferenciamento para implantação do Cadastro Multifinalitário e regularização fundiária

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria da Fazenda, deu início ao trabalho de georreferenciamento das áreas urbanas e rurais do município.

A iniciativa, que terá duração estimada de oito meses, tem como objetivo estruturar o Cadastro Territorial Multifinalitário, uma base integrada de informações que permitirá ao Município conhecer com mais precisão sua realidade territorial, urbana, social e econômica...

Bairro José e Maria avança na regularização fundiária e entra para as etapas finais do Petrolina Legal no bairro

A Prefeitura de Petrolina, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade (Sedurbhs), esteve no José e Maria, um dos mais populosos do município, para dar continuidade a regularização fundiária do bairro.

A equipe realizou visitas técnicas para conferência dos dados de mapeamento e georreferenciamento de todo o local. O José e Maria já foi totalmente mapeado e agora passa pelas conferências finais para regularização das mais de 4 mil escrituras...

Mutirão da Urbis avança na regularização fundiária e transforma sonho da escritura em realidade em Juazeiro

A Prefeitura de Juazeiro participa do mutirão de regularização fundiária promovido pelo Governo da Bahia, por meio da Habitação e Urbanização da Bahia (Urbis), que está recolhendo documentação necessária para a emissão de escrituras definitivas de imóveis nos bairros João Paulo II, Castelo Branco, Tancredo Neves e José Rodrigues.

A ação acontece até domingo (14), das 9h às 17h, na quadra do bairro João Paulo II, localizada na Avenida Chefic Khoury...

Prefeitura de Juazeiro anuncia Semana Estadual de Conciliação 2026 com oportunidade para regularização de débitos

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Procuradoria Geral do Município e da Secretaria de Finanças, estará presente na Semana Estadual de Conciliação 2026, promovida pelo Tribunal de Justiça da Bahia, oferecendo aos contribuintes uma oportunidade única para regularizar débitos municipais com condições especiais.

A ação será realizada entre os dias 25 e 29 de maio, das 8h às 17h, na UNIBRAS, localizada na Rua do Paraíso, 800, bairro Santo Antônio. Durante o período, os cidadãos poderão negociar dívidas judicializadas ou não, com possibilidade de até 100% de desconto em juros e multas...

Prazo para tirar ou regularizar título de eleitor termina hoje

Termina nesta quarta-feira (6) o prazo para cidadãos de todo o país obterem o primeiro título ou regularizarem o documento na Justiça Eleitoral.

O atendimento pode ser feito presencialmente nos cartórios eleitorais ou pela internet, por meio do sistema de autoatendimento, para quem já tem biometria cadastrada...

Prazo para regularização de título de eleitor termina nesta quarta (6)

As Eleições Gerais de 2026 se aproximam e Tribunal Regional Eleitoral faz um alerta importante: o prazo para tirar o título de eleitor, transferir o domicílio eleitoral, regularizar pendências ou atualizar dados cadastrais vai até o dia 6 de maio, ou seja, termina em breve.  

Após essa data, o cadastro eleitoral será fechado e não será possível fazer alterações até depois do pleito. O encerramento ocorre 150 dias antes da eleição, conforme determina a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997). ..

Título Eleitor: Regularização do documento pode ser feita em cartório eleitoral até 6 de maio

453.414 eleitoras e eleitores estão com o título cancelado na Bahia, segundo dados do Portal do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA).

A regularização do documento pode ser feita de forma presencial, comparecendo a qualquer cartório eleitoral de seu domicílio ou unidade de atendimento da Justiça Eleitoral no estado baiano até 6 de maio. Após essa data, o cadastro eleitoral será fechado...

Prazo para regularizar título de eleitor termina em dez dias

Eleitores têm até o dia 6 de maio para regularizar o título e garantir o direito ao voto nas eleições de 2026. O prazo é definido pelo Tribunal Superior Eleitoral e vale para quem precisa resolver pendências na situação eleitoral.

A consulta pode ser feita gratuitamente no site do TSE. Basta acessar o menu “Consultas” e clicar em “Situação do título”, informando número do título, CPF ou nome completo e data de nascimento...

Regularização, moradia e ordenamento urbano: SOPH leva serviços essenciais ao Prefeitura Presente em Carnaíba do Sertão

A Secretaria de Ordem Pública e Habitação (SOPH) de Juazeiro estará presente na quarta edição do programa Prefeitura Presente, realizado pela Prefeitura de Juazeiro neste sábado (25), no distrito de Carnaíba do Sertão, ofertando serviços e orientações importantes para a população.

Durante a ação, das 8h às 13h, a equipe da SOPH vai disponibilizar informações sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), além de orientações sobre o processo de Regularização Fundiária Urbana (REURB). Também serão realizados atendimentos para emissão de Alvará de Funcionamento, recebimento de denúncias e orientações relacionadas a obras irregulares...

Eleitor tem um mês para regularizar pendências e ficar apto a votar

O cidadão que pretende tirar o título de eleitor pela primeira vez ou alterar o local de votação tem até o dia 6 de maio para regularizar suas pendências na Justiça Eleitoral.

O prazo também vale para quem precisa regularizar o título de eleitor a fim de votar nas eleições gerais de outubro, quando serão eleitos o presidente da República, o vice-presidente, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais...

Atenção, eleitores de Juazeiro: novo local de votação é disponibilizado e Justiça Eleitoral orienta sobre regularização

Eleitores e eleitoras de Juazeiro devem ficar atentos a uma atualização importante da Justiça Eleitoral. Foi disponibilizado um novo local de votação vinculado à 47ª Zona Eleitoral.

De acordo com as informações divulgadas, o novo ponto de votação funcionará na Escola Municipal Prefeito Aprígio Duarte, localizada no Residencial Juazeiro I, bairro Itaberaba...

Prefeitura Presente: Sefaz leva serviços de regularização fiscal e atendimento tributário ao distrito de Abóbora

A Secretaria da Fazenda (Sefaz) participa, neste sábado (21), da terceira edição do programa Prefeitura Presente, que será realizada no distrito de Abóbora.

A ação, promovida pela Prefeitura de Juazeiro, vai oferecer atendimento direto à população, com serviços de regularização fiscal e orientações tributárias. Para ser atendido, é necessário apresentar RG, CPF ou CNPJ e, quando necessário, procuração...

MPBA firma acordo com Município de Remanso para regularização do quadro administrativo municipal

O Ministério Público do Estado da Bahia firmou acordo com o Município de Remanso para promover a regularização do quadro administrativo municipal. O termo foi celebrado na tarde desta segunda-feira, dia 17, após reunião conjunta com representantes do Município. Proposto pela promotora de Justiça Thays Rabelo da Costa e mediado pelo Centro de Autocomposição e Construção de Consensos (Compor) do MPBA, o acordo estabelece parâmetros para a reestruturação do quadro funcional da administração municipal, em conformidade com as normas constitucionais que regem o acesso ao serviço público por meio de concurso. O acordo contou com a colaboração do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Proteção à Moralidade Administrativa (Caopam), por meio da coordenadora e promotora de Justiça Rita Tourinho.

Segundo o procurador-geral de Justiça, Pedro Maia, a solução construída de forma consensual representa avanço na atuação institucional fortalecendo a justiça multiportas. “A construção negociada desse acordo, com escuta qualificada entre as partes, tenho certeza que trouxe avanços para resultados mais rápidos e profícuos do que uma judicialização, permitindo a realização de entregas efetivas à população e ao Município, destacou...

População reconhece e agradece esforço do SAAE na regularização do abastecimento de água após período de turbidez no rio São Francisco

Boa parte da população juazeirense acordou hoje agradecida pelo esforço das equipes do Serviço de Água e Saneamento Ambiental – SAAE/Juazeiro no restabelecimento do abastecimento de água em quase que na sua totalidade, depois da interrupção em consequência do alto nível de matéria orgânica presente na água bruta, após as ultimas chuvas.  

Vídeos e áudios de moradores de diversos bairros que circulam nas redes sociais e veículos de comunicação, comprovam o retorno da água, a exemplo de Luiz Alves que afirmou “Quando é para cobrar, a gente cobra. Mas quando é para reconhecer, também é preciso reconhecer. Por isso, fica aqui o nosso agradecimento à diretora do SAAE e a toda a equipe de trabalhadores que estiveram empenhados para resolver esse problema e devolver à população algo que é essencial: água na torneira. Porque no serviço público é assim: desculpa não resolve, promessa não resolve… o que resolve é resultado”, pontuou o morador.
 
Outra que estava feliz foi a dona de casa Suely Almeida. “Que maravilha saber que a água está chegando às torneiras dos moradores de tantos bairros. Que coisa boa é ouvir o povo feliz, ligando para agradecer pela chegada da água. Água é vida, é alegria, é dignidade”!..

Regularização Fundiária integra programação do Bora Petrolina no José e Maria

A 20ª edição do Bora Petrolina, que acontece sábado (14), na Escola Municipal Professor José Joaquim, no bairro José e Maria, e contará com uma importante ação de Regularização Fundiária da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade (SEDURBHS).

Durante o evento, uma equipe estará disponível para atendimento e entrada de processos de Regularização Fundiária, além do recebimento de documentos e esclarecimento de dúvidas relacionadas à regularização de imóveis...

SAAE de Juazeiro divulga BOLETIM DA ÁGUA com detalhes sobre a regularização do abastecimento nos bairros na cidade

BOLETIM DA ÁGUA SAAE - Juazeiro | Atualização do abastecimento

O Serviço de Água e Saneamento Ambiental de Juazeiro (SAAE) informa que o sistema de abastecimento da cidade segue em processo de retomada gradual, após os impactos provocados pelo aumento da cor e turbidez da água do Rio São Francisco nos últimos dias...

Prazo para regularização do título de eleitor termina em três meses

Faltam três meses para o fechamento do cadastro eleitoral. Com isso, eleitoras e eleitores terão até o 6 de maio para regularizar as pendências.

Segundo o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), após essa data, os serviços referentes ao cadastro eleitoral estarão suspensos, conforme prevê a Legislação Eleitoral, para que a Justiça Eleitoral organize as eleições...

Prefeitura de Juazeiro promove seminário sobre regularização fundiária para povos de terreiro

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, Diversidade, Igualdade Racial e Combate à Fome (SEDES), realiza no próximo dia 19 de fevereiro, às 14h, no Centro de Cultura João Gilberto, o Seminário: Orientação para Regularização Fundiária para Povos de Terreiro.

A iniciativa tem como objetivo orientar comunidades tradicionais sobre os procedimentos legais para a regularização fundiária de seus territórios, fortalecendo o direito à terra, à identidade cultural e à garantia de direitos fundamentais...

Regularização fundiária rural é pauta de reunião entre a Prefeitura de Casa Nova e Governo do Estado

A Prefeitura de Casa Nova segue avançando nas ações voltadas ao desenvolvimento do campo e à valorização dos produtores rurais. Nesta terça-feira (27), o diretor-presidente da Autarquia Municipal do Meio Ambiente (AMA), José Hermelino, cumpriu agenda institucional na Secretaria Estadual de Desenvolvimento Agrário, onde participou de uma reunião técnica com representantes da secretaria e do Consórcio Sustentável do Território do São Francisco (Constesf).

O encontro teve como pauta a regularização e a entrega de 201 títulos agrários para produtores rurais do município, uma iniciativa que garante segurança jurídica, fortalece a agricultura familiar e impulsiona o desenvolvimento econômico local...

MEIs excluídos do Simples têm até 31 de janeiro para regularizar pendências e retornar ao regime

Os microempreendedores individuais (MEIs) que foram excluídos do Simples Nacional e, por consequência, desenquadrados do Simei têm até o dia 31 de janeiro para regularizar pendências e solicitar o retorno ao regime simplificado.

O procedimento é necessário para que o empreendedor volte a atuar formalmente como MEI no ano-calendário em curso...

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